I ENCONTRO ESTADUAL DO NÚCLEO DHANA - FOME: UM CHAMADO PARA AÇÃO

 

Programação

I ENCONTRO ESTADUAL DO NÚCLEO DE DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO ADEQUADAS JOSUÉ DE CASTRO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO

“Fome: um chamado para ação”

Data: 26 e 27 de fevereiro de 2024

Local: Garanhuns (Sede do Ministério Público de Pernambuco de Pernambuco)

Público: membras e membros, servidores e servidoras do MPPE

Carga-horária: 10h Proposta do Evento

O I Encontro Estadual do Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição

Adequadas Josué de Castro (Núcleo DHANA) do MPPE visa promover atividade de formação para membras, membros, servidoras e servidores, procurando garantir maior efetividade nas ações de enfrentamento à insegurança alimentar no estado de Pernambuco, notadamente a fome.

O foco na situação de fome no estado de Pernambuco destaca  a  relevância  de abordar questões locais, permitindo análise aprofundada dos desafios enfrentados pela população nesse contexto específico. Dessa forma, o encontro visa não apenas fornecer conhecimento teórico acerca do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, mas também refletir sobre ações capazes de materializar tal direito ao longo do ano.

Diante da complexidade social e jurídica que permeia a questão da insegurança alimentar, torna-se imperativo proporcionar aos/às participantes uma compreensão aprofundada das nuances legais envolvidas na garantia desse direito fundamental. Será também um momento de expor e avaliar as atividades realizadas pelo Núcleo DHANA no ano de 2023, bem como planejar estrategicamente as ações e atividades para 2024.

Outrossim, proporcionará momentos de exposição e debate sobre as políticas públicas estaduais relacionadas ao direito humano à alimentação e nutrição adequadas, em vigor ou em via de implementação, de modo a

oportunizar uma visão abrangente das estratégias governamentais, capacitando

 os/as  integrantes  do  MPPE  a  atuarem  de  maneira  mais  eficaz  na  promoção  e

proteção desse direito, contribuindo para reversão do quadro de fome que incide na vida cotidiana de 2,1 milhões de pernambucanos/as.

Objetivos

• Subsidiar as/os Promotoras/es de Justiça para o incremento da fiscalização e análise de efetividade das políticas públicas relativas ao direito humano  à alimentação e nutrição adequadas (DHANA) em seus municípios;
• Conhecer as Políticas Públicas das esferas federal, estadual e municipal para o enfrentamento à fome em Pernambuco;
• Traçar ações concertadas para atuação das Promotorias de Justiça com atribuição em matéria de DHANA.

Programação 26/02/2024

13h -Recepção de Boas-vindas (coffee-break) 14h - Mesa de Abertura

• Dr. Marcos Antônio Matos de Carvalho – Procurador Geral de Justiça de Pernambuco
• Drª. Maria Ivana Botelho Vieira da Silva – Corregedora Geral Substituta
• Drª. Maria Lizandra Lira de Carvalho - Ouvidora Geral de Justiça do MPPE
• Dr. Frederico José Santos de Oliveira - Diretor da ESMP
• Dr. Westei Conde y Martin Júnior - Coordenador Núcleo DHANA
• Dr. Domingos Sávio Pereira Agra - PJ Garanhuns/Núcleo DHANA

14h30 - Exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas: o papel do Ministério Público no controle da efetivação das políticas públicas de DHANA

Drª. Miriam Villamil Balestro Floriano - Promotora de Justiça aposentada do Ministério Público do Rio Grande do Sul – MPRS; Pesquisadora com Estágio Pós- Doutoral no Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra;

Consultora Permanente do "European Research Institute - Euriconv - Dialogi 

Europaei"; Integrante da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança

Alimentar e Nutricional - REDSSAN, membra da Aliança pela Alimentação Adequada e Saudável-BR e integrante do GT- Segurança Alimentar e POP Rua do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP

15h30 - Debate

16h - “Brasil Sem Fome”: possibilidades de articulações e parcerias nos territórios e o diálogo com o Ministério Público

Drª. Valéria Torres Amaral Burity - Secretária  Extraordinária  de  Combate  à Pobreza e à Fome do Ministério do  Desenvolvimento  Social  -  MDS.  Advogada. Mestra em Ciências Jurídicas. Desde 2002, milita na área de direitos humanos, especialmente com o tema de Soberania e Segurança Alimentar e Direito Humano à Alimentação e à Nutrição Adequadas. Tem como  principais  experiências  de trabalho a participação em espaços de concertação  política,  a  elaboração  e facilitação de cursos de direitos humanos, monitoramento de casos de violações de direitos, elaboração e gestão de projetos e monitoramento de políticas públicas.

17h - Debate

17h30 – Coffee-Break de Encerramento

27/02/2024

9h - O enfrentamento da insegurança alimentar em Pernambuco: implementação de políticas públicas e fortalecimento do controle social

Expositores

• • Gabriel Felipe Gomes de Medeiros
    • Secretário Executivo de Combate à Fome - da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas Sobre Drogas

• • Profª. Drª.Fernanda Cristina de Lima Pinto Tavares
    • Professora do Departamento de Nutrição da UFPE e CONSEA-PE Debatedora