Mais três municípios aderem ao Cidade Pacífica

25/11/2022 - Mais três municípios aderiram ao Projeto Estratégico Cidade Pacífica do Ministério Público de  Pernambuco (MPPE). Macaparana, São Vicente Ferrer e Vicência se comprometeram a desenvolver ações concretas de promoção da segurança para a população, previstas no projeto, o qual ainda acompanha os indicadores de violência de cada município participante e cria um ranking periódico, apontando os que reduziram a criminalidade. Os que conseguem sucesso são certificados pelo resultado satisfatório. 

Como consequência dos altos índices de criminalidade nos municípios envolvidos, o promotor de Justiça Helmer Rodrigues Alves ressaltou a importância do papel dos municípios no combate à violência. "O tema segurança pública deve envolver, necessariamente, a administração pública, por meio de políticas públicas, e a própria sociedade civil, como forma de se afastar o tradicional modelo repressivo, que já se mostrou bastante ineficaz", afirmou o promotor de Justiça. 

Ele ainda parabenizou os gestores pela adesão ao Projeto Cidade Pacífica e frisou que estará sempre ao lado da sociedade, trabalhando, de modo incansável, para dar o retorno que a população espera e merece no combate à criminalidade. "Não tenho dúvidas que a população de Macaparana, São Vicente Ferrer e Vicência muito ganhará com uma segurança pública mais eficiente, eficaz e de melhor qualidade", concluiu Helmer Rodrigues Alves. 

"Com os novos conveniados, fica mais uma vez demonstrado o sucesso do Projeto e que estamos no caminho certo para redução da criminalidade com a participação da gestão municipal e a implementação dos eixos escolhidos", pontuou o coordenador do projeto, o promotor de Justiça Rinaldo Jorge da silva.

Com a adesão dos três, o Cidade Pacífica agora conta com 57 municípios inscritos, estando nove certificados.


 

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NOTA DE PESAR
MPPE lamenta morte do Papa Francisco
Foto do Papa Francisco acenando e sorrindo
Mais do que um líder religioso, Francisco foi uma voz mundial pela paz e justiça social, valores defendidos pelo MPPE


21/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco expressa seu pesar pelo falecimento do Papa Francisco nesta segunda-feira (21), reconhecendo o papel que exerceu na humanidade.

Mais do que um líder religioso, ele foi uma voz mundial pela paz e justiça social, valores defendidos pelo MPPE.

Francisco deixa um legado de bons exemplos de humildade, coragem e esperança de uma sociedade mais fraterna, solidária e justa, independentemente de raça, cor, classe social, opções políticas ou religiosas. Mostrou-se sempre atento aos problemas dos povos de todos Continentes, atuando no debate inter-religioso, indo além de mero discurso diplomático, mas procurando zelar pelo respeito e entendimento, com coragem para combater o egoísmo e as guerras. Trouxe à pauta questões urgentes, como a preservação ambiental para conter a mudança climática, a assistência aos refugiados, aos mais pobres e marginalizados.

INSTITUCIONAL
MPPE e Polícia Militar formam grupo de trabalho para fortalecer a segurança pública e o controle externo da atividade policial
A medida resulta de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado em 2024.


16/04/2025 - Numa iniciativa inédita, o Ministério Público Estadual  (MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) criaram um grupo de trabalho para estudos e definição de estratégias relacionadas à segurança pública, com  integração técnica e intercâmbio de informações e tecnologias entre as instituições. A medida resulta de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado em 2024.

O grupo foi instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2025, publicada no Diário Oficial, sendo composto por cinco oficiais superiores da PMPE e cinco Promotores de Justiça que coordenam os Centros de Apoio Operacional (CAO) Criminal, de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, como também do Grupo de Apoio Especializado no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Núcleo de Inteligência ( NIMPPE)  e do Comitê de Segurança Institucional do MPPE.

OBJETIVOS - “Vamos fomentar a qualidade do serviço público de segurança prestado à população, definindo estratégias e criando protocolos de atuação para o combate à criminalidade”, informa o coordenador do Centro de Apoio Operacional  de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do MPPE, Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho.

Durante o ato de assinatura da portaria conjunta, no Comando Geral da PM, no Derby (Recife), o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, destacou a importância do trabalho conjunto: “Conversa franca, disposição de cooperação, conhecimento das necessidades e compreensão das dificuldades eventuais de cada órgão, troca de informações e integração de tecnologias facilitarão o processo decisório e vão oportunizar a construção mais célere e eficiente de soluções que previnam problemas relacionados à segurança pública, inibindo a criminalidade”. Ele espera que a experiência local seja exitosa e acabe inspirando outras equivalentes no país.

Para o Comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo César Torres de Medeiros, a criação do grupo de trabalho é o segundo passo após a assinatura do acordo em 2024. “Vai estreitar o laço entre a PMPE e o MPPE com o objetivo maior que é a prestação de serviço à sociedade.

Assinatura da Portaria Conjunta MPPE e PMPE - Instituição de Grupo Interinstitucional de Estudos e Articulação

SEMANA SANTA E TIRADENTES
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão

 

16/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ N.º 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.

Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.

Capital: plantaocapital@mppe.mp.br 

Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br 

Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br 

Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br   

Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br 

Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br   

Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br 

Palmares: plantao7a@mppe.mp.br   

Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br 

Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br 

Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br 

Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br 

Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br 

Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br 

Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br 

OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE (https://www.facebook.com/ouvidoriamppe). 

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000