5ª Circunscrição informa contatos para atendimento durante pandemia da Covid-19

29/04/2020* - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) permanecerá atuando em todo o Estado de Pernambuco em regime de teletrabalho e com previsão de atividade presencial com força de trabalho reduzida a 30% de seu efetivo, no horário das 09 às 13 horas. O retorno às atividades presenciais está disciplinado na Portaria Conjunta PGJ-CGMP nº002/2020.
 

Conforme o Aviso Conjunto PGJ-CGMP nº18/2020, publicado no Diário Oficial Eletrônico do MPPE no dia 17 de dezembro de 2020, os prazos dos procedimentos, audiências e recepção e atendimento têm as seguintes diretrizes:
 

Os prazos referentes aos procedimentos extrajudiciais e administrativos poderão ser suspensos, a critério do membro do Ministério Público, quando verificar a impossibilidade de realização de ato na forma presencial, comunicando-se à Corregedoria Geral do Ministério Público.
 

As audiências extrajudiciais e reuniões deverão ser realizadas unicamente pela plataforma disponibilizada pela Secretaria de Tecnologia da Informação (Google Meet), permitindo-se sua realização presencial ou mista quando for verificado pelo membro do Ministério Público ser imprescindível para preservação de direitos, observando-se o necessário distanciamento e a redução de concentração de pessoas, adotadas as cautelas sanitárias indicadas pelos órgãos competentes, em consonância com o protocolo sanitário.
 

Atendimento ao público – Por encontrarmos ainda em contexto de pandemia, o atendimento é prioritariamente virtual (emails, reuniões pelo Google Meet), adotando-se a forma presencial, nas unidades do Ministério Público, apenas quando inviável a utilização dos demais meios e for estritamente necessário, a critério do membro do Ministério Público, de maneira individualizada para evitar aglomeração e conforme protocolo sanitário.
 

Sobre o protocolo sanitário adotado nas unidades ministeriais e mais informações sobre a retomada acesse Programa de retorno às atividades ministeriais.
 

Informações para o contato direto das unidades ministeriais na 5ª Circunscrição (sede em Garanhuns) estão abaixo:
 

Promotorias de Justiça de Garanhuns
1ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Garanhuns — Domingos Sávio Pereira Agra: domingos@mppe.mp.br ou 1pjdc@mppe.mp.br
2ª Promotoria de Defesa da Cidadania de Garanhuns — Domingos Sávio Pereira Agra: domingos@mppe.mp.br ou 2pjdcgara@mppe.mp.br
1ª Promotoria Cível de Garanhuns — Stanley Araújo Corrêa: stanley@mppe.mp.br e cvalci@mppe.mp.br
2ª Promotoria Cível de Garanhuns — Giovanna Mastroianni de Oliveira: giovanna@mppe.mp.br e arbarbosa@mppe.mp.br
3ª Promotoria Cível de Garanhuns — Marinalva S. de Almeida: malmeida@mppe.mp.br e brenoc@mppe.mp.br
4ª Promotoria Cível de Garanhuns — Maria Aparecida Alcântara Siebra: msiebra@mppe.mp.br e iferreira@mppe.mp.br
1ª Promotoria Criminal de Garanhuns — Welson Bezerra de Sousa: wsousa@mppe.mp.br e alcides@mppe.mp.br
2ª Promotoria Criminal de Garanhuns — Larissa de Almeida Albuquerque: l.albuquerque@mppe.mp.br e iluna@mppe.mp.br
3ª Promotoria Criminal de Garanhuns — Francisca Maura Farias Bezerra Santos: fmaura@mppe.mp.br e marciat@mppe.mp.br
4ª Promotoria Criminal de Garanhuns – Central de Inquéritos — Ana Cristina Barbosa Taffarel: anacbs@mppe.mp.br e ci_gus@mppe.mp.br ou acampelo@mppe.mp.br


Promotoria de Águas Belas – Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino: pjaguasbelas@mppe.mp.br e eduardo.aquino@mppe.mp.br
 

Promotoria de Angelim — Larissa de Almeida Albuquerque: pjangelim@mppe.mp.br e l.albuquerque@mppe.mp.br
 

Promotoria de Bom Conselho — Marinalva S. de Almeida: pjbomconselho@mppe.mp.br e malmeida@mppe.mp.br
 

Promotoria de Brejão – Danielly da Silva Lopes: pjbrejao@mppe.mp.br e daniellylopes@mppe.mp.br
 

Promotoria de Caetés – Reus Alexandre Serafini do Amaral: pjcaetes@mppe.mp.br e reus@mppe.mp.br
 

Promotoria de Calçado – Kamila Renata Bezerra Guerra: pjcalcado@mppe.mp.br e kamila.guerra@mppe.mp.br
 

Promotoria de Canhotinho — Romualdo Siqueira França: pjcanhotinho@mppe.mp.br e romualdo@mppe.mp.br
 

Promotoria de Capoeiras — Reus Alexandre Serafini do Amaral: pjcapoeiras@mppe.mp.br e reus@mppe.mp.br
 

Promotoria de Correntes — Danielly da Silva Lopes: pjcorrentes@mppe.mp.br e daniellylopes@mppe.mp.br.br
 

Promotoria de Iati – Eduardo Pimentel de Vasconcelos Aquino: pjiati@mppe.mp.br e eduardo.aquino@mppe.mp.br
 

Promotoria de Itaíba – Giovanna Mastroianni de Oliveira: pjitaiba@mppe.mp.br e giovanna@mppe.mp.br
 

Promotoria de Jupi — Édson de Miranda Cunha Filho: pjjupi@mppe.mp.br e edson.miranda@mppe.mp.br
 

Promotoria de Jurema – Kamila Renata Bezerra Guerra: pjjurema@mppe.mp.br e kamila.guerra@mppe.mp.br
 

Promotoria de Lagoa do Ouro — Romualdo Siqueira França: pjlagoadoouro@mppe.mp.br e romualdo@mppe.mp.br
 

Promotoria de Lajedo — Édson de Miranda Cunha Filho: pjlajedo@mppe.mp.br e edson.miranda@mppe.mp.br
 

Promotoria de Palmeirina – Carlos Henrique Tavares de Almeida: pjpalmeirina@mppe.mp.br e ctavares@mppe.mp.br
 

Promotoria de Saloá – Mariana Cândido Silva Albuquerque: pjsaloa@mppe.mp.br e marianacandido@mppe.mp.br
 

Promotoria de São João – Carlos Henrique Tavares de Almeida: pjsaojoao@mppe.mp.br e ctavares@mppe.mp.br
 

Contato durante o plantãoplantao5a@mppe.mp.br
 

Ouvidoria do MPPE - Os canais para lhe atender são: Disque 127 (12h às 18h), o celular (81) 996770707 (das 13h às 17h), temos ainda o App Audivia, o assistente virtual via WhatsApp (81) 99679.0221, e, você ainda pode no formulário online.

 

*Matéria atualizada em janeiro de 2021.

Últimas Notícias


AMBIENTE SAUDÁVEL
MPPE capacita gestores para prevenir adoecimento mental no trabalho
O curso integra a política de gestão de pessoas do Ministério Público, com ênfase na prevenção de riscos psicossociais, na preparação e fortalecimento de lideranças mais conscientes e responsáveis.


04/03/2026 - Com foco na valorização institucional e na promoção de ambientes de trabalho mais saudáveis, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) promoveu na tarde desta terça-feira (3/3), o primeiro módulo do curso de Saúde Mental para Gestores do MPPE: Boas práticas de gestão e prevenção no ambiente de trabalho". A formação, aberta pelo Procurador-Geral de Justiça (PGJ), José Paulo Xavier, ocorreu no auditório da Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP), no bairro de Santo Amaro, no Recife.

A capacitação, voltada exclusivamente para gestores da instituição, ofereceu 40 vagas presenciais, em face da capacidade da sala de gravação, mas os próximos módulos serão oferecidos no formato à distância para todos os demais gestores do MPPE. O curso integra a política de gestão de pessoas do Ministério Público, com ênfase na prevenção de riscos psicossociais, na preparação e fortalecimento de lideranças mais conscientes e responsáveis. O Procurador-Geral de Justiça, José Paulo Xavier, ressaltou a importância de discutir a saúde mental no serviço público. "Além de ser um momento formativo, é uma afirmação de prioridade estratégica", disse.

Segundo o PGJ, as lideranças têm papel decisivo na construção de ambientes mais saudáveis, respeitosos e produtivos. "Cuidar das pessoas que fazem o Ministério Público é fortalecer a própria instituição e uma forma de oferecer resultados mais eficazes à população que busca orientação e apoio do MPPE com as mais diversas demandas", ressaltou.

De acordo com a Presidenta da Comissão de Prevenção a Situações de Risco à Saúde Mental do MPPE, Procuradora de Justiça Luciana Marinho Martins Mota e Albuquerque, o avanço do número de casos de adoecimento psíquico tem acendido um sinal de alerta nas instituições, e o MPPE tem tratado o problema da saúde mental como pauta estratégica de gestão. Uma iniciativa para consolidar uma cultura organizacional baseada na prevenção, na identificação dos casos e na escuta ativa dos membros e servidores. O  curso contará com outros três módulos: um ainda neste primeiro semestre e os outros dois no segundo semestre de 2026.

SITUAÇÃO - A palestra principal do evento foi ministrada pela gerente ministerial do Departamento de Apoio à Saúde (DEMAS), médica do Trabalho e médica perita federal, Maíra Ribeiro Gonçalves. Durante a exposição, ela destacou a atual problemática no Brasil e no mundo, apontando a existência de um bilhão de pessoas com algum tipo de doença mental. Também ressaltou fatores que contribuem para o adoecimento mental, como sobrecargas e esgotamento físico, metas excessivas, ansiedade, conflitos interpessoais e falhas na comunicação.

Para ela, relações de trabalho saudáveis começam por lideranças preparadas, capazes de identificar sinais de adoecimento e de agir preventivamente. "A prevenção passa por práticas claras de gestão, divisão de tarefas, respeito às atribuições e estabelecimento de canais seguros de diálogo", pontuou. O aumento de afastamentos do trabalho por ansiedade e depressão evidencia a necessidade de ambientes de trabalho mais saudáveis e humanizados. "Diante desse cenário, o MPPE está investindo em capacitações e programas de acompanhamento voltados a gestores e servidores, com foco na promoção do bem-estar e na construção de uma cultura organizacional baseada na atenção e na valorização das pessoas", concluiu.
 

Curso Saúde Mental para Gestores do MPPE

#BORAVACINAR
Ação do MPPE incentiva o aumento da cobertura vacinal em todo o Estado
A iniciativa tem o objetivo de mobilizar e incentivar ações municipais para aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes.


04/03/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por intermédio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAO Saúde), de Defesa da Educação (CAO Educação) e da Criança e Juventude (CAO IJ), realizará, no próximo dia 18 de março, no município de Caruaru (Agreste), ação de vacinação dentro do Projeto Bora Vacinar, realizado em parceria com o Governo do Estado. A iniciativa tem o objetivo de mobilizar e incentivar ações municipais para aumentar a cobertura vacinal de crianças e adolescentes.

O 1º Encontro Regional #BoraVacinar ocorrerá no Armazém da Criatividade, no Porto Digital (Rua Jornalista Anibal Fernandes s/n - Nossa Senhora das Dores - Caruaru). Além da vacinação, haverá atração cultural, palestras e apresentação do Selo #BoraVacinar, que será concedido aos municípios que atingirem as metas de cobertura vacinal estabelecidas pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) para crianças e adolescentes.

O selo #BoraVacinar é inspirado na experiência bem-sucedida do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Criado em 2023, tem o objetivo de estimular ações de combate às doenças imunopreveníveis e evitar o retorno de doenças já erradicadas. 

A concessão do selo ocorrerá em três modalidades: Ouro, para os municípios que atingirem 90% da cobertura vacinal de crianças menores de 1 ano de idade; Prata, para os municípios com coberturas entre 70% e 89,9% das crianças; e Adolescente Protegido, que contemplará municípios que registrarem o mínimo de 80% de cobertura contra o HPV.

PROGRAMAÇÃO - A programação do 1º Encontro Regional #BoraVacinar terá início às 8h30, com a realização da vacinação de crianças, adolescentes e adultos. A imunização ocorrerá durante toda a manhã e se estenderá até às 12h. Às 9h, haverá uma apresentação cultural. Às 9h30, ocorrerá a mesa de abertura do evento, com a participação de representantes do Ministério Público, da Secretaria Estadual de Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde da macrorregião. Às 10h15, será feita a apresentação do Selo #BoraVacinar e, em seguida, às 10h45, a apresentação do cenário vacinal na macrorregião II. O encerramento das atividades está programado para às 11h30.

GESTÃO
PGJ visita novas instalações do DEMAS e constata melhor espaço de atendimento
Durante a vistoria, o PGJ enfatizou que o objetivo central da migração foi encurtar distâncias.


04/03/2026 - Nesta quarta-feira (4), o Procurador-Geral de Justiça do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), José Paulo Xavier, realizou uma visita às novas instalações do Departamento Ministerial de Apoio à Saúde Anitta Maria Borba Lessa (DEMAS). Agora sediado no Edifício IPSEP, na Rua do Sol, bairro de Santo Antônio, o departamento deixou a antiga localização na Avenida Engenheiro Abdias de Carvalho para ocupar um ponto estratégico no coração do Recife.

A mudança marca um salto qualitativo no cuidado com o servidor. O novo espaço conta com sala de acolhimento e acompanhamento psicossocial, além de dois consultórios médicos. Durante a vistoria, o PGJ enfatizou que o objetivo central da migração foi encurtar distâncias. "A intenção foi trazer o departamento para o mesmo ambiente organizacional, garantindo maior acesso aos membros e servidores, proporcionando uma escuta, acolhimento e atendimento humanizado num ambiente físico e interpessoal acolhedor", destacou José Paulo Xavier.

Para a coordenadora do DEMAS, a médica Maíra Ribeiro, a estrutura física atual reflete o compromisso com o bem-estar dos integrantes do MPPE. Segundo ela, as melhorias nas instalações permitem que a equipe esteja pronta para o acolhimento necessário, em um ambiente que estimula a busca pelos serviços de saúde oferecidos, reafirmando a prioridade em oferecer suporte acessível a todos que fazem o MPPE.
 

PGJ visita novas instalações do Demas na Rua do Sol

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000