Encontro promovido pelo MPPE debate o pensamento de Josué de Castro sobre a fome na atualidade
Encontro promovido pelo MPPE debate o pensamento de Josué de Castro sobre a fome na atualidade
12/09/2023 - “Atualidade do pensamento de Josué de Castro: a fome como uma questão política” foi o tema do debate promovido pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na manhã da terça-feira (5). Realizado no auditório Ênio Guerra, da Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE), o evento fez parte da programação da ‘Semana da Segurança Alimentar’ (Semana SAN), organizada pelo Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (DHANA) Josué de Castro, do MPPE, no período de 29 de agosto até a quarta-feira (6).
Fizeram parte da discussão, o Coordenador do DHANA, o Promotor de Justiça Westei Conde; a Presidente da Comissão Parlamentar Especial de Combate à Fome, da ALEPE, Deputada Rosa Amorim; o Presidente do Centro de Estudos e Pesquisas Josué de Castro, José Arlindo Soares; o Dirigente estadual do Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra (MST), Jaime Amorim; e as Professoras Catarine Santos da Silva, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), e Fernanda Cristina de Lima Pinto Tavares, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE).
“A iniciativa que tomamos junto com a ALEPE e o Conselho Estadual de Segurança Alimentar e Nutricional vai na direção de dar visibilidade a esse flagelo que representa a fome. Fazer com que cada qual, a partir de sua expertise , do lugar que ocupa, promova a transformação efetiva capaz de garantir o direito que está assegurado constitucionalmente mas que, lamentavelmente, por uma série de iniquidades que a pandemia da Covid tratou de evidenciá-las, persiste em deixar à margem, um número significativo de pessoas com fome, que tem toda a sua dignidade negada. Portanto, aqui é um esforço de tornar visível à sociedade pernambucana, o compromisso institucional do enfrentamento dessa dura realidade”, destacou o Coordenador do DHANA, Westei Conde, lembrando que se hoje Josué de Castro vivo estivesse, faria 115 anos.
A Deputada Rosa Amorim ressaltou em sua explanação, que a necessidade de trazer a discussão da fome para o Legislativo é vital e, também, de se falar sobre o direito à alimentação, especialmente no momento em que o povo brasileiro volta, em grande escala, a passar fome. “A gente precisa falar do combate à fome, mas no lugar do direito básico à alimentação. É nesse sentido que nós construímos esse debate para falar da atualidade do pensamento de Josué de Castro, um dos intelectuais mais notáveis do Estado de Pernambuco e que hoje nós temos, inclusive, esta obrigação institucional de falar sobre o retorno da geografia da fome, a persistência da geografia da fome. Nós não queríamos que fosse tão atual o tema trazido em outro tempo por Josué de Castro”, frisou a parlamentar.
Ao fazer uso da palavra, o pesquisador José Arlindo Soares agradeceu o convite do MPPE e destacou pontos abordados por Josué de Castro nas obras Geografia da Fome e Geopolítica da Fome. A Professora Catarine abordou aspectos do pensamento de Josué de Castro, falou sobre o conceito de Sindemia Global, que incorpora a visão sistêmica sobre a alimentação e seus impactos na saúde e no meio ambiente e destacou ser preciso pensar a fome de forma mais ampla.
Com frases extraídas das obras de Josué de Castro, a Professora Fernanda apresentou dados sobre as carências nutricionais que geram uma série de problemas de saúde e frisou que a qualidade da alimentação faz toda a diferença. Já o Dirigente do MST, Jaime Amorim enfatizou que a fome é uma questão política e que para resolver a questão é preciso produzir alimentos e, para produzir alimentos, é necessário promover a reforma agrária.
Participaram da programação, o Procurador de Justiça Francisco Sales; as Promotoras Jecqueline Elihimas, Rosa Maria da Carvalheira e Deluse Amaral; e os Promotores Lúcio Luiz de Almeida Neto, Rodrigo Chaves e José Roberto da Silva. Presentes, ainda, os Deputados Estaduais Doriel Barros e Luciano Duque; além de representantes de movimentos sociais organizados.
Últimas Notícias
Comandante da PMPE conversa com PGJ sobre colaboração entre instituições
30/04/2024 - O comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres de Medeiros, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nesta quinta-feira (29), no Edifício Roberto Lyra, no bairro de Santo Antônio. Ele veio conversar com o PGJ sobre como estreitar a cooperação entre as duas instituições, além de parabenizar o MPPE por medidas referentes à segurança pública.
O coronel elogiou a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), que descreveu como de grande importância para o combate à violência no futebol. “É muito válido trabalhar junto ao MPPE para enfrentar problemas críticos como a violência no futebol, pois amplia nossa capacidade de planejamento de como lidar com as situações”, comentou o coronel Ivanildo Torres de Medeiros.
“O MPPE aposta sempre no diálogo, no trabalho conjunto e na confiança nas relações com outras instituições para que as medidas sejam estratégicas e resolutivas. O esforço somado traz bons resultados”, disse Marcos Carvalho.
Também presentes no encontro o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; o chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a presidente do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça. Pela PMPE participaram os coronéis Jamerson Lira, Fábio Fiquene, Werner Valter e Felipe Gondim.
Partidos políticos assinam Termo de Compromisso assegurando que não causarão poluição sonora durante campanha eleitoral
30/08/2024 - A fim de promover a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, bem como assegurar a ordem social, os representantes das coligações partidárias da 76ª zona eleitoral, que envolve os municípios de Cedro e Serrita, firmaram um Termo de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a não promover atos que causem poluição ambiental e perturbação do sossego durante o período eleitoral.
Os partidos políticos se comprometeram ainda a não utilizar fogos de artifícios que provoquem ruídos de forma imprudente, a qualquer horário do dia e da noite, e também a orientar a não emissão de barulho por outros instrumentos que impeçam o pleno exercício de atividades corriqueiras dos municípios, incluindo em repartições públicas, ou que causem perturbação da ordem, como é o caso da poluição sonora proveniente de escapamento de veículos adulterado.
A Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Gabriela Tavares Almeida, destacou, no Termo, que o não atendimento às cláusulas acordadas, além das penalizações eleitorais, resultará na responsabilização criminal do agente infrator pelos ilícitos tipificados nas Lei de Contravenções Penais (art. 42 e 28) e na Lei de Crimes Ambientais (art. 54).
O Termo de Compromisso foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 29 de agosto de 2024.
MPPE celebra mais uma edição do Projeto Griô, em Olinda
30/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última terça-feira (27), no Auditório do Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO), em Olinda, a 6ª edição do Projeto Griô - Falando da história do Brasil e da África nas escolas. Estudantes e professores participaram da apresentação do espetáculo "Tesouro", que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.
O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem como objetivo debater as raízes históricas do racismo e seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, o Projeto Griô enfatiza que não basta apenas ensinar a história africana de forma acadêmica; é essencial também promover uma cultura antirracista.
“A escola, como uma instituição plural e democrática, deve ser livre de qualquer forma de preconceito. O objetivo do Griô é expandir sua atuação para outras redes, incluindo a municipal e a privada. A edição de Olinda foi um sucesso, reunindo mais de 500 pessoas. Os estudantes saíram muito satisfeitos e o Griô também atingiu o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade civil”, afirmou a Promotora Isabela Bandeira.
O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Maisa Melo de Oliveira, representando o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE; do Promotor de Justiça de Igarassu, Alexandre Saraiva, respondendo pela Promotoria de Educação de Olinda; e do gestor da Gerência Regional de Educação da Zona Norte, Paulo Dutra.
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