Encontro discute sobre violência de gênero e destaca papel das Ouvidorias das Mulheres
Encontro discute sobre violência de gênero e destaca papel das Ouvidorias das Mulheres
07/02/2023 - A Ouvidora-Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e Presidente do Conselho Nacional de Ouvidorias do Ministério Público (CNOMP), Selma Magda Barreto, participou da 63ª Reunião Ordinária do CNOMP, nas quinta e sexta-feiras (2 e 3 de fevereiro), em São Paulo, evento que reuniu ouvidores das unidades e ramos do Ministério Público brasileiro.
No primeiro dia, a Promotora de Justiça do MPPE, Bianca Stella Azevedo Barroso, que é membra auxiliar da Ouvidoria Nacional e coordenadora da Ouvidoria das Mulheres do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), fez uma apresentação sobre a Ouvidoria das Mulheres, órgão presente em 20 Ministérios Públicos brasileiros. Foi debatida uma forma de atuação mais proativa e a formatação dessas ouvidorias, considerando a importância do tema e as peculiaridades da atuação do MP na matéria.
“Por sermos ouvidores do Ministério Público e não termos como registrar as ocorrências policiais, principalmente quando a agressão está ocorrendo, criamos protocolos para que possamos atuar em conjunto com as redes de proteção da mulher de todos os estados. Assim, sempre que necessário ou quando houver omissão de algum dos órgãos de segurança pública, atuamos em favor da vítima de violência de gênero, levando o caso às autoridades competentes para que a mulher tenha essa proteção”, ressaltou Selma Magda.
Ainda na quinta-feira (2), foi apresentada a “Ouvidoria Cidadã”, campanha de divulgação virtual, que tem como objetivo mostrar o papel da Ouvidoria à população em geral; a palestra “Empreendedorismo e Ouvidoria”, pelo Ouvidor-Geral do Ministério Público de São Paulo (MPSP), Gilberto Nonaka; e o “Projeto Ouvidores em Ação - Busca Ativa”, que visa a divulgação presencial dos temas que podem ser recebidos pelas Ouvidorias do Ministério Público, em diferentes segmentos da sociedade.
A pauta ainda incluiu a assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre o CNOMP, o Colégio de Diretores de Escolas dos Ministérios Públicos no Brasil (Cedemp) e a Associação Brasileira de Ouvidores (ABO), com vistas a ampliar a parceria das Escolas Superiores dos Ministérios Públicos e com as Ouvidorias de outros órgãos.
Já na sexta-feira (3), foram apresentadas as quatro Campanhas anuais do CNOMP e das Ouvidorias dos MPs: Maio Laranja (Enfrentamento e Prevenção ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes), Junho Violeta (Conscientização sobre Violência contra Pessoa Idosa), Setembro Verde (Inclusão Social da Pessoa com Deficiência) e Novembro Lilás (Dia Internacional da Não-Violência contra a Mulher); e formada a Comissão para elaboração de Estudo Comparativo dos Planos de Ações das Ouvidorias dos Ministérios Públicos.
Na ocasião, o Professor do Programa de Pós-Graduação em Administração da Universidade Federal Fluminense (UFF), Frederico Lustosa da Costa, ministrou a palestra “A Ouvidoria como Instrumento para a Efetividade de Ação Pública e a Promoção da Cidadania”; e foi apresentado, também, o projeto “Ouvidoria para Todos”, desenvolvido pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), que prevê a utilização de Carta-Resposta Gratuita oriunda de convênio com os Correios, para as regiões mais remotas, onde o acesso do cidadão às plataformas digitais ainda não seja uma realidade.
“Nós estamos trabalhando o crescimento da ouvidoria e compartilhando boas práticas das ouvidorias nacionais, para que nós possamos, sempre que possível, replicar em nossos estados, criando espaços de diálogos, para que possamos contribuir com a capacitação, a melhoria, o crescimento e a otimização dos trabalhos das ouvidorias”, destacou Selma Magda.
Segundo ela, a intenção é que a Ouvidoria funcione como um canal, para todos os promotores e promotoras de Justiça, principalmente os que atuam na área de cidadania, um espaço de diálogos, para racionalizar o trabalho das Promotorias em relação às demandas que chegam nas ouvidorias. “E isso envolve o diálogo interno e a construção de protocolos junto aos promotores, destinatários das manifestações, que são os órgãos de execução. E através desses protocolos internos, sermos o canal de aproximação do cidadão”, pontuou a promotora.
Últimas Notícias
Comandante da PMPE conversa com PGJ sobre colaboração entre instituições
30/04/2024 - O comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres de Medeiros, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nesta quinta-feira (29), no Edifício Roberto Lyra, no bairro de Santo Antônio. Ele veio conversar com o PGJ sobre como estreitar a cooperação entre as duas instituições, além de parabenizar o MPPE por medidas referentes à segurança pública.
O coronel elogiou a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), que descreveu como de grande importância para o combate à violência no futebol. “É muito válido trabalhar junto ao MPPE para enfrentar problemas críticos como a violência no futebol, pois amplia nossa capacidade de planejamento de como lidar com as situações”, comentou o coronel Ivanildo Torres de Medeiros.
“O MPPE aposta sempre no diálogo, no trabalho conjunto e na confiança nas relações com outras instituições para que as medidas sejam estratégicas e resolutivas. O esforço somado traz bons resultados”, disse Marcos Carvalho.
Também presentes no encontro o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; o chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a presidente do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça. Pela PMPE participaram os coronéis Jamerson Lira, Fábio Fiquene, Werner Valter e Felipe Gondim.
Partidos políticos assinam Termo de Compromisso assegurando que não causarão poluição sonora durante campanha eleitoral
30/08/2024 - A fim de promover a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, bem como assegurar a ordem social, os representantes das coligações partidárias da 76ª zona eleitoral, que envolve os municípios de Cedro e Serrita, firmaram um Termo de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a não promover atos que causem poluição ambiental e perturbação do sossego durante o período eleitoral.
Os partidos políticos se comprometeram ainda a não utilizar fogos de artifícios que provoquem ruídos de forma imprudente, a qualquer horário do dia e da noite, e também a orientar a não emissão de barulho por outros instrumentos que impeçam o pleno exercício de atividades corriqueiras dos municípios, incluindo em repartições públicas, ou que causem perturbação da ordem, como é o caso da poluição sonora proveniente de escapamento de veículos adulterado.
A Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Gabriela Tavares Almeida, destacou, no Termo, que o não atendimento às cláusulas acordadas, além das penalizações eleitorais, resultará na responsabilização criminal do agente infrator pelos ilícitos tipificados nas Lei de Contravenções Penais (art. 42 e 28) e na Lei de Crimes Ambientais (art. 54).
O Termo de Compromisso foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 29 de agosto de 2024.
MPPE celebra mais uma edição do Projeto Griô, em Olinda
30/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última terça-feira (27), no Auditório do Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO), em Olinda, a 6ª edição do Projeto Griô - Falando da história do Brasil e da África nas escolas. Estudantes e professores participaram da apresentação do espetáculo "Tesouro", que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.
O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem como objetivo debater as raízes históricas do racismo e seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, o Projeto Griô enfatiza que não basta apenas ensinar a história africana de forma acadêmica; é essencial também promover uma cultura antirracista.
“A escola, como uma instituição plural e democrática, deve ser livre de qualquer forma de preconceito. O objetivo do Griô é expandir sua atuação para outras redes, incluindo a municipal e a privada. A edição de Olinda foi um sucesso, reunindo mais de 500 pessoas. Os estudantes saíram muito satisfeitos e o Griô também atingiu o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade civil”, afirmou a Promotora Isabela Bandeira.
O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Maisa Melo de Oliveira, representando o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE; do Promotor de Justiça de Igarassu, Alexandre Saraiva, respondendo pela Promotoria de Educação de Olinda; e do gestor da Gerência Regional de Educação da Zona Norte, Paulo Dutra.
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