Encontro promovido pelo MPPE debate o pensamento de Josué de Castro sobre a fome na atualidade
Encontro promovido pelo MPPE debate o pensamento de Josué de Castro sobre a fome na atualidade
12/09/2023 - “Atualidade do pensamento de Josué de Castro: a fome como uma questão política” foi o tema do debate promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na manhã da terça-feira (5). Realizado no auditório Ênio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o evento fez parte da programação da ‘Semana da Segurança Alimentar’ (Semana SAN), organizada pelo Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro, do MPPE, no período de 29 de agosto até a quarta-feira (6).
Fizeram parte da discussão, o Coordenador do DHANA, o Promotor de Justiça Westei Conde; a Presidente da Comissão Parlamentar Especial de Combate à Fome, da ALEPE, Deputada Rosa Amorim; o Presidente do Centro de Estudos e Pesquisas Josué de Castro, José Arlindo Soares; o Dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Jaime Amorim; e as Professoras Catarine Santos da Silva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Fernanda Cristina de Lima Pinto Tavares, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
“A iniciativa que tomamos junto com a ALEPE e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional vai na direção de dar visibilidade a esse flagelo que representa a fome. Fazer com que cada qual, a partir de sua expertise , do lugar que ocupa, promova a transformação efetiva capaz de garantir o direito que está assegurado constitucionalmente mas que, lamentavelmente, por uma série de iniquidades que a pandemia da Covid tratou de evidenciá-las, persiste em deixar à margem, um número significativo de pessoas com fome, que tem toda a sua dignidade negada. Portanto, aqui é um esforço de tornar visível à sociedade pernambucana, o compromisso institucional do enfrentamento dessa dura realidade”, destacou o Coordenador do DHANA, Westei Conde, lembrando que se hoje Josué de Castro vivo estivesse, faria 115 anos.
A Deputada Rosa Amorim ressaltou em sua explanação, que a necessidade de trazer a discussão da fome para o Legislativo é vital e, também, de se falar sobre o direito à alimentação, especialmente no momento em que o povo brasileiro volta, em grande escala, a passar fome. “A gente precisa falar do combate à fome, mas no lugar do direito básico à alimentação. É nesse sentido que nós construímos esse debate para falar da atualidade do pensamento de Josué de Castro, um dos intelectuais mais notáveis do Estado de Pernambuco e que hoje nós temos, inclusive, esta obrigação institucional de falar sobre o retorno da geografia da fome, a persistência da geografia da fome. Nós não queríamos que fosse tão atual o tema trazido em outro tempo por Josué de Castro”, frisou a parlamentar.
Ao fazer uso da palavra, o pesquisador José Arlindo Soares agradeceu o convite do MPPE e destacou pontos abordados por Josué de Castro nas obras Geografia da Fome e Geopolítica da Fome. A Professora Catarine abordou aspectos do pensamento de Josué de Castro, falou sobre o conceito de Sindemia Global, que incorpora a visão sistêmica sobre a alimentação e seus impactos na saúde e no meio ambiente e destacou ser preciso pensar a fome de forma mais ampla.
Com frases extraídas das obras de Josué de Castro, a Professora Fernanda apresentou dados sobre as carências nutricionais que geram uma série de problemas de saúde e frisou que a qualidade da alimentação faz toda a diferença. Já o Dirigente do MST, Jaime Amorim enfatizou que a fome é uma questão política e que para resolver a questão é preciso produzir alimentos e, para produzir alimentos, é necessário promover a reforma agrária.
Participaram da programação, o Procurador de Justiça Francisco Sales; as Promotoras Jecqueline Elihimas, Rosa Maria da Carvalheira e Deluse Amaral; e os Promotores Lúcio Luiz de Almeida Neto, Rodrigo Chaves e José Roberto da Silva. Presentes, ainda, os Deputados Estaduais Doriel Barros e Luciano Duque; além de representantes de movimentos sociais organizados.
Últimas Notícias
MPPE inspeciona mais viveiros de camarão em área de manguezal, no Rio Capibaribe
22/09/2023 - Em mais uma inspeção em viveiros de camarão às margens do Rio Capibaribe, a 12ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente da Capital do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), junto à Agência Estadual do Meio Ambiente (CPRH) e Prefeitura do Recife (PCR), fez uma ação de reconhecimento no bairro de Afogados, nesta sexta-feira (22). A prática prejudica a área do manguezal, fere as legislações ambientais federal, estadual e municipal, além de obstruir o curso natural das águas, prejudicando o escoamento.
A construção dos viveiros é feita com uso de materiais, como madeira e pneus, para represar a água. O município do Recife já realizou duas ações de desmobilização de viveiros. A primeira resultou na retirada de um viveiro clandestino no Rio Capibaribe, nas imediações da localidade do Coque. Na segunda, foram quatro viveiros retirados na Vila Sul. O próximo passo será ao replantio de mangue nessas áreas.
“Estamos realizando um levantamento da quantidade de viveiros nas margens do rio, que aumentou expressivamente”, explicou o Promotor de Justiça Sérgio Souto. “Visitamos as áreas afetadas e fazemos um levantamento das condições encontradas, conversando com os criadores para o planejamento das ações com os órgãos parceiros”, destacou ele.
“Temos que pensar no lado social, mas não podemos deixar de enxergar os crimes ambientais, o prejuízo ao meio ambiente e a necessidade de ações reparadoras. O diálogo transparente vem sendo uma tônica desse trabalho, mas é preciso frear a construção de novos viveiros e alertar sobre as irregularidades existentes”, enfatizou Sérgio Souto.
Justiça acata pedido do MPPE e condena líder religioso que veiculou discurso de ódio nas redes sociais
22/09/2023 - A Vara Criminal da Comarca de Igarassu acolheu os pleitos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na ação penal número 0000176-80.2022.8.17.2710 e condenou um líder religioso pela prática de discriminação racial através de publicação em meio de comunicação social (Artigo 20 parágrafo 2º da Lei Federal nº 7.716/89).
Além da pena de dois anos e seis meses de reclusão, a Justiça também determinou que o réu pague a quantia de R$ 100 mil de dano moral coletivo. O montante deverá ser destinado a ações de enfrentamento à intolerância contra religiões de matriz africana, que serão selecionadas pelo Conselho Estadual da Promoção da Igualdade Racial.
Na decisão, proferida no dia 11 de setembro, a juíza Ana Vieira Pinto ressalta que o réu excedeu os limites da liberdade de expressão e de crença ao postar no seu perfil do Instagram, no mês de julho de 2021, vídeo cujo conteúdo viola o princípio da dignidade da pessoa humana.
Inscrições abertas para o Seminário Encontro Pessoa Idosa e Interfaces: demandas cíveis, criminais e questões de gênero
22/08/2023 - A Escola Superior do Ministério Público (ESMP), em conjunto com a 48ª Promotoria Criminal da Capital, o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM) e o Projeto Apoio Legal, promove no dia 4 de outubro, das 09h às 12h, o seminário “Pessoa Idosa e interfaces: demandas cíveis, criminais e questões de gênero”. O evento será realizado no auditório da ESMP, na Rua do Sol, de modalidade híbrida.
O seminário visa discutir sobre o tema de violência de gênero contra a pessoa idosa e questões legais do direitos da pessoa idosa na área cível, sendo direcionado a integrantes do Ministério Público de Pernambuco, do Tribunal de Justiça de Pernambuco, gestores municipais, Conselheiros de Direitos da Pessoa Idosa, trabalhadores da Política de Assistência Social e Saúde da Pessoa Idosa.
Foram disponibilizadas 80 vagas, sendo 40 para participação presencial e 40 para participação remota. As inscrições podem ser feitas até o dia 3 de outubro, pelo link https://doity.com.br/encontro-pessoa-idosa-e-interfaces-questoes-de-genero-e-demandas-civeis-1.
Na programação, estão previstas quatro mesas, nas quais serão abordados os temas: “Recomendação Geral nº 27 (CEDAW) sobre mulheres idosas e proteção de seus direitos humanos”, ministradas pela Procuradora de Justiça e Coordenadora da Caravana da Pessoa Idosa do MPPE, Yélena Araújo; “Medidas Cautelares e ação penal com base na Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006)”, pela Promotora de Justiça com atuação na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher do Recife, Geovana Belfort; “Proteção à pessoa idosa na área cível e de família”, pela Analista Ministerial e Assistente Social do Núcleo da Família e Registro Civil Alcides do Nascimento Lins - NAF-MPPE, Tanany Frederico Reis; e “A atuação do Juizado Especial Criminal do Idoso”, pela Promotora de Justiça titular da 48ª PJ Criminal, Irene Sousa.
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