Balanço das atividades do CAO Educação é apresentado ao PGJ
Balanço das atividades do CAO Educação é apresentado ao PGJ
21/07/2023 - O balanço das ações realizadas no primeiro semestre de 2023 pelo Centro de Apoio Operacional (CAO) de Defesa da Educação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), foi apresentado na manhã da quinta-feira (20), ao Procurador-Geral de Justiça (PGJ), Marcos Carvalho. Exposto pela Coordenadora do CAO Educação, a Promotora de Justiça Isabela Bandeira, o relatório também traz as atividades já programadas para este segundo semestre.
“São ações de grande relevância promovidas pelo CAO Educação, geradas a partir do olhar atento e fiscalizador da equipe, diante das inúmeras demandas registradas. Não tenho dúvida de que a atuação do CAO junto às Promotorias de Justiça tem reflexo direto na qualidade do serviço prestado pelas instituições de ensino de nosso Estado", avaliou o PGJ Marcos Carvalho.
"Foi um semestre muito intenso, de muitas atividades, em que o CAO procurou induzir algumas atuações da educação para todo o Estado, inclusive com a interiorização das ações. Tudo, sempre, em articulação com os colegas, o que resultou no desempenho positivo dos Promotores. No segundo semestre vamos manter essa linha de atuação e já há a possibilidade da apresentação de dois projetos institucionais que serão levados a todos os municípios pernambucanos”, enfatizou a Coordenadora Isabela Bandeira.
Também participaram da reunião, o Subprocurador-Geral de Justiça em Assuntos Institucionais, Renato da Silva Filho; o Chefe de Gabinete José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; e o Assessor Técnico Hilário Marinho Patriota Júnior.
BALANÇO - Dentre as iniciativas desenvolvidas pelo CAO Educação no semestre, destacam-se a “Ação Institucional Merendar”, com foco na garantia da segurança alimentar nas unidades da rede municipal de ensino; o “Projeto Voltei”, que trata da carência de vagas e evasão escolar; e a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher”, que prevê a integração da comunidade escolar no desenvolvimento de estratégias para enfrentar diversas formas de violência, especialmente contra a mulher.
Ainda no primeiro semestre deste ano, a equipe do CAO passou a integrar o Grupo de Trabalho sobre Educação no Campo; e o Projeto Sala de Situação da Educação Básica, em parceria com o Laboratório de Inteligência Pública da Universidade de Brasília (PILab/UnB), cujo o objetivo é oferecer um modelo de gestão e governança que poderá ser alimentado com as informações contábeis de cada Secretaria Municipal de Educação de forma mensal. “No dia 19 de setembro, vamos participar de uma live, junto com o MEC, para apresentar o modelo aos Promotores de Justiça de Pernambuco”, disse a Promotora Isabela Bandeira.
Outra importante atividade do período, de acordo com ela, foi o desempenho do CAO nos episódios de violência em escolas no Brasil, quando foi elaborada Nota Técnica Conjunta para auxiliar na atuação dos Promotores; e promovida junto com a Escola Superior do MPPE (ESMP), a “Roda de Diálogo: Violência Contra a Escola”. Evento que contou com palestra da professora e pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Catarina Gonçalves, que expôs diversas questões importantes para o entendimento do fenômeno da violência escolar no contexto brasileiro.
Houve, ainda, no semestre, o início da formação das Gerências Regionais de Educação (GREs), em Controle Social e Orçamento na Prática. Até o momento o workshop foi realizado nas GREs do Agreste Centro Norte e do Sertão Central e Submédio do São Francisco. “A programação segue até o mês de novembro, contemplando todas as demais Gerências Regionais de Educação”, frisou a Coordenadora do CAO.
Ainda para este segundo semestre do ano, está em planejamento para ser realizado no mês de novembro, curso sobre “Financiamento em Educação”, em parceria com a ESMP e a Escola de Contas Públicas do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE). Também para o semestre, especificamente em outubro, está previsto o início do projeto “Educação para as relações étnicos-raciais por meio da arte”.
GESTÃO - A programação de avaliação dos trabalhos teve início com o CAO Educação e segue com as apresentações dos relatórios dos demais Centros de Apoio Operacional do MPPE. Vale destacar que a iniciativa faz parte do Plano de Gestão 2023-2024 da instituição (https://drive.google.com/file/d/1XLdx17GMa94rChJxuT97WpkExE2TCnRo/view).
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Durante a reunião serão tratados temas de interesse da equipe de trabalho da Central de Inquéritos e medidas adotadas pela administração superior do MPPE em resposta às demandas apresentadas por Promotores e Promotoras de Justiça.
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