Exposição retrata atuação do MPPE e expressões artísticas contra o racismo
Exposição retrata atuação do MPPE e expressões artísticas contra o racismo
04/04/2024 - Será aberta nesta sexta-feira, às 17h, na Galeria Massangana, no Museu do Homem do Nordeste, em Casa Forte, a exposição “Memórias: enfrentamento ao racismo”, concebida numa parceria entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Laboratório de Expografia do Curso de Museologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com apoio da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). A mostra apresenta a trajetória institucional do MPPE, especialmente do Grupo de Trabalho de Combate à Discriminação Racial (GT Racismo), o mais antigo em atuação no Brasil, em diálogo com a evolução do direito sobre o tema e o trabalho de artistas que abordam a racialidade. É uma realização do Projeto Memórias, executado pela Divisão Ministerial do Memorial Institucional (DIMMINS) em parceria com a Divisão de Arquivo Histórico (DIMAQ) do MPPE.
“Esse projeto nasceu com o objetivo de promover a construção da memória institucional do Ministério Público de Pernambuco, a partir da sua atuação nas áreas criminal, cível e de cidadania. Foi idealizado em 2020 por iniciativa da Divisão Ministerial de Arquivo Histórico (DIMAQ) e da Comissão de Avaliação de Documentos (COMADOC) do MPPE, passando a ficar a cargo, no ano seguinte, da DIMMINS”, explica a historiadora Ana Fabíola Correia da Costa, gerente da Divisão do Memorial Institucional. Segundo ela, diante da amplitude das abordagens que podem ser feitas, optou-se por recortes temáticos, considerando as demandas sociais atuais. “O primeiro recorte escolhido foi o do enfrentamento ao racismo, por ser uma pauta recorrente na mídia e pelo destacado trabalho desenvolvido pelo GT Racismo”, completa Ana Fabíola.
Compõem a exposição pinturas, fotografias e performances audiovisuais dos artistas Amanda de Souza, Andressa Demski Rocha, Mavinus, Kênia Lua, Ronni FX e Ziel Karapotó. No mesmo espaço estarão dispostas flâmulas de voile suspensas, com frases impressas de textos extraídos de processos conduzidos pelo MPPE, referentes à discriminação racial, além de painéis com falas de diferentes pensadores, como Lélia Gonzalez, Aílton Krenak e Frantz Fanon. Uma linha do tempo sobre a evolução das leis brasileiras e a atuação do GT Racismo situam o contexto explorado. O público será convidado a interagir de diferentes formas.
GT RACISMO - “A exposição retrata várias atuações do Ministério Público enfrentando o racismo. Isso é muito importante porque resgata a história da instituição nessa seara. Destaca, também, a criação e atuação do GT Racismo, fazendo uma relação com outros fatos legais e históricos, ocorridos no nosso país. Deixa registrado, na memória dos integrantes do MPPE e da população do nosso estado, a importância de articulação do Ministério Público com os movimentos sociais, pela construção de uma sociedade menos desigual”, explica a Procuradora de Justiça Ivana Botelho, coordenadora do GT Racismo do MPPE.
Criado em 2002, o GT Racismo tem por atribuição promover estudos, discussões e pesquisa, construindo estratégias e ações de enfrentamento à discriminação racial no MPPE e na sociedade. O trabalho é feito em articulação com outros órgãos governamentais, não governamentais e movimentos sociais. A montagem da exposição contou com o acompanhamento do GT Racismo e das historiadoras Ana Fabíola Correia da Costa e Carolina Pinheiro Mendes Cahu de Oliveira, gerentes, respectivamente, das Divisões Ministeriais do Memorial Institucional (DIMMINS) de Arquivo Histórico (DIMAQ) do MPPE.
PROPOSTA E INTERATIVIDADE - “A proposta é convidar o público a manusear arquivos do crime de racismo, oferecendo informações textuais e as imagens. Da mesma forma, queremos despertar experiências sensíveis e levar cada visitante a deixar sua impressão sobre o tema”, explica a professora Elaine Müller, de Museologia da UFPE. Ela e o professor Alexandro de Jesus assinam a curadoria, junto com o doutorando em antropologia, também da UFPE, Cássio Raniere. “Trabalhamos com a ideia do racismo estrutural, usando os conceitos do colega Alexandro de Jesus. Ele fala de um mau encontro colonial, que foi o do europeu com o africano, com o indígena, gerando feridas coloniais ainda abertas”, argumenta Elaine.O projeto expográfico e educativo envolveu estudantes de Museologia.
Sobre os textos selecionados, que manifestam as diferentes situações de racismo denunciadas pelo MPPE, houve o cuidado em preservar a privacidade das vítimas. “Usamos apenas as falas, sem identificar a autoria, o número do processo nem a promotoria”, explica Ana Fabíola Correia da Costa, da Divisão Ministerial do Memorial Institucional (DIMMINS). Dentre as frases extraídas de documentos do MPPE estão “Declarante era negro e a maioria dos assaltantes é da mesma raça”, “Eu tenho vários parentes negros e nunca faria isso”, “Eu quero saber quem foi a pessoa que deixou essa macaca entrar”, “Foi espancado, ameaçado, discriminado de negro safado negro afoito negro doido”. Há outras adicionadas, de matérias jornalísticas publicadas nas duas últimas décadas.
PARCERIAS - Ana Fabíola, da DIMMINS, destaca as parcerias para que a exposição fosse montada: “Realizamos várias reuniões com o Departamento de Museologia da UFPE, com a Fundaj e o GT Racismo. Agradecemos a Silvana Araújo, da Coordenação de Exposições e Difusão Cultural do Museu do Homem do Nordeste. A instituição desenvolveu a identidade visual da mostra e elementos expositivos, a exemplo das flâmulas e da linha do tempo. Além disso, o educativo do museu fará a mediação com o público”. Toda a montagem, acrescenta Fabíola, ficou a cargo da Divisão Ministerial de Serviços e Manutenção (DIMSM) do Ministério Público, sob a gerência de Guilherme Girão Barreto da Silva.
Serviço:
Exposição Memórias: enfrentamento ao racismo
Abertura: 5 de abril de 2024, às 17h
Período da exposição: 6 de abril a 16 de junho
Visitação: Terça à sexta-feira, das 9h às 16h30. Sábados, domingos e feriados das 13h às 16h30.
Local: Galeria Massangana, Museu do Homem do Nordeste/Fundaj, Av. 17 de Agosto, 2187, Casa Forte, Recife.
Últimas Notícias
Júri acolhe argumentos do MPPE e condena policial militar que matou esposa no bairro do Janga em 2013
13/06/2025 - Em sessão realizada na quinta-feira (12), os integrantes do Tribunal do Júri de Paulista seguiram integralmente a tese do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e condenaram o policial militar reformado Dário Angelo Lucas da Silva a um total de 21 anos, 10 meses e 15 dias de reclusão em regime inicial fechado por matar sua esposa a tiros no bairro do Janga. O crime aconteceu há 12 anos.
"As provas do processo demonstraram a autoria e materialidade do crime, bem como as qualificadoras do motivo fútil e uso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima, um crime cuja execução foi fria e calculada. No ano de 2013 não existia ainda a figura jurídica do feminicídio, razão pela qual essa qualificadora não pôde ser aplicada ao caso, mas percebemos que a dinâmica foi exatamente essa, um crime de ódio pela condição de mulher da vítima", resumiu a Promotora de Justiça Liana Menezes, que atuou como representante do MPPE no julgamento ao lado do Promotor de Justiça Ademilton Leitão.
O JULGAMENTO - A sessão do Tribunal do Júri teve início por volta das 10h50, quando o juiz Thiago Cintra fez o sorteio dos sete jurados.
De início, a defesa técnica do réu apresentou pedido pelo adiamento da sessão, alegando prejuízo ao contraditório motivado pela ausência de testemunhas arroladas pelos advogados. O magistrado, porém, indeferiu o pedido e deu início à ouvida da única testemunha arrolada pelo Ministério Público, que foi a mãe da vítima.
Na sua ouvida, a mulher traçou uma descrição da conduta violenta do réu e do receio que tinha de que o sentimento de posse dele com a sua filha escalasse para agressões físicas. Segundo ela, a personalidade controladora e as traições rotineiras do réu motivaram a vítima a decidir por encerrar o relacionamento, o que levou Dário Angelo a tramar a morte da companheira.
No seu depoimento, a mãe informou que a vítima e o réu viajaram de Ouricuri, onde moravam, até a cidade de Paulista, onde ambos passaram o fim de ano de 2012 no apartamento da mãe de Dário, no bairro do Janga. No dia 2 de janeiro de 2013, ele disparou duas vezes contra a vítima no quarto em que dormiam. Os dois filhos e a sogra da vítima estavam no local e se depararam com a cena do crime, enquanto o réu se apresentou à Delegacia de Plantão de Olinda, onde confessou a autoria do crime.
Combate ao trabalho infantil é tema de palestra de representante do MPPE
13/06/2025 - O Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Lei nº 11.542/2007, foi celebrado na última quarta-feira (11/6), em Manari, com atividades na Escola Municipal Maria Alzira Oliveira Jorge, no centro da cidade. O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) esteve representado pelo Promotor de Justiça Paulo Fernandes, que realizou uma palestra sobre o tema.
O evento, promovido pela Secretaria de Educação de Manari e pelo o Centro de Referência Especializado de Assistência Social do município (CREAS), ocorreu à tarde e contou com a participação de mais de 300 pessoas, entre professores, estudantes, pais de alunos, conselheiros tutelares e a comunidade.
O Promotor de Justiça Paulo Fernandes ressaltou a importância e a necessidade de abordar constantemente o tema a fim de discutir e garantir a proteção integral de crianças e adolescentes, sobretudo no atual contexto de desigualdades sociais. "É fundamental fortalecer o engajamento da sociedade e dos setores público e privado nessa luta", justificou o representante do MPPE.
Este ano, o slogan da Campanha Nacional de Combate ao Trabalho Infantil é "Toda criança que trabalha perde a infância e o futuro" e visa estimular a sociedade a adotar práticas eficazes de enfrentamento a essa prática.
MPPE recomenda medidas para coibir poluição sonora e uso de fogos de artifício com estampido
13/06/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) emitiu, por meio da Promotoria de Justiça de Inajá, no Sertão, recomendação à gestão municipal para reforçar o cumprimento da legislação ambiental e estadual relacionada à não-utilização de soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que produzam ruídos sonoros e estampidos, durante as festividades juninas.
O documento ressalta que grupos vulneráveis, como pessoas hospitalizadas, crianças, idosos, autistas e animais, são prejudicados pelo barulho excessivo, e ressalta que existem alternativas mais modernas e silenciosas disponíveis no mercado. Recomenda, ainda, a realização de ações educativas para conscientizar a população sobre as leis municipais e estaduais que tratam sobre o tema.
“As emissões de ruídos estão atreladas não só a questões de segurança pública, mas também a graves problemas de saúde pública, representando um dos maiores desafios ambientais da contemporaneidade”, apontou o Promotor de Justiça Paulo Fernandes Medeiros Júnior, no texto da recomendação.
Além disso, o MPPE orienta que sejam promovidas ações fiscalizatórias e preventivas quanto à comercialização de fogos de estampidos e de artifícios, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeitos sonoros e ruídos, bem como a ampla divulgação das legislações estadual e municipal e sobre a recomendação, por variados canais de comunicação popular.
Por fim, a Prefeitura deverá enviar um relatório à Promotoria de Justiça local, informando as medidas adotadas em cumprimento à recomendação. O não atendimento dos termos importará na adoção de todos os atos aptos a fixar responsabilidade nas áreas criminal, civil e administrativa.
A íntegra da recomendação pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico (DOE) do MPPE, do dia 23 de maio de 2025.
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