Após réu ameaçar irmã de vítima em pleno julgamento, MPPE se mobiliza para prestar atendimento especializado
Após réu ameaçar irmã de vítima em pleno julgamento, MPPE se mobiliza para prestar atendimento especializado
28/07/2025 - O Núcleo de Apoio às Vítimas do Ministério Público de Pernambuco (NAV/MPPE) já foi acionado para avaliar a inclusão em programas de atendimento social e psicológico da testemunha ameaçada por um homem condenado por feminicídio na última sexta-feira (25). A solicitação foi remetida pelo Promotor de Justiça Daniel de Ataíde Martins, que representou o MPPE no julgamento. Nesta segunda-feira (28), o NAV ofertou o atendimento humanizado e acolhedor, respeitando a voluntariedade da vítima.
Além de solicitar o acolhimento da testemunha, que é irmã da vítima do crime de feminicídio, o membro do MPPE também solicitou o envio dos registros das ameaças proferidas na sessão da 4ª Vara do Júri da Capital para a Central de Inquéritos do MPPE, a fim de que seja instaurada uma investigação do crime de coação no curso do processo em desfavor do acusado.
JULGAMENTO - na sessão do Tribunal do Júri, realizada na última sexta-feira no Fórum Thomaz de Aquino, no Recife, os jurados decidiram em favor ao pedido do Ministério Público e condenaram o réu Jorge Bezerra da Silva a um total de 29 anos e 8 meses de reclusão pela prática de homicídio qualificado por meio cruel, mediante recurso que impossibilita a defesa da vítima e por motivação de gênero em contexto de violência doméstica e familiar.
Durante a sessão de julgamento, o réu proferiu ameaças de morte contra a irmã da vítima, que foi testemunha durante a fase de instrução processual. Em razão da sua conduta, o magistrado Abner Apolinário da Silva determinou sua retirada do plenário e recolhimento durante a etapa de debates entre o Ministério Público e Defensoria Pública. Ele foi readmitido no julgamento na etapa final, quando da leitura da sentença condenatória após a deliberação dos jurados.
Últimas Notícias
MPPE e Corpo de Bombeiros formalizam cooperação técnica para aperfeiçoar prevenção de desastres e respostas a emergências
09/10/2026 - O Ministério Público Estadual (MPPE) e o Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) estão criando o Grupo Interinstitucional de Cooperação e Segurança Institucional (GICSI) para intercâmbio e planejamento de ações destinadas a aperfeiçoar a prevenção de desastres e as respostas a emergências. Acordo de Cooperação Técnica (ACT) nesse sentido foi assinado, na manhã desta sexta-feira (9), no Recife, pelo Procurador-Geral de Justiça do MPPE, José Paulo Xavier, e o comandante-geral do CBMPE, coronel Bombeiro Militar Eduardo Araripe.
“É uma satisfação enorme formar esse grupo de cooperação com o Corpo de Bombeiros para qualificar o atendimento à sociedade. Dentre as atribuições do Ministério Público, de controle externo e indutor de políticas públicas, cabe dialogar, trocar informações e colaborar na construção de soluções. Trabalhando com um grupo técnico permanente, passamos a conhecer melhor as possibilidades e limites das instituições para sugerir alternativas”, afirmou o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
Para o comandante do CBMPE, coronel bombeiro militar Eduardo Araripe, o trabalho conjunto vai ajudar na construção de estratégias para a prevenção de desastres e na relação com outros atores públicos visando à proteção da população. “Com esse acordo, materializamos uma parceria já existente entre instituições que buscam a segurança e o bem-estar do povo pernambucano”, reforçou.
O Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco é integrado por 2.700 militares que atuam na prevenção e combate a incêndios, fiscalização de grandes eventos, primeiros socorros, atendimento pré-hospitalar, salvamento, entre outras ações que evitem ou garantam assistência a desastres e emergências.
Em 60 dias deve ser definida a composição do grupo institucional. O acordo entre o MPPE e o Corpo de Bombeiros tem vigência de cinco anos, podendo ser prorrogado se houver interesse das duas instituições.
OPERAÇÃO - O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial e do Sistema Prisional do MPPE, Promotor de Justiça Francisco Ortêncio de Carvalho, explica que já havia reuniões esporádicas de integração com o Corpo de Bombeiros. Com o grupo que está sendo formalizado, os encontros serão regulares e bimestrais, para tratar de questões estratégicas de interesse da sociedade e das instituições, como evitar incêndios e desabamento de prédios, como também oferecer maior proteção da sociedade. O GICSI poderá ainda se reunir diante de emergências graves que exijam ações além da rotina.
A cooperação técnica, acrescenta o promotor de Justiça Francisco Ortêncio, já ocorre com a Polícia Militar, integrante de outro grupo interinstitucional formado com o MPPE e que se destina a qualificar a abordagem policial, evitando abusos e ilegalidades.
ANIVERSÁRIO - Durante a assinatura do acordo de cooperação, o comandante do CBMPE entregou, ao Procurador-Geral e ao coordenador do CAO Defesa Social do MPPE, o convite para a cerimônia comemorativa do aniversário de 139 anos da corporação. O evento está marcado para 20 de outubro, às 16h, na Arena Pernambuco.
Também acompanharam a assinatura do acordo os promotores de Justiça Fernando Della Latta, coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal; e Ademilton Carvalho Leitão, coordenador do Grupo de Atuação Especial em Segurança Pública e Controle Externo da Atividade Policial (GAESP); o assessor ministerial em Assistência Policial Militar e Civil, Coronel André Cavalcanti; e o gerente de Segurança Institucional, tenente-coronel bombeiro militar Carlos Alexandre Sales. O comandante do CBMPE estava acompanhado do subcomandante, coronel Valfrido Curvelo Júnior.
Atendimento do MPPE funcionará em regime de plantão
09/10/2026 - Na próxima segunda-feira, 12 de outubro, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão em razão do Dia de Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, conforme Portaria PGJ nº 347/2026. Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017.
Segue abaixo como contatar cada uma das Circunscrições e as unidades do MPPE na Capital.
Capital: plantaocapital@mppe.mp.br
Salgueiro: plantao1a@mppe.mp.br
Petrolina: custodia2circunscricao@mppe.mp.br
Afogados da Ingazeira: plantao3a@mppe.mp.br
Arcoverde: plantao4a@mppe.mp.br
Garanhuns: plantao5a@mppe.mp.br
Caruaru: plantao6a@mppe.mp.br
Palmares: plantao7a@mppe.mp.br
Cabo de Santo Agostinho: plantao8a@mppe.mp.br
Olinda: cpfd.olinda@mppe.mp.br
Nazaré da Mata: plantao10a@mppe.mp.br
Limoeiro: plantao11a@mppe.mp.br
Vitória de Santo Antão: plantao12a@mppe.mp.br
Jaboatão dos Guararapes: plantao13a@mppe.mp.br
Serra Talhada: plantao14a@mppe.mp.br
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE <https://www.facebook.com/ouvidoriamppe>.
MPPE realiza em Salgueiro e Petrolina os próximos encontros
09/10/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza, na próxima semana, os dois próximos encontros da Agenda Compartilhada de 2026. A primeira reunião acontece na quinta-feira (15), das 14h às 17h, em Salgueiro, Sede da 1ª Circunscrição Ministerial. No dia seguinte, sexta-feira (16), das 9h às 12h, é a vez de Petrolina, Sede da 2ª Circunscrição Ministerial, receber o evento.
A Agenda Compartilhada promove o diálogo direto entre a administração superior, liderada pelo Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, e os membros da instituição de todo o Estado. A temporada de 2026 teve início em agosto e, em cada circunscrição, o PGJ se reúne com promotoras e promotores de Justiça.
Os encontros têm três finalidades principais. A primeira é a escuta localizada, que permite levantar as necessidades específicas de cada setor, circunscrição ou promotoria, como estrutura física, quadro de pessoal e suporte tecnológico. A segunda é a prestação de contas, com a apresentação de balanços administrativos, do andamento de obras e de medidas de valorização da carreira. A terceira é o planejamento estratégico com as demandas levantadas, que são sistematizadas pela equipe técnica do MPPE para atualizar o planejamento institucional e alinhar oficinas temáticas.
Nas reuniões já realizadas, valorização da carreira, redistribuição de membros por promotorias e mudanças estruturais, com novos recursos tecnológicos, estiveram entre os temas tratados. “É mais um momento de troca de informações e de sugestões. Ao mesmo tempo, compartilhamos decisões estratégicas da instituição e prestamos contas do trabalho efetivo”, avaliou José Paulo Xavier.
Serviço:
Salgueiro (1ª Circunscrição Ministerial)
Data: quinta-feira, 15 de outubro
Horário: das 14h às 17h
Local: sede das Promotorias de Justiça de Salgueiro – Rua Cícero Barros, nº 297, Centro.
Petrolina (2ª Circunscrição Ministerial)
Data: sexta-feira, 16 de outubro
Horário: das 9h às 12h
Local: sede das Promotorias de Justiça de Petrolina – Avenida Fernando Menezes de Góes, nº 625, Centro.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000