Em sua terceira edição, iniciativa do MPPE, Prefeitura de Palmares e Abrigo São Francisco de Assis, cria e fortalece laços entre pessoas idosas acolhidas e estudantes, por meio da arte
Em sua terceira edição, iniciativa do MPPE, Prefeitura de Palmares e Abrigo São Francisco de Assis, cria e fortalece laços entre pessoas idosas acolhidas e estudantes, por meio da arte
21/05/2024 - Por meio da arte e da troca de vivências, estudantes de escolas municipais de Palmares e pessoas idosas que vivem no Abrigo São Francisco de Assis estão construindo e fortalecendo laços de fraternidade.
Esse é um dos objetivos do Encontro Geracional de Palmares, que realizou na última quinta-feira (16) sua terceira apresentação de trabalhos artísticos. O encontro ocorreu na sede do Centro de Treinamento São João XXIII, da Diocese de Palmares.
Criado em 2021, o Encontro Geracional pretende aproximar a vivacidade de crianças e adolescentes e a experiência de pessoas idosas acolhidas na instituição de longa permanência de Palmares.
Para tanto, são programados pré-encontros em que idosos e estudantes desenvolvem, semanalmente, atividades de culinária, jardinagem, contação de história, pintura, dança e canto, a partir de potenciais individuais identificados. Este ano, foram 58 (cinquenta e oito) pessoas idosas e 75 (setenta e cinco) estudantes (crianças e adolescentes) envolvidos.
De acordo com a 1ª Promotora de Justiça Cível de Palmares, Carolina de Moura, o Estatuto do idoso (art.3º, IV) prescreve a viabilização de formas alternativas de participação, ocupação e convívio da pessoa idosa com as demais gerações. Então, assim, pode-se dizer que “O encontro geracional é uma iniciativa de sucesso. Graças ao engajamento dos parceiros, é possível efetivar o Direito à prioridade absoluta e à convivência comunitária relativo às pessoas idosas”, destacou a Promotora de Justiça.
Para as pessoas idosas, a participação no Encontro Geracional trouxe ganho de autoestima, além de uma troca de experiências com as crianças e adolescentes.
"O que a gente vê é uma expectativa, inclusive, para o quarto encontro. Isso faz com que a gente tenha certeza que eles se sentem protagonistas de suas histórias e aptidões artísticas, renovando-se no convívio com os mais jovens ", complementou Carolina de Moura.
Do ponto de vista dos estudantes a experiência traz uma oportunidade de ter contato com outras perspectivas de vida e desenvolver o sentimento de empatia, como explica a Secretária de Educação de Palmares, Elizângela Neves.
"Não dá para a gente falar em um mundo melhor sem o acolhimento dos nossos idosos. Momentos como esse, de troca de afeto e de experiências, têm um papel pedagógico muito importante. Percebi, durante o acompanhamento do projeto, que de fato há um exercício de se colocar no lugar do outro, especialmente quando falamos da pessoa idosa, que representa o futuro de todos nós", afirmou Elizângela Neves.
Já a Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania de Palmares, Raquel Melo, pontuou a importância da valorização dos idosos que vivem em abrigamento, tendo em vista que a separação do convívio familiar geralmente está ligada a uma situação de vulnerabilidade social.
"É muito gratificante ver esse convívio. Eles se sentem úteis, valorizados, não apenas hoje mas nas oficinas semanais, durante as atividades. Esse contato permite aos idosos interagir, conviver e passar suas histórias de vidas e suas sabedorias", ressaltou.
Coordenador do abrigo São Francisco de Assis, o padre Tadeu Rocha destaca que o contato com os estudantes representa, para os idosos, uma volta ao passado, que faz com que ele se fortaleça.
“Desde março, quando começaram os encontros desse ano, eles tomaram um novo vigor, uma nova alegria para as atividades, inclusive as escolares, por exemplo, já que temos no abrigo uma turma de educação de jovens e adultos (EJA). E por isso buscamos cada vez mais esse tipo de encontro, que integra esses dois públicos. É uma realização ver crianças que vão para o abrigo e conversam com idosos com familiaridade, como se os tivessem adotado como mais uma avó ou mais um avô”, complementou.
Durante o evento, as pessoas idosas e os estudantes cantaram, em forma de coral, tocaram instrumentos musicais (com o destaque para o pandeiro), declamaram poesias, foram entrevistados (contação de histórias), apresentaram resultado da plantação de mais de 60 (sessenta) mudas, alocadas em pequenos vasos e distribuíram doces (marshmalows), carinhosamente construídos na cozinha do abrigo para todos os convidados.
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MPPE promove audiência pública para discutir sobre educação inclusiva nas universidades e faculdades com atuação no Recife
26/08/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 22ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Educação), convoca audiência pública para discutir a "Educação Especial, em uma perspectiva inclusiva, nas universidades e faculdades com atuação no Recife". O evento será realizado na manhã do dia 18 de setembro de 2025, das 9h às 13h, no auditório do Colégio Marista São Luís (Avenida Rui Barbosa nº 1.104, no bairro das Graças - Recife.
A audiência, que também será transmitida pelo Canal MPPE ao Vivo, no YouTube, tem o objetivo de acompanhar as providências adotadas pela faculdades e universidades atuantes no Recife, quanto ao apoio ofertado na educação especializada para os estudantes com deficiência, conforme informado nos autos do PAP 01891.000.720/2024.
As inscrições para participar da audiência pública poderão ser feitas através do link https://forms.gle/xCiM8AZriiKu5BC79 ou presencialmente, no dia do evento, mediante prévia identificação dos interessados e respeitado o limite de vagas do auditório (200 lugares).
A presidência da audiência será exercida pelo Promotor de Justiça da 22ª PJDC, Salomão Ismail Filho. Ele dará início aos trabalhos explicando o objeto e os propósitos da audiência. Em seguida, haverá o momento de diálogo onde os expositores previamente inscritos poderão fazer o uso da palavra. Também será admitida a participação dos interessados, mediante exposições, perguntas e propostas a respeito do tema, através de requerimentos feitos diretamente à Presidência da Mesa, por inscrição do QR Code disponível in loco ou por escrito, observada, em ambos os casos, a ordem de inscrição.
Cronograma do evento:
9h - Abertura dos trabalhos e explicação inicial sobre os propósitos da audiência pública;
9h30 – Concessão da palavra aos expositores;
10h – Perguntas e questionamentos;
11h – Formulação de propostas e recomendações;
12h – Elaboração da ata e assinatura dos presentes;
13h – Reflexões finais e conclusão dos trabalhos.
MPPE e sociedade civil discutem a criação do Conselho Municipal de Políticas LGBTQIAPN+
26/08/2025 - A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho e o Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveram, na manhã da última sexta-feira (22/8), uma audiência pública para conhecer e discutir as principais demandas do segmento, além de traçar estratégias para a criação do Conselho Municipal de Políticas Públicas para a População LGBTQIAPN+.
A audiência, que ocorreu no auditório da Sede das Promotorias de Justiça do Cabo de Santo Agostinho, foi aberto à sociedade e contou com a participação da sociedade civil e representantes de diversas entidades de proteção e defesa dos direitos da população LGBTQIAPN+.
"Esta audiência, fruto de uma grande articulação feita pelo MPPE junto a lideranças e movimentos sociais, foi o primeiro passo para discutir a criação do Conselho. A 3ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Cabo de Santo Agostinho e o Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ buscará interlocução com os representantes do Poder Executivo Municipal e da Câmara de Vereadores, visando a criação do órgão", disse a Coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do MPPE, Promotora de Justiça Maria José Mendonça de Holanda. Ela também ressaltou a importância da instalação de Conselhos ou Comitês em todos os municípios pernambucanos.
Segundo a Coordenadora do Núcleo de Direitos LGBTQIAPN+ do MPPE, o Conselho, de caráter consultivo, fiscalizador e deliberativo, tem a finalidade de atuar de forma autônoma e permanente na proposição, avaliação, fiscalização e acompanhamento da execução das políticas públicas voltadas para o segmento, além de servir como porta de entrada para o recebimento de denúncias de violações de direitos.
A Promotora de Justiça de Defesa da Cidadania, Alice de Oliveira Morais, afirmou que este foi um momento histórico, pela necessidade da adoção de medidas normativas para a implementação e regulamentação de políticas públicas municipais para a comunidade LGBTQIAPN+ no Cabo de Santo Agostinho. Ressaltou também a importância da aproximação do Ministério Público desse segmento da população, para compreender as suas principais demandas e garantir os seus direitos.
Entre os encaminhamentos propostos nessa primeira audiência pública registram-se a revitalização do serviço ambulatorial para a população LGBTQIAPN+, a criação de um programa de capacitação nas áreas de saúde e assistência social; e o agendamento de audiências com o prefeito e o presidente da Câmara Municipal, com a participação de representantes do segmento.
MPPE e Câmara de Vereadores de Tamandaré celebram TAC para viabilizar novo certame em 2026
26/08/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve, por meio da celebração de um termo de ajustamento de conduta (TAC), o compromisso da Câmara de Vereadores de Tamandaré de iniciar as tratativas para a realização de um novo concurso público no ano de 2026. O acordo estabelece prazos e critérios para a contratação de uma empresa organizadora e a publicação do edital.
Com base no TAC, a Câmara de Vereadores deverá contratar a empresa organizadora e publicar o edital do novo concurso até 1º de agosto de 2026. O Promotor de Justiça Júlio César Elihimas lembra que o Legislativo municipal chegou a realizar um concurso anterior, no ano de 2024, mas o certame foi anulado após uma comissão especial de auditoria interna identificar uma série de irregularidades e recomendar a anulação completa do concurso. Depois da publicação do parecer dessa comissão, os vereadores de Tamandaré seguiram a recomendação e anularam o concurso.
"Diante dessas circunstâncias, a Promotoria de Justiça de Tamandaré procurou a Câmara de Vereadores a fim de delimitar os trâmites para o lançamento de um novo concurso público, com o objetivo de preencher cargos de natureza efetiva que hoje são ocupados por servidores comissionados", ressaltou o Promotor de Justiça.
Uma das exigências previstas no TAC é que empresa a ser contratada para o certame tenha reputação e experiência comprovadas, bem como não tenha sido declarada inidônea por Tribunais de Contas ou pelo Poder Judiciário.
A Câmara de Vereadores de Tamandaré se comprometeu a convidar bancas organizadores como CEBRASPE, FCC, FGV, UFPE e UPE a participarem do certame, devendo a escolha final ser embasada em análises técnicas do Controlador-Geral e dos Procuradores da Câmara Municipal.
Por fim, antes da publicação do edital, o Legislativo deverá dar ampla publicidade sobre a empresa organizadora do certame e convocar uma reunião entre a banca, a Câmara de Vereadores e o MPPE. A finalidade é ajustar as regras do concurso, com a possibilidade de celebração de um novo TAC, a fim de evitar questionamentos futuros.
Em caso de descumprimento das obrigações, a Câmara de Vereadores de Tamandaré estará sujeita a uma multa diária de R$ 1.000,00 por cláusula ignorada.
O TAC foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 14 de agosto.
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