Aviso nº 001/2021

DATA DO AVISO : 26/11/2021

OBJETO: Aquisição de quadros de aviso revestidos em laminado melamínico e em feltro  Acesse o Termo de Referência.

FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, e alterações posteriores (compra direta submetida à etapa de lances).

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais e, considerando a necessidade de promoção de procedimentos de contratações cada vez mais transparentes no que toca à instrumentalização de DISPENSAS DE LICITAÇÃO, leva ao conhecimento dos interessados que pretende contratar, por dispensa de licitação, submetida à etapa de lances, o objeto descrito neste aviso, e que possui interesse em receber lances de eventuais interessados.

 

FORMA E PRAZO DE APRESENTAÇÃO DE PROPOSTAS: Os fornecedores poderão apresentar lances diretamente no âmbito do Sistema PE Integrado, Compra Direta nº 0173.2021.CCD.DL.0054.MPPE, no prazo de 4 (quatro) dias úteis a contar da publicação deste aviso, ou seja, até dia 02 de dezembro de 2021, às 16:30 (horário de Brasília-DF).

 

PROCEDIMENTO PARA CADASTRAMENTO NO SISTEMA PE INTEGRADO: As empresas que pretendam se cadastrar perante o Sistema PE Integrado podem seguir os passos descritos aqui.

 

REQUISITOS PARA ACEITABILIDADE DAS PROPOSTAS COMERCIAIS: As propostas comerciais deverão observar os requisitos constantes do documento anexo.

INFORMAÇÕES ADICIONAIS: Informações complementares quanto ao objeto poderão ser obtidas durante o horário de expediente administrativo (08:00 às 15:00) do Departamento Ministerial de Patrimônio e Material (Dempam), situado na Rua São Miguel, nº 250, Afogados, Recife/PE, telefones (81) 9.9230-6473 / 99240.

FORMALIZAÇÃO DA ESCOLHA: Clique aqui para acessar a documentação.

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000