Harmonia entre os poderes defendida em posse de mesa diretora do TJPE para 2024-2026

 

 

07/02/2024 - A harmonia entre os poderes marcou os discursos na cerimônia de posse, na última sexta-feira (2/2), da mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2024-2026. Momentos antes da solenidade, a relação respeitosa entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo foi defendida pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, durante entrevista coletiva à imprensa. Empossado como presidente do Tribunal, ele voltou ao tema, considerando relevante a aproximação com a sociedade, “de modo mais transparente, republicano e leal com todas as instituições essenciais ao Judiciário, em especial com o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública, os governos municipais e toda a advocacia, pública e privada”.

Paes Barreto falou também da atenção a ser dada a outros segmentos, como “o empresariado, os trabalhadores, os humildes, as minorias, sem esquecer de todos os imprescindíveis veículos de mídia falada, escrita e televisiva, indispensáveis ao regime democrático que vivemos, como igualmente com a Associação dos Magistrados e os sindicatos dos servidores". União interna, uso de tecnologia, responsabilidade social e sustentabilidade também estão na lista de ações planejadas. 

Com Ricardo Paes Barreto também tomaram posse os desembargadores Fausto Campos no cargo de 1º vice-presidente; Eduardo Sertório, na 2ª Vice-Presidência; e Francisco Bandeira de Mello como Corregedor-Geral da Justiça.

O Desembargador Luiz Carlos Figueiredo, que deixou a presidência do TJPE, enfatizou a articulação e o trabalho conjunto com o Poder Executivo, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado: “Destaco, nesse contexto, a gestão no gabinete de crise do sistema penal, as conquistas no Programa Moradia Legal, que chegou à marca de 20 mil títulos entregues gratuitamente em todo o Estado, e nos 100% de aprovação, por unanimidade, de todos os projetos de lei encaminhados à Assembleia Legislativa e nas resoluções submetidas ao Pleno ou Órgão Especial. A união se estendeu também a órgãos da Casa, como Corregedoria-Geral da Justiça e a Escola Judicial (Esmape) no exercício de suas missões".

O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, que integrou a mesa na Sala das Sessões, no Palácio da Justiça, destacou a excelência da gestão concluída no TJPE e manifestou a expectativa de grandes contribuições a serem dadas pelos novos dirigentes.

“Pernambuco tem tradições libertárias e de valentia, como demonstrado na Revolução Pernambucana e na Confederação do Equador, essa última completando seu bicentenário neste ano de 2024. Esse espírito insurgente orgulha nosso povo e caminha de braços dados com a rara capacidade de união quando estão em jogo os interesses do nosso Estado”. Segundo ele, “o diálogo entre os Poderes e os órgãos autônomos vem sendo exercido em Pernambuco com bastante responsabilidade” e a posse de um presidente do TJPE com a experiência e maturidade do desembargador Ricardo Paes Barreto bem como dos demais empossados, “sempre renova, traz um novo fôlego para as relações institucionais, notadamente quando ocorre no Poder Judiciário, que tem a missão de dirimir conflitos de interesse.”

No seu discurso, o PGJ Marcos Carvalho lembrou ainda da missão constitucional do Ministério Público de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses  sociais e individuais indisponíveis. “Para exercício de tais misteres, é fundamental a manutenção do diálogo, do respeito e da parceria institucional com o TJPE, sendo essa uma via de mão dupla.” Avanços administrativos no Tribunal de Justiça se refletem no MP e vice-versa, disse. “Tenho certeza que continuaremos caminhando juntos, zelando pela independência institucional dos nossos membros e aprofundando as parcerias administrativas que se traduzirão numa maior eficiência na atuação ministerial e jurisdicional, trazendo paz social e enormes benefícios à população pernambucana”, completou.

A Governadora Raquel Lyra destacou que “o TJPE é  uma instituição histórica que garante a ética como princípio fundamental de comportamento dos agentes públicos e o equilíbrio entre os três poderes”. Segundo ela,  “o Executivo, o Legislativo e o Judiciário compõem o tripé do sistema democrático” e “manter uma relação harmoniosa entre os três, respeitando o protagonismo de cada poder, no que lhe cabe, é condição essencial para o bom funcionamento desse sistema”, sendo necessários o diálogo e a colaboração.