MEMÓRIA

Exposição retrata atuação do MPPE e expressões artísticas contra o racismo

Fundo vermelho tem os dizeres Memória enfrentamento ao racismo
Objetivo é promover a construção da memória institucional do Ministério Público de Pernambuco

 

04/04/2024 - Será aberta nesta sexta-feira, às 17h, na Galeria Massangana, no Museu do Homem do Nordeste, em Casa Forte, a exposição “Memórias: enfrentamento ao racismo”, concebida numa parceria entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Laboratório de Expografia do Curso de Museologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com apoio da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). A mostra apresenta a trajetória institucional do MPPE, especialmente do Grupo de Trabalho de Combate à Discriminação Racial (GT Racismo), o mais antigo em atuação no Brasil, em diálogo com a evolução do direito sobre o tema e o trabalho de artistas que abordam a racialidade. É uma realização do Projeto Memórias, executado pela Divisão Ministerial do Memorial Institucional (DIMMINS) em parceria com a Divisão de Arquivo Histórico (DIMAQ) do MPPE.

“Esse projeto nasceu com o objetivo de promover a construção da memória institucional do Ministério Público de Pernambuco, a partir da sua atuação nas áreas criminal, cível e de cidadania. Foi idealizado em 2020 por iniciativa da Divisão Ministerial de Arquivo Histórico (DIMAQ) e da Comissão de Avaliação de Documentos (COMADOC)  do MPPE, passando a ficar a cargo, no ano seguinte, da DIMMINS”, explica a historiadora Ana Fabíola Correia da Costa, gerente da Divisão do Memorial Institucional. Segundo ela, diante da amplitude das abordagens que podem ser feitas, optou-se por recortes temáticos, considerando as demandas sociais atuais. “O primeiro recorte escolhido foi o do enfrentamento ao racismo, por ser uma pauta recorrente na mídia e pelo destacado trabalho desenvolvido pelo GT Racismo”, completa Ana Fabíola.

Compõem a exposição pinturas, fotografias e performances audiovisuais dos artistas Amanda de Souza, Andressa Demski Rocha, Mavinus, Kênia Lua, Ronni FX e Ziel Karapotó. No mesmo espaço estarão dispostas flâmulas de voile suspensas, com frases impressas de textos extraídos de processos conduzidos pelo MPPE, referentes à discriminação racial, além de painéis com falas de diferentes pensadores, como Lélia Gonzalez, Aílton Krenak e Frantz Fanon. Uma linha do tempo sobre a evolução das leis brasileiras e a atuação do GT Racismo situam o contexto explorado. ­O público será convidado a interagir de diferentes formas.

GT RACISMO - “A exposição retrata várias atuações do Ministério Público enfrentando o racismo. Isso é muito importante porque resgata a história da instituição nessa seara. Destaca, também, a criação e atuação do GT Racismo, fazendo uma relação com outros fatos legais e históricos, ocorridos no nosso país. Deixa registrado, na memória dos integrantes do MPPE e da população do nosso estado, a importância de articulação do Ministério Público com os movimentos sociais, pela construção de uma sociedade menos desigual”, explica a Procuradora de Justiça Ivana Botelho, coordenadora do GT Racismo do MPPE. 

Criado em 2002, o  GT Racismo tem por atribuição promover estudos, discussões e pesquisa, construindo estratégias e ações de enfrentamento à discriminação racial no MPPE e na sociedade. O trabalho é feito em articulação com outros órgãos governamentais, não governamentais e movimentos sociais. A montagem da exposição contou com o acompanhamento do GT Racismo e das historiadoras Ana Fabíola Correia da Costa e Carolina Pinheiro Mendes Cahu de Oliveira, gerentes, respectivamente, das Divisões Ministeriais do Memorial Institucional (DIMMINS) de Arquivo Histórico (DIMAQ) do MPPE.

PROPOSTA E INTERATIVIDADE - “A proposta é convidar o público a manusear arquivos do crime de racismo, oferecendo informações textuais e as imagens. Da mesma forma, queremos despertar experiências sensíveis e levar cada visitante a deixar sua impressão sobre o tema”, explica a professora Elaine Müller, de Museologia da UFPE. Ela e o professor Alexandro de Jesus assinam a curadoria, junto com o doutorando em antropologia, também da UFPE, Cássio Raniere. “Trabalhamos com a ideia do racismo estrutural, usando os conceitos do colega Alexandro de Jesus. Ele fala de um mau encontro colonial, que foi o do europeu com o africano, com o indígena, gerando feridas coloniais ainda abertas”, argumenta Elaine.O projeto expográfico e educativo envolveu estudantes de Museologia. 

Sobre os textos selecionados, que manifestam as diferentes situações de racismo denunciadas pelo MPPE, houve o cuidado em preservar a privacidade das vítimas. “Usamos apenas as falas, sem identificar a autoria, o número do processo nem a promotoria”, explica Ana Fabíola Correia da Costa, da Divisão Ministerial do Memorial Institucional (DIMMINS). Dentre as frases extraídas de documentos do MPPE estão “Declarante era negro e a maioria dos assaltantes é da mesma raça”, “Eu tenho vários parentes negros e nunca faria isso”,  “Eu quero saber quem foi a pessoa que deixou essa macaca entrar”, “Foi espancado, ameaçado, discriminado de negro safado negro afoito negro doido”. Há outras adicionadas, de matérias jornalísticas publicadas nas duas últimas décadas. 

PARCERIAS - Ana Fabíola, da DIMMINS, destaca as parcerias para que a exposição fosse montada: “Realizamos várias reuniões com o Departamento de Museologia da UFPE, com a Fundaj e o GT Racismo. Agradecemos a Silvana Araújo, da Coordenação de Exposições e Difusão Cultural do Museu do Homem do Nordeste. A instituição desenvolveu a identidade visual da mostra e elementos expositivos, a exemplo das flâmulas e da linha do tempo. Além disso, o educativo do museu fará a mediação com o público”.  Toda a montagem, acrescenta Fabíola, ficou a cargo da Divisão Ministerial de Serviços e Manutenção (DIMSM) do Ministério Público, sob a gerência de Guilherme Girão Barreto da Silva. 

Serviço:

Exposição Memórias: enfrentamento ao racismo
Abertura: 5 de abril de 2024, às 17h
Período da exposição: 6 de abril a 16 de junho
Visitação: Terça à sexta-feira, das 9h às 16h30. Sábados, domingos e feriados das 13h às 16h30.
Local: Galeria Massangana, Museu do Homem do Nordeste/Fundaj, Av. 17 de Agosto, 2187, Casa Forte, Recife.
 

Últimas Notícias


GRAVATÁ
MPPE participa de seminário voltado à inclusão social e construção da cidadania do ponto de vista da vigilância sanitária
Foto da Procuradora dando palestra diante de slide projetado
Liliane Fonseca Rocha participou como palestrante com o tema “O papel transformador da informação e do conhecimento na mediação das relações de produção-oferta-consumo e na tomada de decisão da população”


19/08/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou do Seminário Estadual de Vigilância Sanitária, realizado nos dias 13 e 14 de agosto, em Gravatá. O evento reuniu representantes de diversas instituições para debater estratégias, desafios e perspectivas para a área da vigilância sanitária em Pernambuco, mostrando que a desburocratização e a humanização também fazem parte do serviço. Assim, o tema do seminário foi justamente “Vigilância Sanitária, Inclusão Social e Construção da Cidadania”, em uma perspectiva de trazer à tona o papel social, inclusivo e essencial para o desenvolvimento de um Estado e de um país e papel de assegurar à população a oferta e o consumo de produtos e serviços seguros do ponto de vista sanitário.

A Procuradora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), Liliane Fonseca Rocha, participou como palestrante com o tema “O papel transformador da informação e do conhecimento na mediação das relações de produção-oferta-consumo e na tomada de decisão da população”.

Participaram ainda representantes da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), das Vigilâncias Sanitárias Municipais de Pernambuco, da Apevisa (nível central e unidades regionais), além da Secretaria Executiva de Vigilância em Saúde e Atenção Primária (Sevsap). O evento também contou com a participação de diversos profissionais da área, assim como de representantes das Gerências Regionais de Saúde de Pernambuco (Geres), que vivenciam o dia a dia da vigilância sanitária em seus municípios.

O encontro contou com mesas de discussão, palestras e oficinas, promovendo a troca de experiências entre gestores, técnicos e instituições parceiras, para pensar a vigilância sanitária integrada às políticas públicas e em diálogo com a sociedade, contribuindo diretamente para a melhoria da qualidade de vida da população.

SÚMULA VINCULANTE Nº 13
MPPE recomenda exoneração da esposa do secretário de Administração da Prefeitura de Brejão

19/08/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, recomendou ao prefeito de Brejão (Agreste Meridional), a exoneração imediata de uma servidora do cargo comissionado de Assessora Técnica e Educacional, desfazendo a cessão realizada, nos termos da Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF).

A Súmula Vinculante nº 13 veda a prática do nepotismo, entendida como a nomeação de cônjuge, companheiro ou parente até o terceiro grau de autoridade nomeante ou de servidor investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento para o exercício de cargo em comissão ou de confiança. No caso em questão, a servidora é cunhada do prefeito e esposa do Secretário de Administração.

A recomendação, assinada pelo 2º Promotor de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns, Bruno Miquelão Gottardi, e publicada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, do dia 14 de agosto de 2025, também ressalta a necessidade da Prefeitura de Brejão de se abster de nomear cônjuges, companheiros ou parentes, até o terceiro grau, por consanguinidade ou afinidade, para cargos de provimento em comissão, funções de confiança e funções gratificadas, salvo as exceções de cargos políticos, conforme já decidido pelo STF.

A Prefeitura tem prazo de 10 dias para informar à Promotoria de Justiça sobre o acatamento da recomendação, juntando cópia do ato de exoneração da servidora. A ausência de resposta no prazo assinalado será interpretada como não acatamento.

A não observância do conteúdo do documento poderá implicar na adoção de medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis, incluindo a instauração de inquérito civil e o ajuizamento de Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa, a fim de garantir a estrita observância dos princípios constitucionais que regem a administração pública.

PARA AS MULHERES
Projeto institucional do MPPE visa estimular que municípios reforcem equipamentos públicos para atendimento e garantia de direitos
Imagem criada por IA de mulher sendo atendida em instituição
Ação integra o esforço institucional do MPPE para garantir uma resposta mais eficaz às situações de violência de gênero

 

19/08/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) já conta com uma iniciativa institucional para cobrar dos municípios pernambucanos o avanço na criação e estruturação de órgãos para promover e defender os direitos das mulheres. O projeto Fortalecimento da Rede Municipal de Enfrentamento à Violência contra a Mulher, proposto pelo Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), tem como um dos seus eixos estimular os gestores municipais a estruturar a rede de proteção às mulheres, por meio da criação e/ou estruturação dos organismos de política para mulheres e espaços de controle social.

Com base nessa proposta, o NAM enviou ofícios às Promotorias de Justiça com atuação na área de Cidadania, contendo material de apoio como minuta de portaria para instauração de procedimento administrativo; fluxograma; sugestão de atuação funcional e planilha de levantamento da rede de apoio estadual. Até o momento, as Promotorias de Justiça de 23 municípios pernambucanos já aderiram ao projeto, a fim de induzir as políticas públicas para as mulheres no território e promover o incremento da rede de proteção.

"Esta ação integra o esforço institucional do MPPE para garantir uma resposta mais eficaz às situações de violência de gênero, promover o fortalecimento da rede de apoio às mulheres e contribuir para a prevenção do feminicídio, em consonância com os compromissos assumidos por meio do Selo Respeito e Inclusão no Combate ao Feminicídio, do Conselho Nacional do Ministério Público", complementou a coordenadora do NAM.

CENTROS DE REFERÊNCIA - a proposta desses espaços é disponibilizar, em um único endereço, atendimento social e psicológico, orientação jurídica, escuta qualificada e encaminhamento das mulheres atendidas para serviços públicos e órgãos do Sistema de Justiça.

De acordo com a coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Maísa Oliveira, a proposta de atuação do MPPE se encaixa com a janela do edital lançado pelo Governo do Estado de Pernambuco no dia 1º de agosto, quando foi anunciada a destinação de recursos aos municípios para elevar de 30 para 60 o número desses equipamentos em todo o estado.

"O Governo do Estado anunciou a disponibilização de recursos para a construção e financiamento mensal de 30 Centros de Referência para Mulheres (CRMs) nos Municípios. Nossa ideia, então, é que os Promotores e as Promotoras do MPPE busquem, no seu papel de indutores das políticas públicas, apontar aos gestores municipais essa possibilidade de construírem propostas para reforçar a proteção às mulheres nas suas cidades", destacou Maísa Oliveira.

Além dos Centros Especializados, o Projeto de Fortalecimento da Redes também almeja promover a implantação de Secretarias Municipais de Políticas para as Mulheres; de Conselhos Municipais dos Direitos das Mulheres; e de Câmaras Técnicas Municipais de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

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