Curso de Atualização em Direito Eleitoral para o Ministério Público
Curso de Atualização em Direito Eleitoral para o Ministério Público
Curso Atualização em Direito Eleitoral para o Ministério Público
Objetivo: Atualizar os membros do MPPE com atribuição eleitoral sobre as mais recentes normativas e jurisprudências do direito eleitoral, buscando ampliar as capacidades teóricas e práticas para enfrentamento dos desafios das eleições municipais de 2024.
Horário: 8h às 12h e 14h às 18h.
Carga horária: 20 h/a (16 h/a presenciais e 04 h/a de conteúdo EAD)
Público: Promotores de Justiça com atuação eleitoral.
Apoio: Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (EJE-TRE/PE)
Programação Turma de Recife:
1º dia
8h - Abertura
8h15 – Propaganda na internet e atualizações eleitorais - Orson Lemos
11h15 - Intervalo
11h30 – Desinformação (Fake News) – Gilvan Oliveira
12h30 - Intervalo para almoço
14h – Registro de candidatura – Jane Leite Wanderley
16h - Intervalo
16h15 – Ações eleitorais (AIME e AIJE) – Narele Coelho
18h15 - Encerramento do 1º dia
2º dia
8h - Propaganda Eleitoral - Eratóstenes Hawlynson
10h - Intervalo
10h15 - Propaganda Eleitoral - Eratóstenes Hawlynson
12h - Intervalo para almoço
14h – Prestação de Contas – Marcos Andrade
16h - Intervalo
16h15 - Prestação de Contas (cont.) – Marcos Andrade
18h15 - Encerramento
Aulas EaD Bônus (4 h/a, assíncronas) - Atos preparatórios - Orson Lemos e Eratóstenes Hawlynson
Datas:
Turma I – RECIFE
17 e 18 de junho de 2024
Local: Auditório da ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE PERNAMBUCO (Rua do Sol, 143, 5º andar, Ed. IPSEP, Santo Antônio, Recife-PE. CEP 50010-470.)
Modalidade: híbrido (presencial, com transmissão ao vivo)
Vagas: 40 vagas presenciais e 80 virtuais
Clique aqui para inscrever-se para a TURMA RECIFE: https://doity.com.br/turma-recife--curso-de-atualizacao-em-direito-eleitoral-para-o-ministerio-publico
Turma II – ARCOVERDE
18 e 19 de julho de 2024
Local: Universidade de Pernambuco, Campus Arcoverde (2230, Estr. p/ Sítio Deserto, 1940 - Centro, Arcoverde – PE)
Modalidade: presencial
Vagas: 40 vagas presenciais
Clique aqui para inscrever-se para a TURMA ARCOVERDE: https://doity.com.br/turma-arcoverde-curso-de-atualizacao-em-direito-eleitoral-para-o-ministerio-publico
Instrutores:
Orson Santiago Lemos – Bacharel em Direito (AESO/1999); Especialista em Direito Eleitoral (TJPE-ESMAPE-UNINASSAU – 2004); Atualmente é Diretor-Geral do TRE/PE desde 2019. Atuou como instrutor no Curso de Formação Inicial de Magistradas/os - módulo eleitoral.
Gilvan Oliveira - É graduado em Jornalismo e Direito, pós-graduado em Gestão pelo MBA Atlântico e pós-graduando em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral de Pernambuco. Atuou como advogado, foi membro da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-PE; e em comunicação exerceu as funções de repórter, editor-assistente e editor de Política do Jornal do Commercio; atuou como assessor parlamentar e foi gerente de comunicação da OAB-PE. É assessor de Comunicação do TRE-PE desde fevereiro de 2022, atuando diretamente no combate à desinformação.
Marcos José Carvalho de Andrade - Bacharel em Ciências Contábeis pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Bacharel em Ciências Econômicas pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE. Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – EJE-PE/Escola Superior de Magistratura de Pernambuco - ESMAPE/UNINASSAU – Universidade Maurício de Nassau. É professor no curso de Pós-Graduação em Direito Eleitoral da EJE-PE/OAB-PE/ UNINASSAU. Servidor efetivo do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco – TRE-PE, desde julho de 1996. Atuou como instrutor no Curso de Formação Inicial de Magistradas/os - módulo eleitoral.
Eratóstenes Hawlynson Gomes - Bacharel em Direito Pela Faculdade Brasil Norte – UNIP. Especialista em Direito Eleitoral pela Escola Superior de Advocacia – ESA. Servidor da Justiça Eleitoral há 30 anos. Téc. Judiciário do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco. Atuou como instrutor no Curso de Formação Inicial de Magistradas/os - módulo eleitoral.
Narele Vidjaia Coelho - Pós-graduada em Direito Público pela Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL (2009). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco (2003). . Analista Judiciário área: Judiciária - TRE/AL (2007 à atualidade). Atuou como instrutora no Curso de Formação Inicial de Magistradas/os - módulo eleitoral.
Jane Leite Wanderley - Analista Judiciário, área judiciária. Desde 2007 está lotada na Secretaria Judiciária - SJ. Exerceu a função de Secretária Judiciária do TRE/PE de 2017 a 2019. Atualmente é chefe do Núcleo de Governança, gestão e Metas da SJ. Graduada em Direito. Especialização: Direito Penal e Processual Penal. Especialização: Direito Civil e Processual Civil (Empresarial).
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000