Empossado hoje (29), novo procurador-geral de Justiça defende valorização institucional e trabalho em prol dos direitos da população
Empossado hoje (29), novo procurador-geral de Justiça defende valorização institucional e trabalho em prol dos direitos da população
29/11/2022 - O Colégio de Procuradores de Justiça (CPJ) empossou, na manhã de hoje (29), o promotor de Justiça Marcos Antônio Matos de Carvalho no cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Em seu discurso de posse, o novo procurador-geral de Justiça assegurou que vai atuar em prol da independência dos membros, da valorização da carreira e da promoção do diálogo como elemento de gestão democrática; ele também defendeu a adoção de medidas para incrementar a equidade de gênero dentro da Instituição.
"O desafio é continuar com o planejamento estratégico da Instituição. O caminho do MPPE sempre vai ser ao lado da sociedade, buscando o fortalecimento da cidadania. Esse é o compromisso do Ministério Público e de cada membro e membra na sua atividade fim, pois a população nos busca nos momentos de maior necessidade", ressaltou.
Durante a sessão solene do CPJ, o procurador de Justiça Manoel Cavalcanti de Albuquerque Neto proferiu saudação ao procurador-geral, apontando o seu histórico de 23 anos como integrante do MPPE e destacando a necessidade de que a Instituição seja conduzida com compromisso social e defesa das instituições democráticas. "Qualquer iniciativa que vise ao engrandecimento do MPPE terá o apoio irrestrito deste Colégio de Procuradores", concluiu.
Já a presidente da Associação do MPPE, promotora de Justiça Deluse Amaral, salientou a importância do diálogo entre a entidade de classe e a Administração Superior e sustentou a proposta de construir uma equidade de gênero dentro da Instituição.
Por fim, foi exibida uma mensagem gravada pela procuradora-geral do Ministério Público da Bahia e presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Norma Angélica Cardoso Cavalcanti. Ela desejou uma gestão profícua e de êxito ao novo procurador-geral na busca por melhoria nas políticas públicas para o povo pernambucano.
Marcos Antônio Matos de Carvalho permanece no cargo até meados de janeiro, quando tomará posse o candidato escolhido pela futura governadora do Estado a partir de lista tríplice que será composta a partir de votação dos membros do MPPE. A eleição interna está marcada para o dia 2 de janeiro de 2023.
Posse - A sessão solene ocorreu no Salão dos Órgãos Colegiados, no edifício Procuradora de Justiça Helena Caúla Reis, com a participação de procuradores e promotores de Justiça, servidores do Ministério Público de Pernambuco, membros do Poder Judiciário, Ordem dos Advogados do Brasil e familiares e amigos do procurador-geral.
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Procurador-Geral de Justiça marca presença no lançamento do programa Juntos pela Educação
05/06/2023 - Na tarde desta sexta-feira (2), com a presença de várias autoridades, dentre elas o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, a Governadora do Estado, Raquel Lyra, lançou o programa Juntos pela Educação.
Realizada na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, a solenidade contou, ainda, com a participação da Vice-Governadora Priscila Krause, da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação do MPPE, Promotora de Justiça Isabela Bandeira; além de Secretários de Estado, políticos, gestores e alunos da rede estadual de ensino.
O programa, que conta com um aporte financeiro de R$ 5,5 bilhões, deverá garantir o desenvolvimento da educação no Estado. "É o maior investimento em educação na história de Pernambuco", disse a Governadora Raquel Lyra em seu discurso.
Recursos que serão usados no período de 2023 a 2026, numa série de ações que inclui a inclusão de pessoas com deficiência; a segurança alimentar; a construção de creches; a valorização profissional; dentre outras.
A cerimônia foi marcada, ainda, pela apresentação dos 180 novos ônibus escolares que serão utilizados pelos municípios para o transporte de alunos. Ao todo, o programa irá entregar 500 veículos adaptados para cadeirantes.
Para o Procurador-Geral Marcos Carvalho, “a iniciativa representa um ganho na qualidade da educação no Estado diante da importância da implantação dessas políticas públicas transformadoras, tão necessárias à população pernambucana".
MPPE recomenda que Poder Executivo Municipal providencie liberação de acesso em loteamentos
05/06/2023 - Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a Procuradoria-Geral do Município de Petrolina devem apresentar, num prazo de 30 dias, relatório das medidas adotadas para liberar ao público, a área de acesso aos loteamentos Vila dos Ingás II e Viti-Vinícola, fechada irregularmente por particulares.
Também neste período, os órgãos do Poder Executivo municipal devem apresentar o plano de recomposição do percentual mínimo de áreas públicas (35%) à luz da legislação vigente à época da aprovação do loteamento, apresentando alternativas urbanísticas em conformidade com a Lei Federal 6.766/1979 e com a Lei Municipal 008/1983, que incide sobre o parcelamento do solo urbano. Toda documentação deve ser encaminhada para a 2a Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina.
Assinado pela Promotora de Justiça Cíntia Micaella Granja, a recomendação levou em consideração, dentre outros pontos, as conclusões apresentadas no Parecer Técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT), elaborado em 10 de outubro de 2022, que traz dados das áreas do Loteamento Viti-Vinícola. Destaca, ainda, que a planta do projeto aprovado para o imóvel particular de nº 710, localizado na Quadra A, diverge dos documentos registrais do Loteamento, tendo em vista que a edificação ocupa o referido lote, com o aval da municipalidade.
A recomendação, na íntegra, foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE, no dia 31 de maio de 2023.
MPPE participa de evento em discussão sobre bullying digital no ensino superior
05/06/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou do evento “Conduta Ética no Ambiente Acadêmico”, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), ocorrido na quarta-feira (31), na Autarquia Educacional de Belo Jardim. O MPPE foi representado pela Promotora de Justiça Sophia Wolfovitch, que atua no município.
Ela palestrou sobre o tema “Bullying no Ensino Superior”, com ênfase na temática do bullying digital, trazendo aspectos quanto à impactos nas vítimas e responsabilização dos agressores.
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