PETROLINA

Hospital Neurocardio deve complementar protocolos de segurança de pacientes e regularizar o Sistema de Notificação da Anvisa

Recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina.


18/09/2024 - O Centro de Neurologia e Cardiologia do São Francisco Ltda. (Hospital Neurocardio), sediado no centro de Petrolina, deve fazer a implantação dos protocolos preconizados na Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) nº 36/2013, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que institui ações para a promoção da segurança dos pacientes e a melhoria da qualidade nos serviços de saúde. 

A recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina, que considerou, entre outros, o último Relatório de Inspeção da Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa). Conforme Plano de Segurança do Paciente elaborado no ano de 2022, os protocolos em funcionamento são de alergia/prevenção de quedas, dor torácica, politraumatismo e sepse, não havendo, contudo, a implantação dos demais protocolos estabelecidos na RDC 36/2013.

O Hospital Neurocardio deverá, ainda, executar outros procedimentos, como a imediata regularização no Sistema de Notificação da Anvisa (Notivisa) com vistas a realizar as comunicações de eventos adversos em conformidade com o que prevê a RDC nº 36; e promover as adequações no sentido de aprimorar a infraestrutura para as ações de segurança dos pacientes, especialmente em relação às salas e recursos humanos necessários. Estes pontos foram requisitados de forma reiterada pelo MPPE, sem que se obtivesse resposta da instituição.

A unidade de saúde terá prazo de 10 dias para encaminhar à Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina as documentações atualizadas do Núcleo de Segurança do Paciente, bem como do Plano de Segurança do Paciente, elaborado em 2022 em conformidade com o art. 7, inciso IV da RDC 36 de 2013. 

Também foi concedido prazo semelhante para que os dirigentes do Hospital Neurocardio informem sobre as medidas adotadas para o acatamento da recomendação, que foi publicada na edição de 12 de setembro de 2024, no Diário Oficial Eletrônico do MPPE.

Últimas Notícias


GESTÃO
Última Agenda Compartilhada no interior será em Petrolina
Encontros fortalecem o diálogo entre os integrantes do MPPE e aprimoram as decisões da gestão.

26/09/2024 - Petrolina será o último município do interior pernambucano a receber a Agenda Compartilhada de 2024. No dia 11 de outubro, a  Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) vai reunir membros da 2ª Circunscrição Municipal na Sede de Promotorias de Justiça, situada na Avenida Fernando Menezes de Góes, 605, centro. A reunião ocorrerá das 14h às 16h30.

Este ano, a Agenda Compartilhada apresenta as soluções que foram viabilizadas pela gestão do MPPE para atender as solicitações feitas no ano passado. Os encontros ainda se propõem a discutir projetos e temas de interesse comum das Promotorias de Justiça para melhorar o nível de atuação do MPPE nas diversas regiões e cidades de Pernambuco. 

O Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho, lembra que os encontros fortalecem o diálogo entre os integrantes do MPPE e aprimoram as decisões da gestão. "Existe uma grande colaboração dos membros com a gestão, trazendo sugestões e apontando prioridades para suas unidades. Assim, buscamos juntos soluções para as demandas, além de entender melhor a realidade das regiões", explica o PGJ.

Entre os temas discutidos estarão os voltados para a melhoria e adequação das estruturas físicas das unidades, assim como a busca de estratégias para atender com maior eficiência e rapidez as demandas da sociedade que surgem no dia a dia das Promotorias.
 

CONCURSO
Posse de novos Promotores de Justiça
Os novos Promotores e Promotoras de Justiça vão atuar no interior do Estado, principalmente no Sertão.


26/09/2024 - O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, dá posse, nesta sexta-feira (27/09), às 9h, a 21 Promotores de Justiça aprovados no concurso público promovido entre 2022 e 2023 pela instituição. Esta é a segunda turma de nomeados este ano, totalizando 31 membros integrados aos quadros do Ministério Público de Pernambuco.

Os novos Promotores e Promotoras de Justiça vão atuar no interior do Estado, principalmente no Sertão, reforçando as atividades do MPPE em Buíque, Cabrobó, Carnaíba, Custódia, Flores, Ipubi, Inajá, Itaíba, Orocó, Parnamirim, Petrolândia, Salgueiro, Serrita, Tabira, Triunfo, Tuparetama e Verdejante. Eles iniciam o curso de formação na próxima semana, no Recife, e devem ocupar as Promotorias em novembro deste ano.

A solenidade de posse será no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Recife, com transmissão ao vivo pelo Canal do MPPE no Youtube.

ESTRUTURA
Nova sede das Promotorias de Olinda em fase de acabamento e tratamento paisagístico
Fase atual é de acabamento interno, tratamento paisagístico e ampliação dos muros para melhor segurança.


26/09/2024 - O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, vistoriou, na manhã da última quarta-feira (25), as obras em curso da nova sede das Promotorias de Olinda, no Grande Recife. O prédio, erguido nas margens da Avenida Pan Nordestina (nº 1250), no bairro da Vila Popular, com 2.114,42 metros quadrados de área, oferece capacidade de instalação três vezes maior que o atual endereço da representação do Ministério Público de Pernambuco naquele município. Cerca de 58% dos trabalhos previstos foram executados. A fase atual é de acabamento interno, tratamento paisagístico e ampliação dos muros para melhor segurança.

“Os serviços estão adiantados, acredito que a obra será finalizada ainda neste ano”, avaliou o PGJ Marcos Carvalho. Durante a visita ele conversou com as equipes de engenharia e arquitetura, conferiu as dependências dos dois pavimentos do edifício e recebeu informações sobre as pendências em andamento.

A nova sede das Promotorias de Olinda já ganhou revestimento externo, elevador, placas solares para consumo de energia, reservatório d’água com capacidade de armazenar até 70 mil litros, estação elevatória de esgoto, redes elétrica e hidráulica. Ao todo serão 26 salas de trabalho para acomodar promotores e equipe, além de espaços coletivos, como auditório e área de convivência para servidores. A construção segue regras de acessibilidade, contará com estacionamento e bicicletário para trabalhadores da unidade e visitantes.

RECIFE - A inspeção às obras de futuras instalações do MPPE prosseguiu na capital. O PGJ e equipe de gestão estiveram também, na manhã da última quarta-feira (25/09), no prédio em construção que será a nova sede geral da instituição e no Centro Cultural Rossini Alves Couto, em reforma para abrigar a Escola Superior do Ministério Público, em Santo Amaro. 

“Na sede central, o último andar está sendo erguido e a partir daí começará a parte de alvenaria. Estamos felizes com a evolução das obras. A conclusão dos dois espaços é importante pela melhor estrutura e a possibilidade de concentrar setores para trabalho em conjunto”, avaliou o procurador. O chefe do MPPE lembrou que os trabalhos são acompanhados de perto pela gestão.

INVESTIMENTO - Com aditivos feitos aos contratos em razão de ajustes nos projetos, as obras em curso representam um investimento de aproximadamente R$ 90 milhões, incluindo o novo prédio de Olinda (R$ 10,1 milhões), o centro cultural (R$ 11,7 milhões), a nova sede geral (R$ 56 milhões) e o centro administrativo (R$ 14,8 milhões) a ela ligado. O centro administrativo passa por nova licitação.
 

Visita às Obras de Olinda, Sede Única e Rossini com a equipe do CAPEC

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000