Exposição retrata atuação do MPPE e expressões artísticas contra o racismo
Exposição retrata atuação do MPPE e expressões artísticas contra o racismo
04/04/2024 - Será aberta nesta sexta-feira, às 17h, na Galeria Massangana, no Museu do Homem do Nordeste, em Casa Forte, a exposição “Memórias: enfrentamento ao racismo”, concebida numa parceria entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Laboratório de Expografia do Curso de Museologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com apoio da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). A mostra apresenta a trajetória institucional do MPPE, especialmente do Grupo de Trabalho de Combate à Discriminação Racial (GT Racismo), o mais antigo em atuação no Brasil, em diálogo com a evolução do direito sobre o tema e o trabalho de artistas que abordam a racialidade. É uma realização do Projeto Memórias, executado pela Divisão Ministerial do Memorial Institucional (DIMMINS) em parceria com a Divisão de Arquivo Histórico (DIMAQ) do MPPE.
“Esse projeto nasceu com o objetivo de promover a construção da memória institucional do Ministério Público de Pernambuco, a partir da sua atuação nas áreas criminal, cível e de cidadania. Foi idealizado em 2020 por iniciativa da Divisão Ministerial de Arquivo Histórico (DIMAQ) e da Comissão de Avaliação de Documentos (COMADOC) do MPPE, passando a ficar a cargo, no ano seguinte, da DIMMINS”, explica a historiadora Ana Fabíola Correia da Costa, gerente da Divisão do Memorial Institucional. Segundo ela, diante da amplitude das abordagens que podem ser feitas, optou-se por recortes temáticos, considerando as demandas sociais atuais. “O primeiro recorte escolhido foi o do enfrentamento ao racismo, por ser uma pauta recorrente na mídia e pelo destacado trabalho desenvolvido pelo GT Racismo”, completa Ana Fabíola.
Compõem a exposição pinturas, fotografias e performances audiovisuais dos artistas Amanda de Souza, Andressa Demski Rocha, Mavinus, Kênia Lua, Ronni FX e Ziel Karapotó. No mesmo espaço estarão dispostas flâmulas de voile suspensas, com frases impressas de textos extraídos de processos conduzidos pelo MPPE, referentes à discriminação racial, além de painéis com falas de diferentes pensadores, como Lélia Gonzalez, Aílton Krenak e Frantz Fanon. Uma linha do tempo sobre a evolução das leis brasileiras e a atuação do GT Racismo situam o contexto explorado. O público será convidado a interagir de diferentes formas.
GT RACISMO - “A exposição retrata várias atuações do Ministério Público enfrentando o racismo. Isso é muito importante porque resgata a história da instituição nessa seara. Destaca, também, a criação e atuação do GT Racismo, fazendo uma relação com outros fatos legais e históricos, ocorridos no nosso país. Deixa registrado, na memória dos integrantes do MPPE e da população do nosso estado, a importância de articulação do Ministério Público com os movimentos sociais, pela construção de uma sociedade menos desigual”, explica a Procuradora de Justiça Ivana Botelho, coordenadora do GT Racismo do MPPE.
Criado em 2002, o GT Racismo tem por atribuição promover estudos, discussões e pesquisa, construindo estratégias e ações de enfrentamento à discriminação racial no MPPE e na sociedade. O trabalho é feito em articulação com outros órgãos governamentais, não governamentais e movimentos sociais. A montagem da exposição contou com o acompanhamento do GT Racismo e das historiadoras Ana Fabíola Correia da Costa e Carolina Pinheiro Mendes Cahu de Oliveira, gerentes, respectivamente, das Divisões Ministeriais do Memorial Institucional (DIMMINS) de Arquivo Histórico (DIMAQ) do MPPE.
PROPOSTA E INTERATIVIDADE - “A proposta é convidar o público a manusear arquivos do crime de racismo, oferecendo informações textuais e as imagens. Da mesma forma, queremos despertar experiências sensíveis e levar cada visitante a deixar sua impressão sobre o tema”, explica a professora Elaine Müller, de Museologia da UFPE. Ela e o professor Alexandro de Jesus assinam a curadoria, junto com o doutorando em antropologia, também da UFPE, Cássio Raniere. “Trabalhamos com a ideia do racismo estrutural, usando os conceitos do colega Alexandro de Jesus. Ele fala de um mau encontro colonial, que foi o do europeu com o africano, com o indígena, gerando feridas coloniais ainda abertas”, argumenta Elaine.O projeto expográfico e educativo envolveu estudantes de Museologia.
Sobre os textos selecionados, que manifestam as diferentes situações de racismo denunciadas pelo MPPE, houve o cuidado em preservar a privacidade das vítimas. “Usamos apenas as falas, sem identificar a autoria, o número do processo nem a promotoria”, explica Ana Fabíola Correia da Costa, da Divisão Ministerial do Memorial Institucional (DIMMINS). Dentre as frases extraídas de documentos do MPPE estão “Declarante era negro e a maioria dos assaltantes é da mesma raça”, “Eu tenho vários parentes negros e nunca faria isso”, “Eu quero saber quem foi a pessoa que deixou essa macaca entrar”, “Foi espancado, ameaçado, discriminado de negro safado negro afoito negro doido”. Há outras adicionadas, de matérias jornalísticas publicadas nas duas últimas décadas.
PARCERIAS - Ana Fabíola, da DIMMINS, destaca as parcerias para que a exposição fosse montada: “Realizamos várias reuniões com o Departamento de Museologia da UFPE, com a Fundaj e o GT Racismo. Agradecemos a Silvana Araújo, da Coordenação de Exposições e Difusão Cultural do Museu do Homem do Nordeste. A instituição desenvolveu a identidade visual da mostra e elementos expositivos, a exemplo das flâmulas e da linha do tempo. Além disso, o educativo do museu fará a mediação com o público”. Toda a montagem, acrescenta Fabíola, ficou a cargo da Divisão Ministerial de Serviços e Manutenção (DIMSM) do Ministério Público, sob a gerência de Guilherme Girão Barreto da Silva.
Serviço:
Exposição Memórias: enfrentamento ao racismo
Abertura: 5 de abril de 2024, às 17h
Período da exposição: 6 de abril a 16 de junho
Visitação: Terça à sexta-feira, das 9h às 16h30. Sábados, domingos e feriados das 13h às 16h30.
Local: Galeria Massangana, Museu do Homem do Nordeste/Fundaj, Av. 17 de Agosto, 2187, Casa Forte, Recife.
Últimas Notícias
PGJ reúne equipe para promover maior integração e iniciar avaliação dos primeiros três meses de trabalho
25/04/2025 - O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, reuniu, na tarde da última quarta-feira (23), sua equipe de gestão, em encontro realizado no Salão dos Órgãos Colegiados, no Edifício Procuradora Helena Caúla, um dos prédios do Ministério Público de Pernambuco, no Centro do Recife. Expor diretrizes, avaliar os resultados das atividades do trimestre e promover a integração foram objetivos da primeira reunião geral com membros que estão em funções estratégicas do Gabinete do Procurador-Geral, em Subprocuradorias, Secretaria-Geral, Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), coordenações de Centros de Apoio Operacional (CAO), Núcleo de Inteligência (NIMPPE) e de outras áreas, além da Escola Superior do MPPE (ESMP).
A equipe é formada por 56 Procuradores e Promotores de Justiça, sendo 28 membros do sexo masculino e 28 do feminino, com habilidades e experiências distintas. “O encontro presencial com todos e todas é importante, para que se conheçam e possam atuar de forma integrada e colaborativa, dando unidade à atuação do MPPE neste biênio 2025-2027”, justificou o PGJ, José Paulo Xavier. No início da reunião, os presentes se apresentaram, citando formação e unidades em que atuaram e atuam no MP.
Em seguida, José Paulo Xavier anunciou as diretrizes administrativas e medidas que estão sendo adotadas, “priorizando-se demandas sociais e o combate ao crime organizado”. O PGJ enfatizou a importância em torno de “um projeto plural, valorizando boas práticas, vencendo dificuldades estruturais e transformando vidas”.
Voltou a destacar o fortalecimento das ações contra a criminalidade e de acolhimento ao público, assim como ações em defesa de políticas públicas e garantia de direitos aos mais excluídos. Também enfatizou a preocupação com uma melhor estrutura e uso de tecnologia para facilitar as atividades e a retomada do protagonismo nacional por representantes do MPPE, seja em grupos de trabalho de conselhos nacionais ou integrando novas frentes.
Em congresso nacional, MPPE contribui com publicação sobre energias renováveis, apresenta o projeto Tempo de Cuidar e se junta a ação em defesa da caatinga
25/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) protagonizou três entregas relevantes durante o 23° Congresso Brasileiro do Ministério Público do Meio Ambiente, realizado entre os dias 14 e 16 de abril, no Ceará. A instituição foi representada, no evento, pela coordenadora do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente), Promotora de Justiça Belize Câmara.
A primeira delas foi a publicação “Cadernos Ambientais do Ministério Público: Estudos e Estratégias para a Sustentabilidade”, da qual Belize Câmara é uma das autoras, juntamente com as servidoras extraquadro do MPPE Ana Cristina Ferraz e Clarissa Marques, além de outros membros e servidores do MP brasileiro. A iniciativa tem como objetivo abordar temas atuais e estratégicos para o fortalecimento da atuação do MP na área ambiental.
O Volume 1 inaugura a série com o tema “Energias Renováveis e Sustentabilidade Socioambiental: Diretrizes de Atuação Nacional do Ministério Público”. Segundo a coordenadora do CAO Meio Ambiente, "esse material é o primeiro no Brasil direcionado especificamente a subsidiar a atuação prática dos membros do MP no acompanhamento e fiscalização da instalação de empreendimentos de energia renovável, que, diferentemente do que se pensa, pode causar diversos danos socioambientais".
A publicação é fruto de uma construção coletiva do Núcleo de Estudos sobre Energias Renováveis da Comissão de Meio Ambiente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa), em parceria com o MPPE e o MP do Rio Grande do Norte.
O material está disponível em formato digital. O conteúdo será atualizado periodicamente, acompanhando os avanços normativos e jurisprudenciais.
TEMPO DE CUIDAR - o projeto institucional foi apresentado pela coordenadora do CAO Meio Ambiente dentro do painel “Planejamento urbano no âmbito das mudanças climáticas”.
A iniciativa do MPPE, que pode ser objeto de adesão pelos promotores de justiça, tem como objetivos fornecer informações e subsídios sobre o tema para o Ministério Público e a sociedade e coordenar ações ministeriais voltadas à indução, ao aperfeiçoamento e à concretização de políticas públicas destinadas a reduzir as condições de vulnerabilidade dos municípios pernambucanos diante dos períodos chuvosos.
CAATINGA RESISTE - o MPPE também se uniu às demais unidades do MP de todo o Nordeste na constituição de uma força-tarefa voltada à proteção da Caatinga, por meio de ações jurídicas, operacionais e de fiscalização ambiental.
Com coordenação nacional do MP de Sergipe, o Caatinga Resiste terá como frentes de atuação o combate ao desmatamento ilegal, a garantia de transparência nos processos de autorização para supressão de vegetação (ASVs) e o mapeamento de áreas prioritárias para conservação.
O projeto também prevê o uso de ferramentas como o Sistema Nacional do Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor), o estímulo à validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e a criação de novas unidades de conservação baseadas em estudos técnicos.
MPPE recomenda adequações para garantir segurança, acessibilidade e direitos no São João 2025 de Caruaru
25/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru, recomendou à Prefeitura uma série de medidas para assegurar que a edição 2025 do São João esteja de acordo com normas de acessibilidade, segurança, saúde pública e proteção de direitos fundamentais.
A recomendação baseia-se em relatórios técnicos do MPPE (nº 119/2024 e nº 054/2025 - GEMAT) que identificaram diversas irregularidades nos camarotes, escadas, rampas, banheiros, rotas de circulação, sinalização e áreas de acesso aos polos do evento, colocando em risco mais de 150 mil pessoas esperadas por noite.
Entre os principais pontos mencionados na recomendação estão a adequação das estruturas do Pátio de Eventos Luiz Gonzaga e demais polos, como o Polo Azulão e o Alto do Moura, conforme as normas da ABNT (especialmente a NBR 9050/2020), com ênfase na acessibilidade para pessoas com deficiência; a implantação de rampas, pisos táteis, corrimãos e sinalização adequada, além de banheiros acessíveis com estrutura compatível.
Além disso, também foi recomendado o reforço da segurança e dos protocolos de evacuação, com saídas de emergência ampliadas e iluminadas, controle de público e aumento de efetivo policial e de bombeiros; e o funcionamento adequado dos serviços públicos, incluindo limpeza, ordenamento do comércio, fiscalização sanitária e atendimento médico de urgência.
O documento orienta ainda que sejam promovidas campanhas de conscientização sobre direitos humanos, combate à violência e respeito à diversidade; e que seja respeitado o horário limite para os shows e funcionamento dos polos, com disciplinamento de som, entrada de mercadorias e circulação após encerramento.
A Promotoria fixou prazo de 10 dias para que a Prefeitura se manifeste quanto ao acatamento da recomendação e apresente as providências adotadas. O descumprimento poderá acarretar o ajuizamento de ação civil pública e outras medidas legais.
A íntegra da recomendação, de autoria da Promotora de Justiça Sophia Wolfovitch Spinola, pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, edição do dia 24 de abril de 2025.
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