Agenda Compartilhada chega a Petrolina em 30/3
Agenda Compartilhada chega a Petrolina em 30/3
24/03/2023 - A Procuradoria-Geral de Justiça, na quinta-feira (30), terá o segundo encontro da Agenda Compartilhada. Dessa vez, a reunião será com membros da 2ª Circunscrição Ministerial, em Petrolina. As reuniões contam com palestras temáticas e oficinas alinhadas ao Planejamento Estratégico institucional, tendo o apoio da Escola Superior do MPPE, do Núcleo de Articulação Interna (NAI) e dos Centros de Apoio Operacional.
Na parte da manhã do encontro, haverá um momento de escuta institucional e de partilha de informações entre o Procurador-Geral de Justiça e os membros da Circunscrição. À tarde, serão realizadas oficinas abertas aos membros e servidores do MPPE, com temas anteriormente escolhidos por cada Circunscrição, dentre as opções apresentadas anteriormente pelo Núcleo de Articulação Interna (NAI).
A programação prevista para Petrolina:
9h - Momento institucional entre o Procurador-Geral de Justiça e Promotores e Promotoras de Justiça da 2ª Circunscrição.
14h - Palestra: Alimentação escolar como instrumento de combate à fome: papel fiscalizatório do MP, com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira.
16h - Oficina: Controle externo da atividade policial: paradigmas, estratégias e eficácia, com o Promotor de Justiça Criminal, Alfredo Pinheiro.
A intenção é o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, e integrantes da alta gestão percorrerem as 14 Circunscrições e as unidades da Capital promovendo o fortalecimento do diálogo entre os membros do MPPE, com a recepção de demandas específicas, que serão analisadas pelo Gabinete da Procuradoria-Geral, além de dar maior capilaridade aos planos e medidas gerenciais, com debates presenciais. O primeiro encontro se deu em Palmares, no último dia 14.
"Nosso compromisso é discutir nossos projetos e medidas com os membros do MPPE, recebendo ideias novas e sugestões de aprimoramento. Trata-se de um diálogo saudável, observando a realidade de cada região, para que as providências da nossa gestão sejam de acordo com as prioridades e anseios de quem está na atividade fim, trabalhando em prol das melhorias sociais", afirmou Marcos Carvalho.
Próximos encontros da Agenda Compartilhada 2023:
Petrolina – 30/03/2023
Nazaré da Mata – 26/04/2023
Limoeiro – 27/04/2023
Vitória de Santo Antão – 04/05/2023
Arcoverde – 06/06/2023
Afogados da Ingazeira – 07/06/2023
Garanhuns – 27/07/2023
Serra Talhada – 30/08/2023
Salgueiro – 31/08/2023
Caruaru – 21/09/2023
Olinda – 28/09/2023
Cabo de Santo Agostinho – 19/10/2023
Jaboatão dos Guararapes – 26/10/2023
Sede das Promotorias de Justiça Cíveis da Capital, Edf. Alfred Nobel – 16/11/2023
Sede das Promotorias de Justiça de Cidadania da Capital e Central de Inquéritos da Capital, Edf. Paulo Cavalcanti, Av. Visconde de Suassuna – 23/11/2023
Sede das Promotorias da Infância e Juventude da Capital, Fernandes Vieira – 30/11/2023
Últimas Notícias
Comandante da PMPE conversa com PGJ sobre colaboração entre instituições
30/04/2024 - O comandante da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), coronel Ivanildo Torres de Medeiros, fez uma visita institucional ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho, nesta quinta-feira (29), no Edifício Roberto Lyra, no bairro de Santo Antônio. Ele veio conversar com o PGJ sobre como estreitar a cooperação entre as duas instituições, além de parabenizar o MPPE por medidas referentes à segurança pública.
O coronel elogiou a criação do Núcleo do Desporto e Defesa do Torcedor (Nudtor), que descreveu como de grande importância para o combate à violência no futebol. “É muito válido trabalhar junto ao MPPE para enfrentar problemas críticos como a violência no futebol, pois amplia nossa capacidade de planejamento de como lidar com as situações”, comentou o coronel Ivanildo Torres de Medeiros.
“O MPPE aposta sempre no diálogo, no trabalho conjunto e na confiança nas relações com outras instituições para que as medidas sejam estratégicas e resolutivas. O esforço somado traz bons resultados”, disse Marcos Carvalho.
Também presentes no encontro o coordenador do CAO Criminal, Promotor de Justiça Antônio Arroxelas; o chefe de Gabinete do MPPE, Promotor de Justiça José Paulo Xavier Filho; e a presidente do Comitê de Segurança Institucional (CSI) do MPPE, Promotora de Justiça Delane Mendonça. Pela PMPE participaram os coronéis Jamerson Lira, Fábio Fiquene, Werner Valter e Felipe Gondim.
Partidos políticos assinam Termo de Compromisso assegurando que não causarão poluição sonora durante campanha eleitoral
30/08/2024 - A fim de promover a normalidade e a legitimidade das eleições municipais, bem como assegurar a ordem social, os representantes das coligações partidárias da 76ª zona eleitoral, que envolve os municípios de Cedro e Serrita, firmaram um Termo de Compromisso perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) se comprometendo a não promover atos que causem poluição ambiental e perturbação do sossego durante o período eleitoral.
Os partidos políticos se comprometeram ainda a não utilizar fogos de artifícios que provoquem ruídos de forma imprudente, a qualquer horário do dia e da noite, e também a orientar a não emissão de barulho por outros instrumentos que impeçam o pleno exercício de atividades corriqueiras dos municípios, incluindo em repartições públicas, ou que causem perturbação da ordem, como é o caso da poluição sonora proveniente de escapamento de veículos adulterado.
A Promotoria de Justiça da 76ª Zona Eleitoral, Gabriela Tavares Almeida, destacou, no Termo, que o não atendimento às cláusulas acordadas, além das penalizações eleitorais, resultará na responsabilização criminal do agente infrator pelos ilícitos tipificados nas Lei de Contravenções Penais (art. 42 e 28) e na Lei de Crimes Ambientais (art. 54).
O Termo de Compromisso foi publicado integralmente no Diário Oficial do MPPE do dia 29 de agosto de 2024.
MPPE celebra mais uma edição do Projeto Griô, em Olinda
30/08/2024 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realizou na última terça-feira (27), no Auditório do Centro Universitário Aeso Barros Melo (UNIAESO), em Olinda, a 6ª edição do Projeto Griô - Falando da história do Brasil e da África nas escolas. Estudantes e professores participaram da apresentação do espetáculo "Tesouro", que promove uma reflexão sobre o combate ao racismo e valoriza as contribuições da população negra para a identidade brasileira.
O projeto, iniciado em dezembro de 2023, tem como objetivo debater as raízes históricas do racismo e seu impacto contínuo na vida das pessoas negras. A abordagem é feita através do teatro, utilizando uma combinação de música, dança e a valorização do pertencimento.
De acordo com a Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CAO Educação), Isabela Bandeira, o Projeto Griô enfatiza que não basta apenas ensinar a história africana de forma acadêmica; é essencial também promover uma cultura antirracista.
“A escola, como uma instituição plural e democrática, deve ser livre de qualquer forma de preconceito. O objetivo do Griô é expandir sua atuação para outras redes, incluindo a municipal e a privada. A edição de Olinda foi um sucesso, reunindo mais de 500 pessoas. Os estudantes saíram muito satisfeitos e o Griô também atingiu o propósito de aproximar o Ministério Público da sociedade civil”, afirmou a Promotora Isabela Bandeira.
O evento contou com a presença da Promotora de Justiça Maisa Melo de Oliveira, representando o Grupo de Trabalho sobre Discriminação Racial (GT Racismo) do MPPE; do Promotor de Justiça de Igarassu, Alexandre Saraiva, respondendo pela Promotoria de Educação de Olinda; e do gestor da Gerência Regional de Educação da Zona Norte, Paulo Dutra.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
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