Corregedora, ouvidora e membros do órgão especial do MPPE tomam posse
Corregedora, ouvidora e membros do órgão especial do MPPE tomam posse
18/03/2025 - O Colégio de Procuradores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou, na tarde da última segunda-feira (17), a terceira sessão solene do ano para dar posse à nova corregedora-geral da instituição, Maria Ivana Botelho Vieira da Silva, à ouvidora reeleita Maria Lizandra Lira de Carvalho e a membros que vão compor o órgão especial do MPPE. A cerimônia foi no auditório do prédio da Procuradoria Geral do Estado, acompanhada por integrantes da instituição, representantes do Ministério Público de outros Estados e transmitida pelo YouTube.
A Procuradora de Justiça Maria Ivana Botelho é a sexta mulher a ocupar a Corregedoria Geral do MPPE. Graduada em 1992 pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), ingressou dois anos depois nos quadros do MPPE, assumindo a 1ª Promotoria de Justiça em Lagoa de Itaenga, na Zona da Mata. Atuou no Júri em Jaboatão dos Guararapes (RMR) e, quatro anos depois, no Recife, assumiu como promotora substituta, com atividade em diversas Promotorias Criminais e da Infância e Juventude até ser titularizada na Promotoria de Defesa da Saúde, onde permaneceu por mais de 20 anos. Foi promovida à Procuradora de Justiça em 2023, por antiguidade, sendo titular na 1ª Procuradoria de Justiça Criminal de Caruaru e, na sequência, assumiu o cargo de corregedora-geral Substituta.
Durante a posse, na segunda, Maria Ivana Botelho manifestou gratidão aos pais, que garantiram sua formação, aos filhos e aos colegas de profissão que lhe elegeram por unanimidade. Destacou as referências recebidas das cinco mulheres que lhe antecederam no comando da Corregedoria e ao Procurador Paulo Roberto Lapenda Figueroa, até então corregedor-geral do MPPE. “Vamos continuar fazendo da Corregedoria-Geral do Ministério Público de Pernambuco um órgão de orientação, estimulando a prestação de serviços cada vez melhores à sociedade. Nossa equipe permanecerá acompanhando o trabalho de cada unidade ministerial, destacando as boas práticas e buscando soluções para os problemas encontrados ”, afirmou a Procuradora, destacando os desafios constantes de atuar contra a fome, a violência doméstica, garantir saúde e educação. O corregedor-geral substituto será o Procurador de Justiça Charles Hamilton dos Santos Lima.
OUVIDORIA - Promotora de Justiça há 21 anos, Maria Lizandra Lira Carvalho assumiu a Ouvidoria do MPPE no biênio 2023-2025, sendo reconduzida após nova eleição no início do ano, quando obteve a maioria dos votos. É graduada em direito também pela UFPE e em letras pelas Faculdades Integradas de Vitória de Santo Antão. Atualmente, é doutoranda em direito pela Universidade de Frankfurt Am Main, na Alemanha. Ela é a terceira mulher a ocupar o cargo de Ouvidora do Ministério Público de Pernambuco.
Na posse, Maria Lizandra iniciou o discurso também manifestando gratidão aos integrantes do MPPE, por ter obtido o maior número de votos para se manter no cargo por mais dois anos. Comprometeu-se a continuar contribuindo para a escuta da sociedade e divulgar o papel constitucional do Ministério Público em defesa da cidadania. “É uma prioridade para mim o desenvolvimento de novas estratégias, mecanismos inovadores e mais parcerias para aproximar a Ouvidoria da sociedade”, destacou. Ela indicou como ouvidora substituta para o biênio que se inicia a Procuradora de Justiça Zulene Santana de Lima Norberto.
ÓRGÃO ESPECIAL - Tomaram posse para o órgão especial do Colégio de Procuradores de Justiça, os membros Gilson Roberto de Melo Barbosa, o mais votado, José Correia de Araújo, Hélio José de Carvalho Xavier, Eduardo Luiz Silva Cajueiro e Liliane da Fonseca Lima Rocha. Ricardo Van der Linden de Vasconcelos Coelho, que integrará o grupo, tomará posse em outra data. O Procurador Gilson Roberto discursou em nome dos demais, enfatizando o compromisso com a instituição e a sociedade. Segundo ele, uma das missões do órgão especial é cuidar do orçamento anual do MP. O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, que presidiu a sessão solene, desejou sucesso aos empossados, deu ênfase à importância de um Ministério Público atento a novas demandas e agradeceu a dedicação do Procurador Paulo Lapenda, que encerrou seu mandato de corregedor-geral.
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MPPE lamenta morte do Papa Francisco
21/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco expressa seu pesar pelo falecimento do Papa Francisco nesta segunda-feira (21), reconhecendo o papel que exerceu na humanidade.
Mais do que um líder religioso, ele foi uma voz mundial pela paz e justiça social, valores defendidos pelo MPPE.
Francisco deixa um legado de bons exemplos de humildade, coragem e esperança de uma sociedade mais fraterna, solidária e justa, independentemente de raça, cor, classe social, opções políticas ou religiosas. Mostrou-se sempre atento aos problemas dos povos de todos Continentes, atuando no debate inter-religioso, indo além de mero discurso diplomático, mas procurando zelar pelo respeito e entendimento, com coragem para combater o egoísmo e as guerras. Trouxe à pauta questões urgentes, como a preservação ambiental para conter a mudança climática, a assistência aos refugiados, aos mais pobres e marginalizados.
MPPE e Polícia Militar formam grupo de trabalho para fortalecer a segurança pública e o controle externo da atividade policial
16/04/2025 - Numa iniciativa inédita, o Ministério Público Estadual (MPPE) e a Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) criaram um grupo de trabalho para estudos e definição de estratégias relacionadas à segurança pública, com integração técnica e intercâmbio de informações e tecnologias entre as instituições. A medida resulta de Acordo de Cooperação Técnica e Administrativa (ACT) celebrado em 2024.
O grupo foi instituído pela Portaria Conjunta nº 01/2025, publicada no Diário Oficial, sendo composto por cinco oficiais superiores da PMPE e cinco Promotores de Justiça que coordenam os Centros de Apoio Operacional (CAO) Criminal, de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, como também do Grupo de Apoio Especializado no Combate ao Crime Organizado (GAECO), do Núcleo de Inteligência ( NIMPPE) e do Comitê de Segurança Institucional do MPPE.
OBJETIVOS - “Vamos fomentar a qualidade do serviço público de segurança prestado à população, definindo estratégias e criando protocolos de atuação para o combate à criminalidade”, informa o coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial do MPPE, Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho.
Durante o ato de assinatura da portaria conjunta, no Comando Geral da PM, no Derby (Recife), o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, destacou a importância do trabalho conjunto: “Conversa franca, disposição de cooperação, conhecimento das necessidades e compreensão das dificuldades eventuais de cada órgão, troca de informações e integração de tecnologias facilitarão o processo decisório e vão oportunizar a construção mais célere e eficiente de soluções que previnam problemas relacionados à segurança pública, inibindo a criminalidade”. Ele espera que a experiência local seja exitosa e acabe inspirando outras equivalentes no país.
Para o Comandante-geral da Polícia Militar de Pernambuco, Coronel Ivanildo César Torres de Medeiros, a criação do grupo de trabalho é o segundo passo após a assinatura do acordo em 2024. “Vai estreitar o laço entre a PMPE e o MPPE com o objetivo maior que é a prestação de serviço à sociedade.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
16/04/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão entre os dias 17 e 21 de abril, em razão dos feriados da Semana Santa e de Tiradentes, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ N.º 3.190/2024. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE (https://www.facebook.com/ouvidoriamppe).
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
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