Atendimento das demandas das 10ª e 11ª Circunscrições Ministeriais é de quase 100%
Atendimento das demandas das 10ª e 11ª Circunscrições Ministeriais é de quase 100%
1º/08/2024 - A segunda rodada da Agenda Compartilhada 2024, coordenada pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), ocorreu na tarde da última terça-feira, dia 30 de julho, na sede das Promotorias de Justiça de Nazaré da Mata. O encontro reuniu Promotores e Promotoras de Justiça lotados nas Promotorias de Justiça ligadas à 10ª Circunscrição Ministerial, sediada no município de Nazaré da Mata, e 11ª Circunscrição Ministerial, com sede em Limoeiro.
O Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, fez uma prestação de contas das ações realizadas pela PGJ ao longo do ano passado, até o momento, e o que pretende realizar neste segundo semestre de 2024. Também apresentou o resultado com relação às demandas que foram apresentadas pelos Promotores de Justiça durante a realização da Agenda Compartilhada 2023.
Foram atendidas 100% das demandas, nas áreas de infraestrutura, equipamentos de refrigeração e de TI, das 11 Promotorias de Justiça ligadas à 10ª Circunscrição Ministerial (Aliança, Buenos Aires, Condado, Ferreiros, Itambé, Itaquitinga, Macaparana, Nazaré da Mata, Timbaúba, Tracunhaém e Vicência). Com relação ao atendimento das demandas das Promotorias de Justiça ligadas à 11ª Circunscrição Ministerial (Bom Jardim, Carpina, Feira Nova, Limoeiro, Passira e Surubim) a média de atendimento das demandas foi de 96%.
"O objetivo da gestão é dotar as Promotorias de Justiça das condições necessárias para que os membros e servidores tenham melhores condições de trabalho e, dessa forma, possibilitar também um melhor atendimento à sociedade, em todas as regiões do Estado", afirmou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, ressaltando a quase totalidade do atendimento das demandas apresentadas pelos Promotores de Justiça no ano passado. "Esse foi um encontro não só para a prestação de contas, mas também para ouvir novas demandas e fortalecer o diálogo entre a PGJ e os membros do Ministério Público" complementou.
No encontro da Agenda Compartilhada 2024, em Nazaré da Mata, também acompanharam o Procurador-Geral de Justiça, integrantes da gestão do MPPE, que apresentaram números e resultados do que vêm sendo realizado nas suas respectivas áreas. Estiveram presentes o Subprocurador Geral em Assuntos Administrativos, Promotor de Justiça Hélio José de Carvalho Xavier; o Chefe de Gabinete da PGJ, Promotor de Justiça José Paulo Cavalcanti Xavier Filho; a Secretária-Geral do MPPE, Promotora de Justiça Janaína do Sacramento; a Coordenadora do Gabinete da PGJ, Promotora de Justiça Ana Carolina Paes de Sá Magalhães; o coordenador do Núcleo de Apoio a Gestão de Tecnologia e Inovação, Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda; o diretor da Escola Superior do Ministério Público (ESMP), Promotor de Justiça Frederico José Santos de Oliveira; a Assessora técnica da Procuradoria-Geral, Promotora de Justiça Delane Mendonça; e o Coordenador Ministerial de Tecnologia da Informação, Eugênio Antunes.
SATISFAÇÃO - Ao final do evento os Coordenadores das Circunscrições Ministeriais de Nazaré da Mata, Promotor de Justiça Eduardo Henrique Gil Messias de Melo; e de Limoeiro, Promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos, avaliaram como "bastante positivo" o encontro.
"Foi gratificante receber o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e toda a sua equipe, para fazer essa prestação de contas. Isso demonstra compromisso com o diálogo e com a melhoria das nossas condições de trabalho", disse o Promotor de Justiça Eduardo Henrique Gil Messias de Melo.
"Pudemos ver a atenção e o empenho da Procuradoria-Geral de Justiça em atender as demandas que foram apresentadas pelas Promotorias de Justiça e que o PGJ Marcos Carvalho fez questão de vir pessoalmente fazer essa prestação de contas, juntamente com a sua equipe de gestão", ressaltou o Promotor de Justiça Rodrigo Amorim da Silva Santos.
A Coordenadora da Sede das Promotorias de Nazaré da Mata, Promotora de Justiça Maria José Mendonça de Holanda Queiroz, também avaliou como positiva a proximidade e a disposição da PGJ e da administração superior em dialogar com membros e servidores para ouvir demandas e prestar esclarecimentos.
Até o final de outubro, a Agenda Compartilhada 2024 percorrerá todas as 14 Circunscrições Ministeriais. Neste mês de julho foram reunidos os Promotores e Promotoras de Justiça das 10ª, 11ª e 12ª Circunscrições Ministeriais, sediadas respectivamente em Nazaré da Mata, Limoeiro e Vitória de Santo Antão. Nos primeiros dias de agosto a Agenda Compartilhada será realizada na 4ª Circunscrição (Arcoverde), na manhã do dia 7; 5ª Circunscrição (Garanhuns), na manhã do dia 8; e na 6ª Circunscrição (Caruaru), na tarde do dia 8.
Confira a matéria na TV MPPE:
Últimas Notícias
Promotoria faz última vistoria técnica no Casarão histórico da Rosa e Silva antes da inauguração do equipamento
12/01/2026 - O Ministério Público de Pernambuco, por meio da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania do Recife, realizou, nesta segunda-feira (12), a última visita técnica às obras de reformas do Casarão Histórico da Rosa e Silva antes da inauguração do Centro de Convivência. A visita ocorreu junto com a Secretária de Direitos Humanos e Juventude do Recife. O novo espaço será o primeiro equipamento de referência do município destinado ao atendimento de pessoas idosas, com previsão de abertura das atividades ainda neste mês de janeiro.
A Promotora de Justiça Luciana Dantas, da 30ª Promotoria de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com Atuação na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da Pessoa Idosa, destacou que “o MPPE vem acompanhando desde 2013 a implantação desta política pública, haja vista que foi a nossa promotoria de justiça que passou a posse do imóvel para a Prefeitura do Recife, após o falecimento da proprietária, Sra. Maria da Conceição Guedes Pereira, idosa vítima de violência. A inauguração do Centro de Convivência servirá a toda população do Recife, especialmente para o atendimento de pessoas idosas e como marco na nossa luta à prevenção contra a violência tendo por vítimas os idosos. O Ministério Público espera que seja o primeiro de vários equipamentos, além de garantirmos a preservação de um imóvel histórico”.
O imóvel, construído na década de 1920, pertencia a uma professora aposentada, solteira e sem filhos, que faleceu aos 102 anos, em 2013. Maria da Conceição Guedes Pereira não tinha herdeiros diretos e, ainda em vida, confidenciou a Promotores de Justiça do MPPE o desejo de que o imóvel fosse transformado em espaço cultural e ambiente para o acolhimento e assistência de idosos.
O secretário de Direitos Humanos e Juventude do Recife, Marco Aurélio Filho, reconhece o papel do MPPE para que esse espaço se tornasse realidade para o atendimento destinado às pessoas idosas e que a Prefeitura do Recife abraçou a ideia e está prestes a fazer a entrega para a sociedade.
O novo equipamento, situado na Avenida Rosa e Silva nº 720, no bairro das Graças, terá uma estrutura multifuncional, em dois pavimentos. No térreo, funcionarão a recepção, copa, sala de reuniões, área multiuso, dois banheiros, duas salas administrativas e duas salas destinadas a oficinas formativas. Já, no primeiro andar, funcionarão o almoxarifado, três salas para oficinas, dois espaços voltados à cultura, uma sala de leitura, outra de estudos e uma à inclusão da pessoa idosa no mercado de trabalho. Na área externa, haverá espaço destinado à academia da Cidade, parcão e espaço para eventos.
Núcleo do MPPE de Apoio às Atividades Eleitorais faz sua primeira reunião
12/01/2026 - Recém-criado no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), o Núcleo de Apoio às Atividades Eleitorais (NUEL) realizou, na última sexta-feira (9), no Recife, sua primeira reunião de trabalho com o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier. Participaram os coordenadores do NUEL, Promotor de Justiça André Ângelo de Almeida, do Centro de Apoio Operacional em Defesa do Patrimônio Público e do Terceiro Setor da instituição, Promotor de Justiça Hodir Guerra Leitão, e do Núcleo de Apoio à Gestão de Tecnologia e Inovação (NTI) do MPPE, também Promotor de Justiça Luiz Guilherme Lapenda.
“A Constituição Federal outorgou ao Ministério Público a defesa do regime democrático de direito, pelo que precisamos estar atentos e preparados para o processo eleitoral que se avizinha, na medida de nossas atribuições, constituindo o NUEL importante apoio às atividades eleitorais pelos representantes do MPPE”, explicou o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, José Paulo Xavier.
Desde 1º janeiro, as pesquisas de intenção de voto devem ser registradas na Justiça Eleitoral cinco dias antes da divulgação. O primeiro turno da votação será em 4 de outubro, para a escolha de deputados federais e estaduais, senadores, governadores e presidente da República com seus respectivos vices. Serão mais de 155 milhões de brasileiras e brasileiros convocados às urnas eletrônicas.
MATERIAIS E CURSOS - Dentre as primeiras providências adotadas pelo núcleo do Ministério Público Estadual está o compartilhamento de materiais e a preparação de cursos. “Pretendemos criar um acesso atualizado, no sítio eletrônico do MPPE, com pastas de acervo de peças e materiais técnicos atualizados, para auxiliar os Promotores Eleitorais”, informou o coordenador do NUEL, Promotor de Justiça André Ângelo de Almeida.
O assunto foi um dos temas abordados no encontro realizado nesta sexta-feira no gabinete da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco. Segundo ele, também está sendo tratada com a Escola Superior do MPPE a formatação de conteúdos para cursos e palestras. Uma visita ao Procurador-Regional Eleitoral, do Ministério Público Federal, será agendada pela PGJ para alinhamento estratégico.
Para o coordenador do NUEL, um dos principais desafios das eleições gerais de 2026 será a disseminação de notícias falsas produzidas com uso de Inteligência Artificial (IA), o que exigirá a atualização constante e uso de ferramentas especializadas pelas instituições que compõem o Sistema de Justiça.
Promotores de Justiça de Pernambuco que precisam entrar em contato com o NUEL devem se comunicar pelo grupo institucional de WhatsApp vinculado ao CAO Patrimônio Público.
MPPE implementa o Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente para reforçar atuação regionalizada em temas estratégicos
12/01/2026 - A atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) na proteção do meio ambiente vai ganhar um reforço de peso. A Procuradoria-Geral de Justiça formalizou, por meio da publicação da Resolução PGJ nº 32/2025 no Diário Oficial do dia 19/12/2025, o Núcleo de Proteção Especializada do Meio Ambiente (Nupema), que vai ampliar a efetividade do trabalho dos membros do MPPE em questões envolvendo impactos ambientais de cunho regional.
"Os problemas ambientais são complexos, interligados e não respeitam os limites municipais, então se faz necessária essa abordagem estratégica e especializada, que é a nova mentalidade que o Nupema traz para o MPPE. Com ele, os Promotores e Promotoras de Justiça terão o suporte de membros com atribuição de execução em âmbito regional", resumiu o Procurador-Geral de Justiça José Paulo Xavier.
Com base na Resolução, o Nupema será diretamente vinculado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) e será composto por quatro Promotores de Justiça, que deverão atuar seguindo os temas prioritários e planos de trabalho elaborados para cada região:
- Região 1 (Região Metropolitana, Mata Norte e Mata Sul): os temas prioritários são gerenciamento costeiro; atividades e empreendimentos sujeitos a licenciamento ambiental; mudanças climáticas; recursos hídricos; e flora e espaços protegidos.
- Região 2 (Agreste): os temas prioritários são esgotamento sanitário (implantação dos planos de saneamento); resíduos sólidos (monitoramento de lixões e recuperação de áreas degradadas por lixões); energias renováveis; recursos hídricos; e flora e espaços protegidos.
- Região 3 (Sertão do Pajeú, Sertão do Moxotó e Sertão de Itaparica): os temas prioritários são esgotamento sanitário (implantação dos planos de saneamento); resíduos sólidos (monitoramento de lixões e recuperação de áreas degradadas por lixões); energias renováveis; recursos hídricos; mudanças climáticas; e flora e espaços protegidos.
- Região 4 (Sertão do Araripe, Sertão Central e Sertão do São Francisco): os temas prioritários são esgotamento sanitário (implantação dos planos de saneamento); resíduos sólidos (monitoramento de lixões e recuperação de áreas degradadas por lixões); recursos hídricos; mudanças climáticas; e flora e espaços protegidos.
"Com essa subdivisão, teremos nas quatro regiões Promotores de Justiça com a atribuição de execução, reforçando a atuação dos Promotores locais em situações de grande impacto ou abrangência regional", apontou a coordenadora do CAO Meio Ambiente, Belize Câmara.
Os integrantes do Nupema estão autorizados, conforme a Resolução, a auxiliar os demais membros e membras do MPPE em representações, inquéritos civis ou policiais, procedimentos investigatórios de natureza cível ou criminal. Eles também podem celebrar termos de ajustamento de conduta e acordos de não persecução penal ou cível, expedir recomendações ou ajuizar ações civis públicas, ações de improbidade administrativa ou ações penais.
O auxílio aos Promotores naturais fica condicionado às solicitações destes, que serão analisadas pelo coordenador regional do Nupema, ou à iniciativa do próprio núcleo, havendo nesse caso a necessidade de anuência do Promotor natural. O Nupema atuará, prioritariamente, na fase de investigação e de propositura da ação, como define o texto da Resolução.
Por fim, o Nupema também possui atribuição para coordenar forças-tarefa e promover o intercâmbio de informações com órgãos de investigação e do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama).
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