Forró, alegria e confraternização marcam III Edição da Corrida e Caminhada da Família MPPE no Agreste
Forró, alegria e confraternização marcam III Edição da Corrida e Caminhada da Família MPPE no Agreste
12/12/2022 - Com o objetivo de promover o bem-estar através da prática de exercícios físicos e hábitos de vida mais saudáveis, além de propiciar um momento de confraternização entre seus pares, pelo terceiro ano consecutivo, membros, servidores, estagiários, terceirizados, familiares e convidados do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participaram, na manhã deste domingo, (11), da 3ª Corrida e Caminhada da Família MPPE no Agreste, em Caruaru. A concentração começou às 7h, em frente à sede das Promotorias de Justiça do município, com o credenciamento dos participantes e com um vasto e diversificado café da manhã.
A ação foi a última do ano promovida pelo Programa Institucional “Qualidade de Vida”, da Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP), junto ao Departamento Ministerial de Apoio e Saúde (DEMAS), e contou com o apoio da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) e da coordenação da 6ª Circunscrição Ministerial de Caruaru.
“Este já é um evento consolidado. É um momento de integração entre os membros, servidores, estagiários e colaboradores do Ministério Público, e também da Instituição promover uma integração com a sociedade caruaruense e da região do Agreste pernambucano. É uma referência no que diz respeito à promoção da saúde para todos nós que vivemos diariamente uma atividade laboral estressante, e ações como essas só trazem benefícios e qualidade de vida”, pontuou o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho.
Para participar, os inscritos doaram 1kg de alimento não perecível e, em troca, receberam a camisa personalizada do evento e o seu número de prova.
Foram arrecadados mais de 300 kg em alimentos, os quais foram entregues à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Caruaru (APAE - Caruaru). “Gostaríamos de agradecer muito ao MPPE, que pela terceira vez consecutiva nos escolheu e acreditou em nosso trabalho. Toda ajuda é válida, e a do Ministério Público é muito importante para nós, especialmente para as mães e famílias das mais de 300 crianças que atendemos em nosso dia a dia, e que passam dias com elas nesses atendimentos”, agradeceu a representante da APAE, Andressa Aguiar.
De acordo com seus idealizadores, Caruaru ficou pequena para tanta gente empolgada e disposta a participar da competição amistosa. Segundo eles, foram registradas em torno de mais de 500 inscrições, mas para quem presenciou a ação, parecia chegar a quase o dobro do número registrado.
“Pela terceira vez, viemos através deste encontro valorizar os membros e servidores do Ministério Público, pois acreditamos que todos devem ter a mente e o corpo sãos, através de hábitos de vida mais saudáveis e incentivando a prática da atividade física. É também um momento de congraçamento, lazer e alegria registrados aqui na capital do forró”, enfatizou o promotor de Justiça e coordenador do Núcleo de Apoio à Gestão de Pessoas, Fernando Falcão Ferraz Filho.
A promotora de Justiça do município de Pombos, Soraya Dutra, foi uma das mais empolgadas com a realização da terceira edição do evento. Ela comemorou o fato da ação já ter entrado para o calendário de programação de eventos de corrida da região. “É muito bom saber que esta iniciativa, a cada ano que passa, vem tendo mais e mais sucesso, e apoio dos seus idealizadores e participantes. Especialmente porque representa o encontro do Ministério Público de Pernambuco com a sociedade civil. Já é algo consolidado em nosso calendário institucional, e também no calendário da cidade”, celebra.
Apesar do sol forte, isso não afastou a energia, tampouco a animação, dos atletas, que, antes da largada, fizeram aquecimentos e alongaram-se, ao som de músicas contagiantes, fazendo até mesmo aqueles que não participaram da prova tirarem o tênis do chão e também se aquecerem.
Diferente das edições anteriores, em que havia um curto espaço de tempo entre uma largada e outra, das diferentes categorias da prova, este ano, incentivando a união entre os partícipes, todos os grupos inscritos largaram ao mesmo tempo. Eram 8 horas da manhã quando o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, deu o start da competição.
Em torno de 30 minutos, os primeiros participantes começaram a cruzar a linha de chegada. Aos poucos, os demais atletas também foram chegando para a conclusão da prova, individualmente ou em pequenos grupos.
A competição, no geral, foi dividida em uma corrida com 4 km e 8 km, nas categorias masculina e feminina, e uma caminhada com 4 km, também em ambas as categorias. Houve espaço ainda destinado para atletas com algum tipo de deficiência, mas, até o início da prova, não houve registro de inscritos para essa modalidade.
Os atletas profissionais e que conquistaram os primeiros lugares fizeram a festa no pódio, ao receberem suas respectivas medalhas entregues pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, pelo procurador de Justiça Ricardo Lapenda, pela promotora de Justiça Soraya Dutra, pelo promotor de Justiça Fernando Falcão e pelo chefe de gabinete do PGJ, o promotor de Justiça José Paulo. A secretária-geral da Instituição, a promotora de Justiça Janaína Sacramento Bezerra, também marcou presença no evento.
Mas engana-se quem pensa que só os mais experientes e primeiros lugares foram premiados com medalhas. Todos, sem exceção, que participaram do evento, também levaram para casa o instrumento, como recordação e agradecimento pela presença.
O momento de festa na capital do forró não poderia encerrar de outra forma, senão ao som de um bom forró pé de serra, com músicas tradicionalmente nordestinas, sob a batida dos instrumentos da zabumba, do triângulo e do acordeon do trio pé de serra “Quentão”.
Programa Qualidade de Vida em 2022 - Além da Terceira Edição da Caminhada e Corrida do Agreste, outros eventos já foram realizados durante o ano com o mesmo objetivo, como a 6ª Corrida e Caminhada da Capital; o 2º Jogo de Futebol da Família MPPE, na Arena de Pernambuco; o 6º Passeio Ciclístico da Capital; e a 2ª Corrida e Caminhada do Sertão, realizada em Petrolina.
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Grupo de trabalho do MPPE articula Prefeituras para resgatar estudantes que deixaram a escola e reforçar a aprendizagem
14/01/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) conseguiu, por meio do Grupo de Atuação Conjunta Especial da Educação (GACE Educação), a celebração de 12 termos de compromisso com Prefeituras para implementar uma série de medidas voltadas ao combate à evasão escolar e recomposição de aprendizagem para os estudantes do ensino fundamental. Os acordos têm como finalidade reverter os prejuízos causados pelo aumento alarmante nas taxas de abandono escolar entre os alunos durante a pandemia da Covid-19.
Com base no acordos, firmados no último trimestre de 2024 perante os Promotores de Justiça Andreia Moura do Couto e Thiago Barbosa Bernardo, os prefeitos de Maraial, São Benedito do Sul, Paranatama, Vertentes, Vertente do Lério, Rio Formoso, Ribeirão, Jaqueira, Manari, Frei Miguelinho, Araçoiaba e Água Preta se comprometeram a implementar duas frentes principais de ação a partir do ano letivo de 2025: a busca ativa de estudantes e a recomposição das aprendizagens.
“Os resultados alcançados pelo GACE Educação demonstram o sucesso dessa iniciativa do MPPE. A celebração de 12 Termos de Ajustamento de Conduta evidencia a excepcional capacidade do grupo em promover soluções consensuais e efetivas para os desafios educacionais. Essa expressiva adesão não apenas evitou a judicialização desnecessária, mas principalmente estabeleceu compromissos concretos e mensuráveis para o enfrentamento da evasão escolar e para a recuperação das aprendizagens no contexto pós-pandêmico”, ressaltou a coordenadora do Centro Operacional de Defesa da Educação do MPPE, Promotora de Justiça Isabela Bandeira.
Como primeira medida, as Prefeituras deverão aderir à Plataforma de Busca Ativa Escolar (BAE) do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) até a data limite de 28 de fevereiro. Essa ferramenta será adotada para localizar e reintegrar estudantes que abandonaram a escola, viabilizando seu retorno às atividades educacionais.
Além de devolver os estudantes para as escolas, os 12 municípios devem criar um programa de recomposição das aprendizagens, que consiste em avaliações diagnósticas, planejamento pedagógico específico e acompanhamento continuado dos alunos do 1º ao 9º ano do ensino fundamental, a fim de recuperar os possíveis prejuízos à evolução dos alunos causados pela perda temporária de vínculo com a escola durante a pandemia, seja pelas limitações do ensino remoto ou pelo abandono escolar.
As partes acordaram, no termo, que as gestões municipais devem apresentar ao MPPE a documentação referente ao programa de recomposição de aprendizagem, o que inclui planejamento pedagógico, cronograma de execução da carga horária extracurricular, avaliação dos estudantes que serão inseridos no programa, previsão das avaliações formativas ao longo do ano e a proposta de esforço para alfabetização dos estudantes até o segundo ano do ensino fundamental.
Os municípios deverão, por fim, enviar relatórios semestrais ao MPPE sobre os resultados obtidos. Em caso de descumprimento das obrigações, o município fica sujeito a uma multa mensal de R$ 5 mil, cujos valores devem ser destinados ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente.
JUDICIALIZADOS - Além das 12 cidades mencionadas, o GACE Educação também atuou nos municípios de Tamandaré, Ouricuri e Aliança. Nessas localidades, porém, como os gestores públicos não manifestaram interesse em resolver extrajudicialmente, o Ministério Público teve que recorrer à judicialização. Já na cidade de Águas Belas, o MPPE segue em diligências perante os órgãos competentes.
Instituição tem prazo de 20 dias para divulgar no seu site e redes sociais as informações de Termo de Colaboração firmado com o FMCA/Comdica
14/01/2025 - A Equipe Técnica de Assessoria Pesquisa e Ação Social (Etapas) tem prazo máximo de 20 dias para divulgar no portal oficial e nas redes sociais da instituição, o Termo de Colaboração nº 011/2024, firmado com o Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Recife (FMCA), por intermédio do Conselho Municipal de Defesa e Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica-Recife). A informação também deverá constar em local visível da sua sede social, através de cartazes ou banners.
A recomendação foi feita pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 32ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (32ª PJDCC), que levou em consideração a necessidade de divulgação de "todas as parcerias celebradas com o poder público, contendo, no mínimo, as informações requeridas no art. 11 da Lei nº 13.019/2014", prevista na Cláusula Segunda (DAS OBRIGAÇÕES, II - DA ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL), alínea "c". A Etapas firmou Termo de Colaboração (nº 011/2024) com o Comdica para a execução do projeto "Crianças protegidas, direitos garantidos: um olhar para a primeira infância".
De acordo com a recomendação, deverão constar no site e redes sociais da Etapas, todas as informações constantes do parágrafo único do art. 11 da Lei Federal nº 13.019/2014, como: data de assinatura e identificação do instrumento de parceria e do órgão da administração pública responsável; nome da organização da sociedade civil e o seu número de inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); descrição do objeto da parceria; valor total da parceria e valores liberados; situação da prestação de contas da parceria, que deverá informar a data prevista para a sua apresentação, a data em que foi apresentada, o prazo para a sua análise e o resultado conclusivo; e, quando vinculados à execução do objeto e pagos com recursos da parceria, o valor total da remuneração da equipe de trabalho, as funções que seus integrantes desempenham e a remuneração prevista para o respectivo exercício.
A Etapas, conforme o documento assinado pela Promotora de Justiça Rosa Maria Salvi da Carvalheira e publicado na edição do Diário oficial Eletrônico do MPPE do dia 13 de janeiro de 2025, deverá encaminhar à 32ª PJDCC, no prazo de 60 dias, informações sobre as providências adotadas para o cumprimento da recomendação, bem como imagens que comprovem o acatamento da medida.
Já o Comdica terá prazo de 15 dias para adotar todas as medidas cabíveis e necessárias para orientar, exigir e monitorar o cumprimento da recomendação por parte da entidade conveniada, quanto à divulgação na internet e em locais visíveis da sua sede social de todas as informações constantes do parágrafo único do art. 11 da Lei Federal nº 13.019 /2014 e conforme cláusula expressa e pactuada no Termo de Colaboração nº 011/2024. Nesse mesmo prazo, o Conselho deverá encaminhar à 32ª PJDCC, informações acerca das medidas adotadas para o cumprimento do item 2.1 da recomendação.
José Paulo Xavier empossado como Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco em sessão do Colégio de Procuradores
13/01/2025 - O novo Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, 50 anos, tomou posse no cargo nesta tarde de segunda-feira (13), durante a primeira sessão do ano do Colégio de Procuradores do Ministério Público Estadual. Ele agradeceu ao corpo funcional da instituição o apoio e o empenho no bem-estar organizacional, destacou a importância de transformar divergências em convergência e avançar na defesa da ordem jurídica e do regime democrático. Também se comprometeu com o desafio de tornar o MPPE cada vez mais célere nas respostas à sociedade. A posse solene será às 15h30 do dia 29 de janeiro, na Escola Judicial de Pernambuco.
“O futuro já é amanhã e a sociedade tem pressa”, afirmou José Paulo Xavier. Segundo ele, a comunidade “vive uma metamorfose diária no que diz respeito a seus anseios e necessidades”, exigindo que o Ministério Público esteja vigilante. “Devemos olhar com sensibilidade a população que exige a promoção do bem comum, sobretudo os mais excluídos, que estão nas ruas. Participamos da gestão anterior, exitosa, na qual o MPPE tornou-se plural, desprovido de preconceitos, correspondendo às expectativas da sociedade. Nesse biênio que se inicia (2025-2027), com muito trabalho e uma equipe afinada, vamos avançar mais, ter uma estrutura necessária para que, com celeridade e resolutividade, possamos alcançar os resultados pretendidos”, destacou.
José Paulo Xavier obteve 262 votos de Promotores e Procuradores em eleição interna realizada em 7 de janeiro de 2025, liderando a lista tríplice para o cargo de Procurador-Geral encaminhada à governadora Raquel Lyra, que respeitou a escolha da instituição e o nomeou no mesmo dia. O novo PGJ tem 25 anos de carreira no MPPE, trabalhando em diferentes regiões do Estado, atuando nas áreas criminal e de defesa da cidadania. Reúne ainda experiência administrativa, integrando, por exemplo, a Corregedoria Geral, o Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal e o Núcleo Integrado de Repressão ao Crime Organizado (NIRCO, atual GAECO). Na gestão anterior, foi chefe de gabinete do Procurador-Geral. Além de bacharel em direito, é graduado em administração de empresas, com pós-graduação em direito penal e processual penal, como também em gestão pública.
POSSE - Ao fazer saudação ao novo PGJ, o Procurador de Justiça Hélio José de Carvalho Xavier enalteceu as qualidades pessoais e profissionais do colega. “É impossível não destacar o ser humano José Paulo, pela responsabilidade em ajudar a resolver os problemas dos outros, como também sua dedicação ao Ministério Público, pelo profissionalismo e capacidade de se apropriar de vários e distintos assuntos com profundidade”, relatou, mencionando que não faltarão empatia, solidariedade nem escuta atenta” por parte do Procurador-Geral do MPPE.
A cerimônia foi realizada no Salão dos Órgãos, no Edifício Helena Caúla, acompanhada por membros e servidores do MPPE, além de familiares do Procurador Geral de Justiça empossado. José Paulo Xavier agradeceu na ocasião a educação que recebeu dos pais, o apoio da esposa e filhos, lembrando também dos amigos que com ele ingressaram na instituição e de outros importantes na sua trajetória. “Não podemos deixar de citar aqueles que nos deixaram ao longo da caminhada, como o Promotor de Justiça Rossini Alves Couto, que nos recebeu na Comarca de Lagoa dos Gatos, sendo covardemente calado no campo de batalha ministerial (assassinado em 2005)”. Agradeceu ao antecessor, Marcos Carvalho, “que acreditou num sonho de MP plural, cedendo seu melhor serviço e nos oportunizando importante aprendizado, em nome do qual estendemos gratidão aos demais colegas que, ao longo dos últimos 18 anos também emprestaram seus nomes e labor na concorrência à PGJ por comunhão de valores e propósitos”.
A presidente da Associação do Ministério Público de Pernambuco (AMPPE), Promotora de Justiça Helena Martins, elogiou “a demonstração de respeito e apreço pelos princípios republicanos por parte da chefe do Poder Executivo estadual, que fez valer a escolha interna do MPPE”. E mencionou a expectativa positiva em relação ao novo Procurador Geral de Justiça: “conhecedor profundo da instituição, seja pelo tempo na carreira e pelos lugares por onde passou, seja pela sua capacidade técnica, no que vai além da formação jurídica, nas áreas administrativa e de gestão”. Ela está certa de que José Paulo Xavier desempenhará com excelência a tarefa de chefiar o Ministério Público de Pernambuco a altura que a instituição merece.
Na sessão solene, aberta pelo Procurador de Justiça Renato da Silva Filho, o mais antigo do Colégio de Procuradores, a mesa foi composta pela secretária do colégio, Promotora de Justiça Ana Carolina Paes de Sá Magalhães e pela presidente da AMPPE, Helena Martins.
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