Caruaru: NAM apresenta projetos em prol do empoderamento feminino
Caruaru: NAM apresenta projetos em prol do empoderamento feminino
30/09/2022- O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo de Apoio à Mulher Promotora de Justiça Maria Aparecida Clemente (NAM), participou de um evento promovido pela Prefeitura de Caruaru, na última segunda-feira (26), em prol do fortalecimento ao enfrentamento à violência contra as mulheres, o “Todo Dia 25 é Dia Laranja”. Na ocasião, foram apresentados dois projetos do Núcleo com foco na temática de gênero: o MP Empodera e o Elos da Convivência.
Na ocasião, a coordenadora do NAM, a promotora de Justiça Bianca Stella, reforçou a importância da discussão sobre o empoderamento feminino para que se possa dar um fim ao ciclo de violência. Após a apresentação, ficou acordado que seria marcada uma data para que seja firmado o termo de parceria do MP Empodera com o município. “ O NAM pretende apresentar o MP Empodera por todo o Estado, contando com a adesão das Promotorias de Justiça de cada município, para voltar o olhar para mulheres em situação de vulnerabilidade”, comentou.
O evento ocorreu na sede da Secretaria de Políticas para Mulheres de Caruaru e contou ainda com palestra de representantes do Instituto Maria da Penha e uma roda de diálogos.
Surubim e Casinhas - No dia 20 de setembro, a coordenadora do NAM, Bianca Stella, participou de uma reunião na sede das Promotorias de Justiça de Surubim para apresentar o projeto MP Empodera à representantes das duas cidades.
Quando abordou os principais eixos do projeto, na parte de empreendedorismo, pontuou a necessidade de se fazer um trabalho em rede com a Secretaria da mulher para promover a qualificação profissional do público feminino e a importância da promoção do conhecimento de direitos por parte das mulheres.
Ao final, a promotora Bianca Stella se comprometeu a preparar a minuta do Termo de Cooperação, para formalizar a implementação do projeto nos dois municípios.
Estiveram presentes: a prefeita de Surubim, Ana Célia Cabral de Farias; a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Surubim, Penélope Regina Silva de Andrade; a coordenadora da Mulher de Surubim, Vanessa Albuquerque; a secretária de Assistência Social e Direitos Humanos de Casinhas, Ana Cristina Aguiar Queiroz; a vereadora de Casinhas, Valdiane de Santana Duda Barbosa e a coordenadora Regional da Mulher, Taysa Andrade, além da equipe do NAM.
MP Empodera - O projeto visa mobilizar os promotores de justiça a conhecer as dificuldades das mulheres e assim promover e fiscalizar políticas públicas e investimentos para elas que são o público alvo; promover capacitações; formar convênios e parcerias com entidades públicas ou privadas para capacitar mulheres; realizar oficinas de empreendedorismo e responsabilidade financeira; planejar estratégias de comunicação; viabilizar oportunidades de inclusão de mulheres capacitadas no mercado de trabalho e negócios; além de acompanhar os resultados e aprimorar a metodologia quando necessário.
Elos de convivência - tem como principal objetivo a formação de grupos reflexivos masculinos, com autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, a fim de trabalhar com eles a conscientização da temática de gênero e desconstruir as linhas de pensamentos machistas enraizados na sociedade, com foco em prevenir a reincidência desse tipo de crime.
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Procurador-Geral de Justiça marca presença no lançamento do programa Juntos pela Educação
05/06/2023 - Na tarde desta sexta-feira (2), com a presença de várias autoridades, dentre elas o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Marcos Carvalho, a Governadora do Estado, Raquel Lyra, lançou o programa Juntos pela Educação.
Realizada na Arena de Pernambuco, em São Lourenço da Mata, a solenidade contou, ainda, com a participação da Vice-Governadora Priscila Krause, da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação do MPPE, Promotora de Justiça Isabela Bandeira; além de Secretários de Estado, políticos, gestores e alunos da rede estadual de ensino.
O programa, que conta com um aporte financeiro de R$ 5,5 bilhões, deverá garantir o desenvolvimento da educação no Estado. "É o maior investimento em educação na história de Pernambuco", disse a Governadora Raquel Lyra em seu discurso.
Recursos que serão usados no período de 2023 a 2026, numa série de ações que inclui a inclusão de pessoas com deficiência; a segurança alimentar; a construção de creches; a valorização profissional; dentre outras.
A cerimônia foi marcada, ainda, pela apresentação dos 180 novos ônibus escolares que serão utilizados pelos municípios para o transporte de alunos. Ao todo, o programa irá entregar 500 veículos adaptados para cadeirantes.
Para o Procurador-Geral Marcos Carvalho, “a iniciativa representa um ganho na qualidade da educação no Estado diante da importância da implantação dessas políticas públicas transformadoras, tão necessárias à população pernambucana".
MPPE recomenda que Poder Executivo Municipal providencie liberação de acesso em loteamentos
05/06/2023 - Por recomendação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação e a Procuradoria-Geral do Município de Petrolina devem apresentar, num prazo de 30 dias, relatório das medidas adotadas para liberar ao público, a área de acesso aos loteamentos Vila dos Ingás II e Viti-Vinícola, fechada irregularmente por particulares.
Também neste período, os órgãos do Poder Executivo municipal devem apresentar o plano de recomposição do percentual mínimo de áreas públicas (35%) à luz da legislação vigente à época da aprovação do loteamento, apresentando alternativas urbanísticas em conformidade com a Lei Federal 6.766/1979 e com a Lei Municipal 008/1983, que incide sobre o parcelamento do solo urbano. Toda documentação deve ser encaminhada para a 2a Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Petrolina.
Assinado pela Promotora de Justiça Cíntia Micaella Granja, a recomendação levou em consideração, dentre outros pontos, as conclusões apresentadas no Parecer Técnico da Gerência Executiva Ministerial de Apoio Técnico (GEMAT), elaborado em 10 de outubro de 2022, que traz dados das áreas do Loteamento Viti-Vinícola. Destaca, ainda, que a planta do projeto aprovado para o imóvel particular de nº 710, localizado na Quadra A, diverge dos documentos registrais do Loteamento, tendo em vista que a edificação ocupa o referido lote, com o aval da municipalidade.
A recomendação, na íntegra, foi publicada no Diário Oficial eletrônico do MPPE, no dia 31 de maio de 2023.
MPPE participa de evento em discussão sobre bullying digital no ensino superior
05/06/2023 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) participou do evento “Conduta Ética no Ambiente Acadêmico”, promovido pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE), ocorrido na quarta-feira (31), na Autarquia Educacional de Belo Jardim. O MPPE foi representado pela Promotora de Justiça Sophia Wolfovitch, que atua no município.
Ela palestrou sobre o tema “Bullying no Ensino Superior”, com ênfase na temática do bullying digital, trazendo aspectos quanto à impactos nas vítimas e responsabilização dos agressores.
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