Combate à intolerância no ambiente escolar é tema de debate no MPPE
Combate à intolerância no ambiente escolar é tema de debate no MPPE
26/03/2024 - Para incentivar o debate sobre o enfrentamento e combate aos tipos de intolerância que ocorrem nas escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, na segunda-feira (25), o encontro “Diálogos em alusão ao Dia Estadual de Combate à Intolerância no Ambiente Escolar”. O evento, que foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e Escola Superior do MPPE (ESMP-PE), contou com um público de Promotores de Justiça que atuam em defesa da educação, professoras, professores, pedagogos, representantes dos conselhos Municipais e Estaduais de Educação e diversos profissionais ligados ao ambiente escolar.
Na ocasião, ocorreu a palestra “Construindo relacionamentos positivos: como as competências socioemocionais capacitam indivíduos a enfrentar a intolerância no ambiente escolar” ministrada pela psicóloga Mirela Ricarte, que desenvolve pesquisas em fundamentos e medidas em psicologia cognitiva, avaliação educacional e desenvolvimento humano, primeira infância e educação socioemocional.
Em sua palestra, ela discorreu sobre como a comunidade escolar pode ajudar a criar relacionamentos mais respeitosos entre todos, entendendo as características pessoais, os sentimentos, o comportamento e os padrões de pensamento das outras pessoas com quem se convive. “É preciso investir no socioemocional desde a primeira infância, que é o período onde podem surgir diversos transtornos mentais. Entretanto, não se pode esquecer de outros períodos como a adolescência”, comentou Mirela Ricarte. “Deve-se levar em consideração as condições de vida de cada um como padrão de vida, status social, violência familiar, etc, que são determinantes na construção das personalidades”, avaliou.
Mirela Ricarte frisou que o bullying, a discriminação, a exclusão e outras violência no ambiente escolar são comportamentos prejudiciais não somente para as vítimas diretas, mas todo o entorno, gerando tensões e impactando negativamente no bem-estar dos estudantes e em seus desempenhos acadêmicos.
“Não se trata de um problema individual daquela criança e daquela família. É coletivo. Um ambiente escolar acolhedor e propício para o bom aprendizado, com estudantes mais conectados e valorizados por colegas e professores”, pontuou ela.
Dessa forma, é necessário que se invista na capacidade dos profissionais da educação em lidar com situações desafiadoras, despertando empatia, autocontrole emocional, habilidades de comunicação e resiliência nos alunos. “Fomentar o respeito entre as diferenças, como lidar com conflitos evitando reações negativas e como expressar sentimentos e pensamentos de maneira respeitosa, criando assim formas assertivas e construtivas de lidar com os problemas”, afirmou Mirela Ricarte.
Para ela, é importante implantar programas de educação socioemocional nos currículos, formar professores hábeis em escuta ativa e mediação de conflitos. E ainda promover atividades de colaboração e cooperação entre estudantes, com políticas claras e ações contra a intolerância, conscientizando cada um de seu papel não somente individual, mas coletivo.
Após a explanação de Mirela Ricarte, membros do MPPE presentes deram suas opiniões sobre o combate à intolerância nas escolas:
“Muitas vezes, atos de intolerância são atos infracionais que a comunidade escolar precisa notificar e aplicar medidas socioeducativas, que se tornam importantes para a educação”, disse a Coordenadora do CAO Infância e Juventude, Promotora de Justiça Aline Arroxelas.
“Perceber o racismo como fator de risco nas escolas é saber a diferença entre intolerância e o crime, que a prática não pode ser aceita”, comentou a integrante do GT Racismo do MPPE, Promotora de Justiça Irene Cardoso.
“Após os episódios envolvendo ataques em escolas, foi necessário atuar na prevenção. Grande parte da violência contra escolas decorre da intolerância. Por isso, o MPPE lançou, no evento, um fluxo de atuação para que os Promotores, respeitando-se a independência funcional, possam atuar nas diversas formas de violência ocorridas nas unidades escolares.”, afirmou a Coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira.
“A LGBTfobia é até mesmo incentivada no ambiente escolar. Temos que combatê-la com firmeza. Ela causa problemas psicológicos e até fisiológicos em quem é vítima”, declarou o Coordenador do Núcleo de Direitos LGBTQIA+ do MPPE, Promotor de Justiça Maxwell Vignoli.
“Conscientizar professores e alunos sobre o combate à intolerância é fundamental. A dinâmica da escola nos influencia para a vida. Um ambiente escolar inclusivo cria pessoas inclusivas”, destacou a integrante do Núcleo da Pessoa com Deficiência do MPPE, Promotora de Justiça Luciana Dantas Figueiredo.
“A sociedade pode mudar através da escola. Mudar ideias preconcebidas de que se pode usar de violência contra certas pessoas”, pontuou a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado.
DEBATES - Ao final, houve espaço para debates, onde profissionais da educação questionaram o modelo escolar existente, a capacitação sem sobrecarga para professores, a extrema exclusão que muitos estudantes enfrentam, a necessidade da gestão democrática nas escolas, as práticas pedagógicas, o diálogo tantas vezes inexistente nas gestões, a doutrinação religiosa que alguns professores e diretores começam a implantar nos ambientes escolares, entre outros temas.
Também foi apresentado o modelo de fluxo de atuação do Ministério Público de Pernambuco para o enfrentamento do preconceito no ambiente escolar, que servirá de orientação a Promotores e Promotoras de Justiça.
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Jovens aprendizes chegam ao Ministério Público
06/05/2025 - Nove jovens, com até 18 anos, egressos do sistema socioeducativo, ingressaram nesta terça-feira (06/05) no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), como aprendizes. Eles atuarão por até dois anos, executando atividades na área administrativa da Instituição.
A recepção dos jovens ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), localizado na Rua do Sol - Centro do Recife, onde participaram de uma atividade de integração, receberam informações sobre a missão e objetivos do MPPE, assim como sobre o funcionamento do programa Jovem Aprendiz e suas responsabilidades, direitos e deveres.
Os jovens chegam ao MPPE a partir de um acordo de cooperação técnica firmado entre a Instituição, a Secretaria Estadual da Criança e da Juventude, que promoveu a seleção dos aprendizes, e o Centro de Integração Empresa-Escola em Pernambuco (CIEE-PE), que realizou a formação inicial e é responsável pela parcela teórica do processo educativo.
Na recepção aos jovens, o Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, ressaltou a importância do momento vivenciado por eles, traduzido como uma oportunidade de aprendizado, de fazer novas descobertas e adquirir experiências para o mundo do trabalho. "O Ministério Público é parceiro de vocês nesse processo de formação técnica e prática, na construção de novos conhecimentos e possibilidades para transformação de suas vidas", afirmou o PGJ.
A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e da Juventude (CAO IJ), Promotora de Justiça Aline Arroxelas, também destacou a oportunidade de formação e aprendizado que o MPPE oferece aos jovens. "A chegada de vocês é muito importante para nós, enquanto instituição que tem uma responsabilidade social e compromisso com a promoção da cidadania", disse.
Ministro Flávio Dino recebe homenagens em Pernambuco dos Poderes Judiciário e Legislativo
06/05/2025 - O ministro do Supremo Tribunal Federal e ex-governador do Maranhão, Flávio Dino, recebeu na tarde desta segunda-feira (5) as principais honrarias concedidas pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 6ª Região e pela Assembleia Legislativa do Estado (Alepe). A cerimônia foi realizada no salão nobre do TJPE, acompanhada pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e outras autoridades locais.
Do presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto, Dino recebeu o Grão Colar de Alta Distinção da Ordem do Mérito Judiciário Desembargador Joaquim Nunes Machado. O presidente do TRT da 6ª Região, desembargador do Trabalho Ruy Salathiel Ventura, condecorou o ministro do STF com a Medalha Conselheiro João Alfredo Correia de Oliveira. A Alepe concedeu a Flávio Dino o título de Cidadão Pernambucano. O desempenho dele na vida pública, como juiz federal, governador de Estado, deputado federal, senador da República, ministro da Justiça e Segurança Pública e finalmente no cargo de ministro do Supremo foi a justificativa para as homenagens.
“Estou muito feliz com todas as homenagens e por ter dedicado 36 anos à vida pública, procurando sempre cumprir a Constituição”, afirmou o ministro do STF. Pela manhã, ele recebeu o título de Doutor Honoris Causa da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), onde cursou mestrado. Flávio Dino destacou a relevância do Judiciário em Pernambuco, defendeu a harmonia entre os poderes, cumprindo cada um o que é de sua competência,e lembrou que não existe sociedade sem o Judiciário.
Para o Procurador-Geral de Justiça, a trajetória do ministro homenageado é inspiradora, pela atuação em defesa do direito e da democracia.
Projeto Fortalecer Cultural chega a Vitória de Santo Antão
06/05/2025 - O Seminário de Fortalecimento da Política Pública de Cultura nos Municípios Pernambucanos, ocorrido no último dia 29 de abril, em Vitória de Santo Antão, contou com a participação de 60 inscritos. Um grande número de pessoas, que não realizaram inscrição, também se fez presente ao evento, que ocorreu nas dependências do Instituto Histórico e Geográfico de Vitória de Santo Antão (IHGVSA), localizado no bairro Matriz.
O Projeto Fortalecer Cultural é uma iniciativa do MPPE, para contribuir com o incentivo e a promoção das mais diversas atividades culturais espalhadas pelas diversas regiões do Estado, dialogando com gestores e pessoas envolvidas com atividades culturais dos municípios.
Foram realizados quatro paineis, que destacaram a importância do Sistema Nacional de Cultura e do Sistema Nacional do Patrimônio Cultural, que necessitam da participação efetiva dos municípios da Zona da Mata Sul de Pernambuco. O Procurador de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marco Aurélio Farias da Silva, representou a Instituição no Seminário, atuou como moderador da mesa de abertura e do painel sobre Preservação do Patrimônio Cultural.
ATIVIDADES - Os painéis foram ministrados por representantes do MPPE, Ministério da Cultura (MinC), Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult-PE), Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe) e representantes da Rede de Institutos Históricos de Pernambuco (RIHPE) e Instituto Histórico e Geográfico de Vitória de Santo Antão (IHGVSA). O público-alvo foram os gestores dos municípios da Zona da Mata Sul de Pernambuco, além de integrantes dos Institutos Históricos das cidades da região.
O foco dos painéis foi na criação e funcionamento dos Conselhos de Cultura, Políticas e Fundos Municipais, como parte essencial do Sistema Nacional de Cultura e do Patrimônio Cultural. Verificadas as dificuldades que os municípios apresentam na qualificação dos Conselheiros e Conselheiras, o projeto Fortalecer Cultural tem se colocado como uma opção para o desenvolvimento de ações educativas, como é o caso dos seminários em execução durante o biênio 2025-2026.
Um destaque importante foi a receptividade do Presidente do IHGVSA, Professor Pedro Férrer, que tem empreendido para a promoção da cultura no município de Vitória de Santo Antão, especialmente a preservação dos prédios históricos, a criação da disciplina História do Município da Vitória de Santo Antão, assim como o trabalho pelo reconhecimento do Patrimônio Vivo.
A participação do público foi marcante, com perguntas que retrataram as dificuldades de acesso aos recursos para os artistas locais, bem como a falta de compartilhamento dos planos de culturas municipais com todas as pessoas que dele necessitam.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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