EVENTO

Buíque e Tupanatinga realizam evento de combate à violência contra a mulher

Na cidade de Buíque, o evento ocorreu no auditório da Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Galindo.

22/03/2024 - Os municípios de Buíque e Tupanatinga realizaram na última quarta-feira (20), a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, uma iniciativa do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Centro de Apoio Operacional da Defesa da Educação (CAO Educação) em parceria com o Núcleo de Apoio à Mulher (NAM). Na cidade de Buíque, o evento ocorreu no auditório da Escola Técnica Estadual Jornalista Cyl Galindo. Em Tupanatinga, autoridades, estudantes e dirigentes escolares se reuniram no Ginásio de Esportes Jailson Ribeiro do Nascimento. 

Em ambos os eventos, participaram as Promotoras de Justiça Isabela Bandeira, Coordenadora do CAO Educação; Luciana Albuquerque Prado, Coordenadora do Núcleo de Apoio à Mulher (NAM), e Ana Rita Coelho, Promotora de Justiça de Buíque e Tupanatinga; secretários e autoridades municipais, estudantes, professores, dirigentes e supervisores das redes públicas de ensino. O prefeito de Buíque, Arquimedes Valença, esteve presente no evento do município.

A Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Educação, Isabela Bandeira, ressaltou a importância dos eventos, que têm o objetivo de mobilizar e sensibilizar os estudantes para discutir a desconstrução do machismo, as formas de prevenção e o combate a todas as formas de violência, sobretudo contra as mulheres. 

Para a Coordenadora do NAM, Promotora de Justiça Luciana Albuquerque Prado, “as atividades de culminância nos municípios de Buíque e Tupanatinga só corroboraram a necessidade da presença de coordenadores do CAO Educação e do Núcleo de Apoio à Mulher nos eventos do interior, juntamente com o Promotor de Justiça da comarca”. Segundo ela, “o simbolismo da presença dos coordenadores nas culminâncias é forte. Ao mesmo tempo em que demonstra o apoio às atividades desenvolvidas pelo Promotor da cidade, deixa claro à população e às autoridades locais que eles podem contar com a instituição MPPE, inclusive através dos outros núcleos e CAOs, a exemplo do GT Racismo e NDLGBTQIA+. Como o combate à violência doméstica atravessa outras áreas, é importante esta visão holística da problemática”.

“As apresentações de alunos e alunas foram profundas e emocionantes, demonstrando pleno conhecimento, por parte deles, sobre a violência contra a mulher, que, em muitos dos casos, acontece em suas próprias residências. Isso só reforça a importância de debater o tema com a comunidade escolar, esclarecendo as condutas que caracterizam a violência contra a mulher e mostrando que o Estado dispõe de órgãos que podem agir preventiva e repressivamente em casos de violência”, avaliou a Promotora de Justiça de Buíque e Tupanatinga, Ana Rita Coelho.

A lei federal n° 14.164/2021, define que a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher deverá ocorrer anualmente, durante o mês de março, em todas as escolas da educação básica (públicas e privadas). A participação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) nesse processo é de incentivar e acompanhar a implementação da lei em todos os municípios pernambucanos.

A Secretária da Mulher de Buíque, Santina Oliveira, disse que o município já trabalha a temática do combate à violência contra a mulher, nas escolas da rede pública, no período de 08 a 20 de março e enfatizou a importância de iniciativas como esta, promovida pelo MPPE. "Um evento como este é fundamental para dizer aos adolescentes que precisamos dar um basta nessa situação. O esclarecimento e a mobilização precisam começar nas escolas". A secretária de Educação, Rafaela Soares Silva, lembrou a importância de se desenvolver políticas públicas para dar suporte às ações já desenvolvidas e apoio aos estudantes nessa questão da violência, sobretudo no lar e contra a mulher.

A Coordenadora de Políticas Públicas para as Mulheres de Tupanatinga, Sueli da Silva Alves, pontuou que na escuta aos alunos do 6º ao 9º ano, de 12 turmas de todas as escolas municipais, foram muitos os relatos de violência doméstica e que um evento como este é fundamental para alavancar a discussão sobre o tema. "É um assunto que nos choca, mas quando falamos publicamente sobre ele, deixa de ser um bicho de sete cabeças, e as crianças passam a saber o que é certo, o que é errado e como combater. O secretário de Educação, José Ronaldo da Silva, disse que o evento do MPPE é a culminância de uma série de palestras, debates e rodas de diálogo que vêm acontecendo desde o mês de fevereiro nas escolas municipais. "As parcerias firmadas com o MPPE e a Secretaria Municipal de Assistência Social, foram importantes para abrir um diálogo com os estudantes e daí construir oportunidades de mudança dessa realidade de violência contra a mulher. Torcemos para que outros eventos dessa magnitude voltem a acontecer aqui em Tupanatinga", concluiu.

O próximo evento da a Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher está programado para o dia 05 de abril, na cidade de Petrolina, no Sertão do São Francisco.

 

Semana Estadual de Combate à Violência contra a Mulher, Buíque

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RECIFE
MPPE promove seminário sobre tráfico de pessoas
O evento será realizado no auditório da ESMP, no 5º andar do Edifício Ipsep, no Recife.


13/08/2025 - Com o objetivo de sensibilizar os participantes sobre a importância do tema e esclarecer as atribuições do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na atuação nos casos de crimes de tráfico de pessoas, a Escola Superior (ESMP) e o Centro de Apoio Operacional Criminal (CAO Criminal) promovem nesta quinta-feira (14), das 9h às 11h30, seminário sobre o tema. 

O evento, que será realizado no auditório da ESMP, no 5º andar do Edifício Ipsep, na rua do Sol, nº 143, no bairro de Santo Antônio, no Recife. Estão sendo oferecidas 50 vagas para membros, servidores, assessores e residentes do MPPE, além de representantes da sociedade civil organizada. A participação garante certificado mediante 100% de frequência. 

Os interessados podem se inscrever por meio do link: https://doity.com.br/seminario-trafico-de-pessoas, pelo qual também é possível conferir a programação, que inclui as palestras “O combate ao Crime de Tráfico de Pessoas”, que será ministrada pelo Desembargador e Corregedor do Tribunal Regional do Trabalho Paulo Alcântara; e “A competência da Justiça Estadual para o julgamento de crimes de Tráfico de Pessoas: análise de casos práticos”, que será ministrada pelo Procurador de Justiça e Coordenador do Núcleo do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural do Ministério Público de Pernambuco (NPHAC/MPPE), Marco Aurélio Farias da Silva.

A iniciativa conta com o apoio do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e será realizada apenas na modalidade presencial, em razão do uso de dados sensíveis e sigilosos. 

SEGURANÇA
MPPE participa da formatura da nova turma de policiais militares
Os novos PMs concluíram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP/PM 2024), realizado entre 26 de dezembro de 2024 e 30 de julho de 2025.


13/08/2025 - O Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier, acompanhou, nesta terça-feira (12), a formatura de 2.299 policiais militares. Eles vão reforçar a segurança no Estado. A cerimônia foi realizada na Arena Pernambuco, em São Lourenço da Mata, com a participação da governadora Raquel Lyra e de outras autoridades.

“O reforço da força policial militar proporcionará à população pernambucana maior segurança e tranquilidade no seu direito de ir e vir, além de possibilitar ao Comando Geral da PMPE e à Secretaria de Defesa Social estabelecerem novas estratégias de prevenção e combate ao crime”, avaliou o PGJ do MPPE.

De acordo com o governo do Estado, a nova turma de PMs é composta por 1.979 homens e 320 mulheres. Já nomeados, eles estarão nas ruas a partir da próxima segunda-feira (18),distribuídos de acordo com.as necessidades de cada região. 

Na cerimônia, a governadora Raquel Lyra destacou que o reforço na Polícia Militar faz parte do Programa Juntos pela Segurança.

Os novos PMs concluíram o Curso de Formação e Habilitação de Praças (CFHP/PM 2024), realizado entre 26 de dezembro de 2024 e 30 de julho de 2025. Cumpriram carga horária de 1.080 horas-aula, incluindo 36 disciplinas, como Direitos Humanos, Ética e Cidadania, Sistema de Segurança Pública, Abordagem Policial, Simulação de Ocorrências e Tiro Policial Defensivo.

O MPPE  contribuiu na formação por meio da Assessoria Técnica da Procuradoria Geral de Justiça, da   coordenação do Centro de Apoio Operacional da Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e do Núcleo de Inteligência, com aulas ministradas pelos Promotores de Justiça Helder Florentino, Francisco Ortencio de Carvalho e José Roberto da Silva.

MPPE participa da formatura da nova turma de policiais militares

AFOGADOS DA INGAZEIRA E ARCOVERDE
Núcleo Dhana promove oficinas de exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas
Os eventos serão realizados na modalidade presencial e possuem programação aberta ao público.


13/08/2025 - O Núcleo de Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas (Núcleo Dhana), promoverá nos dias 20 e 21 de agosto de 2025, das 8h30 às 13h, a Oficina de Exigibilidade do Dhana, nos municípios de Afogados da Ingazeira e Arcoverde, respectivamente. Os eventos serão realizados na modalidade presencial e possuem programação aberta ao público, voltada para representantes da sociedade civil e Conselhos Municipais de Segurança Alimentar e Nutricional (Comsea) dos municípios da 3ª e 4ª Circunscrições.

A iniciativa visa intensificar o diálogo com a sociedade civil organizada, potencializando o controle social para a exigibilidade do direito humano à alimentação e nutrição adequadas, divulgar os instrumentos e canais do MPPE disponíveis para denúncias de casos de ameaça e/ou violação ao Dhana e dialogar acerca do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan).

Em Afogados da Ingazeira, a oficina ocorrerá no auditório da Sede do MPPE na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara, 289, 1º andar, Centro, sendo voltada para os municípios de: Afogados da Ingazeira, Brejinho, Carnaíba, Iguaraci, Ingazeira, Itapetim, Quixaba, Santa Terezinha, São José do Egito, Sertânia, Solidão, Tabira e Tuparetama.

Já em Arcoverde, a ação será no auditório da Sede do Fórum TJPE em Arcoverde na Rua Anderson Henrique Cristino, Pôr do Sol, tendo como público-alvo os municípios de: Alagoinha, Arcoverde, Belo Jardim, Buíque, Ibimirim, Inajá, Manari, Pedra, Pesqueira, Poção, Sanharó, São Bento do Una, Tupanatinga e Venturosa.

Confira a programação completa:

8h30 - Credenciamento
9h – Mesa de Abertura: Desafios  sobre a Política de Segurança Alimentar
10h30 – Intervalo/lanche
11h - Oficina: Utilização  dos Instrumentos disponíveis e dos canais do MPPE para denúncia de violação do direito humano à alimentação
13h – Encerramento

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000