Mandantes do Crime da Casa de Rações são condenados a mais de 30 anos de prisão

 

27/10/2026 - A retórica e o uso de técnicas de persuasão na acusação foram tema do 4º Encontro Virtual do Júri, promovido na tarde desta sexta-feira (23), pela Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), com o apoio do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ). O encontro teve como objetivo capacitar membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para aprimorar a sua atuação em plenário, com o uso das novas tecnologias e de métodos de persuasão.

Com o tema "A retórica aristotélica e discurso acusatório eficiente", a palestra foi ministrada pelo promotor de Justiça Rogério Leão Zagallo, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), que atua no Tribunal do Júri há 33 anos. Mestre em Direito Processual Penal pela PUC-SP, ele compartilhou conhecimentos sobre a construção do discurso acusatório.

O debate contou com a participação do coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAO Criminal) do MPPE, promotor de Justiça Fernando Della Latta Camargo; além do também promotor de Justiça do MPPE, Marcel Gustavo Corrêa, que possui larga experiência no Tribunal do Júri. Os debatedores dialogaram com o palestrante e ampliaram a discussão sobre os desafios da atuação no Tribunal do Júri.

De acordo com o promotor de Justiça Marcel Gustavo Corrêa, o encontro foi importante pois focou na qualificação dos membros do MPPE para a atuação no Tribunal do Júri, notadamente nos casos difíceis. "O tema da lógica aristotélica permeia a atuação do Promotor, que deve equilibrar lógica, emoção e ética na atuação em plenário", disse. "O discurso eficaz, abordado no evento, preconiza treino e preparo, direcionado para os desafios que se impõe na apresentação do caso aos jurados. Tudo isso foi abordado com maestria pelo palestrante, sendo possível um debate de ideias para planejamento da atuação dos Promotores no Tribunal do Júri", ressaltou.

A programação incluiu exposição principal, comentários dos debatedores, resposta aos questionamentos e espaço para perguntas do público. A experiência de Rogério Leão Zagallo, que também foi professor de Direito Penal e Processual Penal e é coautor do livro Ministério Público e Tribunal do Júri – Guardiões da Vida e da Justiça, contribuiu para aprofundar a discussão sobre a construção de uma acusação eficiente e o uso da retórica na atuação dos promotores de Justiça.

Realizado de forma remota, pelo Google Meet, o encontro teve carga horária de duas horas e buscou contribuir para o aperfeiçoamento da atuação dos membros do Ministério Público na defesa da sociedade e na busca por justiça.

 

27/10/2026 - O Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, recebeu em seu gabinete, no Recife, na tarde da quinta-feira (22), o Subprocurador-Geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Pedro Serafim, para tratar da realização, no estado, no próximo dia 10 de novembro, da última reunião deste ano do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, por ele coordenado. O MPPE integra o fórum estadual de mesmo objetivo e vai apoiar o evento.

“O MPPE participa do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e já esteve na coordenação dessa frente de articulação que agrega órgãos fiscalizadores e de controle externo, movimentos sociais e instituições de pesquisa. A reunião nacional fortalece a integração em defesa do meio ambiente e da saúde da população”, observou o Procurador-Geral do MPPE, José Paulo Xavier.

Durante a reunião, o Subprocurador-Geral do Trabalho, Pedro Serafim, destacou a vanguarda pernambucana na criação do primeiro fórum estadual, o que levou à instalação do fórum nacional e de outros 32 fóruns estaduais. “Este ano nos reunimos em São Paulo, Curitiba e em São Luís. No Recife, o evento será no auditório do Ministério Público Federal (MPF), ocasião em que haverá o lançamento de dossiê da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco) sobre o impacto dos agrotóxicos na reprodução humana. 

Serafim lembrou que o Brasil é o segundo maior produtor de grãos do mundo e um dos maiores consumidores de venenos usados na agricultura. Além dos danos ao meio ambiente e à população em geral, o Ministério Público do Trabalho se preocupa com a exposição de trabalhadores na fabricação, transporte, aplicação e logística reversa dos agrotóxicos.

Com o Subprocurador-Geral do MPT, estavam o Procurador-Chefe em Exercício da Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região (PRT6), José Laízio Pinto Júnior, e a coordenadora do Fórum Estadual de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, procuradora do Trabalho Gabriela Maciel. A coordenadora do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do MPPE, promotora de Justiça Belize Câmara, participou da reunião e mencionou a pulverização aérea de agrotóxicos como uma questão desafiadora em Pernambuco.

 

 

27/10/2026 - Cerca de 60% da programação da Agenda Compartilhada do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), iniciada em agosto, foi executada. Nesta semana, nos encontros realizados com as Promotorias da Cidadania da Capital e com a 9ª Circunscrição, em Olinda, o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e a equipe de gestão avançaram com discussões sobre valorização profissional, estrutura institucional e atendimento à sociedade.

Na Capital, a reunião foi na quinta-feira (22), no Edifício Paulo Cavalcanti, na área central da cidade. Participaram Promotoras e Promotores de Justiça que atuam em defesa da cidadania. Na sexta-feira (23), em Olinda, membros com atuação no local e em mais sete municípios receberam o Procurador-Geral na sede, inaugurada há cerca de um ano. 

As promotoras de Justiça Luciana Dantas, coordenadora das Promotorias da Cidadania do Recife, e Ana Maria Barros, coordenadora em exercício da 9ª Circunscrição do MPPE, destacaram a importância da conversa direta com o chefe do MPPE e a oportunidade de conhecer medidas que estão sendo adotadas pela gestão.

“Temos a grata satisfação de reencontrar os colegas,  compartilhar informações, discutir estratégias e pensar no futuro”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, fazendo um balanço das duas últimas reuniões.  A Agenda Compartilhada 2026 foi iniciada em agosto e prossegue até dezembro, com encontros no Grande Recife e no interior.