Após oitivas, MPPE apresenta catálogo de demandas dos movimentos sociais
Após oitivas, MPPE apresenta catálogo de demandas dos movimentos sociais
14/06/2023 - O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania (CAO Cidadania), do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), apresentou, na terça-feira (13), ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, o catálogo de demandas apresentadas pelos movimentos sociais, um documento fundamentado em dois encontros ocorridos em março, onde vozes de setores organizados da sociedade civil, da cidade e do campo, foram ouvidas e apresentaram seus principais problemas e denúncias. O documento, dividido em eixos temáticos, servirá de base para a atuação do MPPE daqui em diante.
A reunião com o Procurador-Geral de Justiça contou novamente com a participação de representantes dos movimentos sociais, assim como de membros do MPPE que coordenam núcleos e CAOs. “Durante a pandemia houve um afastamento físico dos integrantes do MPPE dos movimentos sociais. Agora, estamos retomando o diálogo mais próximo, ouvindo as demandas, saber as prioridades, entender o que os movimentos esperam do Ministério Público para planejar como podemos atuar e apresentar respostas”, avaliou Marcos Carvalho. “É fundamental esse realinhamento do MPPE com os movimentos sociais”, completou ele.
O Coordenador do CAO Cidadania, Fabiano Pessoa, explicou o processo de escuta para se chegar ao catálogo. “Em 15 e 16 de março passado, ouvimos movimentos do campo e da cidade, buscamos entender a complexidade e as especificidades das demandas, catalogamos as mais relevantes e vamos distribuí-las entre os setores do MPPE para que possa haver uma atuação integrada da instituição”, relatou ele.
Entre os movimentos presentes no encontro com o PGJ, estavam o Movimento Sem-Terra (MST), GAJOP, Aliança LGBT+, Comissão Pastoral da Terra, Rede das Mulheres de Terreiro de Pernambuco, Conselho Indigenista Missionário, Gestos e várias outras entidades de defesa da população negra, indígena, de trabalhadores rurais e direitos humanos.
DEPOIMENTOS - Segundo Vera Baroni, integrante da Rede de Mulheres de Terreiro, a iniciativa do MPPE é louvável: “A aproximação do Ministério Público com os movimentos sociais é muito importante para organizar e efetivar a defesa dos direitos individuais e coletivos”, frisou ela. “A violência racista é presente no cotidiano das pessoas negras e das praticantes de cultos de matriz africana. Assim, precisamos contar com o poder público e saber que ele dialoga conosco para dar passos adiante”, afirmou.
Luís Emanuel Cunha, do Centro Dom Hélder Câmara de Estudos da Ação Social, pontuou que “ter o MPPE falando conosco, escutando as nossas demandas, cria um alicerce para nossa luta pelo Estado Democrático de Direito”. Já Romero José da Silva, do GAJOP, apontou que “o papel de escuta do Ministério Público fortalece nossa agenda pelos direitos humanos por contar com um parceiro de importante relevância no sistema de Justiça”.
O Cacique Robério Maia da Silva, do povo Kapinawá, que habita no Sertão de Pernambuco, comentou que o Ministério Público é um aliado na luta pelas demarcações territoriais. “O Ministério Público precisa se manter próximo dos movimentos sociais, das populações indígenas. Precisamos contar com ele nas ações pelo nosso direito à terra e contra os ataques que sofremos”, revelou.
Marcílio Oliveira Pinto, da FETAPE, a participação do MPPE é fundamental para a questão dos conflitos agrários. “A situação de violência no campo é séria e juntar a força dos movimentos camponeses com a do Ministério Público para combater casos de expulsões, agressões, assassinatos, entre outros, é essencial para que a violência cesse”, disse ele. Vilma Melo, do Serviço Ecumênico de Militância nas Prisões, ressaltou o papel do MPPE na criação e afirmação de políticas públicas para pessoas privadas de liberdade em presídios e penitenciárias. “Esse espaço aberto pelo Ministério Público é ótimo para que expliquemos nossa problemática e nossas expectativas em conversas, para chegarmos a soluções eficientes”, observou.
O Coordenador do CAO Criminal, Antônio Arroxelas, considerou a reunião muito proveitosa. “O MP é fiscal e garantidor de direitos. Estar próximo e entender os movimentos sociais é de grande importância para dar respostas à sociedade, inclusive no combate ao crime”. A Coordenadora do CAO Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial, Helena Martins, enfatizou a coletânea de pautas prioritárias: “Escutar os movimentos sociais e analisar o que disseram é um trabalho excelente, porque as pautas apresentam transversalidades e setores do MP precisam atuar em conjunto para resolvê-las a contento”.
Durante a reunião, diversos representantes dos movimentos sociais elogiaram a iniciativa do MPPE, deram sugestões e apresentaram novas demandas.
Confira também, matéria feita pela TV MPPE:
Últimas Notícias
Comandante da PMPE conversa com PGJ sobre colaboração entre instituições
30/04/2024 - O comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres de Medeiros, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nesta quinta-feira (29), no Edifício Roberto Lyra, no bairro de Santo Antônio. Ele veio conversar com o PGJ sobre como estreitar a cooperação entre as duas instituições, além de parabenizar o MPPE por medidas referentes à segurança pública.
O coronel elogiou a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), que descreveu como de grande importância para o combate à violência no futebol. “É muito válido trabalhar junto ao MPPE para enfrentar problemas críticos como a violência no futebol, pois amplia nossa capacidade de planejamento de como lidar com as situações”, comentou o coronel Ivanildo Torres de Medeiros.
“O MPPE aposta sempre no diálogo, no trabalho conjunto e na confiança nas relações com outras instituições para que as medidas sejam estratégicas e resolutivas. O esforço somado traz bons resultados”, disse Marcos Carvalho.
Também presentes no encontro o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; o chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a presidente do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça. Pela PMPE participaram os coronéis Jamerson Lira, Fábio Fiquene, Werner Valter e Felipe Gondim.
Partidos políticos assinam Termo de Compromisso assegurando que não causarão poluição sonora durante campanha eleitoral
30/08/2024 - A fim de promover a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, bem como assegurar a ordem social, os representantes das coligações partidárias da 76ª zona eleitoral, que envolve os municípios de Cedro e Serrita, firmaram um Termo de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a não promover atos que causem poluição ambiental e perturbação do sossego durante o período eleitoral.
Os partidos políticos se comprometeram ainda a não utilizar fogos de artifícios que provoquem ruídos de forma imprudente, a qualquer horário do dia e da noite, e também a orientar a não emissão de barulho por outros instrumentos que impeçam o pleno exercício de atividades corriqueiras dos municípios, incluindo em repartições públicas, ou que causem perturbação da ordem, como é o caso da poluição sonora proveniente de escapamento de veículos adulterado.
A Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Gabriela Tavares Almeida, destacou, no Termo, que o não atendimento às cláusulas acordadas, além das penalizações eleitorais, resultará na responsabilização criminal do agente infrator pelos ilícitos tipificados nas Lei de Contravenções Penais (art. 42 e 28) e na Lei de Crimes Ambientais (art. 54).
O Termo de Compromisso foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 29 de agosto de 2024.
MPPE celebra mais uma edição do Projeto Griô, em Olinda
30/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última terça-feira (27), no Auditório do Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO), em Olinda, a 6ª edição do Projeto Griô - Falando da história do Brasil e da África nas escolas. Estudantes e professores participaram da apresentação do espetáculo "Tesouro", que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.
O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem como objetivo debater as raízes históricas do racismo e seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, o Projeto Griô enfatiza que não basta apenas ensinar a história africana de forma acadêmica; é essencial também promover uma cultura antirracista.
“A escola, como uma instituição plural e democrática, deve ser livre de qualquer forma de preconceito. O objetivo do Griô é expandir sua atuação para outras redes, incluindo a municipal e a privada. A edição de Olinda foi um sucesso, reunindo mais de 500 pessoas. Os estudantes saíram muito satisfeitos e o Griô também atingiu o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade civil”, afirmou a Promotora Isabela Bandeira.
O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Maisa Melo de Oliveira, representando o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE; do Promotor de Justiça de Igarassu, Alexandre Saraiva, respondendo pela Promotoria de Educação de Olinda; e do gestor da Gerência Regional de Educação da Zona Norte, Paulo Dutra.
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