Exposição retrata atuação do MPPE e expressões artísticas contra o racismo
Exposição retrata atuação do MPPE e expressões artísticas contra o racismo
04/04/2024 - Será aberta nesta sexta-feira, às 17h, na Galeria Massangana, no Museu do Homem do Nordeste, em Casa Forte, a exposição “Memórias: enfrentamento ao racismo”, concebida numa parceria entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e o Laboratório de Expografia do Curso de Museologia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com apoio da Fundação Joaquim Nabuco (Fundaj). A mostra apresenta a trajetória institucional do MPPE, especialmente do Grupo de Trabalho de Combate à Discriminação Racial (GT Racismo), o mais antigo em atuação no Brasil, em diálogo com a evolução do direito sobre o tema e o trabalho de artistas que abordam a racialidade. É uma realização do Projeto Memórias, executado pela Divisão Ministerial do Memorial Institucional (DIMMINS) em parceria com a Divisão de Arquivo Histórico (DIMAQ) do MPPE.
“Esse projeto nasceu com o objetivo de promover a construção da memória institucional do Ministério Público de Pernambuco, a partir da sua atuação nas áreas criminal, cível e de cidadania. Foi idealizado em 2020 por iniciativa da Divisão Ministerial de Arquivo Histórico (DIMAQ) e da Comissão de Avaliação de Documentos (COMADOC) do MPPE, passando a ficar a cargo, no ano seguinte, da DIMMINS”, explica a historiadora Ana Fabíola Correia da Costa, gerente da Divisão do Memorial Institucional. Segundo ela, diante da amplitude das abordagens que podem ser feitas, optou-se por recortes temáticos, considerando as demandas sociais atuais. “O primeiro recorte escolhido foi o do enfrentamento ao racismo, por ser uma pauta recorrente na mídia e pelo destacado trabalho desenvolvido pelo GT Racismo”, completa Ana Fabíola.
Compõem a exposição pinturas, fotografias e performances audiovisuais dos artistas Amanda de Souza, Andressa Demski Rocha, Mavinus, Kênia Lua, Ronni FX e Ziel Karapotó. No mesmo espaço estarão dispostas flâmulas de voile suspensas, com frases impressas de textos extraídos de processos conduzidos pelo MPPE, referentes à discriminação racial, além de painéis com falas de diferentes pensadores, como Lélia Gonzalez, Aílton Krenak e Frantz Fanon. Uma linha do tempo sobre a evolução das leis brasileiras e a atuação do GT Racismo situam o contexto explorado. O público será convidado a interagir de diferentes formas.
GT RACISMO - “A exposição retrata várias atuações do Ministério Público enfrentando o racismo. Isso é muito importante porque resgata a história da instituição nessa seara. Destaca, também, a criação e atuação do GT Racismo, fazendo uma relação com outros fatos legais e históricos, ocorridos no nosso país. Deixa registrado, na memória dos integrantes do MPPE e da população do nosso estado, a importância de articulação do Ministério Público com os movimentos sociais, pela construção de uma sociedade menos desigual”, explica a Procuradora de Justiça Ivana Botelho, coordenadora do GT Racismo do MPPE.
Criado em 2002, o GT Racismo tem por atribuição promover estudos, discussões e pesquisa, construindo estratégias e ações de enfrentamento à discriminação racial no MPPE e na sociedade. O trabalho é feito em articulação com outros órgãos governamentais, não governamentais e movimentos sociais. A montagem da exposição contou com o acompanhamento do GT Racismo e das historiadoras Ana Fabíola Correia da Costa e Carolina Pinheiro Mendes Cahu de Oliveira, gerentes, respectivamente, das Divisões Ministeriais do Memorial Institucional (DIMMINS) de Arquivo Histórico (DIMAQ) do MPPE.
PROPOSTA E INTERATIVIDADE - “A proposta é convidar o público a manusear arquivos do crime de racismo, oferecendo informações textuais e as imagens. Da mesma forma, queremos despertar experiências sensíveis e levar cada visitante a deixar sua impressão sobre o tema”, explica a professora Elaine Müller, de Museologia da UFPE. Ela e o professor Alexandro de Jesus assinam a curadoria, junto com o doutorando em antropologia, também da UFPE, Cássio Raniere. “Trabalhamos com a ideia do racismo estrutural, usando os conceitos do colega Alexandro de Jesus. Ele fala de um mau encontro colonial, que foi o do europeu com o africano, com o indígena, gerando feridas coloniais ainda abertas”, argumenta Elaine.O projeto expográfico e educativo envolveu estudantes de Museologia.
Sobre os textos selecionados, que manifestam as diferentes situações de racismo denunciadas pelo MPPE, houve o cuidado em preservar a privacidade das vítimas. “Usamos apenas as falas, sem identificar a autoria, o número do processo nem a promotoria”, explica Ana Fabíola Correia da Costa, da Divisão Ministerial do Memorial Institucional (DIMMINS). Dentre as frases extraídas de documentos do MPPE estão “Declarante era negro e a maioria dos assaltantes é da mesma raça”, “Eu tenho vários parentes negros e nunca faria isso”, “Eu quero saber quem foi a pessoa que deixou essa macaca entrar”, “Foi espancado, ameaçado, discriminado de negro safado negro afoito negro doido”. Há outras adicionadas, de matérias jornalísticas publicadas nas duas últimas décadas.
PARCERIAS - Ana Fabíola, da DIMMINS, destaca as parcerias para que a exposição fosse montada: “Realizamos várias reuniões com o Departamento de Museologia da UFPE, com a Fundaj e o GT Racismo. Agradecemos a Silvana Araújo, da Coordenação de Exposições e Difusão Cultural do Museu do Homem do Nordeste. A instituição desenvolveu a identidade visual da mostra e elementos expositivos, a exemplo das flâmulas e da linha do tempo. Além disso, o educativo do museu fará a mediação com o público”. Toda a montagem, acrescenta Fabíola, ficou a cargo da Divisão Ministerial de Serviços e Manutenção (DIMSM) do Ministério Público, sob a gerência de Guilherme Girão Barreto da Silva.
Serviço:
Exposição Memórias: enfrentamento ao racismo
Abertura: 5 de abril de 2024, às 17h
Período da exposição: 6 de abril a 16 de junho
Visitação: Terça à sexta-feira, das 9h às 16h30. Sábados, domingos e feriados das 13h às 16h30.
Local: Galeria Massangana, Museu do Homem do Nordeste/Fundaj, Av. 17 de Agosto, 2187, Casa Forte, Recife.
Últimas Notícias
Missão do BID inicia etapa de análise da proposta de fortalecimento do MPPE que será custeada por financiamento internacional
09/02/2026 - A partir desta segunda-feira (9) até a próxima quarta-feira(11), o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebe a equipe da missão de análise do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para consolidar as discussões em torno do Projeto de Modernização e Fortalecimento Institucional para a Sustentabilidade Ambiental e o Combate ao Crime Organizado (ProMPPE), apresentado à instituição financeira no ano de 2025.
Durante três dias, integrantes do BID, do MPPE, do Ministério de Planejamento e das Secretarias Estaduais da Fazenda e de Planejamento e Gestão vão se debruçar sobre as questões técnicas e financeiras do programa para captação de recurso estrangeiro visando fortalecer a atuação ministerial.
Na abertura das reuniões, o Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier destacou que o projeto apresentado pelo MPPE ao BID representa um salto de qualidade na atuação ministerial e pioneirismo institucional.
"Tivemos nossa carta-consulta aprovada com louvor pela Comissão de Financiamento Externo (COFIEX) do Governo Federal e o fundamental apoio do Governo do Estado e da Assembleia Legislativa no envio e aprovação de lei autorizando essa captação de financiamento externo. Ultrapassadas essas fases, agora consolidaremos a proposta de desenvolvimento junto ao BID para, em seguida, avançarmos para a fase final de contratação e validação pela Secretaria do Tesouro Nacional e Senado Federal. Todo esse esforço é empreendido visando ampliar a estrutura e moderniza nossas ferramentas de combate ao crime organizado e aos crimes ambientais. Pernambuco hoje se destaca por essa iniciativa pioneira no Ministério Público Nacional, que já despertou o interesse de outras unidades ministeriais da federação ", declarou José Paulo Xavier.
A iniciativa do MPPE está inserida na plataforma Aliança para a Segurança, a Justiça e o Desenvolvimento do BID, no eixo "Fortalecimento das instituições de segurança e Justiça". Segundo o chefe de Divisão de Segurança Cidadã do BID, Eduardo Vergara, o banco de desenvolvimento vem ampliando sua atuação no fomento ao combate à criminalidade na América Latina.
"A Aliança soma 22 países e busca aumentar a eficiência das instituições que atuam no combate ao crime organizado. Especificamente com o Ministério Público, temos trabalhos desenvolvidos no Chile, Argentina e Equador e estamos honrados em iniciar também nosso trabalho no Brasil, através do projeto apresentado pelo MPPE", aprofundou.
Após três dias de julgamento, Conselho de Sentença condena mandante e articulador de crime ocorrido há 11 anos
09/02/2026 - Exatos 11 anos após o cometimento do crime que vitimou uma idosa e três conselheiros tutelares na zona rural de Poção, no Agreste do Estado, o Conselho de Sentença da 4ª Vara do Tribunal do Júri da Capital deliberou pela condenação de Bernadete de Lourdes Britto Siqueira Rocha e José Vicente Pereira Cardoso da Silva pela prática de quatro homicídios qualificados.
Bernadete, apontada pelas investigações como a mentora do plano que levou à morte das vítimas, teve a pena fixada em 142 anos, 5 meses e 16 dias de reclusão pelos quatro homicídios com as qualificadoras de motivo torpe, emboscada e para assegurar a impunidade de outro crime, além de integrar grupo de extermínio.
Já José Vicente, que teria agido como articulador entre a mandante e o núcleo executor dos crimes, foi sentenciado a 67 anos, 3 meses e 8 dias de reclusão pelos quatro homicídios com as qualificadoras de crime mediante pagamento e de emboscada, além de integrar grupo de extermínio. A pena do réu foi reduzida à metade devido à sua idade, já que ele tinha mais de 70 anos na data da condenação.
Ao final da sessão, o Promotor de Justiça Daniel de Ataíde, um dos três membros do MPPE que atuou em plenário, destacou que o resultado foi justo.
“Após três dias de acalorados e intensos debates entre as partes, o Conselho de Sentença, diante de um acervo probatório robusto, entendeu por condenar a mandante e um dos articuladores desse bárbaro crime que ficou conhecido, na história, como a Chacina de Poção. É de se ressaltar que foram 11 anos de espera por esse julgamento, parte deles devido a uma série de recursos protelatórios por parte de um dos réus. Já foram condenados cinco acusados em sessões contínuas na 4ª Vara do Júri da Capital, devendo ser marcado em um futuro breve o julgamento do último acusado, Leandro, para encerrar esse ciclo para as famílias das vítimas que esperam, enlutadas, por essa resposta”, resumiu.
O JULGAMENTO - o resultado foi proferido às 1h30 na madrugada do sábado (7), concluindo três dias de sessões no Fórum Thomaz de Aquino, no Recife.
Durante o primeiro dia de sessão, o Tribunal do Júri ouviu as testemunhas arroladas pelo Ministério Público e pela defesa. No segundo dia, os réus Bernadete Rocha e José Vicente da Silva foram interrogados pelas bancadas de acusação e defesa; e o terceiro dia foi marcado pelos debates entre o Ministério Público e a defesa.
O CRIME - Em 6 de fevereiro de 2015, na cidade de Poção, o carro do conselho tutelar foi interceptado numa emboscada que resultou na execução dos conselheiros tutelares Lindenberg Nóbrega de Vasconcelos, José Daniel Farias Monteiro e Carmem Lúcia da Silva e Ana Rita Venâncio, avó materna de uma criança de 3 anos de idade, que também estava no interior do veículo.
As investigações indicaram que o crime teria sido encomendado pela avó paterna da criança, Bernadete de Britto Siqueira, que contratou integrantes de um grupo de extermínio para eliminar a família materna e garantir a guarda de fato da menina.
MPPE convoca audiência pública para discutir mobilidade urbana, uso das calçadas e acessibilidade
09/02/2026 - Para discutir problemas e soluções relacionados à mobilidade urbana, ao uso das calçadas e à acessibilidade no município, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira, convoca audiência pública para o dia 24 de fevereiro (terça-feira), às 18h30, no Cinema São José, localizado na Avenida Rio Branco, no Centro da cidade.
A audiência é aberta à população e tem como objetivo ouvir moradores, comerciantes, ambulantes, representantes de associações, autoridades e demais interessados sobre questões que impactam diretamente o dia a dia de quem circula pela cidade, como a ocupação irregular de calçadas, a falta de acessibilidade, o ordenamento do trânsito e o uso do espaço público.
Entre os temas que serão debatidos estão a exposição de mercadorias nas calçadas por estabelecimentos comerciais, a realização de serviços mecânicos em vias públicas, a fiscalização do Código de Posturas do Município, a situação dos comerciantes informais, a regulamentação de vagas de estacionamento, especialmente para idosos e pessoas com deficiência, além da necessidade de melhorias na sinalização viária e no planejamento do tráfego em ruas e avenidas de grande fluxo.
Também será discutida a possibilidade de transferência de ambulantes para o Mercado Público Municipal, bem como ações voltadas à mobilidade inclusiva, com avaliação da ampliação de rampas de acessibilidade e faixas de pedestres.
Antes do início dos debates, haverá uma exposição técnica feita por uma arquiteta urbanista e pela secretária municipal de Transporte e Trânsito, apresentando o diagnóstico atual e as ações em andamento no município. Em seguida, a população poderá se manifestar, fazer perguntas e apresentar sugestões.
Quem quiser participar com fala durante a audiência pode se inscrever até o dia 23 de fevereiro, das 8h às 14h, na Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Afogados da Ingazeira ou pelo WhatsApp (87) 9126-7399. Também será possível realizar inscrição presencial no dia do evento, respeitando o limite de vagas do local.
A audiência será presidida pela promotora de Justiça Daliana Monique Souza Viana e contará com a participação de representantes da Prefeitura, Câmara de Vereadores, forças de segurança e secretarias municipais, além de entidades da sociedade civil. Regulamento, horários e outros detalhes podem ser conferidos no Edital da Audiência Pública, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 5 de fevereiro de 2026.
Serviço:
Audiência Pública sobre mobilidade urbana, uso das calçadas e acessibilidade
Data: 24 de fevereiro de 2026
Horário: 18h30
Local: Cinema São José (Avenida Rio Branco, Centro, em Afogados da Ingazeira)
Inscrições para fala: até 23/02, pelo WhatsApp (87) 9126-7399 ou presencialmente na 2ª PJ
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000