IGARASSU

Líder religioso é condenado pela quarta vez por crimes de racismo e transfobia

Fotografia de martelinho de juiz sobre fundo vermelho
A condenação mais recente, de 6 de agosto, refere-se a uma "live" em 2021

 

18/08/2025 - Um líder religioso, que atua em Igarassu, foi condenado pela quarta vez por crimes de racismo e transfobia, resultado da atuação do Ministério Público de Pernambuco (MPPE). Três das quatro sentenças foram proferidas entre julho e agosto deste ano, resultando em penas somadas de 12 anos de prisão em regimes aberto e semiaberto, além de multas e indenizações que chegam a R$ 133 mil. O Promotor de Justiça José da Costa Soares foi o autor das ações, contando com o apoio de outros Promotores de Justiça integrantes do Núcleo de Enfrentamento ao Racismo (NER) do MPPE.

A condenação mais recente, de 6 de agosto, refere-se a uma "live" em 2021. De acordo com a denúncia do MPPE, o acusado criticou a Prefeitura por promover um evento cultural e ofendeu uma mulher trans, referindo-se a ela com termos pejorativos e não respeitando sua identidade de gênero. O MPPE argumentou que o episódio afetou a saúde emocional da vítima. A sentença foi de seis anos e três meses de prisão em regime semiaberto, além de R$ 16.500,00 em indenização.

Três dias antes, em 3 de agosto, outra sentença em Igarassu condenou o acusado por injúria qualificada contra um dançarino. A denúncia do MPPE detalhou que o líder religioso o chamou de "feiticeiro" em um vídeo e, em um comentário no Instagram, afirmou que não ficaria "em silêncio vendo esses macumbeiros entregarem a cidade aos demônios". A pena foi de três anos e nove meses de detenção em regime aberto e uma indenização de R$ 16.500,00.

As outras duas condenações também foram resultado de ações do MPPE. Uma, em 12 de julho, na Promotoria de Justiça de Paulista, resultou na condenação por discurso discriminatório contra o candomblé. A denúncia do MPPE citou uma postagem no Instagram de abril de 2023, onde o pastor ofendeu o orixá Ogum.

A primeira condenação, de 11 de setembro de 2023, foi por racismo. O MPPE denunciou um vídeo publicado em julho de 2021, onde o líder religioso associava adeptos de religiões de matriz africana a "demônios", "feitiçaria" e "animais abomináveis". Na denúncia, o MPPE afirmou que o acusado "atingiu toda uma coletividade por meio do discurso de ódio". A pena foi de dois anos e seis meses de reclusão e uma indenização por dano moral coletivo de R$ 100 mil, destinada a ações de combate à intolerância religiosa.

"À luz do ordenamento jurídico brasileiro, a ninguém é dado o direito de, sob o pretexto de professar a sua própria crença, oprimir e subjugar a crença de outrem, incitando o ódio. É um contrassenso invocar-se a liberdade religiosa para pregar a intolerância", afirmou o 1º Promotor de Justiça de Igarassu, José da Costa Soares.

Últimas Notícias


CARNAVAL 2026
Rádio MPPE com programação especial para divulgar cultura e ritmos pernambucanos
Fotografia de bancada com equipamentos de rádio e decoração de carnaval
Composições do mestre Capiba e demais artistas locais consagrados, instrumentais das orquestras de metais e de pau e corda, o batuque dos grupos de baque virado e a percussão dos maracatus rurais e caboclinhos integram o repertório


13/02/2026 - Desde a última quarta-feira (11) até o dia 28 de fevereiro a Rádio do Ministério Público de Pernambuco (Rádio MPPE) estará com uma programação especial de Carnaval, valorizando a cultura e os ritmos pernambucanos que dão identidade à folia. Todo dia, nesse período, a partir das 14h, haverá uma faixa musical com clássicos do frevo, maracatu, ciranda, samba e marchinhas. 

Composições do mestre Capiba e demais artistas locais consagrados, instrumentais das orquestras de metais e de pau e corda, o batuque dos grupos de baque virado e a percussão dos maracatus rurais e caboclinhos integram o repertório. Alceu Valença, Almir Rouche, André Rio, Claudionor Germano, Coral Edgard Moraes, Coral Nagô, Ed Carlos, Gerlane Lopes, Grupo Bongar, Maciel Salu, Marrom Brasileiro, Nádia Maia, Nena Queiroga, Nonô Germano, Quinteto Violado e Spok são alguns dos intérpretes da seleção. A lista ainda reúne cantores da nova cena, como Flaira Ferro e Ylana Queiroga, além de obras do maestro Duda e de álbuns lançados por grupos de maracatu, samba e caboclinho.

BLOCOS E TRADIÇÕES - Seis reportagens sobre diferentes tipos de agremiações e grupos tradicionais também estão compondo o repertório. “Nosso Carnaval é muito mais do que festa, é identidade, memória e expressão da coletividade pernambucana”, diz o jornalista Ivson Gomes, editor da Rádio MPPE. Segundo ele, com essa produção especial, a emissora alerta para a cultura como direito e pertencimento. “É importante dar visibilidade ao que construímos e quem somos enquanto sociedade”, completa.

As reportagens abordam o “Homem da Meia-Noite como símbolo das ladeiras de Olinda”, “Pitombeira e a conexão com o cinema brasileiro por meio do filme “O Agente Secreto” (candidato ao Oscar), “Papangus como tradição popular do interior”, “Maracatu como resistência e identidade negra”, “Manguebeat como legado cultural e urbano do Recife” e “Galo da Madrugada e a abordagem da saúde mental”. Baixe o aplicativo da Rádio MPPE na sua loja predileta ou acesse https://radiomppe.com.br/. Em convênio com a Agência Radioweb, as notícias do MPPE são distribuídas a rádios de todas as regiões de Pernambuco.

CARNAVAL DE OLINDA
MPPE se reúne com Prefeitura e Polícia Militar para debater planejamento operacional

 

Fotografia dos participantes da reunião em volta da mesa de discussões
Secretário-executivo de Controle Urbano se comprometeu a encaminhar ao MPPE o plano e mapa detalhado do Carnaval 2026


13/02/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recebeu, na manhã de ontem (11), representantes da Prefeitura de Olinda e da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) para abordar as diretrizes operacionais de segurança, controle urbano, mobilidade e saúde que serão implementadas no Sítio Histórico de Olinda durante o Carnaval 2026.

A reunião ocorreu na sede das Promotorias de Justiça de Olinda e contou com a participação das Promotoras de Defesa da Saúde e Consumidor, do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico Cultural, e do Idoso e Direitos Humanos, em conjunto com os Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente e de Defesa Social e Controle Externo da Atividade Policial.

Na ocasião, os agentes públicos detalharam o plano de segurança pública para os dias de folia, com previsão de incremento no efetivo policial e uso de ferramentas de monitoramento remoto.

Já no aspecto do controle urbano, o município informou que vai priorizar a delimitação de espaços para vendedores ambulantes e a fiscalização da venda de bebidas em garrafas de vidro, que são proibidas em festividades com grande público.

Sobre a mobilidade no Sítio Histórico, os representantes do município apresentaram a lógica dos pontos de bloqueio e do acesso seletivo de veículos de moradores cadastrados.

Por fim, também foram abordados o funcionamento do Centro de Atendimento à Mulher Vítima de Violência, a estrutura para catadores de materiais recicláveis e a distribuição dos pontos de atendimento do SAMU com ambulâncias e atendimento das urgências na Policlínica Barros Barreto.

Ao final da reunião, o secretário-executivo de Controle Urbano se comprometeu a encaminhar ao MPPE, no prazo de 24 horas, o plano e mapa detalhado do Carnaval 2026.

PAUDALHO
MPPE recomenda à Câmara Municipal a adoção de medidas para incluir dados sobre a negativa de emendas parlamentares no Portal de Transparência
Imagem de pessoa investigando site com uma lupa
A Promotoria de Justiça de Paudalho recomendou a publicação de uma nota explicativa, no Portal, no prazo de 15 dias


13/02/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça de Paudalho, recomendou à Presidência da Câmara Municipal que adote medidas para dar visibilidade de que no exercício orçamentário 2025/2026 não houve apresentação, aprovação ou encaminhamento de emendas parlamentares individuais no Portal da Transparência.

A Promotoria de Justiça de Paudalho recomendou a publicação de uma nota explicativa, no Portal, no prazo de 15 dias. À Casa Legislativa também deve zelar para que o Portal da Transparência esteja tecnicamente preparado e seja imediatamente alimentado caso ocorram proposituras futuras de emendas, devendo constar obrigatoriamente: identificação da origem, autoria, objeto detalhado, execução financeira, rastreabilidade de destino e controle de resultados.

O MPPE ainda recomenda a manutenção de dados abertos e a garantia da manutenção das ferramentas de exportação de dados já existentes no Portal, assegurando que as funcionalidades de download em formatos abertos e estruturados (CSV, JSON e XML) contemplem integralmente os campos técnicos mencionados assim que houver movimentação de dados.

A recomendação, assinada pelo promotor de Justiça Carlos Eduardo Domingos Seabra, foi publicada no DOE de 5 de fevereiro de 2026.

Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco

R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE

CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000