Curso Introdução às ferramentas de autocomposição no Ministério Público

Objetivo: O curso tem por objetivo geral apresentar os conceitos e elementos essenciais do conflito, os métodos e ferramentas básicas para o tratamento adequado dos conflitos, problemas e controvérsias que estejam no âmbito de atuação do Ministério Público.

Período de realização do curso: 01, 05, 08 e 12 de junho de 2026.

Horário de realização do curso: das 08h às 12h.

Formato: online (remoto síncrono) via plataforma Google Meet.

Carga horária: 16h/a

Certificado: O certificado será emitido para o participante com frequência mínima de 75%.

Público: Membros e servidores do MPPE, com prioridade para os que aderiram ao Projeto Dialogar - NUPIA.

Número de Vagas disponibilizadas: 40 vagas a serem preenchidas pelos membros e servidores do MPPE.

Inscrições no curso: período de 11 a 26 de maio de 2026, por meio do formulário disponível em: https://doity.com.br/curso-introducao-as-ferramentas-de-autocomposicao-no-ministerio-publico

Importante: As vagas desta atividade são prioritárias para membros e servidores inscritos no Projeto Dialogar. A vaga será confirmada após a verificação do vínculo com o projeto.

Para conhecer o projeto, clique aqui: https://sites.google.com/mppe.mp.br/nupia/materiais-de-apoio/projetos?authuser=0

Para se inscrever no projeto, clique aqui: 

https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLScLOFakjaHZbHoFo8WU5pP6lMjnbHgPtNqRc-wVUyzNfJqr6Q/viewform

Conteúdo Programático:

O conteúdo programático será dividido em quatro encontros síncronos de 4 horas, totalizando 16 horas-aula, com foco na articulação de conceitos teóricos e práticas ministeriais.

- Fundamentos da Atuação Resolutiva Autocompositiva do Ministério Público (Perfil resolutivo e protagonista, mudança cultural, conflito, controvérsia e problema)

- Ferramentas fundamentais de comunicação e negociação (negociação como ferramenta central de autocomposição, comunicação como base da negociação, fases e elementos da negociação, comunicação não-violenta)

- Mediação, Conciliação e práticas restaurativas (negociação facilitada por terceiros, adaptação de modelos, habilidades e técnicas essenciais de facilitação do diálogo, processo e práticas restaurativas)

- Estrutura e Aplicação da autocomposição no Cotidiano do MPPE (fases e estrutura da atuação autocompositiva ministerial, estratégias, implementação e monitoramento, integração e desenvolvimento de competências)

Metodologia: Aulas expositivas e dialogadas, dinâmicas, exercícios e atividades práticas virtuais, diálogos em grupo, compartilhamento de ideias, dinâmicas e simulações e Check in e Check out.

Instrutor: Vladimir da Matta Gonçalves Borges

Facilitador de diálogos e mediador de conflitos. Profissional capacitado em Práticas Colaborativas no Direito de Família pelo Instituto Brasileiro de Práticas Colaborativas. Foi instrutor de cursos de conciliação e mediação judicial capacitado pelo Conselho Nacional de Justiça. Foi instrutor em cursos de mediação da Escola Nacional de Mediação e Conciliação - Ministério da Justiça. Foi responsável pelo estágio acadêmico em mediação e conciliação do UniCEUB - Centro Universitário de Brasília - e mediador da Câmara de Mediação do UniCEUB de 2011 a 2016. Foi instrutor e supervisor de conciliação em parcerias do UniCEUB junto ao TJDFT, ao TRT da 10ª Região e Juizado Especial da Justiça Federal - TRF 1ª Região. Especialista em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do MPDFT (2008) e especialista em Direito Público pela Faculdade Projeção (2007). Bacharel em Direito pelo UniCEUB(2005). Pós-Graduado em Transformação de Conflitos e Estudos de Paz com Ênfase no Equilíbrio Emocional, oferecido pelo Instituto Paz & Mente em parceria com a Cátedra UNESCO de Estudos para Paz, Innsbruck e Instituto Santa Barbara na Califórnia. Coautor do Manual de Negociação e Mediação para Membros do Ministério Público. Servidor público efetivo do Conselho Nacional do Ministério Público, lotado na Unidade Nacional de Capacitação do MP.

Link Currículo Lattes: http://lattes.cnpq.br/6521051844593029

Realização: Escola Superior do MPPE e Nupia/MPPE.

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