Encontro dos Procuradores Cíveis com os Promotores de 1ª e 2ª Entrância

Objetivo: Buscar uma atuação ministerial mais uniforme nas demandas judiciais envolvendo a saúde pública, evidenciando a necessidade de conhecer os mecanismos de atenção à saúde disponibilizados pelo Estado, visando uma abordagem mais homogênea pelos órgãos do Ministério Público em Primeira e Segunda Instância, bem como estabelecer um maior intercâmbio entre os referidos órgãos de execução.

Data de realização: 11, 18, 25 de agosto e 01 de setembro de 2026

Horário: 14h30 às 16h30

Formato: Virtual

Local: Plataforma do Google Meet

Carga horária: 2h

Público: Promotores de Justiça de 1ª e 2ª Entrância, além das equipes de apoio técnico das promotorias (Servidor(a), Assessor(a), Residentes).

Vagas: 50 vagas

Período de Inscrições:

Inscrições: até dia 10 de Agosto de 2026 por meio do formulário de inscrição disponível.

Tema: Questões Contemporâneas do TEA (Transtorno do Espectro Autista) e Medicamentos

Palestrante: Dra. Helena Capela – Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde.

Evento Certificado.

Realização: Procuradoria Cível, CAO Saúde e Escola Superior do MPPE

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