Líder religioso é condenado pela quarta vez por crimes de racismo e transfobia
Líder religioso é condenado pela quarta vez por crimes de racismo e transfobia
18/08/2025 - Um líder religioso, que atua em Igarassu, foi condenado pela quarta vez por crimes de racismo e transfobia, resultado da atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Três das quatro sentenças foram proferidas entre julho e agosto deste ano, resultando em penas somadas de 12 anos de prisão em regimes aberto e semiaberto, além de multas e indenizações que chegam a R$ 133 mil. O Promotor de Justiça José da Costa Soares foi o autor das ações, contando com o apoio de outros Promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER) do MPPE.
A condenação mais recente, de 6 de agosto, refere-se a uma "live" em 2021. De acordo com a denúncia do MPPE, o acusado criticou a Prefeitura por promover um evento cultural e ofendeu uma mulher trans, referindo-se a ela com termos pejorativos e não respeitando sua identidade de gênero. O MPPE argumentou que o episódio afetou a saúde emocional da vítima. A sentença foi de seis anos e três meses de prisão em regime semiaberto, além de R$ 16.500,00 em indenização.
Três dias antes, em 3 de agosto, outra sentença em Igarassu condenou o acusado por injúria qualificada contra um dançarino. A denúncia do MPPE detalhou que o líder religioso o chamou de "feiticeiro" em um vídeo e, em um comentário no Instagram, afirmou que não ficaria "em silêncio vendo esses macumbeiros entregarem a cidade aos demônios". A pena foi de três anos e nove meses de detenção em regime aberto e uma indenização de R$ 16.500,00.
As outras duas condenações também foram resultado de ações do MPPE. Uma, em 12 de julho, na Promotoria de Justiça de Paulista, resultou na condenação por discurso discriminatório contra o candomblé. A denúncia do MPPE citou uma postagem no Instagram de abril de 2023, onde o pastor ofendeu o orixá Ogum.
A primeira condenação, de 11 de setembro de 2023, foi por racismo. O MPPE denunciou um vídeo publicado em julho de 2021, onde o líder religioso associava adeptos de religiões de matriz africana a "demônios", "feitiçaria" e "animais abomináveis". Na denúncia, o MPPE afirmou que o acusado "atingiu toda uma coletividade por meio do discurso de ódio". A pena foi de dois anos e seis meses de reclusão e uma indenização por dano moral coletivo de R$ 100 mil, destinada a ações de combate à intolerância religiosa.
"À luz do ordenamento jurídico brasileiro, a ninguém é dado o direito de, sob o pretexto de professar a sua própria crença, oprimir e subjugar a crença de outrem, incitando o ódio. É um contrassenso invocar-se a liberdade religiosa para pregar a intolerância", afirmou o 1º Promotor de Justiça de Igarassu, José da Costa Soares.
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Agenda Compartilhada chega a Serra Talhada e Afogados da Ingazeira nos dias 17 e 18 de setembro
11/09/2026 - A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá continuidade à Agenda Compartilhada 2026 com encontros em Serra Talhada (14ª Circunscrição Ministerial) e Afogados da Ingazeira (3ª Circunscrição Ministerial), no Sertão do Pajeú. Nos dias 17 e 18 de setembro, o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e a equipe de gestão estarão reunidos com membros e membras que atuam nas duas regiões.
A Agenda Compartilhada tem como objetivo fortalecer o diálogo entre a Administração Superior e as Promotorias de Justiça, promovendo a escuta das demandas, solicitações e sugestões dos integrantes do MPPE, além de possibilitar o compartilhamento de informações e experiências e o alinhamento de diretrizes institucionais.
Em Serra Talhada, o encontro será realizado na tarde do dia 17 de setembro, das 14h às 17h, no Centro Universitário FIS (UniFIS), localizado na Rua João Luiz de Melo, nº 2.110, bairro Tancredo Neves.
No dia 18, a Agenda Compartilhada chegará a Afogados da Ingazeira. A reunião ocorrerá pela manhã, das 9h às 12h, na sede das Promotorias de Justiça do município, situada na Praça Monsenhor Alfredo Arruda Câmara, nº 298, 1º andar, Centro.
MPPE lança pesquisa para ouvir a população LGBTQIAPN+
11/09/2026 - Com o objetivo de compreender os entraves que afastam a população LGBTQIAPN+ dos canais oficiais de acolhimento e denúncias, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, nesta sexta-feira (11), a pesquisa voltada para a comunidade LGBTQIAPN+. Participe e compartilhe!
O questionário é virtual, voluntário, totalmente anônimo e estruturado em três eixos principais: perfil sociodemográfico, experiências com situações de violência ou barreiras no acesso a serviços e o nível de confiança na atuação institucional. As informações coletadas fornecerão um diagnóstico quantitativo e qualitativo para direcionar melhorias nos canais de atendimento e fundamentar políticas públicas de promoção da cidadania em todo o Estado.
PESQUISA "LGBTfobia e o acesso aos canais de denúncia do Ministério Público de Pernambuco". https://docs.google.com/forms/d/1eMq0mvCcA4CWV6cmsU_T84FPCE5XqGT_DIxu1BVWTw0/closedform
A iniciativa é do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, coordenado pela promotora de Justiça Maria José Queiroz, dentro do Projeto DIVERSIFICAR, que irá analisar o resultado da contribuição dos respondentes para identificar barreiras institucionais, aprimorar fluxos de atendimento e subsidiar estratégias mais eficazes de proteção e garantia de direitos, além de combater a subnotificação de violências.
O Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do MPPE realizou um evento para o lançamento da pesquisa, reunindo os movimentos sociais. O evento contou com a participação da promotora de Justiça Alice Morais, membra do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, e do coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promotor de Justiça Fabiano Pessoa.
MPPE denuncia acusado de matar mototaxista e roubar motocicleta
11/09/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra um indivíduo por latrocínio de um mototaxista, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu na manhã do dia 20 de agosto de 2026, na localidade dos Algodões, zona rural do município.
De acordo com a denúncia, naquela manhã, o denunciado saiu de casa armado com uma faca e dirigiu-se à região central de Cabrobó à procura de um mototaxista que aceitasse realizar uma corrida para uma área rural e isolada. Nas proximidades de um posto de gasolina, a vítima teria aceitado transportar o acusado até a região dos Algodões, pelo valor de R$ 20,00. Ainda segundo a denúncia, já na zona rural, a vítima foi surpreendida ao descer da motocicleta para abrir uma cancela e reagiu ao assalto utilizando o capacete, momento em que foi atingida por uma facada no pescoço. Durante a luta corporal, o acusado desferiu outros golpes contra o mototaxista.
Após constatar a morte do mototaxista, o denunciado teria arrastado o corpo para uma área de mata e, em seguida, levado a motocicleta, um celular, uma carteira e 350 reais pertencentes à vítima e fugido em direção a Salgueiro para tentar vender o veículo, tendo sido preso na manhã do dia seguinte, 21 de agosto, já no distrito de Izacolândia, em Petrolina.
Ao final da denúncia, o MPPE destacou que o crime provocou intensa comoção social em Cabrobó, tanto em virtude da popularidade da vítima, que era mototaxista e motorista de transporte escolar municipal, quanto pela brutalidade empregada pelo denunciado.
Os nomes das partes envolvidas foram suprimidos por força de Lei.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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