ATUAÇÃO DAS PROMOTORIAS DE JUSTIÇA PARA A PROMOÇÃO DA INSERÇÃO PROFISSIONAL DE ADOLESCENTES DE JOVENS ATRAVÉS DA APRENDIZAGEM

Objetivo: Estimular a atuação articulada das Promotorias de Justiça junto ao empresariado e instituições locais a fim de promover a inserção profissional de adolescentes e jovens através da aprendizagem.

Data: 26/04/2024 (sexta-feira)

Horário: 9h às 12h.

Carga horária: 3h

Modalidade: Virtual, com transmissão pela Plataforma Google Meet

Público: membros, servidores e assessores do Ministério Público de Pernambuco, do Ministério Público do Trabalho, gestores municipais nas áreas de assistência social e educação, gestores e colaboradores do Sistema S (SENAC, SENAI E SESC), representantes de entidades formativas e demais interessados na temática.

Número de vagas: 100 vagas

Programação

9h – Mesa de Abertura

9h20 – Palestra “Garantia do direito do adolescente à aprendizagem e qualificação profissional”

Palestrante: Dra. Jailda Eulídia da Silva Pinto - Procuradora do Trabalho - MPT/PE

10h – Palestra “O papel da Auditoria Fiscal do Trabalho e Emprego na supervisão e monitoramento da política pública de aprendizagem profissional de adolescentes e jovens”

Palestrante: Dra. Simone Maria Freire Brasil - Auditora Fiscal do Trabalho e Coordenadora da Atividade de Inserção de Aprendizes no Mercado do Trabalho - Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE/PE)

10h40 – Apresentação do “Programa MPPE Parceiro da Aprendizagem: Promovendo a Inclusão e Transformação social por meio da parceria MPPE – Aprendizagem”, desenvolvido pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da cidade do Paulista/PE.

Palestrante: Dra. Rafaela Melo de Carvalho Vaz – Promotora de Justiça do MPPE. Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania de Paulista.

11h20 – Debate

• Mediação: Dra. Aline Arroxelas - Promotora de Justiça e Coordenadora do CAOIJ/MPPE

12h – Encerramento

Inscrições: até o dia 25 de abril, por meio do formulário de inscrição disponível no link abaixo.

Evento Certificado: 100% de frequência.

Realização: ESMP e CAOIJ

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