Maracatus se reúnem com MPPE para discutir proteção cultural das agremiações
Maracatus se reúnem com MPPE para discutir proteção cultural das agremiações
1º/09/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na quinta-feira (28), uma reunião com representantes das nações de maracatu para debater uma queixa formalizada por eles. O encontro, conduzido pelo Promotor de Justiça Westei Conde, abordou a apropriação cultural do maracatu por parte de alguns grupos religiosos, que, segundo as agremiações, utilizam o ritmo e a musicalidade da manifestação para fins de evangelização, ao mesmo tempo em que desqualificam as religiões de matriz africana.
As nações de maracatu defenderam a legitimidade de sua expressão cultural, ressaltando que ela está intrinsecamente ligada à religiosidade de matriz africana, à ancestralidade da população negra e à tradição do carnaval pernambucano. Eles ressaltaram que o maracatu não é apenas uma "brincadeira" carnavalesca, mas uma manifestação religiosa com forte conexão com orixás e outras entidades afro-brasileiras.
Os representantes do maracatu alegam que os grupos religiosos formam o que chamam de "blocos percussivos" para evangelizar e, ao mesmo tempo, demonizar as religiões de matriz africana. O protesto é de que eles copiam o mesmo batuque, ritmo e instrumentos musicais, mas negam a origem e a religiosidade da manifestação, enquanto ofendem os praticantes do maracatu.
O Promotor Westei Conde se comprometeu a aprofundar o debate com outros setores do MPPE para encontrar a melhor forma de proteger a cultura do maracatu, com unidade institucional. Além disso, foi acordado a criação de uma comissão com representantes das nações de maracatu para buscar soluções conjuntas. A primeira reunião da comissão já tem data marcada: 16 de outubro de 2025.
O encontro contou com a presença da historiadora do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) Lívia Moraes e Silva, que reforçou a importância do maracatu como patrimônio cultural do Brasil desde 2014. Ela informou que o pedido para que a manifestação se torne patrimônio cultural da humanidade já foi enviado à Unesco. De acordo com o Iphan, para ser reconhecido oficialmente, o maracatu deve ter ligação com a religiosidade afro-brasileira e com um terreiro de matriz africana.
Também participaram da reunião o Procurador de Justiça e coordenador do Núcleo de Proteção ao Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (NPHAC), Marco Aurélio Farias da Silva, e o Promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER), Higor de Araújo.
Entre as nações de maracatu tradicional presentes estavam Raízes da África, Cambinda Estrela, Carneiro de Ouro, Axé da Lua, Nação de Luanda, Nação Tupinambá, Tigre, Ilê Axé Oxum Ebômim, Estrela Brilhante, Aurora Africana e Leão da Campina. Representantes de outras manifestações culturais como afoxés, ursos e bois também participaram do encontro.
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Rádio MPPE com programação especial para divulgar cultura e ritmos pernambucanos
13/02/2026 - Desde a última quarta-feira (11) até o dia 28 de fevereiro a Rádio do Ministério Público de Pernambuco (Rádio MPPE) estará com uma programação especial de Carnaval, valorizando a cultura e os ritmos pernambucanos que dão identidade à folia. Todo dia, nesse período, a partir das 14h, haverá uma faixa musical com clássicos do frevo, maracatu, ciranda, samba e marchinhas.
Composições do mestre Capiba e demais artistas locais consagrados, instrumentais das orquestras de metais e de pau e corda, o batuque dos grupos de baque virado e a percussão dos maracatus rurais e caboclinhos integram o repertório. Alceu Valença, Almir Rouche, André Rio, Claudionor Germano, Coral Edgard Moraes, Coral Nagô, Ed Carlos, Gerlane Lopes, Grupo Bongar, Maciel Salu, Marrom Brasileiro, Nádia Maia, Nena Queiroga, Nonô Germano, Quinteto Violado e Spok são alguns dos intérpretes da seleção. A lista ainda reúne cantores da nova cena, como Flaira Ferro e Ylana Queiroga, além de obras do maestro Duda e de álbuns lançados por grupos de maracatu, samba e caboclinho.
BLOCOS E TRADIÇÕES - Seis reportagens sobre diferentes tipos de agremiações e grupos tradicionais também estão compondo o repertório. “Nosso Carnaval é muito mais do que festa, é identidade, memória e expressão da coletividade pernambucana”, diz o jornalista Ivson Gomes, editor da Rádio MPPE. Segundo ele, com essa produção especial, a emissora alerta para a cultura como direito e pertencimento. “É importante dar visibilidade ao que construímos e quem somos enquanto sociedade”, completa.
As reportagens abordam o “Homem da Meia-Noite como símbolo das ladeiras de Olinda”, “Pitombeira e a conexão com o cinema brasileiro por meio do filme “O Agente Secreto” (candidato ao Oscar), “Papangus como tradição popular do interior”, “Maracatu como resistência e identidade negra”, “Manguebeat como legado cultural e urbano do Recife” e “Galo da Madrugada e a abordagem da saúde mental”. Baixe o aplicativo da Rádio MPPE na sua loja predileta ou acesse https://radiomppe.com.br/. Em convênio com a Agência Radioweb, as notícias do MPPE são distribuídas a rádios de todas as regiões de Pernambuco.
MPPE se reúne com Prefeitura e Polícia Militar para debater planejamento operacional
13/02/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na manhã de ontem (11), representantes da Prefeitura de Olinda e da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para abordar as diretrizes operacionais de segurança, controle urbano, mobilidade e saúde que serão implementadas no Sítio Histórico de Olinda durante o Carnaval 2026.
A reunião ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Olinda e contou com a participação das Promotoras de Defesa da Saúde e Consumidor, do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural, e do Idoso e Direitos Humanos, em conjunto com os Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial.
Na ocasião, os agentes públicos detalharam o plano de segurança pública para os dias de folia, com previsão de incremento no efetivo policial e uso de ferramentas de monitoramento remoto.
Já no aspecto do controle urbano, o município informou que vai priorizar a delimitação de espaços para vendedores ambulantes e a fiscalização da venda de bebidas em garrafas de vidro, que são proibidas em festividades com grande público.
Sobre a mobilidade no Sítio Histórico, os representantes do município apresentaram a lógica dos pontos de bloqueio e do acesso seletivo de veículos de moradores cadastrados.
Por fim, também foram abordados o funcionamento do Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, a estrutura para catadores de materiais recicláveis e a distribuição dos pontos de atendimento do SAMU com ambulâncias e atendimento das urgências na Policlínica Barros Barreto.
Ao final da reunião, o secretário-executivo de Controle Urbano se comprometeu a encaminhar ao MPPE, no prazo de 24 horas, o plano e mapa detalhado do Carnaval 2026.
MPPE recomenda à Câmara Municipal a adoção de medidas para incluir dados sobre a negativa de emendas parlamentares no Portal de Transparência
13/02/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Paudalho, recomendou à Presidência da Câmara Municipal que adote medidas para dar visibilidade de que no exercício orçamentário 2025/2026 não houve apresentação, aprovação ou encaminhamento de emendas parlamentares individuais no Portal da Transparência.
A Promotoria de Justiça de Paudalho recomendou a publicação de uma nota explicativa, no Portal, no prazo de 15 dias. À Casa Legislativa também deve zelar para que o Portal da Transparência esteja tecnicamente preparado e seja imediatamente alimentado caso ocorram proposituras futuras de emendas, devendo constar obrigatoriamente: identificação da origem, autoria, objeto detalhado, execução financeira, rastreabilidade de destino e controle de resultados.
O MPPE ainda recomenda a manutenção de dados abertos e a garantia da manutenção das ferramentas de exportação de dados já existentes no Portal, assegurando que as funcionalidades de download em formatos abertos e estruturados (CSV, JSON e XML) contemplem integralmente os campos técnicos mencionados assim que houver movimentação de dados.
A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Domingos Seabra, foi publicada no DOE de 5 de fevereiro de 2026.
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