Certificação: MPPE reconhece boas práticas de segurança pública de mais cinco municípios que aderiram ao projeto Cidade Pacífica
Certificação: MPPE reconhece boas práticas de segurança pública de mais cinco municípios que aderiram ao projeto Cidade Pacífica
10/01/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) entregou, na manhã desta terça-feira (10), certificados do projeto institucional Cidade Pacífica aos municípios do Recife, Cupira, Toritama, Chã Grande e Taquaritinga do Norte. Por meio da certificação, o MPPE reconheceu os resultados positivos das iniciativas voltadas à promoção da segurança pública implementadas pelas cinco cidades.
Os municípios certificados hoje se unem a Gravatá, Lagoa Grande, Escada, Caruaru, Ipojuca, São Joaquim do Monte, Jaboatão dos Guararapes, Altinho e Olinda, elevando para 14 o número de cidades pernambucanas que foram contempladas com a certificação. Ao todo, 57 municípios de todo o Estado aderiram ao projeto Cidade Pacífica.
Durante a entrega, o procurador-geral de Justiça, Marcos Carvalho, ressaltou que a redução dos índices de criminalidade passa por uma compreensão de que a segurança é um esforço conjunto, que deve envolver as mais diversas instituições, como os Executivos municipais, Polícias, Ministério Público, e a sociedade civil.
"O projeto Cidade Pacífica tem o mérito de levar, de um município para o outro, experiências bem-sucedidas a partir de iniciativas simples, como a iluminação das vias, o controle da evasão escolar. Hoje estamos reconhecendo esses avanços, que foram construídos com muito diálogo, pois não há outro caminho que não seja o diálogo sério. O MPPE seguirá exercendo seu papel de integração com os demais atores na área da segurança pública", afirmou.
Já o assessor da Procuradoria-Geral de Justiça, promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro, agradeceu a colaboração dos prefeitos e secretários municipais que encamparam os eixos do projeto institucional. "O Cidade Pacífica é um projeto que está no planejamento estratégico do MPPE, como resposta a uma meta nossa, que é a redução dos índices de criminalidade. Seguiremos monitorando as estatísticas para avançar ainda mais na pacificação dos municípios pernambucanos", acrescentou.
Na cerimônia de entrega dos certificados, cada município apresentou um resumo das ações realizadas. O prefeito de Chã Grande, Diogo Gomes Neto, por exemplo, parabenizou o foco do Cidade Pacífica em atividades de caráter preventivo.
"Em Chã Grande, vimos o exemplo da cidade vizinha de Gravatá, que foi certificada, e começamos a estabelecer parcerias com as Polícias, MPPE e sociedade, para criar ações que mudaram a vida dos nossos cidadãos, como o bar seguro, iluminação pública, investimento na Guarda Municipal. Para nós é uma alegria enorme estar aqui, junto com mais quatro municípios que aderiram ao programa e fizeram a sua parte", ressaltou o gestor.
Já o coordenador municipal de Segurança de Cupira, Alex Monteiro, explicou que a participação dos municípios no projeto Cidade Pacífica é uma pauta defendida pelos integrantes do Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Defesa Social (Conseg PE).
"Quando o gestor público abraça a causa e proporciona investimentos, os resultados chegam. Vimos isso em Cupira, em Toritama. Reduzir os índices de criminalidade é algo palpável e que pode ser feito por qualquer município", assegurou.
Veja também o registro feito pela TV MPPE:
Últimas Notícias
Comandante da PMPE conversa com PGJ sobre colaboração entre instituições
30/04/2024 - O comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres de Medeiros, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nesta quinta-feira (29), no Edifício Roberto Lyra, no bairro de Santo Antônio. Ele veio conversar com o PGJ sobre como estreitar a cooperação entre as duas instituições, além de parabenizar o MPPE por medidas referentes à segurança pública.
O coronel elogiou a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), que descreveu como de grande importância para o combate à violência no futebol. “É muito válido trabalhar junto ao MPPE para enfrentar problemas críticos como a violência no futebol, pois amplia nossa capacidade de planejamento de como lidar com as situações”, comentou o coronel Ivanildo Torres de Medeiros.
“O MPPE aposta sempre no diálogo, no trabalho conjunto e na confiança nas relações com outras instituições para que as medidas sejam estratégicas e resolutivas. O esforço somado traz bons resultados”, disse Marcos Carvalho.
Também presentes no encontro o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; o chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a presidente do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça. Pela PMPE participaram os coronéis Jamerson Lira, Fábio Fiquene, Werner Valter e Felipe Gondim.
Partidos políticos assinam Termo de Compromisso assegurando que não causarão poluição sonora durante campanha eleitoral
30/08/2024 - A fim de promover a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, bem como assegurar a ordem social, os representantes das coligações partidárias da 76ª zona eleitoral, que envolve os municípios de Cedro e Serrita, firmaram um Termo de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a não promover atos que causem poluição ambiental e perturbação do sossego durante o período eleitoral.
Os partidos políticos se comprometeram ainda a não utilizar fogos de artifícios que provoquem ruídos de forma imprudente, a qualquer horário do dia e da noite, e também a orientar a não emissão de barulho por outros instrumentos que impeçam o pleno exercício de atividades corriqueiras dos municípios, incluindo em repartições públicas, ou que causem perturbação da ordem, como é o caso da poluição sonora proveniente de escapamento de veículos adulterado.
A Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Gabriela Tavares Almeida, destacou, no Termo, que o não atendimento às cláusulas acordadas, além das penalizações eleitorais, resultará na responsabilização criminal do agente infrator pelos ilícitos tipificados nas Lei de Contravenções Penais (art. 42 e 28) e na Lei de Crimes Ambientais (art. 54).
O Termo de Compromisso foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 29 de agosto de 2024.
MPPE celebra mais uma edição do Projeto Griô, em Olinda
30/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última terça-feira (27), no Auditório do Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO), em Olinda, a 6ª edição do Projeto Griô - Falando da história do Brasil e da África nas escolas. Estudantes e professores participaram da apresentação do espetáculo "Tesouro", que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.
O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem como objetivo debater as raízes históricas do racismo e seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, o Projeto Griô enfatiza que não basta apenas ensinar a história africana de forma acadêmica; é essencial também promover uma cultura antirracista.
“A escola, como uma instituição plural e democrática, deve ser livre de qualquer forma de preconceito. O objetivo do Griô é expandir sua atuação para outras redes, incluindo a municipal e a privada. A edição de Olinda foi um sucesso, reunindo mais de 500 pessoas. Os estudantes saíram muito satisfeitos e o Griô também atingiu o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade civil”, afirmou a Promotora Isabela Bandeira.
O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Maisa Melo de Oliveira, representando o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE; do Promotor de Justiça de Igarassu, Alexandre Saraiva, respondendo pela Promotoria de Educação de Olinda; e do gestor da Gerência Regional de Educação da Zona Norte, Paulo Dutra.
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