Aviso n.º 018/2026 (Compra Direta n.º 0070.2026.DEMCD.DL.0020.MPPE) - Sistema PE-Integrado

Objeto: O objeto da presente dispensa eletrônica é a escolha da proposta mais vantajosa objetivando a Locação de sala em unidade hoteleira no município de Triunfo, com capacidade mínima para 40 pessoas, equipada com ar-condicionado, equipamentos de som e projeção, internet, mobiliário, incluindo fornecimento de coffee-break para evento da Corregedoria-geral do MPPE, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2026, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, na Resolução RES-PGJ n.º 031/2024, na Portaria POR-PGJ n.º 2.245/2024 e demais normatizações aplicáveis, conforme condições, quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo V deste Aviso de Dispensa Eletrônica).

Fundamento Legal: Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, na Resolução RES-PGJ n.º 031/2024, na Portaria POR-PGJ n.º 2.245/2024 e demais normatizações aplicáveis.

Torna-se público que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Departamento Ministerial de Contratações Diretas (DEMCD), realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, na Resolução PGJ n.º 031/2024, na Instrução Normativa PGJ nº. 012/2024, na Portaria POR-PGJ n.º 1.839/2026 e demais normatizações aplicáveis, objetivando a Locação de sala em unidade hoteleira no município de Triunfo, com capacidade mínima para 40 pessoas, equipada com ar-condicionado, equipamentos de som e projeção, internet, mobiliário, incluindo fornecimento de coffee-break para evento da Corregedoria-geral do MPPE, nos dias 2 e 3 de dezembro de 2026, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo V deste Aviso de Dispensa Eletrônica).

Forma e Prazo de apresentação de propostas

Data e horário de início da fase de lances: 26/08/2026, às 09:00h

Data e horário de término da fase de lances: 31/08/2026, às 09:00h

Procedimento para cadastramento no Sistema PE-Integrado: Em razão da adesão deste MPPE ao Sistema PE-Integrado, orienta-se o cadastramento dos interessados junto ao referido sistema, como condição para efetiva participação na dispensa eletrônica em epígrafe (clique aqui para mais informações)

Requisitos para aceitabilidade das propostas comerciais: orientamos a leitura do documento anexo intitulado "Orientações para apresentação de propostas comerciais válidas"

Informações adicionais: Informações complementares quanto ao objeto poderão ser obtidas perante o Departamento Ministerial de Contratações Diretas através do email contratacoesdiretas@mppe.mp.br.

Formalização da escolha: Pendente.