Integrantes do CPE/CNMP e do MPDFT visitam MPPE e Porto Digital
Integrantes do CPE/CNMP e do MPDFT visitam MPPE e Porto Digital
21/09/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na quarta-feira (20), integrantes da Comissão de Planejamento Estratégico do Conselho Nacional do Ministério Público (CPE/CNMP) e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). As equipes vieram de Brasília para conhecer as estratégias de gestão em Tecnologia da Informação, adotadas pelo MPPE, e visitar o Porto Digital, que é parceiro da instituição no fomento à inovação no setor público.
Ao longo do dia, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do MPPE, Marcos Carvalho, esteve reunido com o Presidente do CPE/CNMP, Conselheiro Moacyr Rey Filho; e o Vice-Procurador de Justiça Institucional do MPDFT, Antônio Marcos Dezan; além de seus respectivos assessores.
Para o PGJ Marcos Carvalho, investir em tecnologia é fundamental para a dinâmica do trabalho desenvolvido pelo Ministério Público em todo o País. Ele destaca que o MP de cada Estado tem seus avanços tecnológicos que precisam ser compartilhados. "O MPPE tem muito a contribuir nessa área e muito também a aprender com outras experiências. E é com essa proposta de partilha que recebemos os colegas de Brasília", disse, ressaltando que "o trabalho em parceria é o caminho a seguir".
O Presidente CPE/CNMP, Conselheiro Moacyr Rey Filho, explicou que está sendo montada uma estratégia nacional do MP Digital, e dentro desse planejamento há vários instrumentos. Um deles é montar um banco com as soluções digitais que foram contratadas ou mesmo desenvolvidas pelos MPs para atender tanto a área-meio como a área-fim. “A ideia de fazer as visitas foi justamente para conhecer essas soluções e apresentar aquilo que a gente já conhece de outros MPs à gestão do Ministério Público de Pernambuco”, disse.
“Aqui nós conhecemos ferramentas como o Consensus e o Audivia que já estão em outros MPs, mas também trouxemos opções de sistemas de acompanhamento de processos que o MP de Pernambuco pode aproveitar na medida em que está revendo os seus sistemas, para contratar ou desenvolver soluções próprias”, complementou o Conselheiro Moacyr Rey Filho.
AGENDA – No período da manhã, a primeira atividade dos integrantes do CPE/CNMP e do MPDFT no Recife foi acompanhar uma apresentação institucional feita pela Coordenadoria Ministerial de Tecnologia da Informação (CMTI) do MPPE. Reunidos no auditório da Escola Superior do MPPE, os servidores da CMTI detalharam como a instituição estrutura sua área técnica, incluindo o funcionamento dos Comitês Estratégicos de TI (CETI) e de Sistemas da Áreas-Fim (CGSAF) e da Área-Meio (CGSAM).
Na explanação, a equipe do MPPE destacou, ainda, a implementação do Plano Estratégico de TI; as ações de melhoria de infraestrutura de rede e data center; e as decisões de gestão que foram adotadas para os setores de suporte aos usuários e desenvolvimento de sistemas e soluções.
Já no período da tarde, o grupo visitou o Porto Digital, considerado o mais relevante parque tecnológico urbano da América Latina. Na estrutura instalada no Recife Antigo, eles foram recepcionados pelo Superintendente de Inovação Fellipe Sabat, que falou, dentre outros pontos, sobre a trajetória da instituição, objetivos iniciais, cartela de clientes e projetos de expansão no mercado nacional e internacional, incluindo a implantação de uma unidade em Portugal.
O Superintendente Fellipe ressaltou, ainda, a iniciativa pioneira do MPPE que, em 2018 firmou parceria com o Porto Digital para prospectar soluções visando a otimização e atuação de suas atividades. De acordo com ele, o Ministério Público de Pernambuco é um modelo de referência nacional.
Também participaram da programação na tarde da quarta-feira (20), pelo MPPE, a Secretária-Geral Janaína Bezerra; além do Coordenador da CMTI, Guilherme Lapenda; e do Coordenador de TI, Eugênio Antunes.
Últimas Notícias
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
19/06/2026 - De 22 a 30 de junho, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) irá funcionar em regime de plantão, das 13h às 17h, em razão do feriado de Corpus Christi (transferido de 4 para 22 de junho) e do recesso de junho, conforme Portaria PGJ nº 347/2026. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - As manifestações que forem registradas nos canais eletrônicos da Ouvidoria durante o período serão analisadas e encaminhadas às Promotorias de Justiça apenas a partir do dia 1º de julho. Portanto, em casos urgentes, durante o recesso, devem ser usados os e-mails acima listados.
Não sendo caso de urgência, o cidadão poderá entrar em contato com a Ouvidoria do MPPE pelos canais eletrônicos para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE. <https://www.facebook.com/ouvidoriamppe>.
PGJ José Paulo Xavier destaca papel da fiscalização e da transparência em encontro nacional de gestores municipais
19/06/2026 - O Procurador-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, foi um dos palestrantes do Encontro Nacional de Gestores e Legislativos Municipais, que está acontecendo no município de Bonito, no Agreste pernambucano. Na manhã da quinta-feira (18), ele ministrou a palestra "Fiscalização, Transparência e Defesa dos Direitos do Cidadão – A função do Ministério Público e dos vereadores na construção de uma gestão pública eficiente". O PGJ abordou a importância da atuação conjunta das instituições no fortalecimento da administração pública e na garantia dos direitos da população.
Promovido pela União dos Vereadores do Brasil (UVB), em parceria com a UVB Pernambuco, o evento reúne, desde o dia 17 de junho, vereadores, presidentes de câmaras municipais, prefeitos, gestores públicos e assessores técnicos de diversas regiões do país para debater temas relacionados à gestão pública, cidadania e aprimoramento do Poder Legislativo municipal. A programação inclui palestras, painéis e espaços de intercâmbio de experiências voltados à qualificação dos agentes públicos.
Durante a sua apresentação, José Paulo Xavier ressaltou o papel constitucional do Ministério Público na defesa da ordem jurídica, do patrimônio público e dos interesses da sociedade; destacou a relevância da transparência, do controle social e da fiscalização para a construção de uma gestão pública mais eficiente e comprometida com o cidadão. O Procurador-Geral de Justiça também enfatizou a importância da atuação dos vereadores como agentes fiscalizadores e representantes diretos da população nos municípios.
Esta edição do encontro tem um significado especial por marcar os dez anos de atuação da UVB Pernambuco, celebrando uma década de fortalecimento do legislativo municipal e de incentivo à capacitação dos parlamentares. A programação segue até o próximo sábado (20) e contempla ainda debates sobre orçamento impositivo, governança pública, direito legislativo e administração municipal, além de painéis com representantes da Defensoria Pública e do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE).
MPPE e Receita Federal celebram acordo para incrementar repressão aos núcleos financeiros do crime organizado; data também marcou operação de combate a bets ilegais
19/06/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e a Receita Federal do Brasil (RFB) celebraram, na quinta-feira (18), um termo de cooperação técnica para reforçar a atuação integrada na investigação de organizações criminosas, lavagem de dinheiro e suas repercussões tributárias.
Na prática, isso significa que o Ministério Público e a Receita Federal poderão compartilhar entre si dados, informações, ferramentas tecnológicas e inteligência analítica para reprimir os braços financeiros do crime organizado.
O Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier informou que o maior mérito dessa colaboração é permitir o cruzamento de dados gerados pelas instituições dentro de suas áreas de atuação. "Não consigo vislumbrar outro caminho além da cooperação. Esse acordo vai otimizar a nossa capacidade de identificar irregularidades, porque o combate ao crime organizado passa por conseguir bloquear as fontes de recursos dos criminosos", resumiu o PGJ.
Já o secretário especial da RFB, Robinson Barreirinhas, apontou que o órgão vai disponibilizar apoio técnico especializado para análises econômico-financeiras e fiscais de pessoas físicas e jurídicas investigadas.
OPERAÇÃO CONTO DA SORTE - um exemplo dos resultados desse trabalho conjunto pôde ser visto também nesta quarta-feira, com a deflagração da Operação Conto da Sorte.
A partir de investigação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nos estados de Pernambuco, São Paulo e Ceará contra integrantes de um grupo criminoso que atuava na exploração de jogos de azar, loteria não autorizada, lavagem de dinheiro e crimes contra a ordem econômica.
O Grupo de Atuação Especializada de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MPPE , a Receita Federal e as Polícias Civil e Militar de Pernambuco prestaram apoio nas cidades de Recife, Caruaru e Toritama.
"Em novembro de 2025 começamos a fase processual, com o bloqueio de bens, e hoje realizamos a fase ostensiva. Trata-se de um trabalho conjunto importantíssimo para coibir a exploração ilegal de casas de apostas", explicou o promotor de Justiça Augusto Lima, do Gaeco do MPRN.
O grupo utilizava como âncora o órgão Lotseridó, criado pela Prefeitura de Bodó/RN, para dar aparência de legalidade a mais de 30 plataformas de apostas online em âmbito nacional.
Essas bets não possuíam registro perante o Ministério da Fazenda e não seguiam as obrigações estabelecidas em lei para operar esse tipo de atividade. Mesmo assim, o volume de dinheiro movimentado pela rede de casas de apostas e instituições de pagamento pode chegar, segundo a Receita Federal, a quase R$ 50 bilhões.
Apesar de utilizar-se da autorização expedida no RN, o núcleo dirigente da organização criminosa é composto por pernambucanos. Os beneficiários estruturaram uma rede de empresas de fachada, que eram registradas em nome de laranjas e não tinham sedes nem estruturas físicas. Por meio dessas empresas, os recursos dos apostadores eram canalizados através de várias instituições de pagamento, ocultando a origem ilícita.
A operação Conto da Sorte é fruto de uma investigação do MPRN, que foi originada a partir de análise técnica da Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), do Ministério da Fazenda.
A Prefeitura de Bodó, que revogou ainda em 2025 as autorizações concedidas, demonstrou em manifestações públicas que as empresas arrecadaram cerca de R$ 415 milhões em apenas 10 meses de funcionamento, gerando um repasse de R$ 8,3 milhões para os cofres municipais.
ITENS DOADOS - Além de assinar o acordo de cooperação técnica, o MPPE também recebeu aparelhos eletrônicos (tablets, smartphone, um drone e uma impressora) apreendidos pela Receita Federal.
Os itens foram disponibilizados para o Ministério Público, que vai revertê-los para a atuação institucional.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000