PRÉ-NATAL

CAO Saúde terá GACE focado na melhoria da rede de atenção à saúde das gestantes

15/08/2023 - O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde) iniciará em breve os trabalhos do Grupo de Atuação Conjunta Especial (GACE)-Saúde, com o Projeto Saúde no Pré-Natal. O grupo atuará até o final de 2023 com objetivo de estimular a melhoria da atenção materno-infantil em um total de 50 cidades através do diálogo entre o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e os gestores públicos da área da Saúde.

Conforme o CAO Saúde, o fortalecimento da assistência pré-natal é uma providência essencial para melhor identificar, diagnosticar e tratar situações indesejáveis na gravidez.

Porém, persiste, em parte dos municípios pernambucanos, a dificuldade no acesso ao atendimento médico. Dados do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc/Ministério da Saúde) apontam que as mães de 24% das crianças nascidas vivas em Pernambuco no ano de 2021 realizaram de uma até seis consultas de pré-natal, abaixo do recomendado pelo Ministério da Saúde, que são ao menos sete consultas.

"O Ministério Público deve agir para que a assistência do SUS na atenção básica ao pré-natal se faça com qualidade no cuidado e efetividade nos resultados, visando anular os impactos negativos na saúde da mulher e diminuir a morbimortalidade", reforçaram as Promotoras de Justiça Helena Capela (coordenadora do CAO Saúde), Eleonora Marise Rodrigues, Ana Paula Cardoso e Maria José Holanda, que integram o GACE.

Nas próximas semanas, o GACE vai realizar três reuniões virtuais para apresentar o projeto aos Promotores de Justiça que atuam nos municípios envolvidos, detalhando os objetivos e estratégias do projeto e solicitando a adesão dos membros do MPPE.

O GACE também vai dialogar, da mesma forma, com os Secretários Municipais de Saúde e com os Gerentes Regionais de Saúde para detalhar o projeto e solicitar o apoio necessário.

A segunda etapa do projeto consiste na coleta de informações sobre a disponibilidade de exames de rotina, quantidade de médicos obstetras e cobertura da atenção básica em cada município. Com a sistematização desses dados, o GACE Saúde poderá propor encaminhamentos para responder às necessidades de ajustes conforme cada realidade local.

"Será criado ainda, no CAO Saúde, um banco de dados permanente da situação de acesso aos exames de rotina e disponibilidade de obstetras nos municípios envolvidos, por meio de acesso aos sistemas de informação do SUS e diálogo com as Gerências Regionais de Saúde. E, para estimular os gestores a melhorar permanentemente a assistência às gestantes, será criado um Certificado de Práticas Resolutivas no Pré-Natal, a ser conferido anualmente pelo CAO Saúde aos municípios e Promotorias que conseguirem melhorar os indicadores", complementou Helena Capela.

Fotografia de grávida realizando ultrassom


 

 

Últimas Notícias


AMBIENTE SAUDÁVEL
MPPE capacita gestores para prevenir adoecimento mental no trabalho
O curso integra a política de gestão de pessoas do Ministério Público, com ênfase na prevenção de riscos psicossociais, na preparação e fortalecimento de lideranças mais conscientes e responsáveis.


04/03/2026 - Com foco na valorização institucional e na promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu na tarde desta terça-feira (3/3), o primeiro módulo do curso de Saúde Mental para Gestores do MPPE: Boas práticas de gestão e prevenção no ambiente de trabalho". A formação, aberta pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), no bairro de Santo Amaro, no Recife.

A capacitação, voltada exclusivamente para gestores da instituição, ofereceu 40 vagas presenciais, em face da capacidade da sala de gravação, mas os próximos módulos serão oferecidos no formato à distância para todos os demais gestores do MPPE. O curso integra a política de gestão de pessoas do Ministério Público, com ênfase na prevenção de riscos psicossociais, na preparação e fortalecimento de lideranças mais conscientes e responsáveis. O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, ressaltou a importância de discutir a saúde mental no serviço público. "Além de ser um momento formativo, é uma afirmação de prioridade estratégica", disse.

Segundo o PGJ, as lideranças têm papel decisivo na construção de ambientes mais saudáveis, respeitosos e produtivos. "Cuidar das pessoas que fazem o Ministério Público é fortalecer a própria instituição e uma forma de oferecer resultados mais eficazes à população que busca orientação e apoio do MPPE com as mais diversas demandas", ressaltou.

De acordo com a Presidenta da Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental do MPPE, Procuradora de Justiça Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque, o avanço do número de casos de adoecimento psíquico tem acendido um sinal de alerta nas instituições, e o MPPE tem tratado o problema da saúde mental como pauta estratégica de gestão. Uma iniciativa para consolidar uma cultura organizacional baseada na prevenção, na identificação dos casos e na escuta ativa dos membros e servidores. O  curso contará com outros três módulos: um ainda neste primeiro semestre e os outros dois no segundo semestre de 2026.

SITUAÇÃO - A palestra principal do evento foi ministrada pela gerente ministerial do Departamento de Apoio à Saúde (DEMAS), médica do Trabalho e médica perita federal, Maíra Ribeiro Gonçalves. Durante a exposição, ela destacou a atual problemática no Brasil e no mundo, apontando a existência de um bilhão de pessoas com algum tipo de doença mental. Também ressaltou fatores que contribuem para o adoecimento mental, como sobrecargas e esgotamento físico, metas excessivas, ansiedade, conflitos interpessoais e falhas na comunicação.

Para ela, relações de trabalho saudáveis começam por lideranças preparadas, capazes de identificar sinais de adoecimento e de agir preventivamente. "A prevenção passa por práticas claras de gestão, divisão de tarefas, respeito às atribuições e estabelecimento de canais seguros de diálogo", pontuou. O aumento de afastamentos do trabalho por ansiedade e depressão evidencia a necessidade de ambientes de trabalho mais saudáveis e humanizados. "Diante desse cenário, o MPPE está investindo em capacitações e programas de acompanhamento voltados a gestores e servidores, com foco na promoção do bem-estar e na construção de uma cultura organizacional baseada na atenção e na valorização das pessoas", concluiu.
 

Curso Saúde Mental para Gestores do MPPE

#BORAVACINAR
Ação do MPPE incentiva o aumento da cobertura vacinal em todo o Estado
A iniciativa tem o objetivo de mobilizar e incentivar ações municipais para aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes.


04/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), de Defesa da Educação (CAO Educação) e da Criança e Juventude (CAO IJ), realizará, no próximo dia 18 de março, no município de Caruaru (Agreste), ação de vacinação dentro do Projeto Bora Vacinar, realizado em parceria com o Governo do Estado. A iniciativa tem o objetivo de mobilizar e incentivar ações municipais para aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes.

O 1º Encontro Regional #BoraVacinar ocorrerá no Armazém da Criatividade, no Porto Digital (Rua Jornalista Anibal Fernandes s/n - Nossa Senhora das Dores - Caruaru). Além da vacinação, haverá atração cultural, palestras e apresentação do Selo #BoraVacinar, que será concedido aos municípios que atingirem as metas de cobertura vacinal estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para crianças e adolescentes.

O selo #BoraVacinar é inspirado na experiência bem-sucedida do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Criado em 2023, tem o objetivo de estimular ações de combate às doenças imunopreveníveis e evitar o retorno de doenças já erradicadas. 

A concessão do selo ocorrerá em três modalidades: Ouro, para os municípios que atingirem 90% da cobertura vacinal de crianças menores de 1 ano de idade; Prata, para os municípios com coberturas entre 70% e 89,9% das crianças; e Adolescente Protegido, que contemplará municípios que registrarem o mínimo de 80% de cobertura contra o HPV.

PROGRAMAÇÃO - A programação do 1º Encontro Regional #BoraVacinar terá início às 8h30, com a realização da vacinação de crianças, adolescentes e adultos. A imunização ocorrerá durante toda a manhã e se estenderá até às 12h. Às 9h, haverá uma apresentação cultural. Às 9h30, ocorrerá a mesa de abertura do evento, com a participação de representantes do Ministério Público, da Secretaria Estadual de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde da macrorregião. Às 10h15, será feita a apresentação do Selo #BoraVacinar e, em seguida, às 10h45, a apresentação do cenário vacinal na macrorregião II. O encerramento das atividades está programado para às 11h30.

GESTÃO
PGJ visita novas instalações do DEMAS e constata melhor espaço de atendimento
Durante a vistoria, o PGJ enfatizou que o objetivo central da migração foi encurtar distâncias.


04/03/2026 - Nesta quarta-feira (4), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, realizou uma visita às novas instalações do Departamento Ministerial de Apoio à Saúde Anitta Maria Borba Lessa (DEMAS). Agora sediado no Edifício IPSEP, na Rua do Sol, bairro de Santo Antônio, o departamento deixou a antiga localização na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho para ocupar um ponto estratégico no coração do Recife.

A mudança marca um salto qualitativo no cuidado com o servidor. O novo espaço conta com sala de acolhimento e acompanhamento psicossocial, além de dois consultórios médicos. Durante a vistoria, o PGJ enfatizou que o objetivo central da migração foi encurtar distâncias. "A intenção foi trazer o departamento para o mesmo ambiente organizacional, garantindo maior acesso aos membros e servidores, proporcionando uma escuta, acolhimento e atendimento humanizado num ambiente físico e interpessoal acolhedor", destacou José Paulo Xavier.

Para a coordenadora do DEMAS, a médica Maíra Ribeiro, a estrutura física atual reflete o compromisso com o bem-estar dos integrantes do MPPE. Segundo ela, as melhorias nas instalações permitem que a equipe esteja pronta para o acolhimento necessário, em um ambiente que estimula a busca pelos serviços de saúde oferecidos, reafirmando a prioridade em oferecer suporte acessível a todos que fazem o MPPE.
 

PGJ visita novas instalações do Demas na Rua do Sol

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

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