Caruaru: Direitos da Pessoa Idosa serão debatidos em evento do MPPE
Caruaru: Direitos da Pessoa Idosa serão debatidos em evento do MPPE
28/09/2022 - Caruaru sedia, nesta sexta-feira (30), o I Encontro Intersetorial de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, de 8h às 12h, no Campus I da ASCES-Unita, uma realização da 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Caruaru.
O propósito é promover o diálogo sobre os direitos e necessidades da pessoa idosa, a fim de conscientizar sobre os papéis sociais que todos devem desempenhar, desde o respeito e auxílio aos indivíduos idosos até políticas e estratégias (nos variados setores) que garantam que as pessoas tenham um envelhecimento com qualidade de vida e dignidade.
Podem participar membros e servidores do Ministério Público de Pernambuco (MPPE); profissionais e gestores da rede de saúde, assistência social e educação do município de Caruaru; dirigentes de Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs); bem como demais autoridades dos poderes públicos constituídos.
Programação:
8h – Abertura
8h15 – A atuação do Conselho do Idoso na fiscalização das políticas públicas voltadas para a pessoa idosa. Palestrante: Roberto Gercino da Silva, presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa de Caruaru.
8h45 – A importância do trabalho intersetorial entre assistência social, saúde e educação para a efetivação do cuidado à pessoa idosa. Palestrante: Cristiane Lima de Vasconcelos, vice-presidente do Conselho Municipal de Assistência Social de Caruaru.
9h15 – Perguntas/Debate
9h30 – Programas e perspectivas de avanços na atenção à saúde da pessoa idosa em Caruaru. Palestrante: Helison Cleiton dos Santos Ferreira, coordenador de Saúde da Pessoa Idosa da Secretaria Municipal de Saúde
10h – A importância da constituição de políticas públicas formativas para a comunidade escolar na perspectiva da compreensão dos processos de envelhecimento e do aprender a lidar com as pessoas idosas. Palestrante: Maria Joselma do Nascimento Franco, Presidente do Conselho Municipal de Educação.
10h30 – A realidade das ILPIs: desafios e perspectivas para a garantia do cuidado e acolhimento à pessoa idosa. Palestrante: Edson Antônio Bezerra, representante da Casa dos Pobres São Francisco de Assis.
11h – Necessidades e desafios vivenciados pelas pessoas idosas. Palestrante: Maria José Salvador, idosa integrante do grupo Vida Nova - Petrópolis.
11h30 – Perguntas/Debate
12h – Encerramento
Local: Auditório 02 do Campus I da ASCES-Unita. Av. Portugal, nº 584, bairro Universitário, em Caruaru.
Últimas Notícias
Comandante da PMPE conversa com PGJ sobre colaboração entre instituições
30/04/2024 - O comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres de Medeiros, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nesta quinta-feira (29), no Edifício Roberto Lyra, no bairro de Santo Antônio. Ele veio conversar com o PGJ sobre como estreitar a cooperação entre as duas instituições, além de parabenizar o MPPE por medidas referentes à segurança pública.
O coronel elogiou a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), que descreveu como de grande importância para o combate à violência no futebol. “É muito válido trabalhar junto ao MPPE para enfrentar problemas críticos como a violência no futebol, pois amplia nossa capacidade de planejamento de como lidar com as situações”, comentou o coronel Ivanildo Torres de Medeiros.
“O MPPE aposta sempre no diálogo, no trabalho conjunto e na confiança nas relações com outras instituições para que as medidas sejam estratégicas e resolutivas. O esforço somado traz bons resultados”, disse Marcos Carvalho.
Também presentes no encontro o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; o chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a presidente do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça. Pela PMPE participaram os coronéis Jamerson Lira, Fábio Fiquene, Werner Valter e Felipe Gondim.
Partidos políticos assinam Termo de Compromisso assegurando que não causarão poluição sonora durante campanha eleitoral
30/08/2024 - A fim de promover a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, bem como assegurar a ordem social, os representantes das coligações partidárias da 76ª zona eleitoral, que envolve os municípios de Cedro e Serrita, firmaram um Termo de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a não promover atos que causem poluição ambiental e perturbação do sossego durante o período eleitoral.
Os partidos políticos se comprometeram ainda a não utilizar fogos de artifícios que provoquem ruídos de forma imprudente, a qualquer horário do dia e da noite, e também a orientar a não emissão de barulho por outros instrumentos que impeçam o pleno exercício de atividades corriqueiras dos municípios, incluindo em repartições públicas, ou que causem perturbação da ordem, como é o caso da poluição sonora proveniente de escapamento de veículos adulterado.
A Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Gabriela Tavares Almeida, destacou, no Termo, que o não atendimento às cláusulas acordadas, além das penalizações eleitorais, resultará na responsabilização criminal do agente infrator pelos ilícitos tipificados nas Lei de Contravenções Penais (art. 42 e 28) e na Lei de Crimes Ambientais (art. 54).
O Termo de Compromisso foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 29 de agosto de 2024.
MPPE celebra mais uma edição do Projeto Griô, em Olinda
30/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última terça-feira (27), no Auditório do Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO), em Olinda, a 6ª edição do Projeto Griô - Falando da história do Brasil e da África nas escolas. Estudantes e professores participaram da apresentação do espetáculo "Tesouro", que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.
O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem como objetivo debater as raízes históricas do racismo e seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, o Projeto Griô enfatiza que não basta apenas ensinar a história africana de forma acadêmica; é essencial também promover uma cultura antirracista.
“A escola, como uma instituição plural e democrática, deve ser livre de qualquer forma de preconceito. O objetivo do Griô é expandir sua atuação para outras redes, incluindo a municipal e a privada. A edição de Olinda foi um sucesso, reunindo mais de 500 pessoas. Os estudantes saíram muito satisfeitos e o Griô também atingiu o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade civil”, afirmou a Promotora Isabela Bandeira.
O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Maisa Melo de Oliveira, representando o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE; do Promotor de Justiça de Igarassu, Alexandre Saraiva, respondendo pela Promotoria de Educação de Olinda; e do gestor da Gerência Regional de Educação da Zona Norte, Paulo Dutra.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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