Harmonia entre os poderes defendida em posse de mesa diretora do TJPE para 2024-2026
Harmonia entre os poderes defendida em posse de mesa diretora do TJPE para 2024-2026
07/02/2024 - A harmonia entre os poderes marcou os discursos na cerimônia de posse, na última sexta-feira (2/2), da mesa diretora do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) para o biênio 2024-2026. Momentos antes da solenidade, a relação respeitosa entre o Judiciário, o Legislativo e o Executivo foi defendida pelo desembargador Ricardo Paes Barreto, durante entrevista coletiva à imprensa. Empossado como presidente do Tribunal, ele voltou ao tema, considerando relevante a aproximação com a sociedade, “de modo mais transparente, republicano e leal com todas as instituições essenciais ao Judiciário, em especial com o Governo do Estado, a Assembleia Legislativa, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, a Defensoria Pública, os governos municipais e toda a advocacia, pública e privada”.
Paes Barreto falou também da atenção a ser dada a outros segmentos, como “o empresariado, os trabalhadores, os humildes, as minorias, sem esquecer de todos os imprescindíveis veículos de mídia falada, escrita e televisiva, indispensáveis ao regime democrático que vivemos, como igualmente com a Associação dos Magistrados e os sindicatos dos servidores". União interna, uso de tecnologia, responsabilidade social e sustentabilidade também estão na lista de ações planejadas.
Com Ricardo Paes Barreto também tomaram posse os desembargadores Fausto Campos no cargo de 1º vice-presidente; Eduardo Sertório, na 2ª Vice-Presidência; e Francisco Bandeira de Mello como Corregedor-Geral da Justiça.
O Desembargador Luiz Carlos Figueiredo, que deixou a presidência do TJPE, enfatizou a articulação e o trabalho conjunto com o Poder Executivo, Assembleia Legislativa, Ministério Público, Tribunal de Contas e Defensoria Pública do Estado: “Destaco, nesse contexto, a gestão no gabinete de crise do sistema penal, as conquistas no Programa Moradia Legal, que chegou à marca de 20 mil títulos entregues gratuitamente em todo o Estado, e nos 100% de aprovação, por unanimidade, de todos os projetos de lei encaminhados à Assembleia Legislativa e nas resoluções submetidas ao Pleno ou Órgão Especial. A união se estendeu também a órgãos da Casa, como Corregedoria-Geral da Justiça e a Escola Judicial (Esmape) no exercício de suas missões".
O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, que integrou a mesa na Sala das Sessões, no Palácio da Justiça, destacou a excelência da gestão concluída no TJPE e manifestou a expectativa de grandes contribuições a serem dadas pelos novos dirigentes.
“Pernambuco tem tradições libertárias e de valentia, como demonstrado na Revolução Pernambucana e na Confederação do Equador, essa última completando seu bicentenário neste ano de 2024. Esse espírito insurgente orgulha nosso povo e caminha de braços dados com a rara capacidade de união quando estão em jogo os interesses do nosso Estado”. Segundo ele, “o diálogo entre os Poderes e os órgãos autônomos vem sendo exercido em Pernambuco com bastante responsabilidade” e a posse de um presidente do TJPE com a experiência e maturidade do desembargador Ricardo Paes Barreto bem como dos demais empossados, “sempre renova, traz um novo fôlego para as relações institucionais, notadamente quando ocorre no Poder Judiciário, que tem a missão de dirimir conflitos de interesse.”
No seu discurso, o PGJ Marcos Carvalho lembrou ainda da missão constitucional do Ministério Público de defender a ordem jurídica, o regime democrático e os interesses sociais e individuais indisponíveis. “Para exercício de tais misteres, é fundamental a manutenção do diálogo, do respeito e da parceria institucional com o TJPE, sendo essa uma via de mão dupla.” Avanços administrativos no Tribunal de Justiça se refletem no MP e vice-versa, disse. “Tenho certeza que continuaremos caminhando juntos, zelando pela independência institucional dos nossos membros e aprofundando as parcerias administrativas que se traduzirão numa maior eficiência na atuação ministerial e jurisdicional, trazendo paz social e enormes benefícios à população pernambucana”, completou.
A Governadora Raquel Lyra destacou que “o TJPE é uma instituição histórica que garante a ética como princípio fundamental de comportamento dos agentes públicos e o equilíbrio entre os três poderes”. Segundo ela, “o Executivo, o Legislativo e o Judiciário compõem o tripé do sistema democrático” e “manter uma relação harmoniosa entre os três, respeitando o protagonismo de cada poder, no que lhe cabe, é condição essencial para o bom funcionamento desse sistema”, sendo necessários o diálogo e a colaboração.
Últimas Notícias
Jovens aprendizes chegam ao Ministério Público
06/05/2025 - Nove jovens, com até 18 anos, egressos do sistema socioeducativo, ingressaram nesta terça-feira (06/05) no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), como aprendizes. Eles atuarão por até dois anos, executando atividades na área administrativa da Instituição.
A recepção dos jovens ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizado na Rua do Sol - Centro do Recife, onde participaram de uma atividade de integração, receberam informações sobre a missão e objetivos do MPPE, assim como sobre o funcionamento do programa Jovem Aprendiz e suas responsabilidades, direitos e deveres.
Os jovens chegam ao MPPE a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Instituição, a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude, que promoveu a seleção dos aprendizes, e o Centro de Integração Empresa-Escola em Pernambuco (CIEE-PE), que realizou a formação inicial e é responsável pela parcela teórica do processo educativo.
Na recepção aos jovens, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, ressaltou a importância do momento vivenciado por eles, traduzido como uma oportunidade de aprendizado, de fazer novas descobertas e adquirir experiências para o mundo do trabalho. "O Ministério Público é parceiro de vocês nesse processo de formação técnica e prática, na construção de novos conhecimentos e possibilidades para transformação de suas vidas", afirmou o PGJ.
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ), Promotora de Justiça Aline Arroxelas, também destacou a oportunidade de formação e aprendizado que o MPPE oferece aos jovens. "A chegada de vocês é muito importante para nós, enquanto instituição que tem uma responsabilidade social e compromisso com a promoção da cidadania", disse.
Ministro Flávio Dino recebe homenagens em Pernambuco dos Poderes Judiciário e Legislativo
06/05/2025 - O ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, recebeu na tarde desta segunda-feira (5) as principais honrarias concedidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região e pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A cerimônia foi realizada no salão nobre do TJPE, acompanhada pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e outras autoridades locais.
Do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, Dino recebeu o Grão Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. O presidente do TRT da 6ª Região, desembargador do Trabalho Ruy Salathiel Ventura, condecorou o ministro do STF com a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira. A Alepe concedeu a Flávio Dino o título de Cidadão Pernambucano. O desempenho dele na vida pública, como juiz federal, governador de Estado, deputado federal, senador da República, ministro da Justiça e Segurança Pública e finalmente no cargo de ministro do Supremo foi a justificativa para as homenagens.
“Estou muito feliz com todas as homenagens e por ter dedicado 36 anos à vida pública, procurando sempre cumprir a Constituição”, afirmou o ministro do STF. Pela manhã, ele recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde cursou mestrado. Flávio Dino destacou a relevância do Judiciário em Pernambuco, defendeu a harmonia entre os poderes, cumprindo cada um o que é de sua competência,e lembrou que não existe sociedade sem o Judiciário.
Para o Procurador-Geral de Justiça, a trajetória do ministro homenageado é inspiradora, pela atuação em defesa do direito e da democracia.
Projeto Fortalecer Cultural chega a Vitória de Santo Antão
06/05/2025 - O Seminário de Fortalecimento da Política Pública de Cultura nos Municípios Pernambucanos, ocorrido no último dia 29 de abril, em Vitória de Santo Antão, contou com a participação de 60 inscritos. Um grande número de pessoas, que não realizaram inscrição, também se fez presente ao evento, que ocorreu nas dependências do Instituto Histórico e Geográfico de Vitória de Santo Antão (IHGVSA), localizado no bairro Matriz.
O Projeto Fortalecer Cultural é uma iniciativa do MPPE, para contribuir com o incentivo e a promoção das mais diversas atividades culturais espalhadas pelas diversas regiões do Estado, dialogando com gestores e pessoas envolvidas com atividades culturais dos municípios.
Foram realizados quatro paineis, que destacaram a importância do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, que necessitam da participação efetiva dos municípios da Zona da Mata Sul de Pernambuco. O Procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marco Aurélio Farias da Silva, representou a Instituição no Seminário, atuou como moderador da mesa de abertura e do painel sobre Preservação do Patrimônio Cultural.
ATIVIDADES - Os painéis foram ministrados por representantes do MPPE, Ministério da Cultura (MinC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e representantes da Rede de Institutos Históricos de Pernambuco (RIHPE) e Instituto Histórico e Geográfico de Vitória de Santo Antão (IHGVSA). O público-alvo foram os gestores dos municípios da Zona da Mata Sul de Pernambuco, além de integrantes dos Institutos Históricos das cidades da região.
O foco dos painéis foi na criação e funcionamento dos Conselhos de Cultura, Políticas e Fundos Municipais, como parte essencial do Sistema Nacional de Cultura e do Patrimônio Cultural. Verificadas as dificuldades que os municípios apresentam na qualificação dos Conselheiros e Conselheiras, o projeto Fortalecer Cultural tem se colocado como uma opção para o desenvolvimento de ações educativas, como é o caso dos seminários em execução durante o biênio 2025-2026.
Um destaque importante foi a receptividade do Presidente do IHGVSA, Professor Pedro Férrer, que tem empreendido para a promoção da cultura no município de Vitória de Santo Antão, especialmente a preservação dos prédios históricos, a criação da disciplina História do Município da Vitória de Santo Antão, assim como o trabalho pelo reconhecimento do Patrimônio Vivo.
A participação do público foi marcante, com perguntas que retrataram as dificuldades de acesso aos recursos para os artistas locais, bem como a falta de compartilhamento dos planos de culturas municipais com todas as pessoas que dele necessitam.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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