Lançado no Teatro do Parque, projeto Griô traz a arte como estímulo à educação antirracista
Lançado no Teatro do Parque, projeto Griô traz a arte como estímulo à educação antirracista
15/12/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na tarde da quarta-feira (13), cerca de 550 estudantes e 100 gestores da rede de ensino estadual para o lançamento do Projeto Griô. O evento, que integra a programação da Semana do Ministério Público 2023, foi realizado no Teatro do Parque, no Recife, e marca a primeira apresentação do espetáculo "Tesouro", que vai percorrer o Estado de Pernambuco em 2024 para estimular o debate sobre o racismo e a importância do ensino da história e cultura africanas em sala de aula.
A finalidade do projeto, iniciado na capital pernambucana em parceria com as Gerências Regionais de Educação (GREs) Recife Norte e Sul, é apresentar o debate sobre as raízes históricas do racismo e como ele impacta a vida das pessoas negras até hoje. A linguagem escolhida foi o teatro, através de uma apresentação cênica com música, dança e pertencimento.
"O racismo não está no passado, ele é um tema ainda bastante atual. Então trazer o assunto para as escolas é necessário, precisa ser tratado sim, todos os dias, para que esses adolescentes se tornem adultos conscientes. Depois da apresentação, recebemos feedback de muitos deles que nos falaram como se sentiram representados aqui, pelas falas do espetáculo", ressaltou a atriz Elenita Costa.
O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, destacou na abertura do evento a colaboração entre o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e o Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial do MPPE (GT Racismo), que planejaram o projeto.
"Muitas vezes as leis, por mais bem intencionadas que sejam, como é o caso da lei que institui o ensino da história e cultura da África nas escolas, não saem do papel. Aí entra o Ministério Público, como indutor de políticas públicas. É isso que estamos fazendo hoje, conversando com os gestores da Educação do Estado para tirar do papel essa ideia e trazer a história do povo africano aos estudantes, por meio da arte. Esperamos que essa geração de jovens atue como multiplicadores dessa mensagem", salientou.
Já a coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira, explicou que o Projeto Griô foi construído em conjunto com os profissionais da Educação e os estudantes.
"A escola é, por excelência, um ambiente plural e democrático. Então precisamos que as escolas estimulem uma cultura antirracista; há uma legislação que fomenta o ensino da história da África e do Brasil em sala de aula e o Projeto Griô quer fazer isso por meio da arte. Nosso intuito é replicar esse projeto em todo estado ao longo do próximo ano, com as escolas aprofundando a temática", descreveu.
Isso vai ser feito através de novas apresentações nas sedes das Gerências Regionais de Educação em 2024 e disponibilização da apresentação para as unidades de ensino, como destacou a coordenadora do GT Racismo, Procuradora de Justiça Maria Ivana Botelho.
"Vamos ter apresentações em todas as GREs, com o público de adolescentes. A Secretaria de Educação de Pernambuco escolheu o racismo como assunto transversal para o ano de 2024, então vamos andar o Estado todo levando essa peça e buscando que os estudantes conheçam a história da África e da resistência do povo negro, que foi trazido de forma violenta da África e ajuda a construir o Brasil até hoje", complementou.
Os gerentes das GREs Recife Norte, Iury Silva, e Recife Sul, Viviane Gomes, detalharam que a pauta do racismo e das relações étnico-raciais será um elemento central no plano pedagógico das escolas estaduais em 2024. De acordo com eles, o assunto foi escolhido em reunião realizada pelos gestores educacionais e será incorporado nas atividades de forma transversal, agregando várias disciplinas.
"Somente na Gerência Recife Norte temos 45 mil alunos, obviamente que nem todos poderiam estar aqui hoje, no lançamento do Projeto Griô. Esse foi apenas o início, vamos expandir esse trabalho e dar continuidade nas escolas, com atividades pedagógicas específicas sobre o que os estudantes viram", resumiu Iury Silva.
TESOURO - FICHA TÉCNICA
Texto e direção: George Swan
Elenco: Elenita Costa, Joyce Lucas e Joan Artur
Produtor: Lugg Alves
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Promotor Sérgio Tenório se aposenta e recebe reconhecimento do MPPE
15/10/2024 - O Promotor de Justiça Sérgio Tenório de França, titular da 52ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital (Central de Inquéritos) e com 25 anos dedicados ao Ministério Público de Pernambuco, foi homenageado, na segunda-feira (14), pela Procuradoria Geral de Justiça. Por ocasião de sua aposentadoria, o PJ recebeu do Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, uma placa reconhecendo o empenho dele no MPPE, sua participação na história da instituição e prestação de relevantes serviços à sociedade.
“Quero agradecer ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e a todos que fazem a gestão do Ministério Público. Estou completando um ciclo com a minha aposentadoria e espero que meu trabalho tenha sido efetivo. Sinto-me satisfeito em poder ter ajudado e contribuído para a sociedade pernambucana”, disse o PJ Sérgio Tenório.
Prestigiaram a homenagem o chefe de Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça, Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a assessora-técnica da Procuradoria Geral de Justiça, Promotora de Justiça Delane Mendonça; e os corregedores auxiliares do MPPE, Promotores de Justiça Patricia Carneiro Tavares e Francisco Edilson de Sá Júnior.
MPPE irá lançar projeto de enfrentamento ao bullying e à violência no ambiente escolar
15/10/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de sua Escola Superior (ESMP), do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e da 29ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação), irá realizar, na próxima segunda-feira, 21 de outubro, das 14h às 17h, o lançamento do projeto “Escola Restaurativa: enfrentamento ao bullying e à violência no ambiente escolar”.
O evento ocorrerá de maneira híbrida: presencialmente, no Auditório da OAB/PE, na Rua do Imperador Pedro II, 346, no bairro de Santo Antônio, no Recife, com transmissão para o canal do YouTube da ESMP.
A iniciativa tem como objetivo promover uma atuação sistematizada visando à prevenção e o enfrentamento em casos de violência escolar e de bullying nas unidades escolares públicas e privadas, localizadas no município de Recife.
Com 200 vagas, as inscrições já estão abertas e podem ser efetuadas por meio do link: https://doity.com.br/lancamento-do-projeto-escola-restaurativa-enfrentamento-ao-bullying-e-a-violencia-no-ambiente-escola, onde também pode ser conferida a programação. Podem participar: membros, servidores e assessores do MPPE; professores; representantes do Sindicato das Escolas particulares, dos Conselhos Municipal e Estadual de Educação; Secretários Municipal e Estadual de Educação; Gestores das escolas municipais e estaduais; conselheiros tutelares e demais integrantes da comunidade escolar.
MPPE recomenda à Prefeitura e ao Instituto de Previdência dos Servidores Públicos garantir acesso a documentação funcional
15/10/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Serra Talhada, recomendou à Prefeitura e ao Instituto de Previdência Próprio dos Servidores de Serra Talhada que adotem as providências necessárias para assegurar o direito de acesso à informação dos segurados pelo regime de previdência. As duas entidades têm um prazo de dez dias para responder se acatam ou não as medidas recomendadas.
O MPPE alertou, no texto da recomendação, que não pode haver qualquer negativa para o fornecimento de documentos públicos que não estejam sob sigilo. Dessa maneira, a Prefeitura e o Instituto de Previdência precisam atender os pedidos dos servidores públicos e emitir documentos funcionais como a ficha financeira; ficha funcional; declaração de licença prêmio não gozada; e cópia integral do processo administrativo de aposentadoria, este último apenas para os aposentados.
Segundo o Promotor de Justiça Vandeci Leite, a recomendação foi expedida porque o MPPE tomou conhecimento de que a Prefeitura e o Instituto de Previdência de Serra Talhada não vinham atendendo integralmente os requisitos de transparência e acesso à informação, notadamente no caso de pedidos de servidores da Educação.
A íntegra da recomendação foi publicada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, na edição do dia 7 de outubro.
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