Combate à intolerância no ambiente escolar é tema de debate no MPPE
Combate à intolerância no ambiente escolar é tema de debate no MPPE
26/03/2024 - Para incentivar o debate sobre o enfrentamento e combate aos tipos de intolerância que ocorrem nas escolas, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu, na segunda-feira (25), o encontro “Diálogos em alusão ao Dia Estadual de Combate à Intolerância no Ambiente Escolar”. O evento, que foi organizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação) e Escola Superior do MPPE (ESMP-PE), contou com um público de Promotores de Justiça que atuam em defesa da educação, professoras, professores, pedagogos, representantes dos conselhos Municipais e Estaduais de Educação e diversos profissionais ligados ao ambiente escolar.
Na ocasião, ocorreu a palestra “Construindo relacionamentos positivos: como as competências socioemocionais capacitam indivíduos a enfrentar a intolerância no ambiente escolar” ministrada pela psicóloga Mirela Ricarte, que desenvolve pesquisas em fundamentos e medidas em psicologia cognitiva, avaliação educacional e desenvolvimento humano, primeira infância e educação socioemocional.
Em sua palestra, ela discorreu sobre como a comunidade escolar pode ajudar a criar relacionamentos mais respeitosos entre todos, entendendo as características pessoais, os sentimentos, o comportamento e os padrões de pensamento das outras pessoas com quem se convive. “É preciso investir no socioemocional desde a primeira infância, que é o período onde podem surgir diversos transtornos mentais. Entretanto, não se pode esquecer de outros períodos como a adolescência”, comentou Mirela Ricarte. “Deve-se levar em consideração as condições de vida de cada um como padrão de vida, status social, violência familiar, etc, que são determinantes na construção das personalidades”, avaliou.
Mirela Ricarte frisou que o bullying, a discriminação, a exclusão e outras violência no ambiente escolar são comportamentos prejudiciais não somente para as vítimas diretas, mas todo o entorno, gerando tensões e impactando negativamente no bem-estar dos estudantes e em seus desempenhos acadêmicos.
“Não se trata de um problema individual daquela criança e daquela família. É coletivo. Um ambiente escolar acolhedor e propício para o bom aprendizado, com estudantes mais conectados e valorizados por colegas e professores”, pontuou ela.
Dessa forma, é necessário que se invista na capacidade dos profissionais da educação em lidar com situações desafiadoras, despertando empatia, autocontrole emocional, habilidades de comunicação e resiliência nos alunos. “Fomentar o respeito entre as diferenças, como lidar com conflitos evitando reações negativas e como expressar sentimentos e pensamentos de maneira respeitosa, criando assim formas assertivas e construtivas de lidar com os problemas”, afirmou Mirela Ricarte.
Para ela, é importante implantar programas de educação socioemocional nos currículos, formar professores hábeis em escuta ativa e mediação de conflitos. E ainda promover atividades de colaboração e cooperação entre estudantes, com políticas claras e ações contra a intolerância, conscientizando cada um de seu papel não somente individual, mas coletivo.
Após a explanação de Mirela Ricarte, membros do MPPE presentes deram suas opiniões sobre o combate à intolerância nas escolas:
“Muitas vezes, atos de intolerância são atos infracionais que a comunidade escolar precisa notificar e aplicar medidas socioeducativas, que se tornam importantes para a educação”, disse a Coordenadora do CAO Infância e Juventude, Promotora de Justiça Aline Arroxelas.
“Perceber o racismo como fator de risco nas escolas é saber a diferença entre intolerância e o crime, que a prática não pode ser aceita”, comentou a integrante do GT Racismo do MPPE, Promotora de Justiça Irene Cardoso.
“Após os episódios envolvendo ataques em escolas, foi necessário atuar na prevenção. Grande parte da violência contra escolas decorre da intolerância. Por isso, o MPPE lançou, no evento, um fluxo de atuação para que os Promotores, respeitando-se a independência funcional, possam atuar nas diversas formas de violência ocorridas nas unidades escolares.”, afirmou a Coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira.
“A LGBTfobia é até mesmo incentivada no ambiente escolar. Temos que combatê-la com firmeza. Ela causa problemas psicológicos e até fisiológicos em quem é vítima”, declarou o Coordenador do Núcleo de Direitos LGBTQIA+ do MPPE, Promotor de Justiça Maxwell Vignoli.
“Conscientizar professores e alunos sobre o combate à intolerância é fundamental. A dinâmica da escola nos influencia para a vida. Um ambiente escolar inclusivo cria pessoas inclusivas”, destacou a integrante do Núcleo da Pessoa com Deficiência do MPPE, Promotora de Justiça Luciana Dantas Figueiredo.
“A sociedade pode mudar através da escola. Mudar ideias preconcebidas de que se pode usar de violência contra certas pessoas”, pontuou a Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher do MPPE, Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado.
DEBATES - Ao final, houve espaço para debates, onde profissionais da educação questionaram o modelo escolar existente, a capacitação sem sobrecarga para professores, a extrema exclusão que muitos estudantes enfrentam, a necessidade da gestão democrática nas escolas, as práticas pedagógicas, o diálogo tantas vezes inexistente nas gestões, a doutrinação religiosa que alguns professores e diretores começam a implantar nos ambientes escolares, entre outros temas.
Também foi apresentado o modelo de fluxo de atuação do Ministério Público de Pernambuco para o enfrentamento do preconceito no ambiente escolar, que servirá de orientação a Promotores e Promotoras de Justiça.
Confira também na TV MPPE:
Últimas Notícias
Coordenador do NUDTOR/MPPE participa de audiência pública promovida pela Alepe
29/05/2025 - O Coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotor de Justiça Antônio Arroxelas, participou na manhã da última terça-feira (27) da audiência pública promovida pelas Comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Segurança Pública e Defesa Social da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
A audiência pública, ocorrida no Auditório Sérgio Guerra (1º andar do Edifício Miguel Arraes de Alencar, na Rua da União - bairro da Boa Vista - Recife), discutiu os projetos de lei nº 1319/2023, 2508/2025, 2510/2025, 2514/2025 e 2539/2025, que dispõem sobre medidas de segurança de combate à violência nos eventos esportivos no âmbito do Estado. Entre as propostas, em tramitação, estão as de cadastros de torcedores e punições para as ocorrências registradas nos estádios e entorno.
São propostas que visam reduzir a violência nos estádios e dar mais segurança aos torcedores nos dias de jogos de futebol. O Promotor de Justiça Antônio Arroxelas lembrou que em 11 de fevereiro deste ano, os dirigentes do Sport Club do Recife, do Santa Cruz Futebol Clube e do Clube Náutico Capibaribe firmaram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público a fim de impedir que os clubes deem apoio e acesso às torcidas organizadas Jovem do Leão, Explosão Inferno Coral e Náutico até Morrer.
De acordo com Coordenador do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (NUDTOR/MPPE), estas são as torcidas que mais geram problemas de violência nos estádios. Outros 25 grupos organizados, dos três grandes clubes, não geram confusões. "São torcidas que valorizam a cultura de paz e, portanto, podem e devem ser valorizadas pelos torcedores e pelos clubes", destacou o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas. Ele defendeu que os grupos envolvidos em atos de violência tenham o acesso aos estádios barrado.
Da audiência pública participaram, além do representante do NUDTOR/MPPE, dirigentes da Federação Pernambucana de Futebol (FPF), dos clubes esportivos e das torcidas organizadas; representantes da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-PE).
MPPE obtém condenação de acusado por homicídio triplamente qualificado
29/05/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Itaíba, obteve a condenação de Fagner Aparecido dos Santos pelo homicídio triplamente qualificado de uma mulher de 29 anos, ocorrido em fevereiro de 2022, no Sítio Cantinho, zona rural do município.
Segundo apurado, o acusado atraiu a vítima até sua propriedade rural, onde a matou de forma cruel e premeditada, com recurso que dificultou sua defesa. Em seguida, ocultou o corpo, enterrando-o no terreno da própria residência, onde só foi localizado após quase um mês de buscas. A investigação foi conduzida pela Polícia Civil, com o apoio do MPPE.
A sentença, proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Itaíba, reconheceu todas as teses acusatórias sustentadas pelo Ministério Público, condenando o réu a 22 anos e 5 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, pelos crimes de homicídio triplamente qualificado (motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima) e ocultação de cadáver.
Para o Promotor de Justiça responsável pelo caso, Pedro Felipe Cardoso Mota Fontes, a condenação representa uma resposta firme do sistema de justiça à violência contra a mulher. “Esse resultado reafirma o compromisso do MPPE com a defesa da vida e o enfrentamento ao feminicídio. Não há espaço para a impunidade em crimes dessa gravidade”, destacou o promotor.
NAF acompanha curatelas de moradores de Residências Terapêuticas da Capital
29/05/2025 - O Núcleo de Família e Registro Civil da Capital Alcides do Nascimento Lins (NAF), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizou, na manhã da última segunda-feira (26), o acompanhamento da curatela de 22 moradores de nove Residências Terapêuticas situadas nos Distritos Sanitários I e II do município do Recife, que abrangem os bairros de Campo Grande, Santo Amaro, Água Fria, Encruzilhada e Hipódromo.
A atividade contou com a presença das analistas ministeriais Ana Carolina Chianca, Isabel Batista, Silvana Nicodemos e Tanany Reis; das coordenadoras clínicas das Residências Terapêuticas do Recife, Renata Leitão e Larissa Teixeira; e das técnicas de referência das instituições participantes, Nelma Melo, Bárbara Câmara, Tatiana Cabral e Gabriela Paixão.
A iniciativa marca o início do acompanhamento sistemático das curatelas dos moradores das 50 Residências Terapêuticas existentes no município. Essas moradias, mantidas com recursos do Sistema Único de Saúde (SUS), são voltadas a pessoas adultas com transtornos mentais graves e histórico de longa internação psiquiátrica, que se encontram em situação de dependência e sem vínculos familiares sólidos ou condições de autosustentação.
Por se tratar de pessoas egressas de antigos hospitais psiquiátricos ou hospitais de custódia, muitas delas com vínculos familiares fragilizados ou inexistentes, o acompanhamento do MPPE torna-se ainda mais relevante. A ação busca identificar situações em que moradores curatelados não têm acesso à renda — seja por estarem com benefícios previdenciários ou assistenciais suspensos, seja por não possuírem qualquer benefício por falta de representação legal. O objetivo é diagnosticar possíveis situações de desassistência ou de assistência precária prestada pelos curadores e, a partir disso, atuar para garantir os direitos dessas pessoas.
A primeira atividade do NAF com esse foco foi realizada recentemente na Comunidade Rodolfo Aureliano (CRAUR), Residência Inclusiva vinculada à Secretaria de Assistência Social do Estado de Pernambuco. Este tipo de acompanhamento será continuado pela equipe do Núcleo ao longo de 2025, com foco em instituições da rede de saúde e assistência social que acolhem pessoas sob curatela, como as Residências Terapêuticas e Residências Inclusivas.
Está previsto que o NAF conclua até o fim do ano o acompanhamento das 124 pessoas curateladas que vivem nas Residências Terapêuticas do Recife. A metodologia adotada considera o planejamento por Distrito Sanitário, que são, ao todo, oito. Assim, os próximos monitoramentos ocorrerão nos meses de julho, agosto, setembro, outubro e novembro, contemplando os seis distritos restantes.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000