INTERCÂMBIO

Integrantes do CPE/CNMP e do MPDFT visitam MPPE e Porto Digital

Pessoas posam para foto, entre elas, o Procurador Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Ao fundo, parede branca onde tem escrito "Porto Digital".
O grupo visitou o Porto Digital, considerado o mais relevante parque tecnológico urbano da América Latina.

21/09/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na quarta-feira (20), integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As equipes vieram de Brasília para conhecer as estratégias de gestão em Tecnologia da Informação, adotadas pelo MPPE, e visitar o Porto Digital, que é parceiro da instituição no fomento à inovação no setor público.

Ao longo do dia, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do MPPE, Marcos Carvalho, esteve reunido com o Presidente do CPE/CNMP, Conselheiro Moacyr Rey Filho; e o Vice-Procurador de Justiça Institucional do MPDFT, Antônio Marcos Dezan; além de seus respectivos assessores.

Para o PGJ Marcos Carvalho, investir em tecnologia é fundamental para a dinâmica do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em todo o País. Ele destaca que o MP de cada Estado tem seus avanços tecnológicos que precisam ser compartilhados. "O MPPE tem muito a contribuir nessa área e muito também a aprender com outras experiências. E é com essa proposta de partilha que recebemos os colegas de Brasília", disse, ressaltando que "o trabalho em parceria é o caminho a seguir".

O Presidente CPE/CNMP, Conselheiro Moacyr Rey Filho, explicou que está sendo montada uma estratégia nacional do MP Digital, e dentro desse planejamento há vários instrumentos. Um deles é montar um banco com as soluções digitais que foram contratadas ou mesmo desenvolvidas pelos MPs para atender tanto a área-meio como a área-fim. “A ideia de fazer as visitas foi justamente para conhecer essas soluções e apresentar aquilo que a gente já conhece de outros MPs à gestão do Ministério Público de Pernambuco”, disse.

“Aqui nós conhecemos ferramentas como o Consensus e o Audivia que já estão em outros MPs, mas também trouxemos opções de sistemas de acompanhamento de processos que o MP de Pernambuco pode aproveitar na medida em que está revendo os seus sistemas, para contratar ou desenvolver soluções próprias”, complementou o Conselheiro Moacyr Rey Filho.

AGENDA – No período da manhã, a primeira atividade dos integrantes do CPE/CNMP e do MPDFT no Recife foi acompanhar uma apresentação institucional feita pela Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI) do MPPE. Reunidos no auditório da Escola Superior do MPPE, os servidores da CMTI detalharam como a instituição estrutura sua área técnica, incluindo o funcionamento dos Comitês Estratégicos de TI (CETI) e de Sistemas da Áreas-Fim (CGSAF) e da Área-Meio (CGSAM).
Na explanação, a equipe do MPPE destacou, ainda, a implementação do Plano Estratégico de TI; as ações de melhoria de infraestrutura de rede e data center; e as decisões de gestão que foram adotadas para os setores de suporte aos usuários e desenvolvimento de sistemas e soluções.

Já no período da tarde, o grupo visitou o Porto Digital, considerado o mais relevante parque tecnológico urbano da América Latina. Na estrutura instalada no Recife Antigo, eles foram recepcionados pelo Superintendente de Inovação Fellipe Sabat, que falou, dentre outros pontos, sobre a trajetória da instituição, objetivos iniciais, cartela de clientes e projetos de expansão no mercado nacional e internacional, incluindo a implantação de uma unidade em Portugal.

O Superintendente Fellipe ressaltou, ainda, a iniciativa pioneira do MPPE que, em 2018 firmou parceria com o Porto Digital para prospectar soluções visando a otimização e atuação de suas atividades. De acordo com ele, o Ministério Público de Pernambuco é um modelo de referência nacional.

Também participaram da programação na tarde da quarta-feira (20), pelo MPPE, a Secretária-Geral Janaína Bezerra; além do Coordenador da CMTI, Guilherme Lapenda; e do Coordenador de TI, Eugênio Antunes.

Integrantes do CPE/CNMP e do MPDFT visitam MPPE e Porto Digital

Últimas Notícias


VIOLÊNCIA
O MPPE lança vídeos educativos para sensibilizar sobre crimes contra a vida levados a júri popular
Montagem com as capas dos quatro vídeos
Vídeos funcionarão também para apoio didático destinado a Promotores de Justiça designados a acompanhar sessões de júri popular


 

15/07/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) está veiculando a partir desta semana em suas redes sociais vídeos curtos, de 40 segundos a um minuto, retratando situações de violência classificadas como crimes contra a vida. O material, idealizado pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) e produzido pela equipe da TV MPPE, funcionará também para apoio didático destinado a Promotores de Justiça designados a acompanhar sessões de júri popular, assim como para o público desses julgamentos.

A coleção audiovisual retrata quatro assuntos. Um deles é o crime de trânsito com dolo eventual, no qual o autor assume ou ignora o risco de matar ou ferir uma pessoa, resultando em colisão ou atropelamento, por exemplo. Os demais são feminicídio, homicídio relacionado ao tráfico de drogas e o luto decorrente da morte violenta de um familiar. 

“Embora abordem diferentes facetas da criminalidade, os vídeos convergem para um ponto central e inegociável: a defesa da vida e o combate intransigente aos crimes que a ceifam ou a colocam em risco. Em todos eles, vemos a devastação causada pela violência. Seja a dor profunda e incurável de um luto por assassinato, que dilacera famílias, ou a brutalidade dos homicídios decorrentes da disputa fria por poder e território no tráfico de drogas”, comenta o Promotor de Justiça Fernando Della Latta, coordenador do Núcleo do Tribunal do Júri do MPPE.

O feminicídio, outro tema abordado, encerra ciclos de controle e abuso com a morte de mulheres, segundo o Promotor. “No vídeo acerca do crime de trânsito, tratamos da irresponsabilidade de quem transforma o ato de dirigir num jogo, assumindo o risco de matar”, completa Della Latta. 

A violência injustificada que destrói vidas e a necessidade imperativa de que o Estado dê uma resposta firme e eficaz, são, conforme o PJ, o ponto comum nas quatro situações retratadas. “A atuação do MPPE, especialmente perante o Tribunal do Júri, é a voz da sociedade que clama por justiça. Para cada vida perdida, para cada família dilacerada, há um Promotor de Justiça incansável, lutando para que o culpado seja responsabilizado”, destaca. 

Acompanhe os vídeos do MPPE nas redes sociais ou no canal do Youtube, na playlist: 

https://youtube.com/playlist?list=PLbMLyMM5B7L_-koiDs7OCsq3NLtU7pO3V&si=6IkTE893bOK-s4JG

VT 01 - Dolo eventual no trânsito

https://youtu.be/gVRS67uaHgc?si=QJPTwIBTA8ATlEO3

VT 02 - Feminicídio

https://youtu.be/xQEtaisILCI?si=uu49KjKlZezFS_az

VT 03 - Homicídio por tráfico de drogas

https://youtu.be/kG2u_dZbUh8?si=bNr6CyXftwnEYEL4

VT 04 - Luto por assassinato

https://youtu.be/GRiR3Y95VcY?si=YYGAlhhFKCt5kMW3

 

TAC
Prefeitura de Olinda assume compromisso de realizar obras de infraestrutura e regularização ambiental dos cemitérios da cidade
Fotografia do casario de Olinda visto do alto com mar ao fundo
O município deverá encaminhar relatórios trimestrais ao MPPE com as comprovações das atividades em execução


15/07/2025 - A Prefeitura Municipal de Olinda firmou perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o objetivo de promover a regularização ambiental e reestruturação física, sanitária e operacional dos cemitérios públicos de Nossa Senhora da Conceição, no bairro do Guadalupe, e de Águas Compridas.

O Município de Olinda deverá cumprir uma série de obrigações técnicas, administrativas e legais para obter licenças ambientais junto aos órgãos competentes, em conformidade com as Resoluções CONAMA nº 335/2003 e 402/2008, e demais normas pertinentes.

As obrigações incluem a instalação de sistemas de impermeabilização, drenagem e tratamento do necrochorume, readequação da infraestrutura física dos cemitérios, destinação adequada dos resíduos sólidos humanos, implementação de um plano de fiscalização e monitoramento ambiental e garantia de transparência e controle social.

Pelo TAC assinado, o município também se compromete com a regularização ambiental, licitação emergencial, instalação de sistemas de tratamento, impermeabilização de gavetas e sepulturas, obras de drenagem e pavimentação, readequação de ossuários, segurança e controle de acesso.

Foram estipulados prazos para a realização dos serviços e obras, entre eles noventa dias para o encaminhamento à 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Olinda da cópia do contrato resultante do procedimento licitatório emergencial para retirada dos resíduos sólidos humanos e necrochorume. O município deverá encaminhar relatórios trimestrais ao MPPE com as comprovações das atividades em execução.

Em caso de descumprimento, o Município está sujeito à multa fixa de R$ 20.000,00 por cláusula das obrigações principais descumpridas, sem prejuízo da adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis. Os valores das multas serão revertidos ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos (FDD) ou outro indicado pelo MPPE, conforme o artigo 13º da Lei nº 7.347/85 e Resolução RES-CSMP nº 003/2019.

A íntegra do documento foi publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 14 de julho de 2025.

ÁGUAS BELAS
MPPE participa da 3ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres
Fotografia de participantes do evento em pé e lado a lado
O Promotor de Justiça Pedro Cardoso e a coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, Promotora de Justiça Maísa Oliveira representaram o MPPE


15/07/2025 - O MPPE marcou presença na 3ª Conferência Municipal de Políticas para Mulheres de Águas Belas, no Agreste do Estado. A instituição foi representada pelo Promotor de Justiça de Águas Belas, Pedro Cardoso, e pela coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher, Promotora de Justiça Maísa Oliveira.

A coordenadora também foi responsável pela palestra de abertura da conferência, trazendo informações sobre o Pacto Nacional de Prevenção ao Feminicídio, a importância de estruturar a rede de proteção às mulheres e o trabalho do NAM/MPPE.

O Promotor de Justiça Pedro Cardoso discursou na mesa de abertura do evento e ressaltou a importância da assinatura do Termo de Compromisso entre o Município e o MPPE em adesão ao Projeto MP Empodera, para promoção da autonomia econômica das mulheres de Águas Belas.

Em seguida, os participantes se reuniram em grupos de trabalho para apresentar e eleger as propostas prioritárias para as políticas públicas para as mulheres de Águas Belas. A conferência foi concluída com a plenária final, que escolheu as delegadas que vão representar o município na Conferência Estadual.

“A importância das conferências municipais reside no seu papel como etapas preparatórias para a Conferência Estadual e para a Conferência Nacional, demarcando a estruturação das políticas para as mulheres nas três esferas”, ressaltou Maísa Oliveira.

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