CAO Consumidor detalha entregas e prioridades do ano
CAO Consumidor detalha entregas e prioridades do ano
25/07/2023 - A Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa do Consumidor (CAO Consumidor), Procuradora de Justiça Liliane Rocha, apresentou na manhã da sexta-feira (21), ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o balanço das atividades desenvolvidas no primeiro semestre de 2023.
“Esses encontros com os CAOs são essenciais para o monitoramento da execução do nosso Plano de Gestão 2023-2024, pois temos uma visão de onde conseguimos avançar e onde podemos realizar ajustes”, afirmou Marcos Carvalho.
Dentre as ações prioritárias discutidas estão o resultado dos projetos institucionais Água de Primeira e Orgânicos de Primeira, que consolidam dados sobre a qualidade da água em estabelecimentos como escolas e unidades de saúde e sobre a presença de agrotóxicos em amostras de alimentos comercializados em feiras orgânicas, em alinhamento com o Plano de Ação 2023-2024.
“No que diz respeito à qualidade da água, por exemplo, o CAO Consumidor construiu um painel para visualizar os dados registrados no Sistema Siságua, que é um sistema nacional que agrega dados das cidades de todo o Estado, com resultados das coletas e análise periódicas da água. Com base nesses dados, pudemos observar as localidades que demandam um acompanhamento mais profundo por parte dos membros do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)”, detalhou Liliane Rocha.
Para dar uma resposta à situação identificada, o CAO Consumidor informou que planeja solicitar ao Gabinete do Procurador-Geral a criação de um Grupo de Atuação Conjunta Especial para atuar no fomento à qualidade da água nas regiões mais críticas. Um hotsite já está sendo finalizado para centralizar informações, documentação e plano de atuação finalística na área.
Outras iniciativas que foram apresentadas pelo CAO Consumidor incluem os seminários de capacitação sobre a gripe aviária; a articulação para impedir a comercialização das pomadas capilares que geraram uma série de problemas oftalmológicos no começo do ano; ações de sensibilização na Semana do Consumidor; e o diálogo permanente com os integrantes da Rede Consumidor-PE.
GESTÃO - A programação de avaliação dos trabalhos teve início com o CAO Educação e segue com as apresentações dos relatórios dos demais Centros de Apoio Operacional do MPPE. Vale destacar que a iniciativa faz parte do Plano de Gestão Estratégica 2023-2024 da instituição.
Últimas Notícias
Comandante da PMPE conversa com PGJ sobre colaboração entre instituições
30/04/2024 - O comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres de Medeiros, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nesta quinta-feira (29), no Edifício Roberto Lyra, no bairro de Santo Antônio. Ele veio conversar com o PGJ sobre como estreitar a cooperação entre as duas instituições, além de parabenizar o MPPE por medidas referentes à segurança pública.
O coronel elogiou a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), que descreveu como de grande importância para o combate à violência no futebol. “É muito válido trabalhar junto ao MPPE para enfrentar problemas críticos como a violência no futebol, pois amplia nossa capacidade de planejamento de como lidar com as situações”, comentou o coronel Ivanildo Torres de Medeiros.
“O MPPE aposta sempre no diálogo, no trabalho conjunto e na confiança nas relações com outras instituições para que as medidas sejam estratégicas e resolutivas. O esforço somado traz bons resultados”, disse Marcos Carvalho.
Também presentes no encontro o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; o chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a presidente do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça. Pela PMPE participaram os coronéis Jamerson Lira, Fábio Fiquene, Werner Valter e Felipe Gondim.
Partidos políticos assinam Termo de Compromisso assegurando que não causarão poluição sonora durante campanha eleitoral
30/08/2024 - A fim de promover a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, bem como assegurar a ordem social, os representantes das coligações partidárias da 76ª zona eleitoral, que envolve os municípios de Cedro e Serrita, firmaram um Termo de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a não promover atos que causem poluição ambiental e perturbação do sossego durante o período eleitoral.
Os partidos políticos se comprometeram ainda a não utilizar fogos de artifícios que provoquem ruídos de forma imprudente, a qualquer horário do dia e da noite, e também a orientar a não emissão de barulho por outros instrumentos que impeçam o pleno exercício de atividades corriqueiras dos municípios, incluindo em repartições públicas, ou que causem perturbação da ordem, como é o caso da poluição sonora proveniente de escapamento de veículos adulterado.
A Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Gabriela Tavares Almeida, destacou, no Termo, que o não atendimento às cláusulas acordadas, além das penalizações eleitorais, resultará na responsabilização criminal do agente infrator pelos ilícitos tipificados nas Lei de Contravenções Penais (art. 42 e 28) e na Lei de Crimes Ambientais (art. 54).
O Termo de Compromisso foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 29 de agosto de 2024.
MPPE celebra mais uma edição do Projeto Griô, em Olinda
30/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última terça-feira (27), no Auditório do Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO), em Olinda, a 6ª edição do Projeto Griô - Falando da história do Brasil e da África nas escolas. Estudantes e professores participaram da apresentação do espetáculo "Tesouro", que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.
O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem como objetivo debater as raízes históricas do racismo e seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, o Projeto Griô enfatiza que não basta apenas ensinar a história africana de forma acadêmica; é essencial também promover uma cultura antirracista.
“A escola, como uma instituição plural e democrática, deve ser livre de qualquer forma de preconceito. O objetivo do Griô é expandir sua atuação para outras redes, incluindo a municipal e a privada. A edição de Olinda foi um sucesso, reunindo mais de 500 pessoas. Os estudantes saíram muito satisfeitos e o Griô também atingiu o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade civil”, afirmou a Promotora Isabela Bandeira.
O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Maisa Melo de Oliveira, representando o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE; do Promotor de Justiça de Igarassu, Alexandre Saraiva, respondendo pela Promotoria de Educação de Olinda; e do gestor da Gerência Regional de Educação da Zona Norte, Paulo Dutra.
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