Emergências naturais: GACE Chuvas se reúne com Defesas Civis de Recife, Jaboatão e Olinda para fazer diagnóstico das políticas públicas para áreas de risco
Emergências naturais: GACE Chuvas se reúne com Defesas Civis de Recife, Jaboatão e Olinda para fazer diagnóstico das políticas públicas para áreas de risco
30/03/2023 - Os Promotores de Justiça que compõem o Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE) Chuvas, Érica Lopes Cézar, Rejane Strieder Centelhas e João Paulo Carvalho, além da coordenadora do GACE e do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente, Belize Câmara, reuniram-se com as Defesas Civis dos municípios de Recife, Olinda e Jaboatão na tarde da quarta-feira (29 de março). O foco da reunião foi fazer um levantamento das políticas públicas existentes para o enfrentamento emergencial das chuvas no âmbito dos três maiores e mais complexos municípios que integram o GACE.
Na ocasião, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) indagou as Defesas Civis dos Municípios acerca da estrutura de diagnóstico que possuem em relação às áreas de risco existentes em seus territórios; se contam com mapeamento georreferenciado e identificado por graus de risco; bem como se tais informações estão disponíveis à população e quais são os canais utilizados para essa finalidade.
Além disso, as Defesas Civis de Recife, Jaboatão e Olinda prestaram informações sobre a estrutura administrativa de que dispõem, bem como sobre os instrumentos de planejamento, tais como planos de contingência territorializados e atualizados e planos de prevenção à ocorrência de desastres.
De acordo com o GACE Chuvas, os três municípios confirmaram que se encontram inseridos no cadastro nacional de municípios suscetíveis à ocorrência de deslizamentos de grande impacto, inundações bruscas ou processos geológicos e hidrológicos correlatos, previsto na Lei da Política Nacional de Proteção e Defesa Civil.
A partir das informações coletadas nessa fase de diagnóstico, o GACE Chuvas está traçando estratégias para garantir que todas as áreas de risco estejam devidamente mapeadas; que sejam definidos os locais de refúgio e abrigo; que os meios de divulgação de alertas sejam definidos e articulados com a sociedade local; e que estejam previamente garantidos os insumos básicos para os eventuais desabrigados e assistência adequada, com a ampla divulgação para a população.
Está prevista, ainda, a realização de audiência com a Defesa Civil do Estado de Pernambuco para o próximo dia 03/04, também com a finalidade de identificar as políticas públicas estaduais sobre o tema.
Audiência da Câmara do Recife - no mesmo dia, no período da manhã, o Ministério Público também se fez presente em Audiência Pública ocorrida na Câmara Municipal de Recife, de iniciativa do vereador Ivan Moraes, também com o intuito de colher informações e subsídios dos órgãos competentes e de ouvir a sociedade civil.
Estiveram presentes os promotores que atuam no GACE Chuvas, Rejane Strieder Centelhas e Érica Lopes Cézar, a Coordenadora do CAO Meio Ambiente, Belize Câmara, além da Promotora de Urbanismo e Habitação da Capital, Fernanda Henrique Nóbrega e da Ouvidora do MPPE, Maria Lizandra Lira de Carvalho.
Últimas Notícias
Agenda Compartilhada chega a Serra Talhada e Afogados da Ingazeira nos dias 17 e 18 de setembro
11/09/2026 - A Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) dá continuidade à Agenda Compartilhada 2026 com encontros em Serra Talhada (14ª Circunscrição Ministerial) e Afogados da Ingazeira (3ª Circunscrição Ministerial), no Sertão do Pajeú. Nos dias 17 e 18 de setembro, o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e a equipe de gestão estarão reunidos com membros e membras que atuam nas duas regiões.
A Agenda Compartilhada tem como objetivo fortalecer o diálogo entre a Administração Superior e as Promotorias de Justiça, promovendo a escuta das demandas, solicitações e sugestões dos integrantes do MPPE, além de possibilitar o compartilhamento de informações e experiências e o alinhamento de diretrizes institucionais.
Em Serra Talhada, o encontro será realizado na tarde do dia 17 de setembro, das 14h às 17h, no Centro Universitário FIS (UniFIS), localizado na Rua João Luiz de Melo, nº 2.110, bairro Tancredo Neves.
No dia 18, a Agenda Compartilhada chegará a Afogados da Ingazeira. A reunião ocorrerá pela manhã, das 9h às 12h, na sede das Promotorias de Justiça do município, situada na Praça Monsenhor Alfredo Arruda Câmara, nº 298, 1º andar, Centro.
MPPE lança pesquisa para ouvir a população LGBTQIAPN+
11/09/2026 - Com o objetivo de compreender os entraves que afastam a população LGBTQIAPN+ dos canais oficiais de acolhimento e denúncias, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) lançou, nesta sexta-feira (11), a pesquisa voltada para a comunidade LGBTQIAPN+. Participe e compartilhe!
O questionário é virtual, voluntário, totalmente anônimo e estruturado em três eixos principais: perfil sociodemográfico, experiências com situações de violência ou barreiras no acesso a serviços e o nível de confiança na atuação institucional. As informações coletadas fornecerão um diagnóstico quantitativo e qualitativo para direcionar melhorias nos canais de atendimento e fundamentar políticas públicas de promoção da cidadania em todo o Estado.
PESQUISA "LGBTfobia e o acesso aos canais de denúncia do Ministério Público de Pernambuco". https://docs.google.com/forms/d/1eMq0mvCcA4CWV6cmsU_T84FPCE5XqGT_DIxu1BVWTw0/closedform
A iniciativa é do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, coordenado pela promotora de Justiça Maria José Queiroz, dentro do Projeto DIVERSIFICAR, que irá analisar o resultado da contribuição dos respondentes para identificar barreiras institucionais, aprimorar fluxos de atendimento e subsidiar estratégias mais eficazes de proteção e garantia de direitos, além de combater a subnotificação de violências.
O Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do MPPE realizou um evento para o lançamento da pesquisa, reunindo os movimentos sociais. O evento contou com a participação da promotora de Justiça Alice Morais, membra do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+, e do coordenador do Centro de Apoio de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), promotor de Justiça Fabiano Pessoa.
MPPE denuncia acusado de matar mototaxista e roubar motocicleta
11/09/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncia contra um indivíduo por latrocínio de um mototaxista, em Cabrobó, no Sertão de Pernambuco. O crime ocorreu na manhã do dia 20 de agosto de 2026, na localidade dos Algodões, zona rural do município.
De acordo com a denúncia, naquela manhã, o denunciado saiu de casa armado com uma faca e dirigiu-se à região central de Cabrobó à procura de um mototaxista que aceitasse realizar uma corrida para uma área rural e isolada. Nas proximidades de um posto de gasolina, a vítima teria aceitado transportar o acusado até a região dos Algodões, pelo valor de R$ 20,00. Ainda segundo a denúncia, já na zona rural, a vítima foi surpreendida ao descer da motocicleta para abrir uma cancela e reagiu ao assalto utilizando o capacete, momento em que foi atingida por uma facada no pescoço. Durante a luta corporal, o acusado desferiu outros golpes contra o mototaxista.
Após constatar a morte do mototaxista, o denunciado teria arrastado o corpo para uma área de mata e, em seguida, levado a motocicleta, um celular, uma carteira e 350 reais pertencentes à vítima e fugido em direção a Salgueiro para tentar vender o veículo, tendo sido preso na manhã do dia seguinte, 21 de agosto, já no distrito de Izacolândia, em Petrolina.
Ao final da denúncia, o MPPE destacou que o crime provocou intensa comoção social em Cabrobó, tanto em virtude da popularidade da vítima, que era mototaxista e motorista de transporte escolar municipal, quanto pela brutalidade empregada pelo denunciado.
Os nomes das partes envolvidas foram suprimidos por força de Lei.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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