Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados reúne jogadores de 12 nacionalidades na Arena de Pernambuco neste domingo
Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados reúne jogadores de 12 nacionalidades na Arena de Pernambuco neste domingo
Evento aberto ao público acontece nos dias 9, 10 e 12 de fevereiro com atividades culturais e desportivas em diferentes locais da capital do Estado
06/02/2023 - A Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados se inicia nesta quinta-feira (9) reunindo população refugiada e migrante e comunidade de acolhida em três dias de atividades. Com o tema “Juntos somos melhores”, o evento terá jogos de times femininos e masculinos, palestras e atividades culturais. O intuito é dar visibilidade à temática migratória e do refúgio e fomentar a integração socioeconômica desta população.
O lançamento, no dia 9, ocorre a partir das 16h na Federação Pernambucana de Futebol (FPF). O evento, aberto à imprensa, apresentará o cronograma e as ações da Copa, assim como os uniformes das equipes. No mesmo dia ocorrerá o sorteio do chaveamento dos times para o torneio.
Na sexta-feira (10), acontece um ciclo de quatro palestras sobre migração e refúgio na sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco (OAB/PE). A atividade é aberta ao público em geral com inscrição prévia. Durante o evento, serão abordados temas como a experiência pessoal dos migrantes e refugiados em Pernambuco, o papel dos órgãos do sistema de Justiça para garantia de direitos dessas pessoas, a importância da educação no processo de integração socioeconômica e o trabalho desenvolvido por organismos internacionais e a sociedade civil no apoio aos migrantes e refugiados.
Já no domingo (12), a partir das 14h, começam os jogos na Arena de Pernambuco. A abertura terá a partida feminina com jogadoras brasileiras e migrantes e refugiadas. Em seguida, entram em campo os times masculinos com nacionais de 12 países. Os jogadores estarão reunidos sob o uniforme de quatro times representando Senegal, Angola, Benim e Venezuela, locais de origem da maioria dos participantes. Além da competição esportiva, a programação na Arena contará com apresentações culturais.
A iniciativa é realizada pela Cáritas Brasileira Regional Nordeste 2 (CBNE2), Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado de Pernambuco (DPPE), Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco (OAB/PE), Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), Group d’Embassadeurs pour le Développement (GADE), Consulado Honorário da Costa do Marfim no Recife, Escritório de Assistência à Cidadania Africana em Pernambuco, Greenpeace, Prefeitura Municipal de São Lourenço da Mata e o Governo do Estado de Pernambuco.
A Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados conta com o apoio financeiro da OIM, Agência da ONU para as Migrações, por meio do seu projeto Oportunidades, que é realizado com financiamento da Agência dos Estados Unidos para o Desenvolvimento Internacional (USAID), do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) e da Federação Pernambucana de Futebol (FPF).
A entrada para assistir aos jogos e participar das atividades é gratuita e os ingressos podem ser obtidos online pela plataforma Sympla. Os jogos também poderão ser assistidos pelo canal do Youtube da Federação Pernambucana de Futebol que fará a transmissão ao vivo dos jogos.
Serviço: Copa Pernambucana dos Migrantes e Refugiados - Juntos somos melhores.
Abertura
Data: 09/02/2023
Horário: 16h.
Local: Federação Pernambucana de Futebol (FPF).
Endereço: Rua Dom Bosco, 871 - Boa Vista, Recife/PE.
Link de inscrição: https://bit.ly/copaPE2023
Ciclo de palestras
Data: 10/02/2023
Horário: (horário em atualização)
Local: Ordem dos Advogados do Brasil Seção Pernambuco (OAB/PE).
Endereço: Rua do Imperador Pedro II, 346 - Santo Antônio, Recife/PE.
Link de inscrição: https://bit.ly/copaPE2023
Jogos e atividades culturais
Data: 12/02/2023
Horário: 14h.
Local: Arena de Pernambuco
Endereço: Avenida Deus é Fiel, 1 - Penedo, São Lourenço da Mata/PE.
Link de inscrição: https://bit.ly/copaPE2023
Jogadores da copa sentados e enfileirados no gramado com suas bandeiras de países e bandeira de Pernambuco
Últimas Notícias
MPPE convoca audiência pública para discutir retenção de macas do SAMU em hospitais públicos
02/07/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio das 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital (Promoção e Defesa da Saúde), irá realizar no dia 15 de julho, às 13h, audiência pública para debater sobre o comprometimento do serviço prestado pelo SAMU Metropolitano do Recife em razão da retenção de macas nas principais unidades de saúde do estado.
Segundo apurado pelas Promotorias no Inquérito Civil nº 02061.002.309/2023, a situação estaria ocorrendo nos Hospitais Agamenon Magalhães, Getúlio Vargas, Otávio de Freitas, Restauração, Dom Helder Câmara, Pelópidas Silveira e Miguel Arraes. A audiência terá como objetivo definir ações a serem adotadas pelo Poder Público a fim de garantir a assistência à saúde adequada aos usuários do SUS/PE, bem como prestar esclarecimentos à população e permitir a manifestação dos interessados.
“A retenção de macas em unidades hospitalares da Rede Estadual de Saúde compromete a prestação de atendimento à população em casos de urgência e emergência, aumentando o tempo de resposta ou até mesmo inviabilizando o atendimento”, ressaltam as Promotoras de Justiça Helena Capela e Eleonora Marise Rodrigues, que irão presidir a audiência.
Serão convocados a participar, na condição de expositores, a Secretária Estadual de Saúde de Pernambuco, a Secretária Municipal de Saúde do Recife, o Gerente Geral do Serviço e Atendimento Móvel de Urgência Metropolitano do Recife, bem como os Diretores dos hospitais mencionados.
Além deles, também serão convidados representantes do Conselho Estadual de Saúde (CES), do Conselho Regional de Medicina do Estado de Pernambuco (Cremepe), do Conselho Regional de Enfermagem de Pernambuco (Coren), do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), do Sindicato Profissional dos Auxiliares e Técnicos de Enfermagem de Pernambuco (Satenpe), e do Sindicato dos Enfermeiros do Estado de Pernambuco (Seepe).
A iniciativa ocorrerá no Auditório Fernando Santa Cruz, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), localizado na Rua do Imperador Pedro II, 346, no bairro de Santo Antônio. A inscrição para participação poderá ser feita por meio do link https://forms.gle/nLmRV3QoecGLoccW6, ou presencialmente, no dia do evento.
O edital de convocação pode ser conferido na íntegra na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE do dia 13 de junho de 2025.
MPPE recomenda que Prefeitura promova concurso público para a área de Educação e suspenda contratações temporárias
02/07/2025 - O Ministério Público de Pernambuco, por intermédio da Promotoria de Justiça de Glória do Goitá, com atribuição na Promoção e Defesa do Patrimônio Público, recomendou à Prefeitura e Secretaria Municipal de Educação que não celebrem novos contratos temporários por excepcional interesse público, fora das hipóteses permissivas do art. 37, incisos V e IX, da Constituição Federal, e promova a exoneração gradual dos contratados indevidamente.
De acordo com o Promotor de Justiça de Glória do Goitá; Daniel Cezar de Lima Vieira, há inúmeras denúncias feitas à Ouvidoria do MPPE, de excessivas contratações temporárias realizadas irregularmente pelo município, que não realiza concurso público para a área da educação desde o ano de 2008 e mantém o quadro de pessoal composto majoritariamente por contratados temporariamente, em desobediência ao comando do art. 37, II da Constituição Federal.
O documento, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, do dia 11 de junho de 2025, também recomenda não celebrar novos contratos temporários sem a realização de prévio processo seletivo com critérios objetivos para a efetiva análise da capacidade de candidatos para o ingresso no serviço público.
O município tem prazo máximo de três meses, para realizar o levantamento das necessidades de pessoal da Secretaria de Educação e encaminhar relatório à Promotoria de Justiça de Glória do Goitá, onde deverá constar a especificação do número de cargos vagos, considerando o disposto na lei municipal nº 784/2024.
A Promotoria de Justiça concedeu prazo máximo de oito meses para que as contratações rotuladas como provisórias, sejam regularizadas através da realização concurso público para os cargos que não se enquadram nas legislações aplicadas à excepcionalidade da contratação temporária.
MPPE recomenda a apreensão de animais soltos nas vias públicas
02/072025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da Promotoria de Justiça de Parnamirim, emitiu recomendação com o objetivo de combater a circulação indevida de animais nas vias públicas do município de Terra Nova, especialmente na Rodovia PE-499 e em áreas urbanas como praças e ruas da cidade.
A medida foi motivada por denúncias e a constatações in loco da presença frequente de bovinos e equinos soltos, o que representa riscos iminentes à segurança da população, à saúde pública e à integridade física de pedestres e motoristas.
Segundo a Promotora de Justiça Isabel Emanoela Bezerra Costa, autora da recomendação, a persistência desses animais em locais públicos tem contribuído para ocorrência de acidentes de trânsito e o acúmulo de resíduos orgânicos nas vias, comprometendo a limpeza urbana e a salubridade.
Apesar das ações educativas promovidas pelo município, a Promotoria de Justiça considera que elas não são suficientes para conter a prática e recomendou ações mais eficazes, como a apreensão imediata dos animais, a comunicação às autoridades competentes e a adoção de medidas administrativas previstas na legislação vigente.
A ressalta que a recomendação é fundamentada na Constituição Federal, no Código de Trânsito Brasileiro, na Lei de Contravenções Penais, na Lei Estadual nº 14.625/2012 e no Código de Posturas do Município de Terra Nova (Lei Municipal nº 438/1997).
Entre as medidas recomendadas estão a apreensão de animais soltos ou transportados de forma inadequada, sua guarda em depósitos adequados, aplicação de multas aos responsáveis, realização de leilões nos casos de não resgate e reversão dos valores arrecadados para a manutenção das estruturas de acolhimento.
Além disso, o MPPE orienta a Prefeitura de Terra Nova a promover campanhas de conscientização, com ampla divulgação à população sobre os riscos e consequências legais da soltura e do abandono de animais. Também recomenda às Polícias Civil e Militar que atuem sempre que forem comunicadas sobre a presença de animais em vias públicas, apurando as responsabilidades e colaborando com os órgãos municipais para a adoção das providências cabíveis.
O não cumprimento das recomendações poderá resultar no ajuizamento de ação civil pública com pedido de tutela de urgência contra o Poder Público Municipal, além de outras medidas legais e extrajudiciais cabíveis.
A íntegra da recomendação pode ser consultada no Diário Oficial Eletrônico do MPPE, na edição do dia 04 de junho de 2025.

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