Abertura promove reflexão com exposição fotográfica e debate sobre a insegurança alimentar
Abertura promove reflexão com exposição fotográfica e debate sobre a insegurança alimentar
12/12/2023 - A fome é um fenômeno com raízes sociais e históricas, mas cujo impacto ainda é presente na vida de 2,1 milhões de pernambucanos. Atento a essa situação, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) trouxe a temática da insegurança alimentar como o eixo central da Semana do Ministério Público de Pernambuco de 2023, que se iniciou nesta segunda-feira (11).
"O desafio é visível em todo o Estado. Mas a erradicação da pobreza e das desigualdades sociais está entre os objetivos da nossa atuação como defensores do regime democrático. O MPPE, com o importante trabalho do Núcleo pelo Direito Humano à Alimentação e Nutrição Adequadas Josué de Castro (Núcleo Dhana), está fiscalizando e estimulando a adoção de políticas públicas para o enfrentamento à fome, com especial atenção para a criação e consolidação dos Conselhos Municipais de Segurança Alimentar (Comseas) em todos os municípios pernambucanos, já que apenas 25 deles contam hoje com os Comseas", destacou o Procurador-Geral de Justiça, Marcos Carvalho.
O primeiro dia da Semana do MPPE 2023 contou com duas atividades: o lançamento da exposição fotográfica "Fome: um chamado para a ação"; e o painel "A natureza política da fome". Confira abaixo como foi cada um desses eventos.
EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA - a mostra conta com 14 fotografias que foram instaladas na área externa do Centro Cultural Rossini Alves Couto, prédio do MPPE na Rua do Hospício, nº 849, na Boa Vista, Centro do Recife.
Os painéis impressos de 85 por 60 centímetros trazem imagens e informações textuais relativas a experiências de instituições públicas, comunitárias e de outras organizações para garantir o direito à alimentação e à nutrição.
Além da exposição física, que seguirá no local até o dia 31 de janeiro de 2024, a mostra está disponível em versão virtual.
"Nosso objetivo é visibilizar o combate à fome no nosso Estado, mostrar as iniciativas que a sociedade e o poder público já estão promovendo, como hortas comunitárias, restaurantes populares e a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar", destacou a
Promotora de Justiça Rosa da Carvalheira, integrante do Núcleo Dhana, durante o lançamento da exposição, na manhã desta segunda-feira (11).
A agricultora Cristina Peroni, retratada na exposição, produz, em conjunto com sua família, vegetais, queijo e pão no Sítio Sete Estrelas, em Igarassu. Ela defende que a população precisa ter contato com as alternativas.
"Precisamos mostrar à sociedade que a agroecologia é viável, saudável e está próxima de nós. Podemos matar a fome do mundo", explicou.
"De início, tivemos algumas reuniões com o Núcleo Dhana para traçar a exposição. A partir daí, fizemos visitas de campo em espaços como feiras agroecológicas, restaurante popular, escolas públicas e propriedades de agricultores familiares. Tanto eu como Priscilla Buhr nos conectamos muito com os personagens, vivenciamos o dia a dia deles para traduzir em imagens esse trabalho", narrou a fotógrafa Aline Sales, da Assessoria Ministerial de Comunicação Social.
A Exposição Fotográfica Fome: Um Chamado para a Ação é organizada pela Assessoria Ministerial de Comunicação Social, com produção executiva de Evângela Andrade, fotografias de Aline Sales, Priscilla Buhr e Rafael Sabóia.
A curadoria foi das fotógrafas Aline Sales e Priscilla Buhr e do Promotor de Justiça Westei Conde y Martin Júnior, coordenador do Núcleo Dhana. A edição é de Priscilla Buhr, projeto gráfico de Leonardo MR Dourado, com planejamento e redação publicitária de Andréa Corradini. Impressão de BL Gráfica.
PAINEL A NATUREZA POLÍTICA DA FOME - a segunda atividade do dia trouxe os professores universitários Helder Remígio, coordenador do Programa de Pós-Graduação em História da Universidade Católica de Pernambuco, e Juliana Oliveira, professora associada de Nutrição da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) no Centro Acadêmico de Vitória de Santo Antão. A mediação ficou a cargo do Promotor de Justiça Rodrigo Costa Chaves, integrante do Núcleo Dhana Josué de Castro.
“Josué de Castro rompeu com a visão da época, de que a fome era resultado de fatores naturais, e trouxe a perspectiva da fome como consequência da forma como os seres humanos se organizam econômica e politicamente. Ter essa consciência nos traz a possibilidade de buscar enfrentar as causas da fome, especialmente no Brasil, que é um país tão rico na produção de alimentos. Os painelistas foram muito felizes em apontar tudo isso e contemplar a importância da atuação do MPPE diante da sua missão institucional, de defender os Direitos Humanos e o regime democrático”, resumiu Rodrigo Costa Chaves.
Helder Remígio detalhou a atuação histórica de Josué de Castro como estudioso da fome desde a década de 1930, com publicações voltadas a compreender as causas estruturais da fome na sociedade brasileira e no mundo. "Para discutir o que é a fome hoje precisamos desse resgate de Josué de Castro, que já tinha identificado a fome como resultado da desigualdade social", resumiu.
Já a professora Juliana Oliveira destacou como o conceito da insegurança alimentar engloba não apenas a mera falta de alimentação, como também a dificuldade de acesso a alimentos nutritivos e a opção por produtos ultraprocessados, geralmente mais baratos, o que pode acarretar prejuízos à saúde. "O mais importante é fazer com que essas políticas públicas atuem para que os alimentos saudáveis, in natura e sem agrotóxicos, sejam acessíveis à população. Dessa forma, os restaurantes populares e a alimentação escolar têm papel fundamental", assegurou.
Últimas Notícias
Projeto de lei para regulamentar o uso de agrotóxicos é apresentado para municípios pernambucanos em Fórum Estadual
05/12/2025 - A Procuradoria Regional do Trabalho da 6ª Região sediou, no último dia 03 de dezembro, reunião para apresentar e discutir a proposta de uma lei municipal destinada a regulamentar o uso de agrotóxicos em diversos municípios pernambucanos.
O encontro, presidido pela Procuradora do Trabalho Gabriela Tavares Miranda Maciel, contou com a participação da Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente (CAO Meio Ambiente) do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Promotora de Justiça Belize Câmara, além de representantes de mais de uma dezena de instituições estaduais e municipais ligadas à defesa do meio ambiente.
A iniciativa foi direcionada aos municípios pernambucanos apontados entre os que mais fazem uso de agrotóxicos no Estado: de Vitória de Santo Antão (Zona da Mata Sul), Garanhuns (Agreste Meridional), Goiana (Zona da Mata Norte), Lagoa Grande e Petrolina (Sertão do São Francisco). O objetivo foi estabelecer normas que reforcem a proteção à saúde dos trabalhadores, da população e do meio ambiente.
Após a abertura e apresentação dos participantes, foram expostos o contexto do Fórum Estadual de Combate ao Uso Indiscriminado dos Agrotóxicos (FECIATI) as atividades já desenvolvidas e a minuta do projeto de lei, entregue aos representantes municipais.
As instituições presentes manifestaram suas posições e demonstraram interesse no avanço da proposta e na integração ao Fórum, comprometendo-se a fazer os encaminhamentos devidos junto aos municípios e informar ao Fórum sobre os resultados obtidos.
Ficou definido que as Procuradorias Municipais receberão o texto do projeto de lei, a tabela de agrotóxicos proibidos na União Europeia (UE) e os demais documentos discutidos. A pedido do município de Lagoa Grande, também serão compartilhados estudos sobre o impacto dos agrotóxicos na saúde da população de Pernambuco.
Lançamento de projetos, comemoração, cultura e cidadania no Centro Cultural Rossini Alves Couto
05/12/2025 - A Semana do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que promove interações internas e com a sociedade, terá programação entre os dias 14 e 17 deste mês, no Centro Cultural Rossini Alves Couto, na área central do Recife. “Dessa vez, vamos celebrar também os 30 anos da Escola Superior do MPPE (ESMP), lançar mais uma ação destinada a vítimas de violência e um projeto institucional que retrata vidas transformadas pela atuação do MPPE, além de estimular inclusão, cultura e mediação de conflitos em defesa da justiça e da cidadania”, adianta o Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier.
Todo 14 de dezembro comemora-se o Dia Nacional do Ministério Público, instituído pela Lei Federal 8625/1993. Para marcar a data, o MPPE organizou atividades distribuídas por quatro dias. Além de debates, oficinas, apresentações culturais e de novos projetos, a Semana do MPPE inclui a entrega da Medalha Patrono Roberto Lyra, maior honraria da instituição, e homenagens a servidores e membros por tempo de serviço. Pernambucano, Lyra foi Promotor de Justiça e se tornou símbolo da atuação combativa e conciliadora do Ministério Público. A programação completa está disponível no hotsite https://sites.google.com/mppe.mp.br/semanadomppe2025, onde podem ser feitas inscrições para participação em cada evento.
No dia 14, domingo, as atividades começarão com a Corrida e Caminhada da Capital, reservada a membros e servidores do MPPE. A largada será às 6h50, com concentração na Praça do Arsenal, no Bairro do Recife.
Na segunda-feira (15), às 9h, no auditório do Centro Cultural Rossini Alves Couto, haverá apresentação de teatro pelo Grupo Griô, sobre as raízes históricas do racismo e valorização da cultura afro-brasileira. No mesmo dia será lançado o projeto Promotoria de Justiça de Portas Abertas, para atenção integral às vítimas de crimes e atos infracionais contra a vida. Na ocasião, estarão presentes o escritor Klester Cavalcanti, autor do livro “Matou uma, matou todas: Histórias Reais de Vítimas de Feminicídio no Brasil. E a luta contra esse mal que assola o país” e Claudia Garcia, Corregedora Auxiliar Nacional do Ministério Público.
ANIVERSÁRIO DA ESMP - No período da tarde estarão sendo celebrados os 30 anos da Escola Superior do Ministério Público, com exibição de vídeo institucional e palestra da Procuradora de Justiça aposentada Maria Betânia Silva, sobre o papel transformador da educação. Também haverá apresentação do projeto Dialogar-mentoria para práticas de autocomposição (resolução de conflitos).
Na terça-feira (16) o dia vai começar com uma atividade em parceria com a Secretaria de Saúde do Recife, para imunizar o público. A ação integra o Projeto Bora Vacinar, do MPPE e da Secretaria Estadual de Saúde, que pretende certificar municípios com melhor cobertura vacinal. Ainda de manhã, em paralelo, haverá oficinas sobre tratamento de acumulação compulsiva em pessoas idosas e de letramento em diversidade. À tarde, no mesmo dia, está programada palestra sobre direitos humanos internacionais e o século XXI, assim como o lançamento de painel informativo do projeto Ciranda Lilás, que visa fortalecer a rede de assistência a mulheres vítimas de violência doméstica. Apoiadora, a cantora Lia de Itamaracá estará presente. Outros projetos do MPPE também estarão expostos no local.
Para fechar a programação, a quarta-feira (17) será dedicada a homenagens destinadas a servidores e membros por tempo de serviço, como também à entrega da medalha Patrono Roberto Lyra. Na ocasião será lançado o projeto institucional Caminhos Cruzados, uma série de documentários sobre a trajetória de pernambucanos que mudaram positivamente de vida após a atuação do MPPE.
Atendimento do MPPE no Recife funcionará em regime de plantão
05/12/2025 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) funcionará em regime de plantão na próxima segunda-feira, 8 de dezembro, nas unidades situadas nos edifícios-sedes Roberto Lyra e Helena Caúla Reis, localizados na Rua Imperador Dom Pedro II, nº 473 e nº 511, respectivamente, bem como nas demais unidades ministeriais e administrativas sediadas no Recife, em razão do feriado de Nossa Senhora da Conceição, conforme Portaria PGJ Nº POR-PGJ Nº 3.190/2024.
Dessa forma, os atendimentos serão realizados remotamente por e-mail e as demandas urgentes devem ser encaminhadas ao Promotor de Justiça plantonista, que atua das 13h às 17h, nos termos da Resolução RES-CPJ nº 006/2017. O contato com as unidades do MPPE na Capital deverá ser feito pelo e-mail: plantaocapital@mppe.mp.br.
OUVIDORIA - O cidadão também pode entrar em contato com o MPPE, para registrar denúncias, reclamações, sugestões, críticas e elogios, através da Ouvidoria, no site do MPPE, por meio do formulário https://bit.ly/ouvidoriamppe-manifestacao, e pelo assistente virtual Audivia: no site do MPPE ou pelo messenger do Facebook da Ouvidoria do MPPE.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000