Buíque e Tupanatinga realizam evento de combate à violência contra a mulher
Buíque e Tupanatinga realizam evento de combate à violência contra a mulher
22/03/2024 - Os municípios de Buíque e Tupanatinga realizaram na última quarta-feira (20), a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação) em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM). Na cidade de Buíque, o evento ocorreu no auditório da Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Galindo. Em Tupanatinga, autoridades, estudantes e dirigentes escolares se reuniram no Ginásio de Esportes Jailson Ribeiro do Nascimento.
Em ambos os eventos, participaram as Promotoras de Justiça Isabela Bandeira, Coordenadora do CAO Educação; Luciana Albuquerque Prado, Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), e Ana Rita Coelho, Promotora de Justiça de Buíque e Tupanatinga; secretários e autoridades municipais, estudantes, professores, dirigentes e supervisores das redes públicas de ensino. O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, esteve presente no evento do município.
A Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, ressaltou a importância dos eventos, que têm o objetivo de mobilizar e sensibilizar os estudantes para discutir a desconstrução do machismo, as formas de prevenção e o combate a todas as formas de violência, sobretudo contra as mulheres.
Para a Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado, “as atividades de culminância nos municípios de Buíque e Tupanatinga só corroboraram a necessidade da presença de coordenadores do CAO Educação e do Núcleo de Apoio à Mulher nos eventos do interior, juntamente com o Promotor de Justiça da comarca”. Segundo ela, “o simbolismo da presença dos coordenadores nas culminâncias é forte. Ao mesmo tempo em que demonstra o apoio às atividades desenvolvidas pelo Promotor da cidade, deixa claro à população e às autoridades locais que eles podem contar com a instituição MPPE, inclusive através dos outros núcleos e CAOs, a exemplo do GT Racismo e NDLGBTQIA+. Como o combate à violência doméstica atravessa outras áreas, é importante esta visão holística da problemática”.
“As apresentações de alunos e alunas foram profundas e emocionantes, demonstrando pleno conhecimento, por parte deles, sobre a violência contra a mulher, que, em muitos dos casos, acontece em suas próprias residências. Isso só reforça a importância de debater o tema com a comunidade escolar, esclarecendo as condutas que caracterizam a violência contra a mulher e mostrando que o Estado dispõe de órgãos que podem agir preventiva e repressivamente em casos de violência”, avaliou a Promotora de Justiça de Buíque e Tupanatinga, Ana Rita Coelho.
A lei federal n° 14.164/2021, define que a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher deverá ocorrer anualmente, durante o mês de março, em todas as escolas da educação básica (públicas e privadas). A participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesse processo é de incentivar e acompanhar a implementação da lei em todos os municípios pernambucanos.
A Secretária da Mulher de Buíque, Santina Oliveira, disse que o município já trabalha a temática do combate à violência contra a mulher, nas escolas da rede pública, no período de 08 a 20 de março e enfatizou a importância de iniciativas como esta, promovida pelo MPPE. "Um evento como este é fundamental para dizer aos adolescentes que precisamos dar um basta nessa situação. O esclarecimento e a mobilização precisam começar nas escolas". A secretária de Educação, Rafaela Soares Silva, lembrou a importância de se desenvolver políticas públicas para dar suporte às ações já desenvolvidas e apoio aos estudantes nessa questão da violência, sobretudo no lar e contra a mulher.
A Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres de Tupanatinga, Sueli da Silva Alves, pontuou que na escuta aos alunos do 6º ao 9º ano, de 12 turmas de todas as escolas municipais, foram muitos os relatos de violência doméstica e que um evento como este é fundamental para alavancar a discussão sobre o tema. "É um assunto que nos choca, mas quando falamos publicamente sobre ele, deixa de ser um bicho de sete cabeças, e as crianças passam a saber o que é certo, o que é errado e como combater. O secretário de Educação, José Ronaldo da Silva, disse que o evento do MPPE é a culminância de uma série de palestras, debates e rodas de diálogo que vêm acontecendo desde o mês de fevereiro nas escolas municipais. "As parcerias firmadas com o MPPE e a Secretaria Municipal de Assistência Social, foram importantes para abrir um diálogo com os estudantes e daí construir oportunidades de mudança dessa realidade de violência contra a mulher. Torcemos para que outros eventos dessa magnitude voltem a acontecer aqui em Tupanatinga", concluiu.
O próximo evento da a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher está programado para o dia 05 de abril, na cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco.
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Promotoria faz última vistoria técnica no Casarão histórico da Rosa e Silva antes da inauguração do equipamento
12/01/2026 - O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Recife, realizou, nesta segunda-feira (12), a última visita técnica às obras de reformas do Casarão Histórico da Rosa e Silva antes da inauguração do Centro de Convivência. A visita ocorreu junto com a Secretária de Direitos Humanos e Juventude do Recife. O novo espaço será o primeiro equipamento de referência do município destinado ao atendimento de pessoas idosas, com previsão de abertura das atividades ainda neste mês de janeiro.
A Promotora de Justiça Luciana Dantas, da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com Atuação na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, destacou que “o MPPE vem acompanhando desde 2013 a implantação desta política pública, haja vista que foi a nossa promotoria de justiça que passou a posse do imóvel para a Prefeitura do Recife, após o falecimento da proprietária, Sra. Maria da Conceição Guedes Pereira, idosa vítima de violência. A inauguração do Centro de Convivência servirá a toda população do Recife, especialmente para o atendimento de pessoas idosas e como marco na nossa luta à prevenção contra a violência tendo por vítimas os idosos. O Ministério Público espera que seja o primeiro de vários equipamentos, além de garantirmos a preservação de um imóvel histórico”.
O imóvel, construído na década de 1920, pertencia a uma professora aposentada, solteira e sem filhos, que faleceu aos 102 anos, em 2013. Maria da Conceição Guedes Pereira não tinha herdeiros diretos e, ainda em vida, confidenciou a Promotores de Justiça do MPPE o desejo de que o imóvel fosse transformado em espaço cultural e ambiente para o acolhimento e assistência de idosos.
O secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, reconhece o papel do MPPE para que esse espaço se tornasse realidade para o atendimento destinado às pessoas idosas e que a Prefeitura do Recife abraçou a ideia e está prestes a fazer a entrega para a sociedade.
O novo equipamento, situado na Avenida Rosa e Silva nº 720, no bairro das Graças, terá uma estrutura multifuncional, em dois pavimentos. No térreo, funcionarão a recepção, copa, sala de reuniões, área multiuso, dois banheiros, duas salas administrativas e duas salas destinadas a oficinas formativas. Já, no primeiro andar, funcionarão o almoxarifado, três salas para oficinas, dois espaços voltados à cultura, uma sala de leitura, outra de estudos e uma à inclusão da pessoa idosa no mercado de trabalho. Na área externa, haverá espaço destinado à academia da Cidade, parcão e espaço para eventos.
Núcleo do MPPE de Apoio às Atividades Eleitorais faz sua primeira reunião
12/01/2026 - Recém-criado no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL) realizou, na última sexta-feira (9), no Recife, sua primeira reunião de trabalho com o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. Participaram os coordenadores do NUEL, Promotor de Justiça André Ângelo de Almeida, do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor da instituição, Promotor de Justiça Hodir Guerra Leitão, e do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE, também Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.
“A Constituição Federal outorgou ao Ministério Público a defesa do regime democrático de direito, pelo que precisamos estar atentos e preparados para o processo eleitoral que se avizinha, na medida de nossas atribuições, constituindo o NUEL importante apoio às atividades eleitorais pelos representantes do MPPE”, explicou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier.
Desde 1º janeiro, as pesquisas de intenção de voto devem ser registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação. O primeiro turno da votação será em 4 de outubro, para a escolha de deputados federais e estaduais, senadores, governadores e presidente da República com seus respectivos vices. Serão mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros convocados às urnas eletrônicas.
MATERIAIS E CURSOS - Dentre as primeiras providências adotadas pelo núcleo do Ministério Público Estadual está o compartilhamento de materiais e a preparação de cursos. “Pretendemos criar um acesso atualizado, no sítio eletrônico do MPPE, com pastas de acervo de peças e materiais técnicos atualizados, para auxiliar os Promotores Eleitorais”, informou o coordenador do NUEL, Promotor de Justiça André Ângelo de Almeida.
O assunto foi um dos temas abordados no encontro realizado nesta sexta-feira no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco. Segundo ele, também está sendo tratada com a Escola Superior do MPPE a formatação de conteúdos para cursos e palestras. Uma visita ao Procurador-Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, será agendada pela PGJ para alinhamento estratégico.
Para o coordenador do NUEL, um dos principais desafios das eleições gerais de 2026 será a disseminação de notícias falsas produzidas com uso de Inteligência Artificial (IA), o que exigirá a atualização constante e uso de ferramentas especializadas pelas instituições que compõem o Sistema de Justiça.
Promotores de Justiça de Pernambuco que precisam entrar em contato com o NUEL devem se comunicar pelo grupo institucional de WhatsApp vinculado ao CAO Patrimônio Público.
MPPE implementa o Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente para reforçar atuação regionalizada em temas estratégicos
12/01/2026 - A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na proteção do meio ambiente vai ganhar um reforço de peso. A Procuradoria-Geral de Justiça formalizou, por meio da publicação da Resolução PGJ nº 32/2025 no Diário Oficial do dia 19/12/2025, o Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (Nupema), que vai ampliar a efetividade do trabalho dos membros do MPPE em questões envolvendo impactos ambientais de cunho regional.
"Os problemas ambientais são complexos, interligados e não respeitam os limites municipais, então se faz necessária essa abordagem estratégica e especializada, que é a nova mentalidade que o Nupema traz para o MPPE. Com ele, os Promotores e Promotoras de Justiça terão o suporte de membros com atribuição de execução em âmbito regional", resumiu o Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier.
Com base na Resolução, o Nupema será diretamente vinculado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e será composto por quatro Promotores de Justiça, que deverão atuar seguindo os temas prioritários e planos de trabalho elaborados para cada região:
- Região 1 (Região Metropolitana, Mata Norte e Mata Sul): os temas prioritários são gerenciamento costeiro; atividades e empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental; mudanças climáticas; recursos hídricos; e flora e espaços protegidos.
- Região 2 (Agreste): os temas prioritários são esgotamento sanitário (implantação dos planos de saneamento); resíduos sólidos (monitoramento de lixões e recuperação de áreas degradadas por lixões); energias renováveis; recursos hídricos; e flora e espaços protegidos.
- Região 3 (Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão de Itaparica): os temas prioritários são esgotamento sanitário (implantação dos planos de saneamento); resíduos sólidos (monitoramento de lixões e recuperação de áreas degradadas por lixões); energias renováveis; recursos hídricos; mudanças climáticas; e flora e espaços protegidos.
- Região 4 (Sertão do Araripe, Sertão Central e Sertão do São Francisco): os temas prioritários são esgotamento sanitário (implantação dos planos de saneamento); resíduos sólidos (monitoramento de lixões e recuperação de áreas degradadas por lixões); recursos hídricos; mudanças climáticas; e flora e espaços protegidos.
"Com essa subdivisão, teremos nas quatro regiões Promotores de Justiça com a atribuição de execução, reforçando a atuação dos Promotores locais em situações de grande impacto ou abrangência regional", apontou a coordenadora do CAO Meio Ambiente, Belize Câmara.
Os integrantes do Nupema estão autorizados, conforme a Resolução, a auxiliar os demais membros e membras do MPPE em representações, inquéritos civis ou policiais, procedimentos investigatórios de natureza cível ou criminal. Eles também podem celebrar termos de ajustamento de conduta e acordos de não persecução penal ou cível, expedir recomendações ou ajuizar ações civis públicas, ações de improbidade administrativa ou ações penais.
O auxílio aos Promotores naturais fica condicionado às solicitações destes, que serão analisadas pelo coordenador regional do Nupema, ou à iniciativa do próprio núcleo, havendo nesse caso a necessidade de anuência do Promotor natural. O Nupema atuará, prioritariamente, na fase de investigação e de propositura da ação, como define o texto da Resolução.
Por fim, o Nupema também possui atribuição para coordenar forças-tarefa e promover o intercâmbio de informações com órgãos de investigação e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
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