Garanhuns: Corregedoria Geral realiza 2ª Reunião Anual Ordinária dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório
Garanhuns: Corregedoria Geral realiza 2ª Reunião Anual Ordinária dos Promotores de Justiça em Estágio Probatório
06/10/2022 - O município de Garanhuns está sediando, nos dias 6 e 7 de outubro, a 2ª Reunião Anual Ordinária dos Promotores de Justiça em estágio probatório 2022, promovida pela Corregedoria Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O encontro está ocorrendo no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Garanhuns, reunindo os membros que iniciaram o 2º semestre da carreira recentemente. A 1ª Reunião foi realizada na cidade de Triunfo, em abril deste ano.
De acordo com o corregedor-geral, Paulo Lapenda, o programa foi elaborado em face das observações feitas pela equipe da Corregedoria na análise da atuação prática dos colegas em estágio probatório e de demandas deles próprios. “De 2019 até hoje, o STF tem decidido diversas ações que discutem direitos da população LGBT e essas posições da Suprema Corte necessitam ser divulgadas aos operadores do direito, dentre eles, os membros do Ministério Público”, destacou.
No primeiro dia, pela manhã, a Promotora de Justiça e Coordenadora do Núcleo de Direitos LGBT do MPPE, Carolina de Moura Cordeiro Pontes, explanou questões relativas à defesa dos direitos da população LGBT à luz da jurisprudência atualizada. Já os auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), João Rildo de Araújo e Silva Filho e Francisco José Gominho Rosa, trataram da interlocução com as Inspetorias Regionais e questões práticas decorrentes dos procedimentos do TCE.
No turno da tarde, o papel do MP no enfrentamento à insegurança alimentar em Pernambuco foi o tema da conversa com o Promotor de Justiça e Coordenador do Núcleo DHANA - Josué de Castro, Westei Conde y Martin Junior. Em seguida, o Promotor de Justiça Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, com atuação na defesa do patrimônio público, falou sobre as alterações da Lei de Improbidade Administrativa, abordando reflexos da tese 1199 (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7236 e ADI n° 7237 e os limites do Acordo de Não Persecução Cível (ANPC).
Na manhã do segundo dia da reunião, serão discutidas questões práticas das Promotorias com os vitaliciandos e a equipe da Corregedoria Geral do MPPE.
Últimas Notícias
Comandante da PMPE conversa com PGJ sobre colaboração entre instituições
30/04/2024 - O comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres de Medeiros, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nesta quinta-feira (29), no Edifício Roberto Lyra, no bairro de Santo Antônio. Ele veio conversar com o PGJ sobre como estreitar a cooperação entre as duas instituições, além de parabenizar o MPPE por medidas referentes à segurança pública.
O coronel elogiou a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), que descreveu como de grande importância para o combate à violência no futebol. “É muito válido trabalhar junto ao MPPE para enfrentar problemas críticos como a violência no futebol, pois amplia nossa capacidade de planejamento de como lidar com as situações”, comentou o coronel Ivanildo Torres de Medeiros.
“O MPPE aposta sempre no diálogo, no trabalho conjunto e na confiança nas relações com outras instituições para que as medidas sejam estratégicas e resolutivas. O esforço somado traz bons resultados”, disse Marcos Carvalho.
Também presentes no encontro o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; o chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a presidente do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça. Pela PMPE participaram os coronéis Jamerson Lira, Fábio Fiquene, Werner Valter e Felipe Gondim.
Partidos políticos assinam Termo de Compromisso assegurando que não causarão poluição sonora durante campanha eleitoral
30/08/2024 - A fim de promover a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, bem como assegurar a ordem social, os representantes das coligações partidárias da 76ª zona eleitoral, que envolve os municípios de Cedro e Serrita, firmaram um Termo de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a não promover atos que causem poluição ambiental e perturbação do sossego durante o período eleitoral.
Os partidos políticos se comprometeram ainda a não utilizar fogos de artifícios que provoquem ruídos de forma imprudente, a qualquer horário do dia e da noite, e também a orientar a não emissão de barulho por outros instrumentos que impeçam o pleno exercício de atividades corriqueiras dos municípios, incluindo em repartições públicas, ou que causem perturbação da ordem, como é o caso da poluição sonora proveniente de escapamento de veículos adulterado.
A Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Gabriela Tavares Almeida, destacou, no Termo, que o não atendimento às cláusulas acordadas, além das penalizações eleitorais, resultará na responsabilização criminal do agente infrator pelos ilícitos tipificados nas Lei de Contravenções Penais (art. 42 e 28) e na Lei de Crimes Ambientais (art. 54).
O Termo de Compromisso foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 29 de agosto de 2024.
MPPE celebra mais uma edição do Projeto Griô, em Olinda
30/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última terça-feira (27), no Auditório do Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO), em Olinda, a 6ª edição do Projeto Griô - Falando da história do Brasil e da África nas escolas. Estudantes e professores participaram da apresentação do espetáculo "Tesouro", que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.
O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem como objetivo debater as raízes históricas do racismo e seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, o Projeto Griô enfatiza que não basta apenas ensinar a história africana de forma acadêmica; é essencial também promover uma cultura antirracista.
“A escola, como uma instituição plural e democrática, deve ser livre de qualquer forma de preconceito. O objetivo do Griô é expandir sua atuação para outras redes, incluindo a municipal e a privada. A edição de Olinda foi um sucesso, reunindo mais de 500 pessoas. Os estudantes saíram muito satisfeitos e o Griô também atingiu o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade civil”, afirmou a Promotora Isabela Bandeira.
O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Maisa Melo de Oliveira, representando o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE; do Promotor de Justiça de Igarassu, Alexandre Saraiva, respondendo pela Promotoria de Educação de Olinda; e do gestor da Gerência Regional de Educação da Zona Norte, Paulo Dutra.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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