Dezenove projetos do MPPE habilitados na edição 2025
Dezenove projetos do MPPE habilitados na edição 2025
17/06/2025 - Um total de 19 projetos do Ministério Público de Pernambuco está habilitado para a edição 2025 do Prêmio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A lista, com 772 iniciativas de todo o Brasil aceitas, foi divulgada, no final da tarde desta terça-feira (16), no site do conselho. Os trabalhos do MPPE, desenvolvidos por Centros de Apoio Operacional às Promotorias, Núcleos, em parceria com membros ou por setores técnicos e administrativos, atendem à defesa da cidadania, educação, saúde, direitos da primeira infância, proteção socioambiental, governança, inovação e tecnologia.
O Prêmio CNMP reconhece e valoriza projetos alinhados ao Planejamento Estratégico Nacional e às diretrizes institucionais do Ministério Público brasileiro, que contribuem para a eficiência, transparência, integração e fortalecimento institucional do MP. De 23 de junho a 7 de julho será aberta a votação para a escolha das iniciativas semifinalistas.
CRITÉRIOS - “Os programas e projetos receberão notas individualizadas para cada um dos seguintes critérios, previstos como valores no Mapa Estratégico Nacional: I – resolutividade; II – inovação; III – proatividade; IV – cooperação; e V – transparência”, explica o CNMP. Ainda conforme as normas do prêmio, cada programa ou projeto terá, do julgador, notas de zero a dez em cada um dos critérios previstos. A cerimônia de premiação está programada para 10 de setembro, em Brasília.
Por ordem de inscrição, estão habilitadas as seguintes iniciativas do MPPE:
“Protocolo de Enfrentamento à Violência ao Idoso” (Núcleo da Pessoa Idosa);
“Conselho é bom e eu gosto: priorizando o aperfeiçoamento dos Conselhos Tutelares” (CAO Infância e Juventude);
“Consensus” (Núcleo de Tecnologia e Inovação);
“MP Empodera” (Núcleo de Apoio à Mulher);
“Rede de Apoio às Vítimas de Violência” (Núcleo de Apoio à Vítima de Crime);
“Projeto Raízes: Fortalecimento das Comunidades Tradicionais de Pernambuco”(Núcleo de Enfrentamento ao Racismo);
“Núcleo Josué de Castro do Direito Humano à Alimentação e Segurança Alimentar” (Núcleo Dhana);
“Projeto: Griô Falando da História e Cultura Afrobrasileira” (CAO Educação e Núcleo de Enfrentamento ao Racismo);
“EJA Já: o MPPE em defesa da educação de jovens e adultos” (CAO Educação e Promotor de Justiça Salomão Filho);
“60+ em Ação, Políticas Públicas Integradas” (Núcleo da Pessoa Idosa);
“Todos com água de Primeira” (CAO Consumidor);
“Saúde Mental: Não faça disso um bicho de sete cabeças” (CAO Saúde);
“Escola Restaurativa: Prevenção e Enfrentamento ao Bullying e à Violência nas Escolas” (CAO Educação e Promotora Gilka Miranda);
“Comitê de Acompanhamento dos Projetos Especiais de Construção” (CAPEC);
“ Tempo de Cuidar” (CAO Meio Ambiente);
“Saúde no Pré-Natal” (CAO Saúde);
“Conecta a Rede: Fortalecimento dos Conselhos de Direitos da Criança e do Adolescente” (CAO Infância);
“Direitos LGBTQIA+ nos Municípios” (Núcleo de Direitos LGBT +);
“Projeto Divulga+ Transparência Terceiro Setor” (CAO Patrimônio Público e Terceiro Setor).
Últimas Notícias
7ª Corrida e Caminhada do Agreste arrecada e doa 654 quilos de alimentos para instituições assistenciais de Caruaru
22/09/2026 - O final da tarde do último sábado (19), em Caruaru, foi marcado com a realização da Corrida e Caminhada do Agreste - MPPE EM MOVIMENTO. O evento, na sua sétima edição, contou com a participação de 450 inscritos, para os percursos de quatro e oito quilômetros, nas categorias masculino e feminino; e caminhada de quatro quilômetros.
Participaram integrantes do MPPE (membros, servidores, estagiários e terceirizados), familiares e convidados, que tiveram direito a kits contendo camisa personalizada, número de peito, medalha e chip, para os corredores.
Além de incentivar as pessoas a se manterem saudáveis, através da prática de atividades físicas e esportivas, o MPPE também desenvolve iniciativas sociais, como a arrecadação de alimentos, que serão doados a três instituições sociais que atuam em Caruaru. 654 quilos de alimentos não perecíveis foram destinados à Casa dos Pobres São Francisco de Assis, ao Lar da Criança Nossa Senhora do Carmo e à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE - Caruaru).
A Corrida e Caminhada do Agreste - MPPE EM MOVIMENTO já faz parte do calendário de corridas de Caruaru e anualmente o MPPE vem registrando o aumento do número de participantes. "É um evento consolidado, que desperta o interesse de corredores da região e que cresce a cada ano. É o Ministério Público em Movimento, cuidando da vida das pessoas, cuidando da saúde física e mental de todos e congregando para que a instituição possa alcançar e oferecer sempre os melhores resultados à população", disse o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
O evento de Caruaru, juntamente com a Corrida e Caminhada do Sertão, em Petrolina; e a Corrida e Caminhada da Capital, no Recife; faz parte do Programa de Qualidade de Vida do MPPE, organizada pelo Núcleo de Gestão de Pessoas, através do Departamento Ministerial de Apoio e Saúde (DEMAS) da Coordenadoria Ministerial de Gestão de Pessoas (CMGP). De acordo com a gerente médica de Apoio e Saúde do DEMAS, Maíra Gonçalves, o Programa tem o objetivo de incentivar a prática esportiva e o cuidado com a saúde física e emocional dos Membros e servidores.
Segundo ela, as corridas e caminhadas promovidas pelo CMGP/DEMAS se transformaram em eventos de confraternização, além de apresentar bons resultados, como o combate ao sedentarismo e a higiene e saúde mental, que se refletem diretamente na redução de afastamentos do trabalho.
Conselho Superior do MPPE aprova cinco permutas de promotores com outros estados
22/09/2026 - O Conselho Superior (CSMP) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) aprovou, na tarde desta segunda-feira (21), a permuta nacional de cinco Promotores de Justiça com os Ministérios Públicos de Alagoas, Minas Gerais, Paraíba e de Sergipe. A 9ª sessão extraordinária foi realizada no Salão dos Órgãos, no Recife.
“A permuta fortalece a unidade do MP brasileiro e favorece melhor condição aos Promotores de Justiça, que passam a trabalhar mais próximos de suas famílias", afirmou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. Ele presidiu a sessão do CSMP, agradeceu aos colegas que estão deixando o MPPE e deu boas-vindas a quem se integra à instituição. No mês passado, outros quatro promotores de Justiça foram permutados com os MPs da Bahia, Ceará e da Paraíba.
A segunda turma a deixar o MPPE é formada pelos promotores: Mário Lima Costa Gomes de Barros (titular em Olinda), que segue ao Ministério Público de Alagoas (MPAL); Thiago Faria Borges da Cunha (Abreu e Lima) e Bruno Miquelão Gottardi (Garanhuns), a serem integrados ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG); Tiago Meira de Souza (Camaragibe), transferido ao Ministério Público da Paraíba (MPPB); e Wesley Odeon Teles dos Santos (Olinda), para o Ministério Público de Sergipe (MPSE). Quatro dos cinco permutados participaram da sessão do CSMP presencialmente.
O MPPE receberá os promotores de Justiça Paulo Barbosa de Almeida Filho, vindo do MPAL; Larrice Luz Carvalho e Romero Solano de Oliveira Magalhães, que trabalhavam no MPMG; Simone Duarte Doca, do MPPB, e Lucas Ramos Carvalho, do MPSE. A permuta nacional permite que os membros retornem a estados de origem ou mais próximos do local de nascimento.
REGULAMENTAÇÃO CNMP - A troca de membros entre os MPs é permitida pela Constituição Federal, tem regulamentação pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e está prevista na Resolução CSMP do MPPE nº 001, publicada em abril deste ano. É realizada mediante análise da conveniência e oportunidade de cada unidade do MP nacional, considerando também a ficha funcional dos PJs que pretendem trocar de estado, manifestação favorável dos respectivos Procuradores-Gerais de Justiça, dos Corregedores-Gerais e dos Conselhos Superiores dos Ministérios Públicos envolvidos.
Os promotores que estão deixando o MPPE e os que estão chegando manifestaram satisfação pela troca. Os que se despedem de Pernambuco, com dedicação de até mais de uma década, agradeceram a acolhida da instituição e do seu corpo funcional.
3º Encontro Virtual do Júri aborda defesa de provas e argumentação em casos de feminicídio
22/09/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Escola Superior (ESMP) e com o apoio do Núcleo de Apoio ao Tribunal do Júri (NAJ), promoveu, na última sexta-feira (18), o 3º Encontro Virtual do Júri, que abordou o tema “Prova e argumentação: Feminicídio”. A iniciativa teve como objetivo capacitar os membros do Ministério Público brasileiro quanto ao uso de novas tecnologias e métodos de persuasão na atuação no tribunal de júri.
Ministrada pela promotora de Justiça do Ministério Público do Paraná (MPPR), Ticiane Louise Santana Pereira, a capacitação abordou pontos essenciais no processo de defesa de provas e argumentação perante o júri. A promotora tratou de pontos como diretrizes relevantes na denúncia de feminicídio e na utilização de ferramentas de persuasão dos jurados. “É uma honra trazer luz à um assunto tão importante e enaltecer formas de refinar o nosso discurso para a construção de uma vida mais equânime”, pontuou a promotora e palestrante Ticiane Louise.
O diálogo teve como debatedora a promotora de Justiça do MPPE Jéssica Maria Xavier de Sá Bertoldo, e como mediadora a promotora de Justiça Dalva Cabral de Oliveira Neta, que abriram espaços para perguntas e reflexões dos participantes.
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