CAOs e ESMP: novos coordenadores e novo diretor iniciam reuniões de transição nos setores
CAOs e ESMP: novos coordenadores e novo diretor iniciam reuniões de transição nos setores
17/01/2023 - Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional (CAOs) e o diretor da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE) iniciaram nesta segunda-feira (16) um ciclo de transição nos órgãos institucionais. Por meio desses encontros, os coordenadores recém-empossados pela gestão do MPPE estão dialogando com seus antecessores para ter uma visão ampla dos processos de trabalho e dos resultados obtidos nos últimos anos.
No encontro entre a Promotora de Justiça Helena Martins, que assume o CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial (CAO DSCEAP), o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas, à frente do CAO em substituição à Promotora de Justiça Delane Mendonça (em gozo de férias), e o seu antecessor Promotor de Justiça Rinaldo Jorge, a transição se deu com a troca de informações e dados sobre o funcionamento e a estrutura do Centro de Apoio desde a sua fundação até o momento atual.
Segundo Helena Martins, “além de reconhecer o trabalho exercido pelas coordenações anteriores, respectiva equipe e dar continuidade ao que vinha sendo feito, há vários desafios a serem enfrentados, considerando-se que dentre os CAOs do MPPE, o da Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial é o mais recente, criado em abril de 2021. Queremos estreitar ainda mais o diálogo e o relacionamento institucional com os órgãos de segurança pública do Governo do Estado, que também estão sob novos comandos e gestões, assim como com os agentes da sociedade civil organizada e movimentos sociais, fundamentais na construção dos resultados que pretendemos satisfatoriamente atingir”.
Delane Barros pontuou que “a importância do trabalho à frente do CAO DSCEAP se revela no apoio operacional aos órgãos de execução da Capital e do interior, notadamente na facilitação do acesso às instituições e aos entes que atuam na defesa social, propiciando um trabalho articulado, com ações conjuntas, na política de segurança pública, como também na eficácia do controle externo da atividade policial.”
"A ideia é trabalhar em harmonia, uma vez que o momento de transição da equipe deve prezar pela continuidade no andamento dos bons projetos institucionais em curso, que fazem parte do planejamento estratégico do MPPE", ressaltou o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas.
No CAO Meio Ambiente, por sua vez, a coordenadora, Promotora de Justiça Belize Câmara, se reuniu com o Promotor de Justiça Carlan Carlo da Silva e com os servidores da equipe técnica e administrativa. Segundo ela, esse primeiro contato traz como desafio conhecer todos os atores sociais envolvidos na temática e se apropriar dos projetos institucionais para, em seguida, buscar o caminho que será trilhado pelo Centro de Apoio.
“Uma prioridade que está no nosso planejamento é aprofundar a orientação aos membros na área do Direito Ambiental. Além disso, a situação das áreas de risco ambiental, que no ano passado causaram mais de 100 mortes no nosso Estado, é um ponto que exige atenção do CAO Meio Ambiente”, apontou a coordenadora.
Já a coordenadora CAO Infância e Juventude, Promotora de Justiça Aline Arroxelas, destacou que o trabalho de transição foi realizado em sintonia com o com o ex-coordenador, Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.
"Tivemos duas reuniões para debater os projetos já existentes, que seguirão evoluindo, e propostas para novos projetos prioritários na temática. O trabalho do CAO Infância e Juventude é exitoso e reconhecido e nosso desafio é manter o nível do que já foi feito", afirmou.
A coordenadora também destacou que a busca pela transversalidade na atuação dos CAOs, com trabalhos coordenados nas mais diversas temáticas, é uma diretriz que está sendo construída pelos coordenadores.
Na reunião entre a nova coordenadora do CAO Educação, Promotora de Justiça Isabela Bandeira, e o antecessor, Promotor de Justiça Sérgio Souto, houve explicações sobre os procedimentos do CAO, projetos concluídos e em andamento. Também foi tratada a situação de temas importantes como transporte escolar, educação inclusiva, evasão escolar e até abastecimento de água nas escolas. A nova coordenadora também ficou a par de grupos de WhatsApp, estaduais e nacionais, que o CAO participa para trocar informações.
"Foi uma reunião muito produtiva, onde o ex-coordenador nos passou as informações sobre o andamento do CAO Educação, assim como se dispôs a nos passar mais informações caso necessárias e esclarecer dúvidas futuras", comentou Isabela Bandeira.
Escola Superior - o diretor da ESMP, Promotor de Justiça Frederico Oliveira, também se reuniu com o ex-diretor, Procurador de Justiça Sílvio Tavares, na manhã desta segunda (16). Na ocasião, os dois debateram as ações desenvolvidas pela Escola e as pautas do Colégio de Diretores de Escolas e Centros de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional dos Ministérios Públicos do Brasil (CDEMP).
"A Escola Superior tem um papel essencial, que é trabalhar em prol do gosto pelo conhecimento. Esse papel já vinha sendo feito pelas gestões que nos antecederam, sempre pautadas em trazer o aperfeiçoamento dos membros e servidores do MPPE", explicou.
Sílvio Tavares, por sua vez, lembrou que o crescimento da ESMP se deu a partir da contribuição dos seus dirigentes. "Cada um teve o momento de colocar o seu tijolinho nessa construção. Desejo sucesso ao diretor Frederico Oliveira para que ele se some a esse esforço e deixe sua marca na nossa Escola Superior", concluiu.
Últimas Notícias
MPPE promove Seminário de Integração com o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária
20/05/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) e do Consumidor (CAO Consumidor), em parceria com a Agência Pernambucana de Vigilância Sanitária (Apevisa), realizará nos dias 29 e 30 de maio, o Seminário de Integração entre o MPPE e o Sistema Estadual de Vigilância Sanitária – II Macrorregião.
Com foco na defesa da saúde pública, o evento visa fortalecer a cooperação interinstitucional e alinhar estratégias, fluxos de atuação e boas práticas entre o MPPE e os componentes do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária (Sevisa). A atividade será presencial, das 8h30 às 17h, no auditório 02, do Campus 01 da Asces Unita (Avenida Portugal nº 584), no Bairro Universitário – Caruaru.
O público-alvo do seminário são Promotores de Justiça do MPPE, fiscais da Vigilância Sanitária da Apevisa e profissionais das vigilâncias sanitárias municipais da II Macrorregião. Estão disponíveis 120 vagas. Certificados serão emitidos apenas para participantes com 100% de presença.
As exposições serão dialogadas e focadas em temas relevantes para a atuação do MPPE na vigilância sanitária. A moderação dos debates ficará a cargo de Rafaella de Andrade.
As inscrições podem ser feitas até o preenchimento das vagas, por meio do formulário disponível em: https://doity.com.br/seminario-de-integracao-entre-o-mppe-e-o-sistema-estadual-de-vigilancia-sanitaria, onde também é possível conferir a programação completa do evento.
MPPE faz recomendação para que unidade hospitalar de Palmares regularize Atestado de Regularidade do Corpo de Bombeiros
20/05/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça Cível de Palmares, expediu recomendação ao Instituto de Assistência Vale do Una para que realize, no prazo de até 120 dias, a regularização das pendências identificadas na última vistoria realizada pelo Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBM-PE), registrada sob o número 57903038/2024 e datada de 29 de outubro de 2024.
De acordo com o CBM-PE, atualmente a unidade hospitalar encontra-se sem o Atestado de Regularidade (AVCB), documento essencial para o funcionamento adequado e seguro do serviço, especialmente na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).
O Promotor de Justiça João Paulo Carvalho dos Santos também recomendou que, uma vez sanadas as pendências, o Instituto de Assistência Vale do Una apresente, também no prazo de 120 dias, cópias dos Atestados de Regularidade atualizados junto ao Corpo de Bombeiros, para fins de conhecimento e adoção das providências cabíveis por parte do MPPE.
A 3ª Promotoria de Justiça Cível de Palmares ressalta que o não cumprimento da recomendação poderá ensejar a adoção das medidas legais necessárias, inclusive em esfera judicial, para garantir o respeito à legislação e a proteção dos usuários do serviço.
A íntegra da recomendação pode ser consultada na edição do Diário Oficial Eletrônico do MPPE, publicada no dia 14 de maio de 2025.
Irmãos Silva são condenados a 18 anos de reclusão por homicídio qualificado
20/05/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) obteve, no último dia 14 de maio, a condenação de José Wandson Cardoso da Silva, conhecido como Andinho do Cabelo Amarelo, e Jolsean Cardoso da Silva, o Jojó, pela prática de homicídio qualificado por motivo fútil e pelo recurso que dificultou a defesa da vítima, José Rodrigo Silva dos Santos, de 28 anos.
O crime ocorreu em 30 de janeiro de 2023, na comunidade de Lagoa da Vaca, zona rural de Surubim. De acordo com os autos, a vítima, visivelmente embriagada, foi brutalmente agredida com pedras, socos, chutes e até mesmo com uma prancha de skate. Os irmãos, aproveitando-se da vulnerabilidade da vítima, perseguiram-na e concluíram o crime em via pública.
Após o assassinato, os irmãos foram vistos lavando o sangue do corpo numa caixa d’água, numa simbólica tentativa de apagar os rastros do crime. Como se não bastasse, os réus passaram a ameaçar testemunhas oculares do delito e, em razão disso, tiveram as suas prisões preventivas decretadas no curso do processo.
Durante o julgamento, analisando o "Caso dos Irmãos Silva", o Conselho de Sentença acolheu integralmente as teses do MPPE, reconhecendo as duas qualificadoras. O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Surubim fixou a pena definitiva em 18 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, para cada um dos acusados.
O Promotor de Justiça Bruno Santacatharina Carvalho de Lima, atuou no julgamento, representando o MPPE.
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