Jurados condenam dois réus pela morte de comissária de bordo em Paulista; outras duas pessoas serão julgadas na próxima semana
Jurados condenam dois réus pela morte de comissária de bordo em Paulista; outras duas pessoas serão julgadas na próxima semana
23/08/2024 - Em uma sessão que se estendeu até a madrugada de hoje (23), o Conselho de Sentença do Tribunal do Júri de Paulista acolheu a tese do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) e deliberou pela condenação de Maria Aparecida Brandão Batista e Douglas Dias Pereira. Os dois são integrantes de uma trama criminosa formada para planejar e concretizar a morte da comissária de bordo Dinorah Cristina Barbosa da Silva, que foi assassinada em 24/10/2019, no bairro de Maranguape II, em Paulista.
Douglas Dias Pereira foi condenado a um total de 29 anos e três meses de prisão em regime fechado pelo homicídio qualificado mediante paga, com meio que impossibilita defesa à vítima, em decorrência da sua condição de mulher e com incremento da pena pelo fato de o crime ter sido praticado perante a mãe e a filha da vítima.
Já Maria Aparecida Brandão Batista foi condenada por esse crime e por outro homicídio qualificado tentado contra a mesma vítima em julho de 2019. No somatório das penas, ela foi condenada ao total de 49 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
De acordo com os Promotores de Justiça Liana Menezes e Ademilton Leitão, os jurados acolheram o entendimento do MPPE, de que Maria Aparecida era articuladora e financiadora desse feminicídio, motivado pela recusa da vítima Dinorah em interromper a gravidez decorrente de sua relação com o piloto de aeronaves Mayky Fernandes dos Santos, que é apontado como segundo mandante do crime e responde pelas mesmas acusações.
"Maria Aparecida tinha uma idolatria por Mayky e um desejo muito intenso de que ele se casasse com a filha dela, Caroline. Ele, por sua vez, dizia que não queria o filho gestado por Dinorah e expressou desejo de atentar contra a sua vida. Tanto foi que ambos recrutaram, da cidade de Campinas, pessoas para matar a vítima na sua residência, em Paulista", narrou Liana Menezes.
Já Douglas foi contatado após a primeira tentativa frustrada de assassinato, recebendo dos mandantes a tarefa de agir como intermediador entre eles, que não saíram do Estado de São Paulo, e os executores do crime.
"Ele veio para o Recife, fez o levantamento do endereço da vítima, contratou os executores e depois efetuou o pagamento, retornando no dia seguinte", informou Ademilton Leitão.
COMO FOI: o juiz da 1ª Vara Criminal de Paulista, Thiago Cintra, abriu a sessão de julgamento às 10h29 de ontem (22). Durante o julgamento foram ouvidos a mãe da vítima, Conceição Cícera Barbosa da Silva; e a filha de Maria Aparecida, Camila Morais. Os réus foram interrogados por meio de videoconferência, pois se encontram detidos em unidades prisionais no Estado de São Paulo.
Em seguida, o Ministério Público e os advogados dos réus iniciaram a fase de debates; ao final, as sete juradas responderam aos quesitos apontados pelo magistrado, votando favoravelmente a todos os pleitos do MPPE.
Novo julgamento já marcado: na próxima quinta-feira (29) está prevista a realização de nova sessão do Tribunal do Júri de Paulista com mais dois réus do caso.
Nessa sessão serão julgados Rosane Barbosa de Andrade e Denis Pereira de Souza.
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PGJ defende preservação da sensibilidade humana numa sociedade tecnológica
Fotos Jéssika Lopes
05/06/2026 - “Quanto mais avançada se torna a tecnologia, maior deve ser nossa preocupação em preservar aquilo que nos torna humanos. A instituição ministerial do século XXI precisa ser tecnicamente forte, digitalmente preparada e, ao mesmo tempo, profundamente humana”, afirmou na noite da última quinta-feira (4) o Procurador-Geral de Justiça do Estado, José Paulo Xavier, durante abertura de seminário promovido pelo Instituto do Ministério Público de Pernambuco, em Triunfo, no Sertão.
Segundo José Paulo Xavier, “é preciso incorporar a inovação sem abandonar os valores que justificam a existência humana, avançar sem perder a capacidade de ouvir, modernizar sem desumanizar”. O chefe do MPPE participou da abertura juntamente com a Secretária-Geral da instituição, Promotora de Justiça Janaína do Sacramento Bezerra, e a presidente da Associação do Ministério Público (AMPPE), Promotora de Justiça Helena Martins. A cerimônia foi dirigida pela presidente do instituto, a Promotora de Justiça Dalva Cabral.
O seminário teve como tema principal “ Os padrões do direito e da justiça numa sociedade mais tecnológica e menos humanizada”. Durante dois dias membros do MPPE e convidados debateram acerca de revitimização das mulheres vítimas de violência, inclusão e acessibilidade, os desafios técnicos para o tribunal do júri, o enfrentamento ao crime organizado, de estratégias de resolução e mediação de conflitos numa sociedade tecnológica.
Curso fortalece atuação do MPPE na construção de uma cultura de paz e amplia rede de facilitadores
05/06/2026 - O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), em parceria com a Escola Superior do Ministério Público de Pernambuco (ESMP/MPPE), concluiu mais uma edição do Curso de Formação de Facilitadores de Círculos de Construção de Paz para Situações Menos Complexas. A capacitação, realizada entre os dias 12 e 29 de maio, reuniu servidores do MPPE de diferentes setores, além de profissionais de outras instituições públicas, em uma jornada de aprendizagem voltada ao fortalecimento da cultura do diálogo e da escuta qualificada.
Com atividades presenciais e assíncronas, a formação integrou as ações do "Projeto Dialogar – Mentoria para Práticas de Autocomposição" e foi conduzida pelas facilitadoras Elizelma Maria da Silva, Analista ministerial- Serviço Social e Andréa Corradini, Analista Ministerial- Publicidade, na sede da ESMP. O objetivo foi preparar os participantes para a utilização da metodologia dos Círculos de Construção de Paz, uma ferramenta que promove a restauração de vínculos, a responsabilização consciente e a prevenção de conflitos.
Para a coordenadora do NUPIA, a procuradora de Justiça Nelma Quaiotti, a formação representa um investimento estratégico na qualificação dos integrantes do Ministério Público e na ampliação da capacidade institucional de atuação autocompositiva.
"O curso tem uma importância muito grande para as atividades desenvolvidas diariamente pelos Membros e servidores do MPPE, pois fortalece competências relacionadas à escuta, ao diálogo e à construção consensual de soluções. Além disso, amplia o número de integrantes da instituição habilitados para conduzir círculos de construção de paz, permitindo que essa metodologia alcance cada vez mais espaços de atuação do MPPE", destacou a Coordenadora do NUPIA. Ela também ressaltou o prazer de poder compartilhar os conhecimentos com outras instituições parceiras: foram disponibilizadas vagas para profissionais do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) e do Governo de Pernambuco, "contribuindo para a disseminação da cultura de paz em todo o serviço público", concluiu.
Durante a formação, os participantes tiveram contato com os fundamentos teóricos e práticos da metodologia, exercitando técnicas de facilitação e vivenciando processos circulares voltados à construção de relações mais colaborativas e respeitosas.
A facilitadora Elizelma Maria da Silva ressaltou o impacto multiplicador da iniciativa. "Percebemos este momento como um plantar sementes. Muitas pessoas que passaram pelas formações estão espalhando a semente da cultura de paz e do fortalecimento do diálogo", afirmou. Segundo ela, o processo formativo incentiva uma aprendizagem coletiva baseada na valorização da escuta e do cuidado mútuo. "O círculo é sempre um convite. A metodologia nos propõe a cuidar uns dos outros e a reaprender o poder da escuta", acrescentou.
A abertura de vagas para representantes de outras instituições também reforçou o compromisso do MPPE com a disseminação das práticas autocompositivas. Entre os participantes esteve Aline Teixeira de Araújo Leite, servidora do TCE-PE e integrante da Comissão de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral, Sexual e Discriminação (CPEAD). Para ela, a formação ofereceu ferramentas valiosas para a mediação de conflitos no ambiente institucional. "As instituições públicas são espaços marcados pela diversidade de opiniões, experiências e posições. Por isso, uma proposta como a formação em círculos de paz é extremamente relevante, pois contribui para evitar mal-entendidos e resolver desavenças de maneira construtiva antes que se tornem problemas maiores", observou.
MPPE aposta na eficiência energética nas novas sedes em todo o Estado
05/06/2026 - Para assegurar o crescimento institucional alinhado com a proteção dos recursos ambientais, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) adota ações de eficiência energética.
Essas iniciativas estão ancoradas no Plano de Gestão Sustentável 2026-2028 (PGS), que tem como prioridades zelar pela sustentabilidade e empregar os recursos públicos de forma racional.
Com essa meta em mente, o Comitê Gestor do PGS implementou uma série de providências nas obras de construção e reforma de sedes do MPPE em todo o Estado de Pernambuco com o objetivo de otimizar o consumo de energia elétrica nas suas unidades.
PLACAS SOLARES - A primeira delas é a instalação de sistemas de geração de energia limpa, em especial placas fotovoltaicas, para reduzir a dependência da rede de distribuição de energia convencional. Os projetos são traçados para transformar a área útil da cobertura dos imóveis em pontos de captação da energia solar, compensando até a totalidade da energia contratada com a Neoenergia Pernambuco.
Nas obras da nova Promotoria de Justiça de Olinda, por exemplo, foram instaladas 200 placas; já na Escola Superior do MPPE, a reforma entregou 72 placas; e a sede da Promotoria de Justiça de Palmares está recebendo 144 placas.
CONSUMO CONTROLADO - Entre os anos de 2022 e 2024 o consumo de energia em todas as unidades do MPPE passou de 62 mil para 68 mil quilowatts-hora, um crescimento de 9,7%.
Essa taxa é considerada moderada e controlada, o que demonstra o êxito de iniciativas como a troca da iluminação para equipamentos LED (com apoio do Programa Eficiência Energética da Neoenergia Pernambuco), adoção de climatização de alto desempenho e controle automatizado.
FUTURO - O PGS 2026-2028 estabeleceu como metas quintuplicar a quantidade de Circunscrições Ministeriais atendidas com energia de fontes renováveis nos próximos três anos.
Além disso, o MPPE almeja duplicar o número de contratos de energia com preços ajustados via negociação tarifária; manter estável o indicador consumo de energia elétrica por metro quadrado; e duplicar a destinação ambientalmente correta das lâmpadas LED descartadas pela instituição.
Roberto Lyra - Edifício Sede / Ministério Público de Pernambuco
R. Imperador Dom Pedro II, 473 - Santo Antônio CEP 50.010-240 - Recife / PE
CNPJ: 24.417.065/0001-03 / Telefone: (81) 3182-7000