AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA n.º 020/2024 Compra Direta n.º 3164.2024.DEMCD.DL.0022.MPPE (Sistema PE-Integrado)

Contratação de empresa para automação e reforma de portão da Promotoria de Justiça de Belo Jardim, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo VII deste Aviso de Dispensa Eletrônica).

Artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, na Resolução RES-PGJ n.º 005/2018, na Portaria POR-PGJ n.º 2.245/2024 e demais normatizações aplicáveis.

Torna-se público que o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE), por intermédio do Departamento Ministerial de Contratações Diretas (DEMCD), realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, lote único, com fundamento no artigo 75, inciso II, da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e alterações, na Resolução RES-PGJ n.º 005/2018, na Portaria POR-PGJ n.º 2.245/2024 e demais normatizações aplicáveis, para contratação de empresa para automação e reforma de portão da Promotoria de Justiça de Belo Jardim, conforme quantidades e especificações constantes do Termo de Referência (Anexo VII deste Aviso de Dispensa Eletrônica).

Prazo para apresentação dos lances:

- Data e horário de início da fase de lances: 12/11/2024, às 11:00

- Data e horário de término da fase de lances: 18/11/2024, às 11:00

Em razão da adesão deste MPPE ao Sistema PE-Integrado, orienta-se o cadastramento dos interessados junto ao referido sistema, como condição para efetiva participação na dispensa eletrônica em epígrafe (clique aqui para mais informações)

Orientamos a leitura do documento anexo intitulado "Orientações para apresentação de propostas comerciais válidas"

Informações complementares quanto ao objeto poderão ser obtidas diretamente perante a Divisão Ministerial de Materiais e Suprimentos (DIMMS), por intermédio do seguinte e-mail: dmc@mppe.mp.br e telefone:  (81) 9.9317-2935 / (81) 9.9240-2740

Fracassado