Após receber demandas de mães de crianças neurodiversas, MPPE visita Centro especializado e cobra providências do poder público
Após receber demandas de mães de crianças neurodiversas, MPPE visita Centro especializado e cobra providências do poder público
10/05/2023 - A 2ª Promotoria de Justiça de Itamaracá visitou, na manhã de hoje (10), o Centro Integrado do Transtorno de Espectro Autista (CITEA), implementado pela Prefeitura de Itamaracá no começo deste ano.
Acompanhado por cerca de 20 mães e responsáveis por crianças e adolescentes neurodiversos, o Promotor de Justiça Gustavo Dias Kershaw conheceu a estrutura do equipamento, que inclui salas multifuncionais, salas de atendimento e área externa. Na sede do CITEA, ele abriu uma mesa de diálogo entre representantes do município e familiares para tratar das reivindicações que foram remetidas ao Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e motivaram a abertura de um procedimento administrativo de acompanhamento de política pública.
"Foi uma reunião muito positiva, pois os usuários do serviço tiveram a oportunidade de apresentar as principais deficiências do CITEA e a Prefeitura, por seu lado, demonstrou a abertura de providenciar melhorias. O Ministério Público estabeleceu prazo de 30 dias para que o poder público apresente manifestação formal sobre as reivindicações. Com essa resposta, vamos tentar chegar a uma solução consensual para esses problemas", descreveu Gustavo Dias Kershaw.
Na conversa, que contou com a presença da secretária de Saúde de Itamaracá, Gladys Accioly, as mães e responsáveis pelas crianças e adolescentes atendidos relataram dificuldade com a marcação de atendimentos especializados que antes eram ofertados na sede do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), como psicopedagogia, terapia ocupacional e fonoaudiologia.
"Queremos melhorias para nossas crianças. As terapias precisam ter qualidade, frequência e bom atendimento. Um espaço como esse, com estrutura tão boa, precisa ser melhor aproveitado. Nós mães precisamos ser ouvidas para que nossos filhos sejam acolhidos e ter um espaço de desenvolvimento para que possam viver em sociedade" resumiu Elaine Câmara, mãe de uma das crianças atendidas pelo CITEA.
Já a coordenadora do CITEA, Morgana Monteiro, explicou que a demanda que surgiu a partir da abertura do serviço, no mês de janeiro, superou o esperado, uma vez que parte dos moradores de Itamaracá era atendida em outras cidades, como Igarassu.
"Ainda assim, o primeiro passo já foi dado, com a contratação de uma profissional de psicologia com carga horária compatível com a demanda do serviço. Vamos nos reunir com a equipe multidisciplinar para reorganizar os grupos de crianças e adolescentes neurodiversos que serão atendidos, conforme suas necessidades, e testar as mudanças dentro dos próximos 30 dias, que foi o prazo dado pelo MPPE", relatou.
Veja também, reportagem feita pela TV MPPE:
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MPPE incentiva a adesão do Programa Jovem Aprendiz pelas empresas de Salgueiro
26/03/2025 - A política de Jovem Aprendiz, que tem o objetivo de incentivar a oferta regular de trabalho e aprendizado aos adolescentes, vem crescendo no município de Salgueiro, no Sertão Central do Estado, graças a atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio da 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro.
O MPPE trabalha fomentando e acompanhando, de forma continuada, a política do Jovem Aprendiz no município. A intenção é garantir a implantação de programas de aprendizagem para a juventude e a oferta regular de trabalho aos adolescentes. Atualmente, já são mais de 70 jovens aprendizes cadastrados e encaminhados às empresas pelo Centro de Integração Empresa Escola de Pernambuco (CIEE-PE).
De acordo com o Promotor de Justiça Jairo José de Alencar Santos, o programa contribui para a redução do desemprego juvenil e incentiva a inserção dos jovens no mercado de trabalho de forma legal e estruturada. Diversas empresas do município já têm jovens aprendizes nos seus quadros, entre elas o Grupo Via Oeste, a Martins e Sampaio Representações, o Laboratório Petri, a Comercial Verdejante e a Jodibe.
Outras empresas, segundo o Promotor de Justiça, já cumprem diretamente as cotas previstas na legislação trabalhista e fazem a contratação de jovens aprendizes, sem a necessidade de intervenção do MPPE, a exemplo da Rocha Comércio, do Pronto Socorro São Francisco e da Pincol. A Analista Comercial do CIEE-PE, Andreza Gomes, explica que o programa de aprendizagem visa preparar o adolescente e jovem para o mundo do trabalho e fazer a sua inserção de maneira segura e com qualificação profissional adequada.
O Promotor de Justiça Jairo de Alencar Santos ressalta que a 3ª Promotoria de Justiça de Salgueiro vem atuando, de forma conjunta, com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Superintendência Regional do Trabalho e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica) para garantir o registro regular dos programas de aprendizagem no município de Salgueiro.
A coordenadora de Recursos Humanos do Grupo Via Oeste, Pamella Rodrigues, diz que a expectativa da empresa é que os jovens aprendizes possam aproveitar a oportunidade. "Nosso foco é incentivar e preparar todos da nossa equipe, mostrando que o comprometimento e a responsabilidade os levarão a vagas efetivas". Já a dirigente do Laboratório Petri, Ana Karla Carvalho, garantiu que a empresa sente-se honrada em contribuir com o programa e destacou a importância de "preparar esses adolescentes não só para o mercado de trabalho, mas também para a vida em sociedade".
Conselho Superior do MPPE com nova composição
25/03/2025 - Nesta segunda-feira (24) foram empossados os membros do Conselho Superior do Ministério Público de Pernambuco eleitos para o biênio 2025-2027. A solenidade, realizada no Salão dos Órgãos Colegiados, no Recife, ocorreu durante a 6ª sessão extraordinária do CSMP.
Na reunião presidida pelo Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier, tomaram posse os Procuradores de Justiça Aguinaldo Fenelon de Barros, Giani Maria do Montes Santos Rodolfo de Melo e Edson José Guerra, reconduzidos, pois cumprem a partir de agora o segundo mandato. Também foram empossados os Procuradores Marco Aurélio Farias da Silva, Liliane da Fonseca Lima Rocha, Charles Hamilton dos Santos Lima e Lucila Varejão Dias Martins, que estão iniciando participação no colegiado. Aguinaldo Fenelon discursou em nome dos demais conselheiros.
Conforme o artigo 7º da Lei Complementar Estadual nº 12/1994 (Lei Orgânica do MPPE), o CSMP é um dos órgãos da Administração Superior do Ministério Público. Tem na sua composição o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, como presidente, e a Corregedora-Geral, Procuradora Maria Ivana Botelho. Os demais conselheiros são Procuradores de Justiça eleitos pelos integrantes da carreira com os respectivos suplentes, também Procuradores de Justiça, para mandato de dois anos. É permitida uma recondução pelo mesmo processo, de acordo com o artigo 13 da Lei Complementar Estadual nº 12/1994. A Associação do Ministério Público participa das reuniões, mas sem direito a voto.
Dentre as atribuições do Conselho Superior estão a apreciação de relatórios de inspeção e correição, realizadas pela Corregedoria-Geral do MP, exame e deliberação sobre arquivamento ou não de inquérito civil, procedimento preparatório e recursos interpostos contra arquivamento de notícia de fato e de outros procedimentos.
Promotoria de Patrimônio Histórico Cultural realiza vistoria no Arquivo Público Estadual
25/03/2025 - Representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) visitaram nesta segunda-feira (24) as instalações do anexo do Arquivo Público Estadual Jordão Emereciano, localizado na Rua Imperial, no Recife. O local reúne parte importante da história de Pernambuco em documentos, mapas, leis, jornais, livros e manuscritos.
Segundo o Promotor de Justiça Sérgio Souto, há na 12ª Promotoria de Justiça de Defesa de Cidadania da Capital, com atuação em Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural, um procedimento que apura a estrutura física do local e a forma como os documentos estão sendo armazenados e preservados.
“Trata-se de uma situação difícil, visto que parte do prédio foi interditada e existe uma vulnerabilidade grande hoje em relação ao acervo, que traz documentos de extrema relevância, de personagens da história pernambucana, além de outros relacionados a instituições, secretarias do Estado de Pernambuco”, pontuou o Promotor.
Entre os documentos identificados no local, havia alguns datados do século XVII; manuscritos originais dos anais pernambucanos; além de outros relacionados a personalidades locais, como registros oficiais do Barão de Lucena e do General Dantas Barreto. “São documentos importantes da história recente deste país que precisam ser preservados, catalogados, digitalizados”, comentou.
Sérgio Souto ainda ressaltou que a situação precária na qual o prédio se encontra torna urgente a mudança de endereço para um local mais adequado.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
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