Debate sobre reforma no ensino médio na ALEPE conta com MPPE

04/04/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se fez presente na audiência pública sobre a reformulação do Novo Ensino Médio (NEM), nesta terça-feira (4), ocorrida na Assembleia Legislativa de Pernambuco (ALEPE). A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação, Isabela Carneiro Leão, compôs a mesa do debate, que foi organizado pela Comissão de Educação da ALEPE.

O evento deveu-se à mobilização e protestos que acontecem em todo o Brasil, pois o novo modelo, que entrou em vigor nas escolas em 2022, alterou profundamente o modelo de aprendizagem adotado pelas escolas públicas e privadas nacionais. São mudanças na grade curricular, carga horária e itinerários formativos. 

A proposta é bastante criticada principalmente por estudantes, que apontam a retirada do currículo de matérias importantes para o aprendizado, assim como falta de estrutura nas escolas, formação inadequada de professores e diminuição da carga horária de disciplinas tradicionais. Eles exigem a revogação do NEM. Por causa da celeuma, o Ministério da Educação decidiu abrir uma consulta pública para discutir a implementação do Novo Ensino Médio.

“É de fundamental importância abrirem-se canais de diálogo e convidar a sociedade para o debate, como a ALEPE fez. As pessoas realmente interessadas, como estudantes e professores, precisam ter voz ativa nas decisões”, comentou Isabela Carneiro Leão. “Cabe ao Ministério Público fiscalizar o processo de execução de implementação do Ensino Médio, assim como participar das discussões para enriquecimento das reflexões junto à comunidade acadêmica e os integrantes das redes de ensino pública e privada”, complementou ela.

O Deputado Estadual Waldemar Borges, presidente da Comissão de Educação da ALEPE, alegou que o objetivo foi aprofundar as discussões sobre o NEM e saber as opiniões favoráveis e contrárias. “A pluralidade faz parte do processo de ensino e nos dispomos a ouvir entidades da sociedade civil, a comunidade escolar, os profissionais do magistério, as equipes técnicas dos sistemas de ensino, os estudantes, os pesquisadores e os especialistas do campo da educação para levarmos o que foi discutido na audiência pública para o Ministério da Educação”, afirmou ele.

A Senadora Teresa Leitão lembrou que o pensamento pedagógico abraça a pluralidade e que é salutar haver escuta, mas lembrou que quem está nas escolas diariamente, como professores e estudantes, devem ser protagonistas do debate. “A educação é sobre ensinar o aluno a ler as letras e o mundo, não somente treiná-lo tecnicamente sem fazê-lo refletir e ampliar-lhe o conhecimento”, pontuou. 

A representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação, Valéria Silva, ressaltou que educar é fazer do estudante um cidadão que compreenda a vida, com possibilidades de alterar a própria realidade, a da família e da sociedade. “É necessário dar-lhe acesso ao mundo do ‘ser’ e não o do ‘ter’, usando disciplinas que tragam informações e reflexões para isso”, defendeu ela.

Já o Vice-Presidente da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes-PE), Inaldo Lucas, trouxe queixas da classe estudantil que cursa o ensino médio na rede pública como falta de climatização nas escolas, o que causa desconforto pelo calor; manutenção precária dos prédios; baixa qualidade dos equipamentos de informática e provedores de internet; carência de acompanhamento psicológico para estudantes; entre outros pontos. 

Segundo Inaldo Lucas, “matérias importantes foram retiradas e outras de pouca importância acrescentadas, o que prejudica a preparação dos estudantes da rede pública para o ingresso nas universidades. Os estudantes têm que ter maior voz nos debates”, disse ele.

A Secretária Estadual de Educação e Esportes, Ivaneide Dantas, comentou o nível de complexidade do assunto: “É preciso um diálogo aberto e franco. Analisar a situação atual do Ensino Médio, que não é mais a realidade de antes, e encontrar onde pode haver adaptação da nova proposta de ensino”.

A Deputada Estadual Rosa Amorim definiu o debate como decisivo para o futuro do Brasil: “Trata-se do direcionamento da formação dos filhos e filhas da classe trabalhadora, pois mexe essencialmente com a rede pública. Precisam ser ministradas disciplinas que coloquem os estudantes nos espaços universitários, garantindo a eles educação pública gratuita e de qualidade”.      

Também houve presença de entidades como Secretaria Executiva do Ministério da Educação, Fórum Estadual de Educação e presidente da Fundaj, Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco (SINEPE), Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (SINTEPE), Associação de Pais de Alunos das Escolas Pública e Privada de Pernambuco (ASPAPE), Conselho Estadual de Educação (CEE), União dos Dirigentes Municipais de Educação de Pernambuco (UNDIME) e União Metropolitana dos Estudantes Secundaristas (UMES-PE).