De 21 a 23: Cidadania com Vez e Voz abre diálogo com moradores de Abreu e Lima, Olinda e São Lourenço da Mata

16/11/2022 - Na próxima semana, as cidades de Abreu e Lima, Olinda e São Lourenço da Mata, na Região Metropolitana do Recife, recebem o projeto Cidadania com Vez e Voz, desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Por meio da iniciativa, a Instituição pretende se aproximar da sociedade, reunindo os diversos segmentos sociais, realizando palestras e escuta da população acerca de suas necessidades. Os eventos estão marcados para os dias 21, 22 e 23 de novembro, sempre das 9 às 12 horas (Confira no fim da matéria os locais).

Segundo a coordenadora do CAO Cidadania, a promotora de Justiça Dalva Cabral, Abreu e Lima será a primeira cidade da Região Metropolitana a receber o projeto. “Temos muita vontade de ver como pensa a RMR, com as influências muito peculiares da Capital e uma referência de interior. É uma experiência nova que estamos encarando como a inauguração do projeto em um espaço novo”, destaca a coordenadora do CAO Cidadania e promotora de Justiça, Dalva Cabral.

“A previsão é, na sequência, passar com o Vez e Voz por toda essa região, para ter o registro, fazer um paralelo com a Capital e, ao mesmo tempo, comparar com as Comarcas do interior, que vão trazendo retratos diferentes. Acredito que agora vamos ter um retrato mais genuíno de proximidade com a Capital, ou seja, um aumento da população periférica ou vulnerabilizada, pessoas com menos oportunidades, uma geração de empregos aquém do necessário e, sobretudo, a necessidade de capacitação das pessoas para que possam combater diversos eixos, dentre eles, a desigualdade de gênero”, completou a promotora.

A ação ocorre em parceria com a Promotoria de Justiça local e conta com uma palestra da coordenadora do CAO Cidadania; um espaço para diálogo com os participantes; recolhimento de denúncias e aplicação de questionário contemplando diversos eixos que englobam a cidadania, como moradia; combate à fome; drogas; violência doméstica; direito do idoso, entre outros. Dessa forma, o trabalho continua após o evento, com o encaminhamento das denúncias às autoridades competentes e a produção de relatório de diagnóstico.

Outras informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 99230-5336.

Serviço:

Cidadania com Vez e Voz Abreu e Lima
Data: 21 de novembro de 2022
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da Escola Professor José Francisco Barros - Av. Duque de Caxias, nº 516, Centro, Abreu e Lima - PE

Cidadania com Vez e Voz Olinda
Data: 22 de novembro de 2022
Horário: 9h às 12h
Local: Auditório da UNIAESO - Av. Transamazônica, 405 - Jardim Brasil II, Olinda - PE

Cidadania com Vez e Voz São Lourenço da Mata
Data: 23 de novembro de 2022
Horário: 9h às 12h
Local: Câmara Municipal de São Lourenço da Mata - R. Dr. Joaquim Nabuco, 208 - Centro, São Lourenço da Mata - PE

 

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Procurador-Geral de Justiça marca presença no lançamento do programa Juntos pela Educação

05/06/2023 - Na tarde desta sexta-feira (2), com a presença de várias autoridades, dentre elas o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, a Governadora do Estado, Raquel Lyra, lançou o  programa Juntos pela Educação.

Realizada na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, a solenidade contou, ainda, com a participação da Vice-Governadora Priscila Krause, da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação do MPPE, Promotora de Justiça Isabela Bandeira; além de Secretários de Estado, políticos, gestores e alunos da rede estadual de ensino.

O programa, que conta com um aporte financeiro de R$ 5,5 bilhões, deverá garantir o desenvolvimento da educação no Estado. "É o maior investimento em educação na história de Pernambuco", disse a Governadora Raquel Lyra em seu discurso.

Recursos que serão usados no período de 2023 a 2026, numa série de ações que inclui a inclusão de pessoas com deficiência; a segurança alimentar; a construção de creches; a valorização profissional; dentre outras.

A cerimônia foi marcada, ainda, pela apresentação dos 180 novos ônibus escolares que serão utilizados pelos municípios para o transporte de alunos. Ao todo, o programa irá entregar 500 veículos adaptados para cadeirantes.

Para o Procurador-Geral Marcos Carvalho, “a iniciativa representa um ganho na qualidade da educação no Estado diante da importância da implantação dessas políticas públicas transformadoras, tão necessárias à população pernambucana".

PGJ junto à governadora e integrantes do Governo assiste ao lançamento do novo programa educacional


 

MPPE recomenda que Poder Executivo Municipal providencie liberação de acesso em loteamentos

05/06/2023 - Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a Procuradoria-Geral do Município de Petrolina devem apresentar, num prazo de 30 dias, relatório das medidas adotadas para liberar ao público, a área de acesso aos loteamentos Vila dos Ingás II e Viti-Vinícola, fechada irregularmente por particulares.

Também neste período, os órgãos do Poder Executivo municipal devem apresentar o plano de recomposição do percentual mínimo de áreas públicas (35%) à luz da legislação vigente à época da aprovação do loteamento, apresentando alternativas urbanísticas em conformidade com a Lei Federal 6.766/1979 e com a Lei Municipal 008/1983, que incide sobre o parcelamento do solo urbano. Toda documentação deve ser encaminhada para a 2a Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina.

Assinado pela Promotora de Justiça Cíntia Micaella Granja, a recomendação levou em consideração, dentre outros pontos, as conclusões apresentadas no Parecer Técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT), elaborado em 10 de outubro de 2022, que traz dados das áreas do Loteamento Viti-Vinícola. Destaca, ainda, que a planta do projeto aprovado para o imóvel particular de nº 710, localizado na Quadra A, diverge dos documentos registrais do Loteamento, tendo em vista que a edificação ocupa o referido lote, com o aval da municipalidade.

A recomendação, na íntegra, foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE, no dia 31 de maio de 2023.

Três pessoas sentadas em brinquedo de parque fazem bolhas de sabão com canudinhos


 


 

MPPE participa de evento em discussão sobre bullying digital no ensino superior

05/06/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou do evento “Conduta Ética no Ambiente Acadêmico”, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), ocorrido na quarta-feira (31), na Autarquia Educacional de Belo Jardim. O MPPE foi representado pela Promotora de Justiça Sophia Wolfovitch, que atua no município. 

Ela palestrou sobre o tema “Bullying no Ensino Superior”, com ênfase na temática do bullying digital, trazendo aspectos quanto à impactos nas vítimas e responsabilização dos agressores.
 

Sophia Wolfovitch palestrou sobre o tema “Bullying no Ensino Superior”


 

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