Em sua terceira edição, iniciativa do MPPE, Prefeitura de Palmares e Abrigo São Francisco de Assis, cria e fortalece laços entre pessoas idosas acolhidas e estudantes, por meio da arte
Em sua terceira edição, iniciativa do MPPE, Prefeitura de Palmares e Abrigo São Francisco de Assis, cria e fortalece laços entre pessoas idosas acolhidas e estudantes, por meio da arte
21/05/2024 - Por meio da arte e da troca de vivências, estudantes de escolas municipais de Palmares e pessoas idosas que vivem no Abrigo São Francisco de Assis estão construindo e fortalecendo laços de fraternidade.
Esse é um dos objetivos do Encontro Geracional de Palmares, que realizou na última quinta-feira (16) sua terceira apresentação de trabalhos artísticos. O encontro ocorreu na sede do Centro de Treinamento São João XXIII, da Diocese de Palmares.
Criado em 2021, o Encontro Geracional pretende aproximar a vivacidade de crianças e adolescentes e a experiência de pessoas idosas acolhidas na instituição de longa permanência de Palmares.
Para tanto, são programados pré-encontros em que idosos e estudantes desenvolvem, semanalmente, atividades de culinária, jardinagem, contação de história, pintura, dança e canto, a partir de potenciais individuais identificados. Este ano, foram 58 (cinquenta e oito) pessoas idosas e 75 (setenta e cinco) estudantes (crianças e adolescentes) envolvidos.
De acordo com a 1ª Promotora de Justiça Cível de Palmares, Carolina de Moura, o Estatuto do idoso (art.3º, IV) prescreve a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações. Então, assim, pode-se dizer que “O encontro geracional é uma iniciativa de sucesso. Graças ao engajamento dos parceiros, é possível efetivar o Direito à prioridade absoluta e à convivência comunitária relativo às pessoas idosas”, destacou a Promotora de Justiça.
Para as pessoas idosas, a participação no Encontro Geracional trouxe ganho de autoestima, além de uma troca de experiências com as crianças e adolescentes.
"O que a gente vê é uma expectativa, inclusive, para o quarto encontro. Isso faz com que a gente tenha certeza que eles se sentem protagonistas de suas histórias e aptidões artísticas, renovando-se no convívio com os mais jovens ", complementou Carolina de Moura.
Do ponto de vista dos estudantes a experiência traz uma oportunidade de ter contato com outras perspectivas de vida e desenvolver o sentimento de empatia, como explica a Secretária de Educação de Palmares, Elizângela Neves.
"Não dá para a gente falar em um mundo melhor sem o acolhimento dos nossos idosos. Momentos como esse, de troca de afeto e de experiências, têm um papel pedagógico muito importante. Percebi, durante o acompanhamento do projeto, que de fato há um exercício de se colocar no lugar do outro, especialmente quando falamos da pessoa idosa, que representa o futuro de todos nós", afirmou Elizângela Neves.
Já a Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania de Palmares, Raquel Melo, pontuou a importância da valorização dos idosos que vivem em abrigamento, tendo em vista que a separação do convívio familiar geralmente está ligada a uma situação de vulnerabilidade social.
"É muito gratificante ver esse convívio. Eles se sentem úteis, valorizados, não apenas hoje mas nas oficinas semanais, durante as atividades. Esse contato permite aos idosos interagir, conviver e passar suas histórias de vidas e suas sabedorias", ressaltou.
Coordenador do abrigo São Francisco de Assis, o padre Tadeu Rocha destaca que o contato com os estudantes representa, para os idosos, uma volta ao passado, que faz com que ele se fortaleça.
“Desde março, quando começaram os encontros desse ano, eles tomaram um novo vigor, uma nova alegria para as atividades, inclusive as escolares, por exemplo, já que temos no abrigo uma turma de educação de jovens e adultos (EJA). E por isso buscamos cada vez mais esse tipo de encontro, que integra esses dois públicos. É uma realização ver crianças que vão para o abrigo e conversam com idosos com familiaridade, como se os tivessem adotado como mais uma avó ou mais um avô”, complementou.
Durante o evento, as pessoas idosas e os estudantes cantaram, em forma de coral, tocaram instrumentos musicais (com o destaque para o pandeiro), declamaram poesias, foram entrevistados (contação de histórias), apresentaram resultado da plantação de mais de 60 (sessenta) mudas, alocadas em pequenos vasos e distribuíram doces (marshmalows), carinhosamente construídos na cozinha do abrigo para todos os convidados.
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Operação Escroque é realizada com o apoio do MPPE
26/07/2024 - A Polícia Civil de Pernambuco (PCPE), com o apoio do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou na manhã desta sexta-feira (26), a 38ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada "Operação Escroque", que tem o objetivo de combater crimes contra a administração pública municipal. Na operação foram empregados 70 policiais civis, entre delegados, agentes e escrivães.
De acordo com o Promotor de Justiça de Lagoa Grande, Filipe Regueira de Oliveira Lima, foram executados 10 mandados de busca e apreensão, bem como foram cumpridos mandados de sequestro de bens e realizado bloqueios de ativos financeiros no montante do prejuízo apurado até o presente momento, que ultrapassam R$ 4,3 milhões. Foi ainda determinado o afastamento cautelar das funções de dois vereadores da Câmara Municipal de Lagoa Grande.
HISTÓRICO - As investigações foram iniciadas em março de 2023 pela PCPE, com o apoio do MPPE, onde se apurava o desvio de valores referentes ao pagamento de diárias pela Câmara Municipal de Lagoa Grande.
No bojo da nova operação ("Escroque"), foi identificado desvio de dinheiro público por meio de contratos com locadoras e construtoras pela Câmara Municipal, as quais devolviam cerca de 25% do valor recebido para os investigados.
O Promotor de Justiça Filipe Regueira ressaltou a importância da integração da Polícia Civil e MPPE para o difícil e complexo combate dos crimes contra a administração pública.
Em recomendação, MPPE adverte três municípios sobre condutas vedadas durante o período eleitoral
26/07/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da 132ª Promotoria Eleitoral, emitiu uma recomendação às Prefeituras e às Câmaras Municipais de Camocim de São Félix, Sairé e São Joaquim do Monte solicitando que os poderes públicos observem uma série de vedações durante o período da campanha eleitoral, a fim de garantir maior celeridade nas eleições para o Executivo e o Legislativo municipal.
A recomendação orienta sobre a proibição da utilização de servidores e empregados da administração pública no âmbito do Poder Executivo, em comitês de campanha eleitoral durante o horário de expediente, bem como sobre a proibição para o caso dos agentes públicos cederem, em benefício de algum candidato ou partido político, bens móveis e imóveis que pertencem à União, aos Estados e aos municípios, com exceção da realização de convenção partidária, e também sobre a vedação ao uso de materiais ou serviços, sob as custas dos Governos ou Casa Legislativas, que excedam o que já foi estipulado nos regimentos e normas dos órgãos que integram.
Para os três meses que antecedem o pleito municipal, a recomendação adverte os municípios e Câmaras Legislativas a não realizarem a transferência voluntária dos recursos públicos fora do que já foi destinado para cumprir obrigações na execução de obras e serviços em andamento com cronograma fixado, e os destinados a atender situações emergenciais e de calamidade pública. O MPPE também adverte sobre a proibição de nomear, contratar, transferir ou exonerar servidores públicos da esfera do pleito nos três meses que antecedem a eleição até a posse dos eleitos.
Além disso, a recomendação do MPPE solicita que os pré-candidatos observem outras medidas vedadas pelo Código Eleitoral nos três meses anteriores ao período da campanha eleitoral, como autorizar publicidade institucional dos atos, programas, serviços e campanhas dos órgãos públicos, fazer pronunciamento em cadeia de rádio e TV fora do horário eleitoral gratuito, bem como a contratar shows artísticos pagos com recursos públicos.
O documento ressalta, por fim, que é proibido, no ano de eleição, fazer distribuição gratuita de benefícios por parte da administração pública, com exceção para os casos de calamidade pública, estado de emergência ou quando se tratar de programas sociais já em execução orçamentária no mandato anterior, conforme o Código Eleitoral.
A recomendação, assinada pelo Promotor Eleitoral Luiz Gustavo Simões e pela Promotora de Justiça Eryne Ávila dos Anjos, foi publicada no Diário Oficial do MPPE do dia 12 de julho de 2024.
MPPE recomenda a agentes públicos de mais sete municípios a proibição de campanhas em eventos públicos
26/07/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomenda a prefeitos, vice-prefeitos, secretários, vereadores e outros agentes públicos dos municípios de Itamaracá, Santa Filomena, Santa Cruz, Águas Belas, Santa Maria da Boa Vista, Santa Cruz do Capibaribe e Ouricuri o cumprimento de uma série de medidas que evitem a promoção de candidatos ou pré-candidatos em eventos públicos, antes do início do período eleitoral (15 de agosto).
Entre as providências, inclui-se a abstenção no uso de nomes, imagens ou voz, em faixas, cartazes, gravações, páginas da internet ou outros meios de comunicação; a utilização ou distribuição de camisetas, bonés abadás ou brindes que contenham pedidos de votos, números ou símbolos de candidaturas e a realização de discursos de valorização pessoal.
Para o cumprimento das medidas, os prefeitos e os presidentes das Câmaras Municipais das sete cidades devem emitir orientações aos agentes públicos em até cinco dias, informando o caráter proibitivo dessas ações, bem como publicar a recomendação do MPPE nos sites da Câmara Municipal e da Prefeitura.
Além disso, deve ser comunicado ao Ministério Público, no mesmo prazo, as contratações de artistas, de bandas, de grupos ou de profissionais que deverão se apresentar nos períodos festivos, incluindo seus nomes e contatos, além de informar se a prefeitura patrocinará algum evento privado com verbas públicas durante o ano.
As recomendações foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico nos dias 10, 17 e 19 de julho.
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