Congresso debate controle de gastos públicos, sonegação e infiltração do crime organizado nas instituições
Congresso debate controle de gastos públicos, sonegação e infiltração do crime organizado nas instituições
24/10/2025 - Combate à corrupção e à impunidade, infiltração de organizações criminosas na administração pública, recuperação de receitas tributárias sonegadas e uma série de questões relacionadas ao patrimônio público serão temas de terça (28) a quinta (30), no Recife, durante o 2º Congresso de Defesa da Integridade promovido pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). O evento que reunirá Promotores e Procuradores de Justiça, auditores e controladores de contas de instituições governamentais, será realizado no auditório do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF-5), no Cais do Apolo, onde haverá a cerimônia de abertura, às 17h, e no Centro Cultural Rossini Alves Couto do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), na Avenida Visconde de Suassuna, no centro da capital, que abrigará as atividades dos outros dois dias.
Mais de 100 trabalhos foram inscritos na programação de três dias. Haverá palestras, trabalho em grupo e concurso de boas práticas de agentes públicos. “O nosso objetivo é consolidar um espaço de diálogo entre a academia e a prática institucional em relação à defesa da probidade em todas as suas searas, em especial no enfrentamento da corrupção e de outros crimes correlatos”, explica Cíntia Brunetta, conselheira do CNMP.
DESTAQUES E ACORDOS - Entre os palestrantes aguardados estão os auditores federais de controle externo Luciano Cássio de Souza e Jackson Luiz Araújo Souza, do Tribunal de Contas da União (TCU). Na manhã de quinta-feira (30) eles vão abordar o acordo entre o TCU e o CNMP de cooperação interinstitucional para promoção da integridade. Essa parceria prevê o desenvolvimento de iniciativas em unidades do MP e em órgãos da administração pública para prevenção, detecção, punição e remediação de práticas de corrupção.
No mesmo dia, à tarde, o congresso receberá o secretário nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça, Mário Sarrubbo, que falará acerca dos desafios de sua área no combate às organizações criminosas, seguido da secretária de Integridade da Controladoria Geral da União (CGU), Patrícia Álvares de Azevedo Oliveira. Ela falará sobre os caminhos para a promoção da integridade no Judiciário, expondo recomendações da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) e exemplos do Poder Executivo.
INTERCÂMBIO - “A realização do congresso no Recife, numa parceria do CNMP com o MPPE, dá oportunidade para que membros e servidores do quadro do Ministério Público e de outros órgãos de controle externo possam trocar experiências, ter capacitação e atualização sobre temáticas tão caras à sociedade brasileira”, afirma o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco, José Paulo Xavier.
Programação:
28/10
Local: Tribunal Regional Federal da 5ª Região
17h - 17h30: credenciamento
17h30 - 20h: abertura
Conferência: “Os riscos de infiltração ou influência do crime organizado na administração pública”, com o professor José Júlio Fernandez Rodrigues, da Universidade de Santiago de Compostela
20h - 21h: coquetel
29/10
Local: Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco
9h - 12h30: salas temáticas para apresentações de boas práticas
14h30 - 17h30: salas temáticas para apresentações de resumos expandidos
30/10
Local: Centro Cultural Rossini Alves Couto, do Ministério Público de Pernambuco
9h - 10h: “Acordo TCU/CNMP – cooperação interinstitucional para promoção da integridade” com Luciano Cássio de Souza, auditor federal de Controle Externo e Coordenador do Grupo de Trabalho do PNPC/TCU, e Jackson Luiz Araújo Souza, auditor federal de Controle Externo
10h15 - 12h: salas temáticas para discussão e admissão de enunciados, seguidas de plenária virtual
14h - 15h: "Desafios da Segurança Pública no Combate às Organizações Criminosas", com Mário Sarrubbo, secretário nacional de Segurança Pública
15h15 - 16h15: “Caminhos para a promoção da integridade pública no judiciário - recomendações da OCDE e exemplos do poder executivo”, com Patrícia Álvares de Azevedo Oliveira, secretária de Integridade Pública da CGU
16h15 - 17h: Premiação do concurso de boas práticas e encerramento.
Confirme sua presença clicando aqui: https://sites.google.com/mppe.mp.br/congresso-defesa-integridade/in%C3%ADcio
Últimas Notícias
GAECO do MPPE prende foragida por lavagem de dinheiro milionária
06/03/2026 - Nesta sexta-feira (6), o GAECO do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), com apoio do GAECO e da Polícia Civil do Maranhão, prendeu Janaína Gabriela de Sousa no município de Santa Inês, no Maranhão.
Alvo da Operação Eneida do GAECO do MPPE e até então foragida da Justiça, ela teve seu mandado de prisão preventiva cumprido no bairro Coheb.
Suspeita de ser a principal operadora financeira de uma organização criminosa, Janaína é investigada por um esquema milionário de lavagem de capitais oriundos do tráfico de drogas.
Ela é processada por receber injeções massivas de dinheiro ilícito, oriundo do tráfico, fracionar os valores e escoá-los para contas de terceiros.
Com a captura, encerra-se o status de fuga da investigada, que se encontra denunciada formalmente e responderá perante a Justiça pernambucana por organização criminosa e lavagem de dinheiro.
Coordenador do NUEL destaca importância do encontro de dirigentes da Justiça Eleitoral para discutir preparação das Eleições 2026
06/03/2026 - O Recife sediou, entre os dias 4 e 7 de março, o 90º Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) e reuniu os presidentes dos 27 Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) do país para discutir temas estratégicos da Justiça Eleitoral, com foco direcionado à preparação das Eleições Gerais de 2026.
As reuniões de trabalho aconteceram no auditório da Escola Judicial de Pernambuco (ESMAPE), na Ilha Joana Bezerra. Os presentes participaram de sessões plenárias e mesas de debates, com pautas voltadas à inovação, gestão, segurança do processo eleitoral, qualidade do atendimento à sociedade e às novas resoluções que orientarão as Eleições 2026.
Presente à solenidade oficial de abertura do 90º COPTREL, no auditório do Pleno do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), na noite da última quinta-feira (5), o coordenador do Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotor de Justiça André Ângelo de Almeida, ressaltou a importância do evento para o fortalecimento da Justiça Eleitoral e da própria democracia. O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, também prestigiou o evento.
"Esse é um espaço estratégico de diálogo e troca de experiências que contribui para aprimorar procedimentos, alinhar entendimentos e aperfeiçoar a atuação das instituições que garantem a legitimidade do processo eleitoral. Para o MPPE, acompanhar e participar desse debate é essencial, pois reforça a cooperação institucional e ajuda a construir respostas mais eficientes aos desafios que surgem em cada pleito eleitoral", disse o Coordenador do NUEL.
O Promotor de Justiça André Ângelo destacou ainda que as eleições são disputadas também no ambiente digital, especialmente nas redes sociais. Por isso, segundo ele, é fundamental que as instituições discutam estratégias conjuntas para enfrentar a desinformação e as chamadas fake news, que podem comprometer a qualidade do debate público e a livre formação da vontade do eleitor. "O intercâmbio de experiências entre os TREs e o diálogo com o Ministério Público permitem aperfeiçoar mecanismos de monitoramento, resposta rápida e educação para a cidadania digital, fortalecendo a integridade do processo e a confiança da sociedade nas eleições", concluiu.
Realizado há mais de três décadas, o COPTREL é considerado um dos principais fóruns estratégicos da Justiça Eleitoral brasileira. O evento se consolidou como espaço de diálogo, integração e alinhamento de estratégias para o fortalecimento da Justiça Eleitoral. O evento, no Recife, contou com mais de 130 inscritos, entre presidentes, vice-presidentes, diretores-gerais, assessores das presidências e assessores de comunicação dos TREs.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
05/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão nesta sexta-feira, 6 de março, em razão da Data Magna de Pernambuco, conforme Portaria PGJ nº POR-PGJ Nº 3.759/2025. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital:
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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