Abertura promove reflexão com exposição fotográfica e debate sobre a insegurança alimentar
Abertura promove reflexão com exposição fotográfica e debate sobre a insegurança alimentar
12/12/2023 - A fome é um fenômeno com raízes sociais e históricas, mas cujo impacto ainda é presente na vida de 2,1 milhões de pernambucanos. Atento a essa situação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trouxe a temática da insegurança alimentar como o eixo central da Semana do Ministério Público de Pernambuco de 2023, que se iniciou nesta segunda-feira (11).
"O desafio é visível em todo o Estado. Mas a erradicação da pobreza e das desigualdades sociais está entre os objetivos da nossa atuação como defensores do regime democrático. O MPPE, com o importante trabalho do Núcleo pelo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro (Núcleo Dhana), está fiscalizando e estimulando a adoção de políticas públicas para o enfrentamento à fome, com especial atenção para a criação e consolidação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar (Comseas) em todos os municípios pernambucanos, já que apenas 25 deles contam hoje com os Comseas", destacou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.
O primeiro dia da Semana do MPPE 2023 contou com duas atividades: o lançamento da exposição fotográfica "Fome: um chamado para a ação"; e o painel "A natureza política da fome". Confira abaixo como foi cada um desses eventos.
EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA - a mostra conta com 14 fotografias que foram instaladas na área externa do Centro Cultural Rossini Alves Couto, prédio do MPPE na Rua do Hospício, nº 849, na Boa Vista, Centro do Recife.
Os painéis impressos de 85 por 60 centímetros trazem imagens e informações textuais relativas a experiências de instituições públicas, comunitárias e de outras organizações para garantir o direito à alimentação e à nutrição.
Além da exposição física, que seguirá no local até o dia 31 de janeiro de 2024, a mostra está disponível em versão virtual.
"Nosso objetivo é visibilizar o combate à fome no nosso Estado, mostrar as iniciativas que a sociedade e o poder público já estão promovendo, como hortas comunitárias, restaurantes populares e a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar", destacou a
Promotora de Justiça Rosa da Carvalheira, integrante do Núcleo Dhana, durante o lançamento da exposição, na manhã desta segunda-feira (11).
A agricultora Cristina Peroni, retratada na exposição, produz, em conjunto com sua família, vegetais, queijo e pão no Sítio Sete Estrelas, em Igarassu. Ela defende que a população precisa ter contato com as alternativas.
"Precisamos mostrar à sociedade que a agroecologia é viável, saudável e está próxima de nós. Podemos matar a fome do mundo", explicou.
"De início, tivemos algumas reuniões com o Núcleo Dhana para traçar a exposição. A partir daí, fizemos visitas de campo em espaços como feiras agroecológicas, restaurante popular, escolas públicas e propriedades de agricultores familiares. Tanto eu como Priscilla Buhr nos conectamos muito com os personagens, vivenciamos o dia a dia deles para traduzir em imagens esse trabalho", narrou a fotógrafa Aline Sales, da Assessoria Ministerial de Comunicação Social.
A Exposição Fotográfica Fome: Um Chamado para a Ação é organizada pela Assessoria Ministerial de Comunicação Social, com produção executiva de Evângela Andrade, fotografias de Aline Sales, Priscilla Buhr e Rafael Sabóia.
A curadoria foi das fotógrafas Aline Sales e Priscilla Buhr e do Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior, coordenador do Núcleo Dhana. A edição é de Priscilla Buhr, projeto gráfico de Leonardo MR Dourado, com planejamento e redação publicitária de Andréa Corradini. Impressão de BL Gráfica.
PAINEL A NATUREZA POLÍTICA DA FOME - a segunda atividade do dia trouxe os professores universitários Helder Remígio, coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Católica de Pernambuco, e Juliana Oliveira, professora associada de Nutrição da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão. A mediação ficou a cargo do Promotor de Justiça Rodrigo Costa Chaves, integrante do Núcleo Dhana Josué de Castro.
“Josué de Castro rompeu com a visão da época, de que a fome era resultado de fatores naturais, e trouxe a perspectiva da fome como consequência da forma como os seres humanos se organizam econômica e politicamente. Ter essa consciência nos traz a possibilidade de buscar enfrentar as causas da fome, especialmente no Brasil, que é um país tão rico na produção de alimentos. Os painelistas foram muito felizes em apontar tudo isso e contemplar a importância da atuação do MPPE diante da sua missão institucional, de defender os Direitos Humanos e o regime democrático”, resumiu Rodrigo Costa Chaves.
Helder Remígio detalhou a atuação histórica de Josué de Castro como estudioso da fome desde a década de 1930, com publicações voltadas a compreender as causas estruturais da fome na sociedade brasileira e no mundo. "Para discutir o que é a fome hoje precisamos desse resgate de Josué de Castro, que já tinha identificado a fome como resultado da desigualdade social", resumiu.
Já a professora Juliana Oliveira destacou como o conceito da insegurança alimentar engloba não apenas a mera falta de alimentação, como também a dificuldade de acesso a alimentos nutritivos e a opção por produtos ultraprocessados, geralmente mais baratos, o que pode acarretar prejuízos à saúde. "O mais importante é fazer com que essas políticas públicas atuem para que os alimentos saudáveis, in natura e sem agrotóxicos, sejam acessíveis à população. Dessa forma, os restaurantes populares e a alimentação escolar têm papel fundamental", assegurou.
Últimas Notícias
SDS, MPPE e FPF realizam reunião sobre o Campeonato Pernambucano de 2025
20/12/2024 - Para garantir um espetáculo do futebol ainda mais seguro no ano de 2025, as forças policiais do Estado estiveram presentes em reunião sobre os jogos do Campeonato Pernambucano. O encontro realizado, nesta sexta-feira (20), foi convocado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e contou com a presença de representantes da Secretaria de Defesa Social (SDS) e suas operativas, bem como da Federação Pernambucana de Futebol. Na ocasião, foram discutidos alinhamentos relacionados à composição da tabela da competição do próximo ano.
“Estivemos reunidos hoje com os demais atores envolvidos na realização do Campeonato Pernambucano para fazermos uma adequação das necessidades de planejamento de segurança durante a competição”, pontuou o diretor de planejamento Operacional da Polícia Militar, coronel João Barros.
A próxima reunião ficou definida para o dia 15 de janeiro. “Nossa maior preocupação é com o interesse público primário, que é a segurança dos torcedores, jogadores e de toda a população. Por isso estamos tratando de alguns ajustes, uma vez que nosso objetivo maior é garantir a paz social”, assegurou o coordenador do Centro de Apoio Operacional à Atuação Criminal (CAO Criminal), o Promotor de Justiça Antônio Arroxelas.
Também participaram da reunião o coordenador do Grupo de Trabalho Futebol da SDS, coronel Alexandre Tavares; o delegado da Polícia Civil, Diogo Faria; o comandante do BPChoque, tenente-coronel Valdêmio Gondim; o diretor Integrado Especializado do Corpo de Bombeiros, coronel George Farias; o Promotor do Juizado do Torcedor, José Bispo de Melo; o coordenador do Centro de Apoio Operacional Controle Externo da Atividade Policial e Defesa Social do MPPE, o Promotor Francisco Ortêncio de Carvalho; o presidente da Federação Pernambucana de Futebol, Evandro Carvalho; e o diretor de Competições da Federação, Gustavo Sampaio.
Prefeitura assina escritura de doação de terreno para construção da nova sede da 7ª Circunscrição do MPPE
20/12/2024 - Mais um passo para a construção da nova sede das Promotorias de Justiça de Palmares, na Mata Sul, foi dado na tarde da última quarta-feira (18). O prefeito Júnior de Beto e o Procurador-Geral de Justiça de Pernambuco, Marcos Carvalho, assinaram a escritura de doação do terreno onde será erguido o prédio. A obra foi licitada e está orçada em R$3,9 milhões.
“A construção da sede da 7ª Circunscrição do MPPE, em Palmares, foi uma das primeiras demandas levantadas na Agenda Compartilhada que realizamos com os membros. O prédio atual, alugado, tem uma estrutura precária, sendo fundamental providenciar um espaço mais adequado às atividades e serviços prestados à comunidade”, explicou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. Segundo ele, vários entraves burocráticos foram vencidos para viabilizar a cessão do terreno pela prefeitura. “Tivemos que conversar com o governo do Estado e com a Assembleia Legislativa, pois havia a necessidade de instituir uma lei estadual para possibilitar a doação”, completou. A próxima etapa é assinar o contrato com a empresa vencedora da licitação e iniciar a obra que tem prazo de um ano para ser concluída, informou.
A sede será erguida às margens da BR-101, num terreno de 1.912,50 metros quadrados, próximo da Justiça Eleitoral e do Instituto de Medicina Legal. Para o prefeito de Palmares, Júnior de Beto, o novo prédio do MPPE no município trará benefícios à população, que poderá ser melhor atendida. Ele informou que está tentando viabilizar, por meio de emenda parlamentar, uma obra federal, que seria a instalação de passarelas para facilitar a travessia do público no acesso ao MP e demais prédios públicos da mesma região.
ACESSIBILIDADE - A coordenadora da 7ª Circunscrição do MPPE, Promotora de Justiça Regina Almeida, afirma que a nova estrutura dará condições mais adequadas de trabalho às equipes que atuam nas cinco Promotorias (três cíveis e duas criminais) e aproximará o público do MP. “O prédio a ser construído facilitará o acesso do cidadão, principalmente aquele com deficiência ou dificuldade de locomoção”. Coordenador da sede, o Promotor de Justiça Igor Holmes também destaca os benefícios da mudança de endereço. “Somos inquilinos e tivemos uma mão de obra grande para tentar adequar o imóvel de forma mínima para atender o público, mas há muitos problemas estruturais, muitos de acessibilidade”, afirmou.
ESMP apresenta relatório com ações e iniciativas inovadoras realizadas no biênio
20/12/2024 - Um conjunto de ações destinadas ao fortalecimento da gestão do conhecimento no Ministério Público de Pernambuco (MPPE), realizadas em 2023 e 2024 pela Escola Superior da instituição (ESMP), foi apresentado na última terça-feira (17) ao Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho. “Integrar ensino, pesquisa, extensão e inovação é essencial para atribuir um efetivo caráter de formação continuada para os membros e servidores do MPPE”, explicou o diretor da ESMP, Promotor de Justiça Frederico José Santos de Oliveira, em reunião com o PGJ.
As ações da ESMP foram apresentadas por meio de relatório, que listou princípios, atividades e programas implantados para qualificação da unidade e seu credenciamento pelo Conselho Estadual de Educação para atividades de pós-graduação. Foram ampliadas nos últimos dois anos as atividades de capacitação, com alinhamento ao planejamento estratégico, parcerias intersetoriais e externas, além da inclusão de metodologias integrativas e reforço de equipes.
No biênio, ocorreram 6.439 certificações por cursos, seminários, encontros e treinamentos pela ESMP, dentre as quais 2.793 referem-se a membros e servidores do MPPE. Isso significou um aumento de 37,69% em relação ao que foi desenvolvido em 2022, segundo o relatório.
Entre as inovações mencionadas, estão as relacionadas ao curso de vitaliciamento de novos Promotores e Promotoras de Justiça, com atuações práticas dos ingressantes, acompanhamento de audiências de custódia e inspeções escolares, assim como a criação de mentoria durante os meses iniciais de atuação ministerial.
Integram os avanços da ESMP treinamentos em Inteligência Artificial (IA), criação do Programa de Residência, retomada das capacitações de estagiários e o futuro mestrado. Um Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) também foi elaborado, para guiar as mudanças e fortalecer a Escola Superior do MPPE.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000