SEMANA DO MPPE 2023

Lançado no Teatro do Parque, projeto Griô traz a arte como estímulo à educação antirracista

Projeto apresenta debate sobre as raízes históricas do racismo e como ele impacta a vida das pessoas negras até hoje

15/12/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na tarde da quarta-feira (13), cerca de 550 estudantes e 100 gestores da rede de ensino estadual para o lançamento do Projeto Griô. O evento, que integra a programação da Semana do Ministério Público 2023, foi realizado no Teatro do Parque, no Recife, e marca a primeira apresentação do espetáculo "Tesouro", que vai percorrer o Estado de Pernambuco em 2024 para estimular o debate sobre o racismo e a importância do ensino da história e cultura africanas em sala de aula.

A finalidade do projeto, iniciado na capital pernambucana em parceria com as Gerências Regionais de Educação (GREs) Recife Norte e Sul, é apresentar o debate sobre as raízes históricas do racismo e como ele impacta a vida das pessoas negras até hoje. A linguagem escolhida foi o teatro, através de uma apresentação cênica com música, dança e pertencimento.

"O racismo não está no passado, ele é um tema ainda bastante atual. Então trazer o assunto para as escolas é necessário, precisa ser tratado sim, todos os dias, para que esses adolescentes se tornem adultos conscientes. Depois da apresentação, recebemos feedback de muitos deles que nos falaram como se sentiram representados aqui, pelas falas do espetáculo", ressaltou a atriz Elenita Costa.

O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, destacou na abertura do evento a colaboração entre o Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e o Grupo de Trabalho de Enfrentamento à Discriminação Racial do MPPE (GT Racismo), que planejaram o projeto.

"Muitas vezes as leis, por mais bem intencionadas que sejam, como é o caso da lei que institui o ensino da história e cultura da África nas escolas, não saem do papel. Aí entra o Ministério Público, como indutor de políticas públicas. É isso que estamos fazendo hoje, conversando com os gestores da Educação do Estado para tirar do papel essa ideia e trazer a história do povo africano aos estudantes, por meio da arte. Esperamos que essa geração de jovens atue como multiplicadores dessa mensagem", salientou.

Já a coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira, explicou que o Projeto Griô foi construído em conjunto com os profissionais da Educação e os estudantes.

"A escola é, por excelência, um ambiente plural e democrático. Então precisamos que as escolas estimulem uma cultura antirracista; há uma legislação que fomenta o ensino da história da África e do Brasil em sala de aula e o Projeto Griô quer fazer isso por meio da arte. Nosso intuito é replicar esse projeto em todo estado ao longo do próximo ano, com as escolas aprofundando a temática", descreveu.

Isso vai ser feito através de novas apresentações nas sedes das Gerências Regionais de Educação em 2024 e disponibilização da apresentação para as unidades de ensino, como destacou a coordenadora do GT Racismo, Procuradora de Justiça Maria Ivana Botelho.

"Vamos ter apresentações em todas as GREs, com o público de adolescentes. A Secretaria de Educação de Pernambuco escolheu o racismo como assunto transversal para o ano de 2024, então vamos andar o Estado todo levando essa peça e buscando que os estudantes conheçam a história da África e da resistência do povo negro, que foi trazido de forma violenta da África e ajuda a construir o Brasil até hoje", complementou.

Os gerentes das GREs Recife Norte, Iury Silva, e Recife Sul, Viviane Gomes, detalharam que a pauta do racismo e das relações étnico-raciais será um elemento central no plano pedagógico das escolas estaduais em 2024. De acordo com eles, o assunto foi escolhido em reunião realizada pelos gestores educacionais e será incorporado nas atividades de forma transversal, agregando várias disciplinas.

"Somente na Gerência Recife Norte temos 45 mil alunos, obviamente que nem todos poderiam estar aqui hoje, no lançamento do Projeto Griô. Esse foi apenas o início, vamos expandir esse trabalho e dar continuidade nas escolas, com atividades pedagógicas específicas sobre o que os estudantes viram", resumiu Iury Silva.

TESOURO - FICHA TÉCNICA
Texto e direção
: George Swan
Elenco: Elenita Costa, Joyce Lucas e Joan Artur
Produtor: Lugg Alves

Apresentação do Projeto Griô

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CARUARU
MPPE lança ação "Rota MPPE" para fortalecer diálogo institucional e proteção social
Objetivo é garantir que as ferramentas de apoio do Ministério Público cheguem de forma efetiva à ponta, beneficiando diretamente a população do Agreste pernambucano

 

03/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) inicia, entre os dias 17 e 19 de março, a ação institucional "Rota MPPE" na circunscrição de Caruaru. A iniciativa, lançada pela Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), busca interiorizar ferramentas técnicas e fortalecer o diálogo entre os Centros de Apoio Operacional (CAOs), núcleos especializados e as Promotorias de Justiça do interior do Estado.

Dentro da programação no Agreste, destacam-se dois projetos estratégicos que visam a garantia de direitos fundamentais: o #BoraVacinar, focado na imunização infantil e de adolescentes, e o Ciranda Lilás, voltado ao enfrentamento da violência contra a mulher.

No dia 18 de março, o Porto Digital (Armazém da Criatividade) sediará o 1º Encontro Regional #BoraVacinar. O projeto, fruto de uma parceria entre o MPPE e o Governo do Estado, apresentará o selo de certificação para municípios que atingirem metas de cobertura vacinal e aplicará vacinas em crianças e adolescentes que comparecerem ao local a partir das 8h30.

Inspirado em uma experiência bem-sucedida do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), o selo será concedido em três modalidades: Ouro (cobertura acima de 90% em menores de 1 ano), Prata (entre 70% e 89,9%) e Adolescente Protegido (mínimo de 80% de cobertura contra o HPV).

Na programação do #BoraVacinar, além da vacinação, haverá palestras e apresentação do Selo #BoraVacinar.

Simultaneamente, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) promove o Encontro Ciranda Lilás, também em 18 de março, às 9h, no auditório da Sede das Promotorias de Justiça de Caruaru.

O evento reúne promotores de justiça e gestores da rede de proteção (secretarias municipais e estaduais) para mapear e fiscalizar os equipamentos disponíveis, como os Centros de Referência de Atendimento às Mulheres (CRAM/CEAMs) e Conselhos Municipais. Lançado em setembro de 2025, o projeto entra agora em sua fase de interiorização para impulsionar o enfrentamento da violência e a prevenção do feminicídio.

APOIO TÉCNICO - O "Rota MPPE" não se limita aos eventos públicos. Durante o período em Caruaru, o corpo técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT) e diversos núcleos (como o NAM e o NUEL) estarão presentes para oferecer soluções viáveis a demandas específicas das Promotorias locais.

O objetivo é garantir que as ferramentas de apoio do Ministério Público cheguem de forma efetiva à ponta, beneficiando diretamente a população do Agreste pernambucano por meio de uma atuação jurídica e social mais integrada.

 

Serviço:

Evento: Projetos #BoraVacinar e Ciranda Lilás, dentro da ação Rota MPPE, em Caruaru 

Data: 18 de março de 2026.

Locais: Armazém da Criatividade (Vacinação) e Sede das Promotorias de Caruaru (Ciranda Lilás).

 

FORTES CHUVAS
MPPE recomenda adoção de medidas emergenciais em cinco municípios
Imagem de águas cobrindo ponte sobre rio
O MPPE reforça que as chuvas ainda estão previstas para os próximos dias

 

03/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio de Promotorias de Justiça com atuação nas áreas de Meio Ambiente, Habitação e Urbanismo, expediu recomendações para que os municípios de Lajedo, Calçado, Jucati, Jupi e Santa Maria da Boa Vista adotem medidas emergenciais de proteção e defesa civil em razão das fortes chuvas registradas nas últimas semanas, que provocaram inundações, destruição de vias públicas, danos a residências e interrupção de serviços essenciais. O MPPE reforça que as chuvas ainda estão previstas para os próximos dias.

As recomendações foram motivadas pelos impactos das chuvas intensas, que estão provocando inundações, alagamentos de residências e comércios, danos a pontes e estradas rurais, interrupção de aulas, acúmulo de lixo nas vias públicas e isolamento de comunidades. Em Santa Maria da Boa Vista, além dos prejuízos materiais, foi registrada a morte de uma criança após cair em uma fossa aberta que acumulou água das chuvas, o que reforçou a necessidade de medidas preventivas imediatas.

Entre as providências recomendadas estão a limpeza urgente das áreas atingidas, com retirada de lama, entulhos e resíduos; a recuperação de estradas rurais e vias de acesso; a realização de mapeamento e georreferenciamento das áreas de risco no prazo de até 30 dias; o cadastro das famílias residentes nessas localidades; e a busca ativa de pessoas desabrigadas ou desalojadas, com garantia de acolhimento adequado e assistência social conforme a legislação do SUAS. Outra medida destacada é a elaboração ou atualização de planos de contingência para eventos de chuvas intensas e inundações, com definição clara das ações da Defesa Civil municipal. O MPPE também recomendou a implementação de sistemas de monitoramento das chuvas, com emissão de alertas prévios à população por meio de rádios, redes sociais e outros canais oficiais.

Nos municípios do Agreste, como Lajedo, Calçado, Jucati e Jupi, houve ainda recomendação para recuperação prioritária de estradas rurais e vias de acesso, a fim de restabelecer o transporte escolar e o acesso da população aos serviços públicos. O promotor de Justiça Marcel Correia, esteve presente nos locais atingidos em Lajedo, Calçado, Jucati e Jupi de forma imediata, realizando reuniões emergenciais com as equipes de defesa civil e Poder Executivo local. Em alguns casos, foi recomendada a adoção de medidas para reconhecimento formal de situação de emergência ou calamidade pública junto aos governos estadual e federal. Já em Santa Maria da Boa Vista, além das ações emergenciais, o promotor de Justiça local, Lício Rodrigues, recomendou inspeção técnica imediata no local do acidente que vitimou a criança, bem como vistoria em outras áreas com fossas, buracos ou estruturas abertas que possam representar risco à população.

As recomendações fixam prazos específicos para a adoção das providências e determinam que os gestores municipais encaminhem às respectivas Promotorias de Justiça informações detalhadas sobre as medidas implementadas. Mais detalhes podem ser consultados no Diário Oficial do MPPE do dia 23 de fevereiro de 2026, no caso de Lajedo, e na edição de 3 de março de 2026, referente aos municípios de Calçado, Jucati, Jupi e Santa Maria da Boa Vista. 

PROTEÇÃO INTEGRADA
MPPE inicia atividades de grupo de trabalho criado para otimizar fluxos internos e aprimorar proteção a crianças e adolescentes vítimas de crimes
Foto dos participantes da reunião em volta da mesa
Grupo aprovou o plano de trabalho e definiu uma rotina de reuniões semanais para avançar rumo às entregas esperadas

 

03/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) iniciou, na segunda-feira (2), as atividades do Grupo de Trabalho Proteção Integrada, instituído para traçar estratégias institucionais de atuação em defesa dos direitos de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de crimes.

Sob a coordenação do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAO Infância e Juventude), o GT Proteção Integrada reúne ainda os CAOs Criminal e Cidadania, bem com os Núcleos de Apoio às Vítimas (NAV) e de Apoio à Mulher (NAM), com o apoio técnico da Psicóloga que integra o CAO Infância e Juventude.

Já na primeira reunião, o grupo aprovou o plano de trabalho e definiu uma rotina de reuniões semanais para avançar rumo às entregas esperadas. Conforme a portaria de instauração do grupo, a previsão inicial é de que as atividades sejam concluídas em 90 dias, com a apresentação dos resultados.

"Nosso intuito é apresentar aos membros do Ministério Público um protocolo institucional que nos permita, ao receber esses casos envolvendo crianças e adolescentes, atuar na proteção e acolhimento dessas vítimas de forma articulada, garantindo que não haja espaço para qualquer revitimização ou violência institucional", descreveu a coordenadora do CAO Infância e Juventude, Aline Arroxelas.

Confira um resumo das atividades previstas no plano de trabalho do GT Proteção Integrada:

1 - Identificar os principais gargalos, com a elaboração de diagnóstico institucional para compreender entraves que impactam a atuação integrada do MPPE na proteção das crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.

2 - Pesquisar e sistematizar boas práticas, por meio da busca de experiências exitosas no âmbito do Ministério Público e demais instituições da rede de proteção.

3 - Propor medidas e fluxos para otimizar a integração, especialmente com a elaboração de um protocolo interno.

4 - Sugerir criação ou ajuste de sistemas informatizados, com foco na padronização e compartilhamento de dados e na interoperabilidade com demais órgãos do Sistema de Justiça.

5 - Sugerir articulações internas e externas, através de um mapeamento de instrumentos de cooperação e acompanhamento.

6 - Estimular a capacitação, com a construção de uma matriz temática de eventos, cursos e ações formativas.

 

Primeira reunião do GT Proteção Integrada

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000