Jornada de Capacitação e Compartilhamento de Experiências sobre Práticas no Tribunal do Júri
Jornada de Capacitação e Compartilhamento de Experiências sobre Práticas no Tribunal do Júri
Objetivo Geral
Capacitar Promotores de Justiça nos temas relacionados ao Tribunal do Júri contemporâneo, visando uniformizar e aprimorar o posicionamento institucional sobre questões afetas à temática.
Informações
Detalhe |
Informação |
Data |
10 e 11 de julho de 2025 |
Horário |
09h às 13h e 14h às 18h (1º dia), 09h às 13h (2º dia) |
Carga Horária |
12 horas/aula |
Formato |
Presencial |
Local |
Auditório da Escola Superior do MPPE (rua do Sol, nº 143, 5º andar, Edf. Ipsep, Santo Antônio, Recife) |
Público |
Promotores de Justiça do MPPE com atribuição no Tribunal do Júri, com prioridade para os que estão em estágio probatório. |
Vagas |
40 vagas (preenchidas por ordem de inscrição, observando o critério de prioridade). |
Certificado |
Emitido para participantes com frequência mínima de 75% da carga horária total. |
Inscrições |
Até o dia 08 de julho de 2025 ou até o preenchimento das vagas disponíveis. |
Conteúdo Programático
- Investigação preliminar e investigação de seguimento.
- Diligências investigatórias e produção de provas em casos de criminalidade organizada.
- Denúncia: aspectos relevantes.
- Atuação do Ministério Público na fase do sumário da culpa e plenário do júri.
- A vítima e o discurso ministerial.
- Tribunais superiores e questões controvertidas no tribunal do júri.
- Quesitação e questões polêmicas.
- Clemência e estratégia do Ministério Público e Estudo de Caso: Mídias e Inteligência Artificial.
Metodologia
Exposição dialogada; Estudo de casos.
Realização
Escola Superior do MPPE.
Apoio
Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri - NAJ
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000