Entrega da Medalha Roberto Lyra reforça missão do Ministério Público e incentiva sociedade a permanecer na luta por justiça social
Entrega da Medalha Roberto Lyra reforça missão do Ministério Público e incentiva sociedade a permanecer na luta por justiça social
13/12/2024 - Na semana em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público, a Procuradoria Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco promoveu a solenidade de entrega da Medalha ao Mérito Patrono Roberto Lyra a personalidades e entidades por relevantes serviços prestados à sociedade. Na cerimônia, realizada na tarde de quinta-feira (12), na Escola Judicial de Pernambuco, na Ilha Joana Bezerra, área central do Recife, organizadores, convidados e homenageados destacaram a importância do MPPE como instituição que atua em defesa da democracia e dos direitos humanos, além do incentivo que representa a principal honraria concedida.
Natural do Recife, Roberto Lyra é considerado o “Príncipe dos Promotores Públicos”, pela trajetória brilhante e contribuição como jurista, professor e advogado.
Na ocasião, membros com 30 e 20 anos de carreira, assim como demais servidores com uma década de dedicação ao MPPE também foram homenageados com medalhas pelo tempo de serviço. A solenidade contou com a apresentação da Orquestra de Câmara do Instituto Israel de França.
“Para mim esse reconhecimento significa muito, no sentido de que nós temos o Ministério Público de Pernambuco incentivando aquela que é a primeira função do MP: defender a democracia e os interesses da sociedade”, comentou a Procuradora de Justiça do Estado de Goiás e ex-integrante do Conselho Nacional de Justiça, Ivana Farina Navarrete Pena, uma das primeiras a receber a comenda Roberto Lyra das mãos do Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho.
Falando em nome de todos os 19 agraciados com a Medalha Roberto Lyra, o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas de Pernambuco, Ricardo Alexandre de Almeida, lembrou como é importante e atual que todas as instituições e a sociedade se mantenham na defesa da democracia.
“O MPPE tem sido um grande parceiro da Secretaria de Habitação na solução desse problema complexo de moradia, ajudando o Estado a implementar uma política”, comentou a secretária estadual de Habitação, Simone Benevides de Pinho Nunes, também homenageada.
A líder quilombola Maria José de Fátima da Silva Barros, da Comunidade Onze Negras, do Cabo de Santo Agostinho, outra agraciada, mostrou-se feliz pelo reconhecimento à luta do seu povo por direitos fundamentais. “No momento lutamos para ter um posto de saúde no nosso território”, contou. O advogado Bruno Ribeiro, que recebeu a medalha dedicada à Federação dos Trabalhadores na Agricultura de Pernambuco (Fetape), lembrou a parceria da entidade com o MPPE no combate à fome, com defesa da agricultura familiar e da segurança alimentar e nutricional.
PARCEIROS - “Todos os homenageados com a Medalha Roberto Lyra têm relação com o Ministério Público de Pernambuco, contribuíram e contribuem em algum momento com a manutenção da nossa missão e aperfeiçoamento da instituição”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho. Ele também agradeceu o empenho e dedicação dos profissionais, membros, servidores e colaboradores, que atuam no MPPE. “Cada um com seu esforço diário impactou positivamente a vida de inúmeras pessoas, muitas delas invisíveis, vulneráveis. É com grande orgulho que podemos reconhecer e agradecer”, lembrou.
Neste ano, o MPPE prestou homenagem, com a Medalha Roberto Lyra, também ao técnico ministerial, lotado no Gabinete da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco, Almiro Félix da Cruz; à Defensora Pública aposentada Teresa Joacy; ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE), Cândido José da Fonte Saraiva de Moraes; ao Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) Carlos da Costa Pinto Neves Filho; aos deputados estaduais Débora Almeida e Joaquim Lyra; ao presidente da OAB-PE, Fernando Ribeiro Lins; ao comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, coronel Ivanildo César Torres de Medeiros; e ao Promotor de Justiça e ex-integrante do Conselho Nacional do Ministério Público, Marcelo Pedroso Goulart. A lista de homenageados inclui o deputado federal Eduardo da Fonte; o secretário de Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional de Pernambuco, Fabrício Marques Santos; o senador por Pernambuco Humberto Costa; o desembargador do TJPE Jorge Américo Pereira de Lira; diretor-geral da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE); e a presidente do Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União, Sílvia Adbdala Tuma.
A lista dos homenageados por tempo de serviço no MPPE foi composta por 46 membros (13 com 30 anos e 33 com 20 anos de dedicação), além de 71 servidores efetivos com dez anos de atividade na instituição.
Membros com 30 anos de dedicação
Procuradores de Justiça Charles Hamilton dos Santos Lima, Cristiane de Gusmão Medeiros, Lucila Varejão, Maria Ivana Botelho e Marco Aurelio Farias da Silva; e Promotores de Justiça Fernanda Henriques da Nóbrega, Glaucia Hulse de Farias Santos, Heloisa Pollyanna Brito de Freitas, Jecqueline Guilherme Aymar Elihimas, Katarina Morais de Gusmão, Maria do Socorro Santos Oliveira, Paulo Cesar do Nascimento e Rômulo Siqueira França.
Membros com 20 anos de dedicação
Promotores de Justiça Alice de Oliveira Morais, Allison de Jesus Cavalcanti de Carvalho, Ana Luiza Pereira da Silveira Figueiredo, Ângela Márcia Freitas da Cruz, Belize Câmara Correia, Bruno Melquíades Dias Pereira, Camila Mendes de Santana Coutinho, Carla Verônica Pereira Fernandes, Christiana Ramalho Bezerra Leite, Cláudia Ramos Magalhães, Diego Pessoa Costa Reis, Diliani Mendes Ramos, Edgar José Pessoa Couto, Erika Sampaio Cardoso Kraychete, Fabiano de Araújo Saraiva, Fernanda Arcoverde Nogueira, Fernando Falcão Ferraz Filho, Hodir Flávio Guerra Leitão de Melo, Isabel de Lizandra Penha Alves, Isabela Rodrigues Carneiro Leão, Ivo Pereira de Lima, Izabela Maria Leite Moura de Miranda, Lucile Girão Alcântara, Márcia Bastos Balazeiro Coelho, Maria Amélia Gadelha Schuler, Maria Carolina Miranda Jucá Cavalcanti, Maria da Conceição Nunes da Luz, Maria Lizandra Lira de Carvalho, Patrícia Ramalho de Vasconcelos, Rejane Strieder Centelhas, Rinaldo Jorge da Silva, Salomão Abdo Aziz Ismail Filho e Ana Cláudia de Moura Walmsley.
Servidores com 10 anos de serviço
Adriana Reis Marques da Silva, Carlos Eduardo Ramos Leça, Hugo Astrinho da Rocha Branco, Jamile Pimentel de Carvalho Mello, Poliana Ribeiro Monteiro, Giseli Patrícia de Souza Lima, Aline Mota Guedes, Bruno Valente Firmino dos Santos, Camila Tavares de Melo Nobrega, Caroline Pimenta Guimarães, Juliane Cristina Cantalice da Cunha, Leonardo Bezerra Leal, Manuela de Oliveira Alencar Moreira, Marcelo Oliveira Resende, Leyllianne Fernandes Santos, Ívano José Genuino de Morais Júnior, Maria de Lourdes Viana Silva Pinto, Geraldo Alves de Siqueira Júnior, Carlos Henrique Fernandes Cabral, André Felipe de Oliveira Lopes, Hallan Carlos Celestino da Costa, Juliana Marinho Tabosa, Marcela Marinho Verçosa, Mariana Santos Figueredo, Rosa Maria Antunes de Araújo, Thiago Gomes Rodrigues, Andrea Carla Campos Brandão, Augusto Diniz Trindade, Bruno César Barros Bastos, Celeste Cristina Gomes Bezerra, Clarissa Pagels Lima Verde Martiniano, Claudionilo Eugênio Gomes Mudo, Cristiano Emerson de Lima Aguiar, Daniel Cunha Martins, Diogo Assis de Oliveira, Fernanda Maria Fehlaber Villa Nova, Iane Enai de Melo Nóbrega, Juliana Ferreira de Melo Calado, Juliana Lima Freitas, Karoline Stupp Ribeiro, Maria Helena Rodrigues de Barros Wanderley Filha, Mariana de Almeida Dourado, Mario de Carvalho Filho, Norma Roberta de Oliveira Luna e Souza, Ravaelle Chrystine Torres Furtado de Mendonça, Rebeca Cintia de Barros Rodrigues, Sandra Dias Gomes, Viviane Correia Santiago das Mercês, Ana Paula Vargas de Alcantara, Ana Virgínia Brainer Lima, Camila Fontes Lima Chapoval, Cecília Giestosa dos Santos, Geraldo de Sá Carneiro Neto, Laura Fonseca Ribeiro Alves, Carlos Roberto Gomes do Nascimento Júnior, Jackson Alexandre de Melo Leal, Tatiana Omena Tavares de Sá, Cleibson Dávila da Silva, Fábia Galvão de Lima Lucena, Kelly Cruz Barros, Rita Jackeline de Brito, Talita Alves Pereira Leandro, Crisdaianne Palitot de Queiroz Figueirêdo, Marcílio Barros Pereira Lopes, Nathália Pugliesi de Paiva, Danielle de Castro Farias, Danielle Galhardo Corrêa Pellegrino de Azevedo, Evaldo Vilar da Silva, Julio Cesar de Souza Melo, Adriana Maria Mendonça Lima e Silva e Marcelo Davilla Angelim Paiva.
Confira também na TV MPPE:
Últimas Notícias
Agenda Compartilhada reuniu membros em Serra Talhada e Afogados da Ingazeira
21/09/2026 - Nos dias 17 e 18 de setembro, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) deu continuidade à Agenda Compartilhada 2026, com encontros nos municípios de Serra Talhada, sede da 14ª Circunscrição Ministerial, e Afogados da Ingazeira, sede da 3ª Circunscrição Ministerial, no Sertão do Pajeú.
Em Serra Talhada, o encontro ocorreu na tarde da quinta-feira (17), no auditório do Centro Universitário FIS (UniFIS), no bairro Tancredo Neves. Na manhã da sexta-feira (18), a reunião da Agenda Compartilhada em Afogados da Ingazeira ocorreu no auditório da sede das Promotorias de Justiça, localizada no Centro da cidade.
O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, acompanhado da equipe de gestão, reuniu-se com membros que atuam nas duas Circunscrições. Durante os encontros, foram apresentadas as ações realizadas pela gestão, discutidos temas relacionados à valorização e movimentação da carreira, orçamento, mudanças estruturais e tecnológicas, executadas e em andamento, e apontadas soluções viabilizadas para atender as demandas das duas Circunscrições Ministeriais.
"Todo esforço e trabalho são realizados visando a modernização da Instituição e a melhoria do atendimento à sociedade", afirmou o PGJ José Paulo Xavier, ressaltando que a Agenda Compartilhada é um "momento de prestação de contas, mas também de escuta, de partilha, de troca de informações e de empatia institucional". Ele ressaltou a importância de "administrar olhando para o todo, e adotando atitudes para atender a todos".
De acordo com os coordenadores das duas Circunscrições, promotores de Justiça Jéssica Xavier de Sá Bertoldo (Serra Talhada) e Romero Borja (Afogados da Ingazeira), a Agenda Compartilhada tem papel importante no processo de horizontalização e no fortalecimento do diálogo entre os membros e os integrantes da gestão superior. Ambos ressaltaram que são encontros qualificados, produtivos e com muita troca de informações, além de oferecer a oportunidade das Promotorias de Justiça apresentar as suas demandas e fazer sugestões.
Ouça a reportagem da Rádio MPPE sobre o tema: https://radiomppe.com.br/podcast/agenda-compartilhada-reuniu-membros-em-serra-talhada-e-afogados-da-ingazeira/
Justiça acata pedido do MPPE e determina ao município a criação de Instituição de Longa Permanência para Idosos, um Centro-Dia e uma República
21/09/2026 - O Juízo de Garanhuns julgou procedente o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e determina ao município de Garanhuns para que crie e instale uma Instituição de Longa Permanência para Idosos (ILPI), de um Centro-Dia e de uma República na cidade de Garanhuns, em estrutura adequada e suficiente para atender à demanda reprimida local; bem como adote medidas para mantê-los em funcionamento.
O município de Garanhuns deve ainda incluir obrigatoriamente dotação orçamentária específica e suficiente para o cumprimento integral destas medidas nas leis orçamentárias subsequentes do Município (Plano Plurianual - PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias - LDO e Lei Orçamentária Anual - LOA).
Após constatar que o município de Garanhuns não possui estrutura própria para o acolhimento de idosos do sexo masculino, forçando o deslocamento dessas pessoas para cidades vizinhas, a 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Garanhuns (Patrimônio Público) ajuizou a ação civil pública (NPU 4060-75.2018.8.17.2640) para compelir o ente municipal à implementação de políticas públicas de acolhimento para a população idosa local, notadamente a criação, instalação e manutenção de uma ILPI, um Centro-Dia e uma República no município.
MP Eleitoral recomenda combate ao assédio eleitoral, regras de propaganda e controle de bens públicos a mais sete municípios
21/09/2026 - As Promotorias de Justiça Eleitorais dos municípios de Camocim de São Félix, Sairé, São Joaquim do Monte, Palmares, Belém do São Francisco, Itacuruba e Goiana recomendaram aos gestores públicos, servidores, forças de segurança, partidos políticos, federações, coligações, candidatas e candidatos nas Eleições Gerais de 2026. As recomendações têm o objetivo de resguardar a igualdade entre as candidaturas, coibir o assédio eleitoral nos órgãos municipais, proteger o patrimônio público e ordenar os atos de propaganda nas ruas e locais de votação.
Entre os pontos em comuns, destaca-se a vedação da veiculação de qualquer modalidade de propaganda eleitoral em bens públicos e bens de uso comum, categoria ampliada pela legislação eleitoral que alcança locais de acesso público como clubes, templos religiosos, lojas e centros comerciais. Agentes e gestores públicos devem se abster de ceder ou usar, em proveito de campanhas, bens móveis e imóveis da administração direta ou indireta, a exemplo de veículos oficiais, ambulâncias, ônibus escolares, máquinas, prédios públicos, ginásios e auditórios, mantendo-se unicamente a ressalva da realização de convenção partidária. Ficam igualmente proibidas a cessão de servidores públicos durante a jornada regular de trabalho e a veiculação de publicidade institucional nos três meses anteriores ao pleito.
Em relação à propaganda em vias públicas, partidos e candidaturas devem observar que mesas de distribuição de material gráfico e bandeiras tenham caráter estritamente móvel (colocadas a partir das 6h e recolhidas até as 22h), sem obstruir calçadas, faixas de pedestres, rampas de acessibilidade e paradas de transporte. Permanece proibida a afixação em trevos, rotatórias, canteiros centrais, acostamentos e acessos rodoviários, além do veto absoluto a outdoors, inclusive eletrônicos, e a conjuntos de peças com efeito visual equivalente.
Nos atos em movimento e ao sossego público, o uso de carros de som e minitrios foi condicionado a eventos coletivos regulares, exigindo-se o quantitativo mínimo de 10 veículos automotores em carreatas e motociatas (desconsiderado o veículo sonoro) ou a marcha de 20 pessoas em caminhadas e passeatas, com a finalidade de impedir a circulação isolada de equipamentos sonoros. Reitera-se o cumprimento integral da Lei Estadual nº 15.736/2016, que proíbe a queima e soltura de fogos de artifício com estampido ruidoso, para resguardar pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), hipersensibilidade sensorial, idosos, crianças e animais.
Para o dia da eleição, as agremiações partidárias foram recomendadas a orientar seus fiscais e delegados a portarem exclusivamente crachás em cores neutras com dimensões máximas de 15 cm x 12 cm, sem vestimentas padronizadas, limitando-se a atuação a um fiscal por vez por mesa receptora de votos e respectiva fila. As forças de segurança pública e os colaboradores eventuais atuarão na manutenção da ordem, apoio à acessibilidade e repressão imediata ao derramamento massivo de impressos ("voo da madrugada").
Quanto às particularidades locais, em Palmares (37ª Zona Eleitoral), a recomendação foi instaurada a partir de notícia encaminhada pela Ouvidoria-Geral do MPPE sobre a suposta utilização de grupo de mensagens vinculado à Secretaria Municipal de Educação para divulgação de atividades político-eleitorais, como caminhadas, carreatas e adesivações. A Promotoria Eleitoral recomendou ao prefeito, à secretária de Educação e aos demais dirigentes a imediata abstenção de veicular propaganda em canais funcionais, a proibição de uso de ascendência hierárquica para pressionar subordinados a participar de campanhas e a preservação estrita da destinação administrativa dos grupos de WhatsApp funcionais, fixando prazo de 3 dias para comprovação das providências adotadas.
Em Belém do São Francisco e Itacuruba (73ª Zona Eleitoral), a Promotoria Eleitoral expediu recomendação detalhando os deveres dos administradores municipais para a fiscalização de próprios públicos, remoção espontânea de propagandas irregulares em 48 horas e preservação do livre debate e da manifestação do pensamento em ambientes acadêmicos e universitários, conforme a ADPF nº 548/DF do Supremo Tribunal Federal. Já na 132ª Zona Eleitoral, que abrange Camocim de São Félix, Sairé e São Joaquim do Monte, a recomendação alinhou as diretrizes operacionais de fiscalização da propaganda de rua, atos em movimento e logística das seções de votação com as forças policiais e cartório eleitoral.
A íntegra das recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do MPPE na edição dos dias 17 e 18 de setembro de 2026.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000