Harmonia entre os poderes defendida em posse de mesa diretora do TJPE para 2024-2026
Harmonia entre os poderes defendida em posse de mesa diretora do TJPE para 2024-2026
07/02/2024 - A harmonia entre os poderes marcou os discursos na cerimônia de posse, na última sexta-feira (2/2), da mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2024-2026. Momentos antes da solenidade, a relação respeitosa entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo foi defendida pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, durante entrevista coletiva à imprensa. Empossado como presidente do Tribunal, ele voltou ao tema, considerando relevante a aproximação com a sociedade, “de modo mais transparente, republicano e leal com todas as instituições essenciais ao Judiciário, em especial com o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública, os governos municipais e toda a advocacia, pública e privada”.
Paes Barreto falou também da atenção a ser dada a outros segmentos, como “o empresariado, os trabalhadores, os humildes, as minorias, sem esquecer de todos os imprescindíveis veículos de mídia falada, escrita e televisiva, indispensáveis ao regime democrático que vivemos, como igualmente com a Associação dos Magistrados e os sindicatos dos servidores". União interna, uso de tecnologia, responsabilidade social e sustentabilidade também estão na lista de ações planejadas.
Com Ricardo Paes Barreto também tomaram posse os desembargadores Fausto Campos no cargo de 1º vice-presidente; Eduardo Sertório, na 2ª Vice-Presidência; e Francisco Bandeira de Mello como Corregedor-Geral da Justiça.
O Desembargador Luiz Carlos Figueiredo, que deixou a presidência do TJPE, enfatizou a articulação e o trabalho conjunto com o Poder Executivo, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado: “Destaco, nesse contexto, a gestão no gabinete de crise do sistema penal, as conquistas no Programa Moradia Legal, que chegou à marca de 20 mil títulos entregues gratuitamente em todo o Estado, e nos 100% de aprovação, por unanimidade, de todos os projetos de lei encaminhados à Assembleia Legislativa e nas resoluções submetidas ao Pleno ou Órgão Especial. A união se estendeu também a órgãos da Casa, como Corregedoria-Geral da Justiça e a Escola Judicial (Esmape) no exercício de suas missões".
O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, que integrou a mesa na Sala das Sessões, no Palácio da Justiça, destacou a excelência da gestão concluída no TJPE e manifestou a expectativa de grandes contribuições a serem dadas pelos novos dirigentes.
“Pernambuco tem tradições libertárias e de valentia, como demonstrado na Revolução Pernambucana e na Confederação do Equador, essa última completando seu bicentenário neste ano de 2024. Esse espírito insurgente orgulha nosso povo e caminha de braços dados com a rara capacidade de união quando estão em jogo os interesses do nosso Estado”. Segundo ele, “o diálogo entre os Poderes e os órgãos autônomos vem sendo exercido em Pernambuco com bastante responsabilidade” e a posse de um presidente do TJPE com a experiência e maturidade do desembargador Ricardo Paes Barreto bem como dos demais empossados, “sempre renova, traz um novo fôlego para as relações institucionais, notadamente quando ocorre no Poder Judiciário, que tem a missão de dirimir conflitos de interesse.”
No seu discurso, o PGJ Marcos Carvalho lembrou ainda da missão constitucional do Ministério Público de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. “Para exercício de tais misteres, é fundamental a manutenção do diálogo, do respeito e da parceria institucional com o TJPE, sendo essa uma via de mão dupla.” Avanços administrativos no Tribunal de Justiça se refletem no MP e vice-versa, disse. “Tenho certeza que continuaremos caminhando juntos, zelando pela independência institucional dos nossos membros e aprofundando as parcerias administrativas que se traduzirão numa maior eficiência na atuação ministerial e jurisdicional, trazendo paz social e enormes benefícios à população pernambucana”, completou.
A Governadora Raquel Lyra destacou que “o TJPE é uma instituição histórica que garante a ética como princípio fundamental de comportamento dos agentes públicos e o equilíbrio entre os três poderes”. Segundo ela, “o Executivo, o Legislativo e o Judiciário compõem o tripé do sistema democrático” e “manter uma relação harmoniosa entre os três, respeitando o protagonismo de cada poder, no que lhe cabe, é condição essencial para o bom funcionamento desse sistema”, sendo necessários o diálogo e a colaboração.
Últimas Notícias
Comandante da PMPE conversa com PGJ sobre colaboração entre instituições
30/04/2024 - O comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres de Medeiros, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nesta quinta-feira (29), no Edifício Roberto Lyra, no bairro de Santo Antônio. Ele veio conversar com o PGJ sobre como estreitar a cooperação entre as duas instituições, além de parabenizar o MPPE por medidas referentes à segurança pública.
O coronel elogiou a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), que descreveu como de grande importância para o combate à violência no futebol. “É muito válido trabalhar junto ao MPPE para enfrentar problemas críticos como a violência no futebol, pois amplia nossa capacidade de planejamento de como lidar com as situações”, comentou o coronel Ivanildo Torres de Medeiros.
“O MPPE aposta sempre no diálogo, no trabalho conjunto e na confiança nas relações com outras instituições para que as medidas sejam estratégicas e resolutivas. O esforço somado traz bons resultados”, disse Marcos Carvalho.
Também presentes no encontro o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; o chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a presidente do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça. Pela PMPE participaram os coronéis Jamerson Lira, Fábio Fiquene, Werner Valter e Felipe Gondim.
Partidos políticos assinam Termo de Compromisso assegurando que não causarão poluição sonora durante campanha eleitoral
30/08/2024 - A fim de promover a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, bem como assegurar a ordem social, os representantes das coligações partidárias da 76ª zona eleitoral, que envolve os municípios de Cedro e Serrita, firmaram um Termo de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a não promover atos que causem poluição ambiental e perturbação do sossego durante o período eleitoral.
Os partidos políticos se comprometeram ainda a não utilizar fogos de artifícios que provoquem ruídos de forma imprudente, a qualquer horário do dia e da noite, e também a orientar a não emissão de barulho por outros instrumentos que impeçam o pleno exercício de atividades corriqueiras dos municípios, incluindo em repartições públicas, ou que causem perturbação da ordem, como é o caso da poluição sonora proveniente de escapamento de veículos adulterado.
A Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Gabriela Tavares Almeida, destacou, no Termo, que o não atendimento às cláusulas acordadas, além das penalizações eleitorais, resultará na responsabilização criminal do agente infrator pelos ilícitos tipificados nas Lei de Contravenções Penais (art. 42 e 28) e na Lei de Crimes Ambientais (art. 54).
O Termo de Compromisso foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 29 de agosto de 2024.
MPPE celebra mais uma edição do Projeto Griô, em Olinda
30/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última terça-feira (27), no Auditório do Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO), em Olinda, a 6ª edição do Projeto Griô - Falando da história do Brasil e da África nas escolas. Estudantes e professores participaram da apresentação do espetáculo "Tesouro", que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.
O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem como objetivo debater as raízes históricas do racismo e seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, o Projeto Griô enfatiza que não basta apenas ensinar a história africana de forma acadêmica; é essencial também promover uma cultura antirracista.
“A escola, como uma instituição plural e democrática, deve ser livre de qualquer forma de preconceito. O objetivo do Griô é expandir sua atuação para outras redes, incluindo a municipal e a privada. A edição de Olinda foi um sucesso, reunindo mais de 500 pessoas. Os estudantes saíram muito satisfeitos e o Griô também atingiu o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade civil”, afirmou a Promotora Isabela Bandeira.
O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Maisa Melo de Oliveira, representando o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE; do Promotor de Justiça de Igarassu, Alexandre Saraiva, respondendo pela Promotoria de Educação de Olinda; e do gestor da Gerência Regional de Educação da Zona Norte, Paulo Dutra.
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